Foi realizada nesta quinta-feira, 20, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, uma reunião para discutir a implantação de políticas de proteção do ambiente escolar no Maranhão. Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou a criação do Comitê Estadual Interinstitucional de Proteção do Ambiente Escolar (Cipae).

O Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça. Também participaram representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, secretários estaduais e representantes da sociedade civil.

De acordo com a minuta do decreto estadual que cria o comitê, a iniciativa tem o objetivo de construir uma rede colaborativa formada por órgãos da administração pública e entidades da sociedade civil para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a toda a comunidade escolar e em favor da cultura da paz.

O comitê, que será presidido pelo governador, é integrado por 14 órgãos da administração pública estadual e 14 instituições e entidades convidadas, entre as quais o Ministério Público do Maranhão, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal, OAB, universidades, representações de estudantes e professores.

“A participação do Ministério Público é importante porque temos uma atuação efetiva no combate a esse tipo de violência, sobretudo porque a maioria das ameaças às escolas envolvem crianças e adolescentes. E os episódios de propagação da violência, que se contrapõem ao que deve imperar no ambiente escolar que é a cultura da paz, estão sendo combatidos de forma efetiva pela polícia”, comentou José Márcio Maia Alves.

Redação: (CCOM-MPMA)

A gestão superior da UFMA esteve presente, na quarta-feira (19.04), em Brasília, na cerimônia no Palácio do Planalto, em que foi anunciada a recomposição do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e dos Institutos Federais.

Participaram do evento o reitor, Natalino Salgado Filho, o vice-reitor, Marcos Fábio Belo Matos e a diretora do Centro de Ciências Básicas e da Saúde (CCBS), Rosane Nassar Guerra. Ao todo, 69 universidades e institutos federais serão beneficiadas com a medida.

A mesa de autoridades foi composta pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, a presidente do Conif, Maria Leopoldina Veras, a presidente da UNE, Bruna Brelaz e a presidente da UBES, Jade Beatriz. Outros ministros e ministras de estado, deputados e senadores compareceram à reunião.

O anúncio, feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi do valor de R$ 2,44 bilhões. Na solenidade, o Ministro Camilo Santana explicou que “Os R$ 2,44 bilhões serão parte para recomposição do orçamento e parte para obras e ações importantes com professores e estudantes. Esse é o momento de demonstrar que esse governo prioriza a educação pública de qualidade para o povo brasileiro”.

O objetivo desta recomposição é fortalecer a educação superior e o ensino profissional, técnico e tecnológico no país. Do total do valor destinado, 70% são para a recomposição direta das universidades e institutos e os 30% restantes são para obras e iniciativas, como pagamento de bolsas permanência e residência médica, por exemplo.

O reitor Natalino Salgado enfatizou que o valor destinado à UFMA será alocado nas obras que estão em andamento, bem como residência médica e pagamento de bolsas permanência. E afirmou: “A recomposição do orçamento das IFES reitera o compromisso do governo com a qualidade da produção acadêmica e formação de profissionais em todo o Brasil”.

Por: Dcom
Fotos: Marcos Fábio Belo Matos

Ao lado do premiê de Portugal, o socialista António Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alguns de seus ministros assinaram 11 acordos com o país europeu na tarde deste sábado (22) que versam sobre assuntos que vão de educação a saúde.

Lula voltou a atacar seus antecessores, mesmo que sem nomeá-los. “Houve irresponsabilidade de quem governou o Brasil nos últimos seis anos”, disse o petista, referindo-se a Jair Bolsonaro e a Michel Temer.

As declarações ocorreram no encerramento da 13ª Cúpula Luso-Brasileira, realizada em Lisboa. Previstas para acontecerem a cada dois anos, as reuniões não eram realizadas desde 2016.

Em 2018, o então presidente Temer chegou a confirmar presença no evento, mas desmarcou a viagem a Lisboa a poucos dias do embarque, optando por priorizar a agenda interna brasileira. E, em seus quatro anos na Presidência, Jair Bolsonaro (PL) não fez nenhuma viagem oficial a Portugal.

O premiê luso manifestou querer que a cúpula, ou cimeira, como se diz em Portugal, seja a partir de agora anual.

Com um discurso sem roteiro, Lula também cometeu uma gafe. Ao falar sobre a ligação histórica entre os dois países, disse que “nenhum brasileiro consegue comprar pão de manhã sem conversar com um português”.

A escolha de Portugal como primeiro destino na Europa no terceiro mandato de Lula sinaliza um esforço de reaproximação entre os dois países, após anos de distanciamento no governo de Bolsonaro.

Divulgada após a cúpula, a declaração conjunta tem 93 pontos, com várias menções ao reforço das relações entre os dois países e a exaltação da importância da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que Brasil e Portugal integram ao lado de seis nações da África e do Timor Leste.

Em meio à repercussão internacional negativa das recentes falas de Lula sobre a guerra no Leste Europeu, a versão final do texto incluiu um posicionamento sobre a situação da Ucrânia, com ambos os países condenando a invasão russa.

O documento afirma que os chefes de governo de Portugal e Brasil “deploraram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes do seu território como violações do direito internacional”. Os dois líderes lamentaram ainda as mortes de civis, expressando preocupação com os efeitos negativos do conflito na segurança alimentar e energética, principalmente de países mais vulneráveis.

A declaração conjunta anuncia ainda a assinatura de 11 novos instrumentos de cooperação para aprofundar as relações bilaterais.

Para a crescente comunidade brasileira residente no país europeu, um dos pontos com maior potencial de impacto é o acordo para concessão de equivalência de estudos, referente ao ensino fundamental e médio, no Brasil, e ao ensino básico e secundário, em Portugal.

Os dois países assinaram ainda um acordo sobre proteção de testemunhas e outro sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo. A proposta de um colégio público luso na cidade foi anunciada em 2017, mas ainda não saiu do papel.

Além de um acordo de cooperação entre a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e entidades de saúde e tecnologia portuguesas, a cúpula teve ainda a assinatura de uma carta de intenções para reforçar a colaboração entre os dois países.

Fonte: Folhapress/Giuliana Miranda

A vereadora Leda Torres comemorou com entusiasmo a implantação da Patrulha Maria da Penha em Codó. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira, 19, no prédio da Igreja Universal do Reino de Deus, e foi considerado um marco para a segurança das mulheres no município.

A Patrulha Maria da Penha tem como objetivo combater a violência contra as mulheres, especialmente aquelas que sofrem com violência doméstica. Composta por equipes especializadas, a patrulha tem o intuito de oferecer um atendimento mais humanizado e eficiente, garantindo proteção e suporte necessário às vítimas.

Leda Torres, que tem uma trajetória de defesa dos direitos das mulheres, ressaltou a importância da implantação da Patrulha Maria da Penha em Codó. Em sua fala, ela destacou a atuação do governador Carlos Brandão, do secretário de segurança pública Maurício Ribeiro Martins, da secretária de estado da mulher Abigail Cunha, do prefeito municipal Dr. José Francisco e do vereador Dr. Nelson, que lutaram incansavelmente para que a patrulha fosse implantada na cidade.

“A implantação da Patrulha Maria da Penha em nosso município é uma conquista importante na luta contra a violência de gênero. Tenho orgulho em participar dessa conquista e agradeço ao governador Carlos Brandão, ao secretário de segurança pública Maurício Ribeiro Martins, à secretária de estado da mulher Abigail Cunha, ao prefeito municipal Dr. José Francisco e ao vereador Dr. Nelson por todo o empenho e dedicação para que essa patrulha se tornasse realidade em Codó. Tenho certeza de que essa iniciativa trará mais segurança e proteção para as mulheres da nossa cidade”, destacou a vereadora.

Com a implantação da Patrulha Maria da Penha em Codó, a cidade dá um passo importante na garantia dos direitos das mulheres e na proteção contra a violência de gênero.

Assessoria de Comunicação da Vereadora Leda Torres

Xuxa divergiu do pastor, discordou da Bíblia e sugeriu a reescrita do livro sagrado.

O pastor Silas Malafaia gerou polêmica nas redes sociais ao rebater declarações da apresentadora Xuxa Meneghel sobre a Bíblia. Xuxa, não apenas divergiu do pastor, como também discordou da Bíblia e sugeriu a reescrita do livro sagrado.

Malafaia, então, respondeu à apresentadora, mandando-a calar a boca e afirmando que ela não acredita e não conhece nada da Bíblia. Segundo o pastor, a Bíblia é o único livro que contém os 4 pilares do conhecimento e é a inerrante palavra de Deus.

Post de Silas Malafaia

A origem da polêmica está em um vídeo em que Malafaia dá sua opinião sobre homossexuais irem para o inferno ou não, em resposta à bispa Sonia Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo, que disse no Instagram que não se pode julgar se um homossexual pode ir para o céu ou não.

Para Malafaia, dizer que não é possível julgar quem pratica atos condenáveis na Bíblia está pregando o “politicamente correto gospel”.

A resposta de Malafaia gerou acusações de disseminação de discurso de ódio por parte de pessoas alinhadas à teologia liberal e à hiper graça. Atacado, o pastor gravou um novo vídeo sobre o assunto.

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