A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) vota nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 260/2017, que altera as faixas de consumo e percentuais de descontos aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), já recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).
O texto prevê desconto de 70% para quem consome até 50 quilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês. “O Maranhão tem o segundo pior IDH do Brasil e a pior renda per capita, além de possuir indicadores econômicos e sociais muito fracos. E, por outro lado, tem uma das maiores tarifas de energia elétrica, o que é algo absolutamente contraditório”, disse Roberto Rocha. Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e famílias integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebem o desconto. “Essa mudança privilegia especialmente os estados mais pobres das regiões Norte e Nordeste, que contam com maior número de consumidores enquadrados na categoria. Ou seja, quando o projeto tornar lei, vai ajudar a reduzir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, destacou o senador maranhense.
Se aprovado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. “A nossa proposta representa um alívio para populações carentes, uma vez que esses descontos vão permitir uma sobra maior do orçamento doméstico para as demais despesas das casas dessas famílias de baixa renda”, afirmou Roberto Rocha.
Os moradores estão preocupados com a situação das pontes que ligam as comunidades rurais ao centro urbano de Codó, a 290 km de São Luís. Nas estradas vicinais, consideradas com melhores estruturas, os sinais de difícil acesso começaram a aparecer após as primeiras chuvas.
As pessoas que passam pelos locais temem com a falta de infraestrutura. Como é o caso do lavrador, Wendel Silva, que diz que está preocupado se caso faltar acesso. “Não tem como passar por baixo não. Queria que ajeitassem antes de chegar o inverno, o inverno está chegando e como nós vamos passar?”, comentou.
As grandes poças tendem a ser futuros atoleiros, porém o que tem preocupado os agricultores são as condições das pontes, pois o difícil acesso as lavouras podem causar futuros problemas na escoação dos produtos agrícolas.
Nas pontes os buracos entre as tábuas apodrecidas são visíveis. Em três anos, uma das pontes foi reformada duas vezes como lembrou o lavrador Sebastião da Silva, que contou que o resultado do trabalho logo apareceu e não foi nada bom. “Eles vem, fazem um trabalho mal feito e dizem que está ajeitado, mas a ponte fica todo o tempo desse jeito”, explicou.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural da cidade de Codó, afirmou que há recursos para a reforma das pontes e que o serviço será feito em breve, mas não deram um prazo para o início das obras.
G1
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (3) em Caxias, localizado a 360 km de São Luís, a operação Maly Andel, que tem como objetivo reprimir crimes de pornografia infantil. No município, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra os investigados.
De acordo com a PF, a operação foi realizada em duas residências dos investigados que residem no município de Timon, localizado a 450 km de São Luís. Os mandados foram expedidos pela Vara Federal de Caxias, a pedido da Polícia Federal. Dois telefones celulares foram apreendidos e serão encaminhados para análise que será feita pela perícia criminal.
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena de reclusão de um a quatro anos para que tem tiver posse de arquivos pornográficos infanto juvenil. Além disso, o estatuto aplica outra pena de três a seis anos e multa para quem disponibiliza em qualquer meio, o conteúdo pornográfico.
A operação foi intitulada pela Polícia Federal como ‘Maly Andel’ que traduzido do tcheco para o português significa ‘anjo pequeno ou anjinho’. O nome faz referência usuário que era utilizado por um dos investigados que fazia o uso de um sobrenome em tcheco para disponibilizar na internet, as imagens pornográficas.
G1
Na noite de ontem (02), aconteceu a abertura do Projeto de vida 2019, na Igreja do Evangelho Quadrangular que tem como tema: “O ano dos descendentes de Abraão, o ano dos pequeninos do Senhor – Jeová Jiré 2019: O ano das 8 mil promessas.”
Uma noite de unção, fé, com vários testemunhos de bençãos alcançadas foram contados, e todos de joelhos foram levados ao clamor por milagres, projetos e sonhos para 2019.
Serão três domingos, com jejum no período de meia noite até o meio dia oração e apresentação da oferta pelo projeto de vida. O culto foi presidido pelo pastor Rafael Sena com apoio da pastora Fátima.
Fotos: Manoel Junior
