O fim das cotas para mulheres na política está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em reunião marcada para quarta-feira (10), os senadores devem discutir o Projeto de Lei 1.256/2019, que revoga a reserva de 30% de vagas a um mesmo sexo nas candidaturas proporcionais. O texto tem sido motivo de polêmica e tem parecer pela rejeição.

O relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), contrário ao projeto, do, foi lido na última quarta-feira (2). A discussão, no entanto, acabou sendo adiada a pedido do autor, senador Angelo Coronel (PSD-BA), que estava hospitalizado. O debate será retomado na próxima quarta-feira (10) e o texto será o primeiro item da pauta.

Angelo Coronel justifica como motivação para o fim das cotas as denúncias de que alguns partidos compelem mulheres a entrar no processo eleitoral apenas para assegurar o percentual mínimo exigido de 30% de candidaturas femininas. Seriam “candidaturas-laranja”, ou seja, não haveria investimento real para que as candidatas fossem eleitas.

Para Contarato, apesar da boa intenção de evitar fraudes, o projeto atenta contra a mais importante conquista das mulheres desde o direito ao voto, estabelecido em 1932. Segundo o parlamentar, cota é ação afirmativa, já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Como contraponto ao texto, Contarato anunciou já ter apresentado proposta que torna paritária a distribuição das candidaturas, elevando o percentual mínimo para 50%.

Pauta feminina
A pauta da comissão também tem projetos da agenda feminina, como o PLS 288/2018, da ex-senadora Vanessa Grazziotin, que determina que a Justiça poderá impor o uso de monitoração eletrônica como forma de assegurar o respeito ao limite mínimo de distância entre a ofendida e o agressor.

Os outro textos da pauta feminina são o PLS 137/2018, do senador Humberto Costa (PT-PE), que prevê a concessão de medidas protetivas em caráter de emergência a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência; e o PLS 191/2017, do ex-senador Jorge Viana, que estende a Lei Maria da Penha à proteção de mulheres transgêneros e transexuais.

paraibaonline

Jefferson Dionísio, um jovem de 24 anos, morador da preferia de São Vicente, em São Paulo, conquistou uma vaga no doutorado em Filosofia em uma universidade no Chile. O jovem catou papelão nas ruas para conseguir pagar as passagens de ônibus necessárias para frequentar as aulas durante a sua graduação.

Em entrevista ao Portal G1, Jefferson contou que ele é a primeira pessoa de sua família a conseguir ingressar em uma universidade. O rapaz, que cresceu em um bairro da Área Continental, sempre foi aluno de escolas da rede pública de ensino.

Na adolescência, Jefferson trabalhava na prefeitura de São Vicente, por meio do Camps (Centro de Aprendizagem e Mobilização Profissional e Social). Aos 18 anos, ele conseguiu uma vaga em uma faculdade para cursar Filosofia.

Porém, as dificuldades para se manter no curso eram constantes. O rapaz conta que recebia R$ 668 por seu trabalho na Prefeitura e o curso de Filosofia, por sua vez, custava R$ 660 mensais, comprometendo todo o seu salário. Jefferson relata que, devido às dificuldades financeiras, chegou a trancar a matrícula, retornando à faculdade somente um ano depois e, na ocasião, ficou desempregado.

Durante o segundo ano de faculdade, o rapaz conquistou uma bolsa pelo ProUni (Programa Universidade Para Todos). Apesar da bolsa, porém, ele ainda precisava encontrar uma maneira de quitar a dívida de R$ 5 mil em virtude das mensalidades atrasadas, ocasionadas pelo desemprego. Jefferson descreve esse período como “constrangedor”. Foi nessa época que o jovem começou a catar papelão na rua para conseguir estudar.

Amigos ajudaram a quitar dívidas

Ao saber da situação, os amigos de Jefferson se sensibilizaram e decidiram ajudá-lo.

Foi feita uma vaquinha, cujo objetivo era quitar a dívida do jovem com a faculdade.

Após a sua formatura, Jefferson começou a atuar como professor em escolas públicas. Entretanto, devido ao seu bom desempenho durante a faculdade, alguns professores sugeriram que ele tentasse um mestrado fora do país. O jovem viajou de ônibus para o Chile com o intuito de conhecer as universidades e solicitou vagas em programas de mestrado e doutorado.

A boa notícia veio no final de 2018: Jefferson havia sido aprovado no doutorado.

Atualmente, o jovem mora no Chile e cursa o doutorado em filosofia, com previsão de conclusão para 2023. De acordo com Jefferson, ele ainda não sabe se retornará ao Brasil ou permanecerá no país. Para o rapaz, por agora, o que importa é concluir o curso e agradecer a todas as pessoas que acreditaram nele durante os períodos difíceis de sua vida.

O deputado Zito Rolim (PDT) recebeu em seu gabinete parlamentar, na manhã desta terça-feira (9), uma comitiva de empresários constituída pelo presidente do Clube dos Diretores Lojistas de Códo (CDL), João de Deus Lima Sousa, conhecido por “João do Plástico”, acompanhado pelo vice-presidente e assessor executivo dessa entidade, respectivamente, “Chico do Gás” e Deutimar Barros.

A comitiva codoense veio participar do evento promovido pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), realizado na Assembleia, promovido em parceria com o Política Pública 4.0 (PP 4.0), convênio firmado entre a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que tem o apoio da Federação dos Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA).

Apoio a FPME

Na ocasião, Zito Rolim disse receber com muita satisfação a comitiva do CDL de Codó e que colocava seu mandato à disposição da categoria no sentido de poder contribuir para o fortalecimento das micro e pequenas empresas no Estado do Maranhão.

“É muito importante que a Assembleia coloque em sua pauta de debate a questão das micro e pequenas empresas, que são as que mais geram empregos em nosso estado, e que precisam de mais apoio. Para tanto, a FPME é de fundamental importância, pois dará voz a um segmento estratégico da economia maranhense. Vamos contribuir da melhor forma possível para defender os interesses dessa valiosa categoria”, ressaltou o deputado.

Por sua vez, o presidente do CDL de Codó disse ser um prazer reunir-se com um representante político do município de Codó, que também é um pequeno empresário, e acreditar que a FPME vai dar uma grande contribuição à categoria dos pequenos e micro empresários. “O deputado Zito Rolim é um amigo e conterrâneo, um dos nossos, e conhece as dificuldades que vivemos. Temos certeza de que será um lutador em favor de nossa causa”, frisou.

ASCOM

A manicure Francisca Marcelândia da Silva, 31 anos, foi morta com um tiro de arma espingarda artesanal na noite de segunda-feira (8) em Alegrete do Piauí, distante 379 km de Teresina. O suspeito do crime é o companheiro da vítima, o agricultor  Francisco Jeferson de Sousa, 24. 

De acordo com a Polícia Militar, o casal tinha um histórico de briga. Em fevereiro deste ano, inclusive, a PM registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência após Francisco Jeferson ser esfaqueado supostamente por Marcelândia. 

Ainda não há informações das circunstâncias do assassinato. Marcelândia levou o tiro dentro de casa. Ela ainda chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital Regional Justino Luz. 

“Eles discutiam muito. Era muito ciúme, briga e álcool”, conta o capitão Gilson Medeiros. Uma outra pessoa identificada como Alexandre também foi ferida na casa e teve ferimentos leves. 

Desde o registro do crime, a PM procura o suspeito Francisco Jeferson, que ainda está foragido. 

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. 

cidadeverde