Nesta semana, o deputado Duarte Jr e o vereador Marcelo Poeta uniram forças para que seus projetos pela garantia de mais cultura, emprego e renda no Maranhão avancem na Assembleia e na Câmara, respectivamente. Duarte Jr, com seu Projeto de Lei dos Festivais, e Marcelo Poeta, com o Projeto de Lei das Zonas de Livre Turismo em São Luís.

Em maio, Duarte Jr colheu informações e dados de produtores e artistas sobre o mercado local de eventos em audiência pública realizada na Assembleia sobre o PL dos Festivais. “O país está sofrendo com altos índices de desemprego e este projeto visa garantir esta fonte de trabalho e renda para a população do Estado”, diz o deputado.

“Hoje, em São Luís, um show tem que acabar às duas da manhã, esse é o limite. Mas sabemos que os comerciantes informais e a própria empresa produtora do show lucram mais se um show ocorre por mais tempo”, acrescenta o deputado. “Além disso, o público pode ter mais tempo para usufruir do seu direito de acesso à cultura e ao lazer.”

Diante disso, Duarte Jr falou sobre a necessidade de atualizar a Lei Municipal 200/2009, que estabelece que shows musicais a céu aberto podem se estender até 2h da manhã e, em locais fechados com isolamento acústico, até as 4h.

“O projeto também estabelece alguns requisitos para os eventos não terem tempo limite, como a realização em local fora da área urbana, ou em locais com isolamento acústico, ou que os eventos tenham relevância social justificada pela autoridade competente”, informa Duarte.

O deputado esclarece que um evento significa muito mais do que incentivo à cultura e ao lazer, mas também oportunidade de trabalho e geração de renda para várias categorias, como garçons, seguranças, vendedores de comidas e bebidas, redes de fast-food, taxistas, transportes por aplicativos e muitos outros.

“Existe toda uma cadeia produtiva em torno da realização de um evento e isso movimenta consideravelmente a economia do Estado. Afinal, a indústria do entretenimento é a 3ª que mais gera emprego e renda no mundo”, informa.

O vereador Marcelo Poeta apresentou para Duarte Jr projeto de sua autoria também voltado para a área de emprego e renda, que dispõe sobre a criação de zonas de livre turismo em São Luís. “Sabemos que o turismo em São Luís, patrimônio histórico e cultural da humanidade, ainda tem grande potencial para se desenvolver”, afirma Poeta. “As zonas de livre turismo na capital serão espaços exclusivos para as atividades deste setor que pode ser uma ferramenta ainda mais forte para a economia local”, diz o vereador.

Poeta esclarece que seu projeto atende aos princípios de livre iniciativa e que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luís. “A Lei Orgânica estabelece como responsabilidade do município fazer leis sobre o bem-estar da comunidade e é através da oferta de trabalho e da geração de renda que todos temos condições de viver dignamente”, conclui.  

O próximo passo será a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal São Luís, ocasião em que Marcelo Poeta irá apresentar seu projeto de lei. Convidado pelo vereador, Duarte Jr também deve participar da audiência, com o objetivo de ouvir sugestões no âmbito municipal para seu PL dos Festivais.

Assecom

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na última quarta-feira (22/5), cidade de Várzea Paulista (SP), um homem, de 25 anos, pelo crime de armazenamento de arquivos contendo cenas de pornografia infantil e seu respectivo compartilhamento na “internet”. O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal Federal  de Jundiaí (SP).

As investigações da Polícia Federal começaram a partir de informações recebidas pela agência americana U.S. Immigration and Customs (ICE), noticiando a existência de um usuário em Várzea Paulista (SP) que estaria divulgando cenas de abuso sexual infantil na rede mundial de computadores.

A pena pela divulgação de imagens pornográficas com crianças e adolescentes é de 3 a 8 anos de prisão.

O preso foi conduzido ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça Federal de Jundiaí (SP).

(Informações da PF)

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado dos deputados César Pires (PV) e Zito Rolim (PDT), participou, na tarde de quinta-feira (23), da inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual no município de Codó.

A entrega da nova sede, localizada na Avenida João Ribeiro e com 719 metros de área construída, faz parte do processo de modernização da infraestrutura do MPE. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do diretor-geral da Procuradoria de Justiça, Emmanuel Soares; dos promotores da Comarca de Codó, Carlos Augusto Soares, Linda Luz Matos Carvalho e Valéria Chaib; do desembargador Bayma Araújo; do prefeito de Codó, Francisco Nagib; advogados e membros da sociedade civil organizada.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância daquela comarca para Codó e elogiou o trabalho desenvolvido pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. “Eu fiz questão de atender ao convite do doutor Luiz Gonzaga, em razão desses momentos serem marcantes. É muito bom ver o Ministério Público se fortalecendo e, com essa nova sede, certamente poderá prestar melhores serviços à comunidade. O doutor Luiz Gonzaga deixa sua marca no Ministério Público com mais essa inauguração e várias outras que virão”, disse. 

Othelino Neto também falou da importância das relações dos agentes públicos para o bem-estar da sociedade. “Essa união de esforços é importante para a cidade. O procurador de Justiça do Maranhão tem conseguido dialogar com os poderes Executivo e Legislativo e isso é muito bom para a sociedade maranhense. Estou muito feliz em poder participar da inauguração deste evento”.

O deputado Zito Rolim disse que a Assembleia Legislativa sempre valorizou a sociedade maranhense e que, agora, não poderia ser diferente. “Estamos na minha cidade para prestigiar este grande evento e isto é motivo de grande orgulho para todos nós. Podemos dizer que a Justiça está trabalhando para dar melhores condições de trabalho ao profissional e um melhor atendimento às pessoas que necessitam da Justiça”.

“Nada melhor do que o Ministério Público ser amigo de Codó. Agora, ganhamos uma sede digna da Promotoria para melhor atender ao povo desta cidade. Estamos aqui prestigiando esse momento importante para todos nós”, acentuou César Pires.

União das forças

O prefeito Francisco Nagib disse que a cidade estava em festa com aquela inauguração. Ele também destacou a presença do presidente Othelino Neto e, também, dos deputados César Pires e Zito Rolim. “Nossa cidade está em festa. Hoje de manhã, entregamos uma Unidade Básica de Saúde, agora há pouco a Casa dos Conselhos e, neste momento, a Promotoria de Justiça do nosso município, que dará mais condições para que os nossos promotores e servidores possam trabalhar. Fico feliz de estar na presença do nosso ilustre presidente Othelino Neto, dos deputados César Pires e Zito Rolim. O importante é a união das forças em prol do nosso povo, que tanto precisa das políticas públicas”, disse o prefeito de Codó.

“Essa inauguração representa um avanço muito grande, tanto para permitir que façamos um trabalho mais eficiente, como para a população, que será recebida em um ambiente mais confortável e bem localizado, de fácil acesso. É um ganho, principalmente, para o povo codoense”, disse a promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, se disse feliz em entregar, em Codó, uma sede do Ministério Público com condições dignas para atender ao povo e aos cidadãos codoenses. Ele afirmou que o Ministério Público tem inaugurado sedes de promotorias em várias cidades do Maranhão e que o trabalho continuará.

 “Hoje, aqui em Codó, amanhã, em Timon e, no próximo mês, teremos inauguração em Coelho Neto. Em agosto, será a vez de Caxias. Enfim, estamos andando neste Maranhão para podermos entregar este novo espaço, que chamamos de ‘Casa da Cidadania’”.

Ele agradeceu a presença do presidente Othelino Neto. “Agradeço ao presidente Othelino Neto. Ontem, estivemos na Assembleia comemorando o Dia Estadual do Ministério Público e ficamos muito honrados com aquela comemoração. Fiz o convite e, de pronto, o presidente disse que faria questão de vir prestigiar este momento muito importante para a população de Codó”, finalizou.

Agência Assembleia

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP), através de Indicação, pediu para que a Secretaria de Estado de Saúde adquira um novo equipamento para o Hemomar de Pinheiro. A necessidade de uma centrífuga refrigerada vem desde 2016.

“O equipamento serve para o processamento de separação de concentrado de hemácias e plasma, de forma segura e de qualidade para o consumo dos pacientes, que vão além da região da Baixada Maranhense”, explicou a deputada.

O equipamento para a produção desses dois hemocomponentes é recomendado pela Vigilância Sanitária e vai melhorar a prestação dos serviços do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão, em Pinheiro.

Assecom

O projeto que dá livre acesso de personal trainers às academias em todo o Maranhão, de autoria do deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB), deve virar lei nos próximos dias. A matéria 071/2019 foi aprovada por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira (22) e seguirá para sanção goernamental. 

Em discurso, Felipe dos Pneus parabenizou os educadores físicos pela vitória conquistada. “Essa é uma luta de anos e que, finalmente, se tornará lei, com a aprovação deste projeto nesta Casa, o que significa ampliar o acesso desses profissionais às academias em todo o Maranhão. Agradeço a eles por terem lutado comigo, certo de que, a partir de agora, os consumidores terão garantido o seu direito, já que os estabelecimentos não poderão cobrar, além da mensalidade, ao aluno que estiver acompanhado de seu personal”.

O parlamentar lembrou que a iniciativa decorre do projeto do vereador de São Luis, Paulo Victor (PTC), aprovado dia 29 de março deste ano. Ele também mencionou o apoio do deputado federal Gil Cutrim (PDT), que levou a pauta à Brasília. “Esse projeto de lei já foi aprovado, também, em três estados brasileiros. A ideia é valorizar esses profissionais”.

Para o educador físico Alan Bandeira, do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Maranhão (Sinproefma), é uma vitória comemorada por toda a classe. “Agradecemos e reconhecemos a luta do deputado Felipe dos Pneus. É um ganho para nós, educadores físicos, e que incentivará mais pessoas a iniciar uma atividade física para a melhoria de sua qualidade de vida”.

O deputado Roberto Costa (MDB) destacou que a aprovação faz justiça a esse sistema das academias no Maranhão. “O projeto do deputado Felipe dos Pneus torna-se muito amplo, porque atinge todo o nosso estado e uma problemática que impedia o personal de trabalhar e acompanhar seu aluno em outras academias. Vai facilitar a vida de muita gente que, antes, precisava se submeter a essa restrição por parte desses estabelecimentos. Quero parabenizá-lo por ter ampliado esse direito a todos os maranhenses”.

Assecom