A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (18), com representantes do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado Maranhão (Sasema) para discutir acerca da Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na rede pública de educação básica.

Na pauta, foram debatidas também propostas que garantam a regulamentação da lei federal no Parlamento Estadual. “Discutimos como contribuir na mediação do debate com o Governo do Maranhão e gestores municipais, a fim de que a lei seja implementada e cumprida no Estado”, enfatizou Iracema Vale.

Para a chefe do Legislativo maranhense, esses profissionais têm grandes contribuições para a educação. “A lei é resultado de uma conquista de 10 anos de luta pela inserção do Serviço Social e da Psicologia na educação brasileira. Ambos os campos têm vastas pesquisas e experiências que mostram sua eficiência em contribuir para o ensino”, enfatizou.

A presidente do Sasema, Conceição Amorim, esclareceu que, com a lei, os profissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais e considerando o projeto político-pedagógico das redes públicas de educação.

“Estamos tendo dificuldade com o cumprimento da lei no Maranhão e, por isso, estamos buscando dialogar com os Poderes e instituições para que sejam apresentadas soluções que garantam sua efetivação. Com o apoio da Assembleia Legislativa, temos o objetivo comum de atender com qualidade a necessidade da nossa população”, ressaltou a sindicalista.

Na reunião, também participaram do debate a diretora de Comunicação do Sasema, Eline Almeida; a secretária-geral, Ana Patrícia Rodrigues, a diretora de Formação, Benigna Almeida; além de representantes dos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicólogos.

Cânticos, louvores e orações deram o tom da tarde desta sexta-feira (19) no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão por ocasião da sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Família, realizada por iniciativa da deputada Mical Damasceno (PSD).

O Dia Internacional da Família, celebrado anualmente em 15 de maio, foi instituído por proposta da ONU, em 1994. A comemoração visa ressaltar a importância da família na estruturação do núcleo familiar e o seu papel na base da educação infantil.

Participaram do evento pastores e missionários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Viana. A parlamentar destacou a importância da iniciativa assegurando que a família é o primeiro núcleo social da humanidade.

“A família é a célula mater da sociedade e devemos sempre prevervá-la como Deus constituiu. Por meio do nosso mandato, temos lutado sempre pela manutenção do núcleo familiar. Essa é a nossa principal bandeira”, disse a parlamentar.

O pastor Joaz Albuquerque Santos, da Assembleia de Deus do Cohatrac, parabenizou a deputada pela iniciativa, assegurando que ela sempre se posicionou em defesa dos valores familiares.

“Essa sessão solene é muito importante, porque a família é tudo. É a base da sociedade e a deputada Mical Damasceno sempre esteve à frente na defesa dos valores familiares”, disse o líder religioso.

De acordo com o pastor Luís Rios, da Assembleia de Deus da Vila Brasil, a sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Família mostra a preocupação da deputada Mical Damasceno na busca pelo fortalecimento dos preceitos e valores familiares.

“Só temos que glorificar a Deus em função de um momento tão bonito como esse, em que se busca exatamente mostrar a importância da família, principal célula da sociedade”, afirmou.

Na concepção da pastora Joelsa Ferreira, da Assembleia de Deus Ministério Missão para Cristo, a iniciativa da deputada Mical Damasceno merece todos os louvores e aplausos.

“A data, por si só, é muito importante no calendário da humanidade e essa sessão solene nos enche de alegria por estarmos aqui em um momento sagrado celebrando a família, mais importante núcleo social preconizado pelo nosso Senhor Jesus Cristo”, acrescentou.

Um vídeo gravado pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Leonardo Alves na manhã desta quinta-feira (18), rebateu ataques que estão sendo feitos contra a organização do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de Codó.

Assista ao vídeo com o pronunciamento do presidente:

A medida em que o fim do período das fortes chuvas se aproxima, a recuperação das vias que interligam a extensa zona rural de Codó e a construção e reconstrução de pontes que facilitam o acesso aos povoados se fazem necessárias, como a solicitada para a comunidade Santa Rita. Sob essa perspectiva, a vereadora leda Torres apresentou e teve aprovadas três Indicações sobre o temam durante a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Por meio da Indicação Nº214/2023, a vereadora solicitou ao Executivo Municipal, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, em Caráter de Urgência, a reforma completa das estradas que ligam o povoado Canoeiro ao povoado Cocal, região da Trizidela, zona rural. E Com a Indicação Nº215/2023, solicitou, também em Caráter de Urgência, a recuperação e o alargamento das estradas que ligam os povoados: Santa Maria, Sanharó, Cacimba do Franco, Estreito e Piranjá, até o povoado Matias, na região da Trizidela.

Nova Ponte para a comunidade Santa Rita

Pela Indicação Nº216/2023, a vereadora solicitou ao Governo Municipal, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, em Caráter de Urgência, a construção da ponte do povoado Santa Rita do Aureliano, região da Trizidela. “Agradeço a aprovação das Indicações e apoio de todos os colegas vereadores. O período das fortes chuvas já está chegando ao seu final, portanto temos mais condições de alargar e recuperar a nossa rede de estradas vicinais, que integram nossa vasta zona rural, facilitando a mobilidade das famílias, das crianças para as escolas e o escoamento da produção agrícola das comunidades”, justificou a parlamentar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (17) o ministro Nunes Marques para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga estava aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Após a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o ministro pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008.

O eleito agradeceu a confiança dos colegas e destacou que a Justiça Eleitoral fixa balizas sólidas para dar segurança jurídica à sociedade brasileira e às pessoas que se propõem a ocupar cargos eletivos.

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

Fonte: TSE