O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prepara um mutirão de perícias médicas para tentar diminuir a fila de espera por benefícios por incapacidade. Atualmente, há 562.440 pedidos aguardando a realização de exame médico pericial, segundo dados do instituto.

De acordo com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o mutirão deve começar em março, e tem como foco realizar atendimentos em regiões onde há maior espera, como em cidades de estados no Norte e Nordeste do país.

“Essa hoje é minha maior fila. São mais de 500 mil que estão aguardando. Vou enquadrar ela. Até dezembro estará em 45 dias. Até dezembro não quero ninguém fora do prazo máximo”, disse Lupi, em encontro com sindicalistas na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores) nesta sexta-feira (17).

O planejamento é possibilitar a estadia de peritos em localidades do interior de estados onde a demanda por perícias seja alta, fazendo com que os profissionais permaneçam por até 15 dias ou até zerar a fila.

Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), confirma que a categoria está em negociação com o Ministério da Previdência e diz que os profissionais aguardam as regras para dar início aos atendimentos.

“O mutirão é uma saída de emergência adotada em casos de extrema necessidade”, diz.

Segundo o ministro, essa é a principal forma de lidar com a fila geral de benefícios previdenciários, que passa de 1,2 milhão.

Por lei, o INSS tem até 45 dias para implementar os benefícios após apresentação da documentação que comprove o direito. Caso ultrapasse esse período, o instituto deve pagar o benefício com juros e correção monetária.

PERITOS RECEBEM BÔNUS

O governo deverá pagar bônus para os peritos realizarem exames extras nestes mutirões. O ministro fala ainda em custear estadia nas regiões onde for necessário.
Alves entende que essa é uma das formas mais baratas que o governo tem de tentar resolver a questão, pois quando há judicialização, os custos são maiores.

O programa de bônus existe desde 2017, quando foi realizado um pente-fino nos benefícios por incapacidade com a intenção de cortar os que estavam sendo pagos de forma indevida.

AUXÍLIO-DOENÇA A DISTÂNCIA PODE SAIR MAIS RÁPIDO

Outro projeto que pode ser colocado em prática é o cruzamento de dados entre o INSS e o SUS (Sistema Único de Saúde) para a concessão do auxílio-doença a distância, sem perícia presencial.

Segundo o ministro, com o cruzamento de dados, a etapa da análise pericial poderia ser mais curta, já que um médico da rede pública estaria atestando a incapacidade. Para outros casos, como segurados que passassem por consulta na rede particular, o atestado seguiria sendo enviado pelo Meu INSS e, quando necessário, o segurado passaria por perícia presencial.

Atualmente, é possível pedir o auxílio a distância, sem passar por perícia, para afastamentos de até 90 dias. O segurado deve solicitar o “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental – AIT”.

Após fazer a solicitação pelo aplicativo ou site Meu INSS, ele será notificado sobre a duração do benefício concedido. Além disso, não é possível pedir prorrogação, caso o trabalhador continue doente.

Se a incapacidade para o trabalho persistir, o cidadão terá de fazer novo pedido de auxílio-doença, desta vez com perícia médica presencial, mas só depois de 30 dias do fim do auxílio a distância.

Outra regra diz que, se necessitar de outro afastamento dentro de 60 dias pelo mesmo motivo, o trabalhador não poderá pedir o auxílio sem perícia novamente.

VEJA O QUE FAZER PARA CONSEGUIR O AUXÍLIO-DOENÇA MAIS RÁPIDO

O pedido de auxílio-doença sem perícia presencial só pode ser feito por meio do aplicativo ou site Meu INSS. O auxílio sem perícia não vale para benefícios de natureza acidentária, ou seja, ligados a doença ou acidente de trabalho. Quem já está com perícia marcada também pode optar pela análise documental.

CONFIRA AS PRINCIPAIS DICAS:
1. Mantenha o Cnis (cadastro do INSS) atualizado, com endereço, número de telefone, nome e CPF corretos; a falha nesses dados impede a concessão.
2. Envie o atestado médico no prazo: o documento deve ter menos de 30 dias da data de emissão pelo médico.
3. O atestado não pode ter rasuras e precisa estar com letra legível. Ele deve conter ainda: CID (Classificação Internacional de Doenças), nome e CRM (registro no conselho de medicina) do médico, motivo do afastamento e prazo de início e fim do repouso.
4. Peça ao médico um laudo que exponha a gravidade da doença e detalhe porque você deve ficar afastado do trabalho.
5. Caso seja necessário passar por perícia presencial tenha, além do atestado e do laudo médico, exames que comprovem a doença e o relatório que mostre não ser ter condições de voltar ao trabalho.

Fonte: Folhapress (Cristiane Gercina)

Na manhã de quinta-feira (16), a equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento/Serviço de Atendimento Especializado (CTA/SAE) realizou uma palestra sobre prevenção ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis aos profissionais da TV Difusora Leste de Caxias.

Na oportunidade, os funcionários receberam informações sobre os dados das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no município, além de orientações sobre testes rápidos e uso de preservativos.

Lígio Brito, psicólogo, destacou alguns dos pontos abordados na palestra. “Nós fizemos uma definição do que é o vírus HIV e que ele pode chegar a ser desenvolvido e atingir a Aids. Nosso objetivo principal é levar a prevenção a toda população por meio do uso do preservativo. Nós temos o preservativo masculino e feminino e levamos a todas as empresas que nos solicitam, para que as pessoas seja multiplicadoras dessas informações e possa diminuir o número de contaminação de pessoas com o vírus HIV”, explicou.

Os profissionais foram informados que atualmente 1.357 pessoas vivem com o vírus HIV na região, sendo 944 em Caxias, casos que o CTA/SAE conseguem identificar fora as subnotificações. A repórter Franciane Araujo, ressaltou a importância de receber informações sobre o tema.

“Reforça a nossa missão enquanto agente social que é sempre estar buscando informações para compartilhar. Como folião ou repórter, no plantão ou de folga, aqui somos multiplicadores dessa informação, sempre levando que é importante se prevenir usando camisinha e estar renovando os exames”, finalizou.

O deputado Eric Costa (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa a Indicação 155, solicitando que seja encaminhado ofício ao governador do Estado, Carlos Brandão, e ao secretário de Estado de Saúde, Tiago José Mendes Femandes, com um pedido de providências para que sejam adotadas as medidas legais e administrativas necessárias para a implantação de um Centro de Hemodiálise no Hospital Regional do Município de Barra do Corda.

O Centro de Hemodiálise atenderá aos municípios de Arame, Barra do Corda, Tuntum, Santa Filomena, Fernando Falcão, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras, que pertencem à Região Central do Maranhão, englobando mais de 215 mil munícipes.

Para o deputado Eric Costa, a medida é de grande necessidade, pois os pacientes que necessitam do tratamento precisam se deslocar até o município de Caxias, percorrendo uma distância média de 700 km (ida e volta) por dia, o que debilita ainda mais a saúde dos mesmos, que ainda precisam suportar o desgaste de tamanha viagem feita no mínimo duas vezes por semana.

“O atendimento da presente indicação se trata de medida humanitária para aqueles que precisam exclusivamente do Serviço Unico de Saúde — SUS, para obterem um tratamento digno e uma expectativa melhor de vida”, frisou Eric Costa, na justificativa de sua proposição.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) autuou, no sábado (18), a companhia aérea Gol por falha na prestação dos serviços. A ação ocorreu após cancelamento do voo 1795 da companhia, com saída às 11h50 de São Luís e destino a Salvador.

“Tão logo fomos informados sobre o cancelamento do voo e das dificuldades enfrentadas pelos consumidores no saguão do aeroporto, deslocamos nossa equipe até o local, onde pudemos orientar e garantir direitos básicos que estavam sendo desrespeitados, como a realocação de parte dos passageiros em voos de outras companhias e a assistência material relativa a hospedagem e alimentação aos que não puderam embarcar de imediato”, informou a presidente do órgão, Karen Barros.

Com a autuação, a companhia terá o prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos ao órgão de defesa, como justificativas para o problema ocorrido com o voo e as medidas adotadas para remediá-lo.

“Encontramos consumidores prejudicados, sem qualquer informação ou solução, atuamos para garantir esse ressarcimento imediato porém o dano coletivo é inegável e, após a apresentação de defesa da companhia e a conclusão do processo administrativo, poderemos avaliar a aplicação de sanção que tem caráter principalmente pedagógico, para que esse tipo de situação não se repita”, completou Karen.

Direitos

De acordo com a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre as obrigações das companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos de voos estão a comunicação imediata aos passageiros e informação a cada 30 minutos.

O direito a assistência material, que deve ser oferecido gratuitamente, varia de acordo com o tempo de espera. A partir de uma hora, a empresa é obrigada a oferecer suporte de comunicação, como telefone, TV e internet. A partir de duas horas, alimentação. Se o atraso for superior a quatro horas, é preciso fornecer hospedagem em caso de pernoite no aeroporto, além de transporte de ida e volta. Se o passageiro estiver na mesma cidade onde mora, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e de sua casa para o aeroporto. Passageiros com Necessidades de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes sempre terão direito à hospedagem, independentemente da exigência de pernoite no aeroporto.

Consumidores que não tiverem seus direitos respeitados poderão denunciar ao Procon/MA pelo site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo VIVA Procon.

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com profundo pesar, o falecimento do jornalista e radialista Silvan Alves, 60 anos, ocorrido nesta segunda-feira (20), em São Luís.

O apresentador comandou o programa Bandeira 2 na TV Difusora e o programa policial Ronda1290, na Rádio Timbira do Maranhão. Com estilo próprio, consolidou-se como um grande comunicador no Maranhão, sendo admirado por várias gerações de profissionais.

Neste momento de profunda dor, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa e toda sua equipe de profissionais manifestam condolências aos familiares e amigos de Silvan Alves, desejando forças para superarem a dor da imensurável perda.

Jacqueline Barros Heluy
Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão