Propostas consolidam o trabalho da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que reuniu cerca de 1,3 mil representantes do público infantojuvenil
Oterceiro e último dia da programação do evento foi bem movimentado e contou com a participação de centenas de jovens de todo o Brasil. Eles apreciaram, discutiram e votaram propostas de cada um dos cinco eixos temáticos. Os participantes também acompanharam um show de talentos, participaram de oficinas de customização de camisas e ouviram os discursos de autoridades do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
Das 590 propostas formuladas pelas delegações nas etapas estaduais, 117 foram encaminhadas para esta etapa nacional, porque muitas delas eram semelhantes e, por isso, foram juntadas. No entanto, 25 se tornaram prioritárias – cada eixo priorizou cinco – e foram votadas no plenário.
Após esta etapa, o coordenador da comissão organizadora do evento, Antônio Lacerda, fez um balanço da conferência e agradeceu a vinda dos mais de mil participantes. “Fazendo um balanço mais detalhado para vocês: inicialmente, foram realizadas 3.400 etapas municipais. Se a gente imaginar que o Brasil tem 5.570 municípios, então mais de 60% deles fizeram etapas regionais. Foram quase 10 mil participantes nas etapas estaduais, e, aqui na etapa nacional, nós tivemos cerca de 1.300”, contabilizou.
Segundo ele, São Paulo e Bahia foram os dois estados que mais tiveram participantes inscritos e presentes. A maioria dos participantes do evento tinham entre 12 e 18 anos. E, de acordo com os dados apresentados, a maioria deles vivem na zona urbana.
Programação do evento também incluiu atividades artísticas e de interação entre os jovens
Após o balanço, o jovem William Eleutério, integrante do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), subiu ao palco e cobrou a efetividade das propostas aprovadas por eles. “Aqui, vivenciamos momentos incríveis de grandes debates e propostas aprovadas, que impulsionarão políticas públicas. Quero ressaltar a importância de que essas propostas sejam efetivamente implementadas e não fiquem somente no papel”, cobrou.
O jovem Alerrandro Osório Sá, de 14 anos, morador de Alagoas, também teve fala no evento e mandou sua mensagem de entusiasmo para todos. “Eu, como autista, como PcD (pessoa com deficiência), acredito muito no nosso potencial. Todos aqui lutaram pelos seus direitos; principalmente nós, adolescentes, que estávamos na obscuridade. Hoje, nós podemos dizer que estamos livres! Nós temos a volta da democracia no nosso país”, celebrou o jovem.
Depois, foi a vez das autoridades se pronunciarem. A primeira delas foi a presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina Poniwas. “Construímos debates, propostas, pontes, mobilizações, afetos… e como é bom essa construção coletiva e, neste espaço democrático, estarmos juntos. Vamos continuar na luta. Os desafios ainda são enormes. Vamos voltar para os nossos territórios, sempre tendo o Estatuto da Criança e do Adolescente como o nosso instrumento do nosso fazer, do nosso exercício profissional”, avaliou.
Em seguida, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudio Augusto Vieira, lembrou a relevância de o MDHC protagonizar esse debate ao priorizar a criação do Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos. Segundo ele, São Paulo e Bahia foram os dois estados que mais tiveram participantes inscritos e presentes.
O tema central do evento foi “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. A maioria dos jovens que participaram da conferência tinham entre 12 e 18 anos. E, de acordo com os dados apresentados, a maioria deles vivem na zona urbana.
E, por fim, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, encerrou os discursos defendendo a participação efetiva dos jovens na política. “Vocês têm o futuro dentro do peito. O futuro é isso, o futuro é algo a ser construído e para isso a gente tem que fazer uma coisa chamada política, que é o que vocês estão fazendo aqui”. O gestor reforçou ainda a participação da sociedade civil, fundamental para construção das propostas durante a conferência. “Quero trabalhar sempre lado a lado com a sociedade civil porque temos mais convergências que divergências e nossas convergências estão na defesa de crianças e adolescentes”, finalizou.
Assessoria de Comunicação Social do MDHC