O deputado Zito Rolim (PDT) recebeu em seu gabinete parlamentar, na manhã desta terça-feira (9), uma comitiva de empresários constituída pelo presidente do Clube dos Diretores Lojistas de Códo (CDL), João de Deus Lima Sousa, conhecido por “João do Plástico”, acompanhado pelo vice-presidente e assessor executivo dessa entidade, respectivamente, “Chico do Gás” e Deutimar Barros.

A comitiva codoense veio participar do evento promovido pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), realizado na Assembleia, promovido em parceria com o Política Pública 4.0 (PP 4.0), convênio firmado entre a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que tem o apoio da Federação dos Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA).

Apoio a FPME

Na ocasião, Zito Rolim disse receber com muita satisfação a comitiva do CDL de Codó e que colocava seu mandato à disposição da categoria no sentido de poder contribuir para o fortalecimento das micro e pequenas empresas no Estado do Maranhão.

“É muito importante que a Assembleia coloque em sua pauta de debate a questão das micro e pequenas empresas, que são as que mais geram empregos em nosso estado, e que precisam de mais apoio. Para tanto, a FPME é de fundamental importância, pois dará voz a um segmento estratégico da economia maranhense. Vamos contribuir da melhor forma possível para defender os interesses dessa valiosa categoria”, ressaltou o deputado.

Por sua vez, o presidente do CDL de Codó disse ser um prazer reunir-se com um representante político do município de Codó, que também é um pequeno empresário, e acreditar que a FPME vai dar uma grande contribuição à categoria dos pequenos e micro empresários. “O deputado Zito Rolim é um amigo e conterrâneo, um dos nossos, e conhece as dificuldades que vivemos. Temos certeza de que será um lutador em favor de nossa causa”, frisou.

ASCOM

A manicure Francisca Marcelândia da Silva, 31 anos, foi morta com um tiro de arma espingarda artesanal na noite de segunda-feira (8) em Alegrete do Piauí, distante 379 km de Teresina. O suspeito do crime é o companheiro da vítima, o agricultor  Francisco Jeferson de Sousa, 24. 

De acordo com a Polícia Militar, o casal tinha um histórico de briga. Em fevereiro deste ano, inclusive, a PM registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência após Francisco Jeferson ser esfaqueado supostamente por Marcelândia. 

Ainda não há informações das circunstâncias do assassinato. Marcelândia levou o tiro dentro de casa. Ela ainda chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital Regional Justino Luz. 

“Eles discutiam muito. Era muito ciúme, briga e álcool”, conta o capitão Gilson Medeiros. Uma outra pessoa identificada como Alexandre também foi ferida na casa e teve ferimentos leves. 

Desde o registro do crime, a PM procura o suspeito Francisco Jeferson, que ainda está foragido. 

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. 

cidadeverde

De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na 2ª quinzena de abril.

A campanha de começa nesta quarta-feira (10) no Maranhão. De acordo com o Ministério da Saúde, a imunização, este ano, foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril.

Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, R$ 2.994.

Em nota, o Inep reforça que a isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições, por isso, pede que os estudantes estejam atentos ao prazo. 

O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. 

Justificativa

Até o dia 10 de abril, os estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que por algum motivo faltaram o exame podem apresentar uma justificativa e pedir de novo a isenção. 

Esses estudantes precisam enviar, também pela Página do Participante, documentos comprobatórios da justificativa da ausência. Os documentos aceitos variam de acordo com a causa: acidentes, mortes na família, internação, trabalho, casamento, emergência médica, intercâmbio acadêmico, entre outros. 

A relação dos documentos consta do anexo II do Edital do Enem. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelos pais ou responsáveis. 

Próximos passos 

Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no Enem no período de 6 a 17 de maio. 

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agência Brasil 

O Plenário aprovou, na sessão de segunda-feira (8), o Projeto de Lei 099/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa Atleta. De acordo com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), o programa será executado pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel).

Antes da votação no Plenário, a proposta apresentada pelo governo teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa.

De acordo com o Governo do Estado, o programa Bolsa Atleta visa incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500 mensais pelo período de um ano.

“O projeto tem como meta incentivar o esporte maranhense. A ideia é realizar cada vez mais a promoção e o desenvolvimento social, esportivo e inclusivo destes atletas em competições, tirando-os das ruas e de ambientes de vulnerabilidade”, afirma o governador, na mensagem encaminhada à Assembleia.

O Bolsa Atleta é um auxílio mensal que tem como objetivo custear consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos.

Mudança no ICMS

O Plenário aprovou também, em primeiro turno, o Projeto de Lei 046/2018, de autoria do Poder Executivo, que concede isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) às operações de saídas internas com frutas frescas realizadas por microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional.  

Foi aprovado ainda o Projeto de Lei 079/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de obrigação de reposição florestal vencidos. Outra matéria aprovada nesta segunda-feira foi o Projeto de Lei 100/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei  7.799,  de 19 de dezembro de 2002, dispondo sobre o sistema tributário do Maranhão, para alterar a alíquota de  ICMS nas operações com cervejas compostas com fécula de mandioca.

Agência Assembleia