Membros das Igrejas Batista Nacional Nova Aliança Missão, Assembleia de Deus Ministério de Madureira e Igreja Vaudejaboque interessados em participar do Casamento Comunitário em Raposa já podem se inscrever.

Os casais deverão realizar o pedido de Habilitação de Casamento, junto ao Cartório da Serventia Extrajudicial de Raposa, situado na Estrada da Raposa, MA 203, Avenida 13, Quadra 3, Centro Comercial Pirâmide, Salas 13 e 14, Bairro Pirâmide.,

O atendimento do cartório para inscrição dos noivos e noivas estará disponível até o dia 3 de março de 2023, durante o horário das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

COMUNIDADE CRISTÃ

A cerimônia será realizada pela Vara Única de Raposa no dia 28 de abril de 2023, às 17h, na modalidade presencial, no auditório da Igreja Batista Nacional Nova Aliança Missão, situado na Avenida Cafeteira, s/n – Vila Bom Viver, Raposa.

A realização da cerimônia atendeu ao requerimento feito pela Igreja Batista Nacional Nova Aliança Missão em Raposa, para a realização de casamento comunitário para atender 50 casais membros da comunidade cristã.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

– Certidão de nascimento atualizada dos nubentes, expedida até 90 dias; ou certidão de casamento com averbação do divórcio atualizada, expedida até 90 dias, bem como documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação);

– Autorização por escrito dos responsáveis legais, se tiverem idade entre 16 e 18 anos incompletos;

– Declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os impeça de casar;

– Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;

– Comprovante de residência;

– Certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado;

O Oficial de Registro da Serventia Extrajudicial de Raposa enviará o edital de proclamas à Vara Única de Raposa, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias antes da data marcada para a cerimônia para publicação no Diário da Justiça Eletrônico, sob pena de caracterização de falta funcional.

A secretaria judicial da vara remeterá, no prazo de até dez dias úteis, a contar do recebimento, os editais de proclamas para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

O Casamento Comunitário em Raposa foi autorizado pela juíza Rafaella Saif Rodrigues, por meio da Portaria-TJ – 593/2023, de 10 de fevereiro de 2023.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Dani Cunha (União-RJ), Roberto Duarte (Republicanos-AC), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG) apresentaram projetos de lei para proibir o uso da linguagem neutra na rede de ensino.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de Rondônia que proibia o uso da linguagem neutra nas escolas.

A Suprema corte entendeu que a lei nº 5.123, de Rondônia, era inconstitucional. A lei proibia a utilização de linguagem neutra em escolas públicas e privadas do estado e em editais de concursos públicos.

A deputada Dani Cunha sugere que o conceito da linguagem neutra é “fruto da ideologia de gênero, a qual ensina que o sexo biológico não é o suficiente para definir a sexualidade humana”.

No início deste ano, um post da Agência Brasil, que utilizou a linguagem neutra em sua escrita, gerou críticas por parte de parlamentares conservadores. O título do post foi “Parlamentares eleites reúnem-se pela primeira vez em Brasília”.

Caio Rangel

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que conduzia o veículo em que ela estava.

O crime completa cinco anos no dia 14 de março e ainda não houve conclusão sobre mandantes e motivações.

“Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, disse o ministro, ao anunciar a medida nas redes sociais.

Dino publicou imagens de uma portaria do Setor de Inteligência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, segundo o qual o delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby é o responsável pelo caso. A portaria instaura o inquérito determinando que as investigações apurem todas as circunstâncias que envolvem os crimes.

As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apontaram o sargento reformado e expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Ronnie Lessa como o autor dos disparos, com colaboração do ex-policial militar Élcio Queiroz.

Eles estão presos preventivamente desde 2019 e respondem por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima) e pela tentativa de homicídio contra uma assessora de Marielle, que também estava no veículo e sobreviveu.

Fonte: Agência Brasil

Antecessora de Michelle Bolsonaro na presidência do PL Mulher, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) acredita que a ex-primeira-dama vai ajudar a acrescentar a bandeira da inclusão na instância partidária.

“A mulher se movimenta por causas, não por poder. Ela entra na política para defender quem precisa, defender uma bandeira, e Michelle soma nesse sentido”, avalia.

A deputada conta que a ex-primeira-dama, inicialmente, engajou-se apenas nos direitos da pessoas com deficiência auditiva, mas acabou se tornando uma voz importante na pauta da inclusão como um todo. “Nada mais justo do que ela, que fez parte de todo um movimento nacional, de uma luta muito madura, assumir a presidência e dar a continuidade a esse trabalho”, afirma.

Soraya diz que a nova titular dará continuidade ao trabalho iniciado por ela de formação de novas lideranças e capacitação de mulheres na política, para o partido não acabar lançando candidaturas femininas de última hora apenas para preencher a cota.

Esse trabalho deve se iniciar já em abril, para dar resultados nas eleições municipais de 2024.

Para ela, esse é um esforço que se insere em um cenário que vai além o PL de necessidade de maior representatividade das mulheres na política. Segundo relata, até 2020 havia 1,9 mil municípios sem nenhuma vereadora; no ano seguinte, reduziu-se para 900.

No PL, nas últimas eleições, a bancada de deputadas federais cresceu de cinco para 17. O objetivo, afirma, é conseguir eleger pelo menos uma por unidade da federação em 2026.

Michelle iniciou suas atividades como presidente do PL Mulher nesta quarta-feira (15). Foi à sede do partido e se reuniu com a bancada feminina da Câmara.

Fonte: FÁBIO ZANINI

O prefeito Zé Francisco fez discurso de agradecimento no último dia de carnaval na noite desta terça-feira (21), no primeiro evento carnavalesco realizado em sua gestão depois de dois anos por conta da pandemia de Covid-19. Ele pediu que os foliões façam a escolha de bandas para o carnaval de 2024.

Confira na íntegra o discurso do gestor: