Uma das principais especialistas em disforia de gênero na Finlândia, a Dra. Riittakerttu Kaltiala, se pronunciou contra o tratamento de transgêneros para menores, dizendo que a grande maioria das crianças supera a confusão de sexo e gênero.

Dessa forma, a psiquiatra chefe da Universidade de Tampere, lar da maior clínica pediátrica de gênero do país, explicou que quatro em cada cinco crianças que expressam a confusão de gênero superam esses sentimentos na adolescência.

“É por isso que é sábio monitorar a situação, dar à criança paz de espírito e tratar a ansiedade da família e possíveis problemas relacionados”, disse a psiquiatra.

Além disso, Kaltiala está particularmente preocupada com a intervenção precoce enquanto as crianças experimentam “identidades diferentes”, porque elas são “propensas à sugestão”. Ela aponta que durante o processo de desenvolvimento na adolescência, as crianças começam a entender quem elas são.

Segundo a médica, ao permitir que as crianças determinem se devem mudar legalmente seus marcadores sexuais e se submeterem a tratamentos e cirurgias transgêneros, de maioria irreversíveis, os adultos estão impedindo esse processo natural de descoberta e infligindo danos.

“A intervenção precoce envia a mensagem para uma criança de que apenas uma escolha, abraçar o transgênero, é o “caminho certo”, disse ela, de acordo com Faith Wire.

Desse modo, os comentários da psiquiatra acontecem enquanto legisladores finlandeses aprovaram uma lei que permite que pessoas transgêneros com 18 anos ou mais mudem legalmente seus marcadores sexuais em documentos emitidos pelo governo por auto-declaração, sem ter que fornecer avaliações psiquiátricas ou um certificado médico.

Nesse sentido, diversos grupos ativistas, incluindo o Seta, estão pressionando para que a lei inclua menores de idade. No entanto, Kaltiala se opõe à redução do limite de idade, e se pronuncia contra a narrativa em apoio à intervenção precoce para crianças que sugere que, se elas não forem afirmadas em sua identidade sexual escolhida, cometerão suicídio.

GOSPEL PRIME

A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), informa que não possui, em sua estrutura, nenhum Núcleo de Ciência de Dados, não tendo, portanto, responsabilidade sobre a pesquisa que visa averiguar intenção de voto para reitor e vice-reitor, que circula em aplicativos de mensagens.

Acrescenta que a referida pesquisa desconsiderou a Política de Segurança da Informação e Comunicações (PoSIC) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), colocando em risco a privacidade dos membros da comunidade acadêmica.

Reforça ainda a importância da preservação dos direitos de privacidade e proteção de dados pessoais na UFMA e está à disposição para colaborar com qualquer iniciativa destinada a garantir a segurança da informação na Instituição, seguindo as diretrizes da sua Política de Segurança da Informação e Comunicações – PoSIC UFMA (RESOLUÇÃO Nº 280-CONSAD, 04 de outubro de 2022).

Por: DCom

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) marcou para 13 de abril de 2023, a partir das 17 horas, a celebração de um Casamento Comunitário no Município no Ginásio Poliesportivo Carlos Fernando, Novo Milênio, na cidade de Codó.

Serão oferecidas 150 vagas, com inscrições gratuitas e exclusivas para casais de baixa renda residentes no Município de Codó. Cada casal poderá levar dois convidados para a cerimônia e as certidões de casamento serão entregues no local, após a assinatura do livro de casamentos.

Interessados em participar da cerimônia deverão realizar a inscrição, no período de 13 de fevereriro a 10 de março, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Codó, localizado na Rua João Ribeiro, nº. 3132, São Sebastião, das 8 às 18 horas.

Participarão da cerimônia a juíza Elaile Silva Carvalho (1ª Vara da Comarca de Codó), coordenadora local do projeto, o juiz Carlos de Arruda Mont’alverne (2º Vara) e a juíza Flávia da Silva Barçante, da (3º Vara), e Iran Kurban Filho, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Codó, que atuaram como cocelebrantes. A cerimônia contará com o apoio da Prefeitura Municipal.

REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

Os casais deverão preencher todos os requisitos exigidos no momento da inscrição e atestar a veracidade das informações prestadas.

Para participar, os casais devem apresentar a seguinte documentação: Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros; Certidão de óbito do cônjuge falecido para noivos(as) viúvo(as); Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para separados ou divorciados; Autorização dos pais, se um ou os dois tiverem entre 16 e 18 anos; Carteira de Identidade e CPF de ambos – frente e verso; Comprovante de endereço de ambos;Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio e atestando a veracidade das informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação apresentado, contendo, ao final, a assinatura de duas testemunhas; Carteira de Identidade das testemunhas e número de telefone para contato. ATOS DE REGISTRO CIVIL GRATUITOS

Os procedimentos de habilitação do casamento comunitário serão de responsabilidade do cartório extrajudicial do 2º Ofício de Codó. Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos para os casais, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa.

O casamento foi autorizado pela Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Portaria-CGJ nº 553/2023, atualizada pela Portaria-CGJ 621/2023, assinadas pelo corregedor Froz Sobrinho.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante sessão plenária administrativa ordinária, presencial, com transmissão pelo Youtube, nesta quarta-feira (8), elegeram, por unanimidade, a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, para o cargo de Membro Substituto, na categoria de Desembargador, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, parabenizou a desembargadora Francisca Galiza, pela eleição. “Parabéns! Faço votos de que Vossa Excelência desempenhe um belíssimo trabalho sempre que for convocada”, pontuou.

A solicitação de indicação de Membro Substituto, na categoria Desembargador, para a Corte Eleitoral, foi feita por meio do Ofício nº 120027/2022 – TRE-MA/PR/GP, assinado pela presidente do TRE/MA, desembargadora Angela Salazar. A iniciativa ocorreu em razão da eleição do desembargador José Gonçalo Filho, como Membro Titular, na categoria de Desembargador, na Corte eleitoral.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, levou a solicitação do TRE ao conhecimento do Colegiado, durante a sessão administrativa extraordinária do dia 25 de janeiro de 2023.

Com o objetivo de valorizar e proteger as crianças, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) protocolou Projeto de Lei que institui a Política Estadual Integrada pela Primeira Infância. Para fortalecer a proposta, o parlamentar vai reivindicar ao Ministério da Educação a conclusão de aproximadamente 100 obras de construção de creches no Maranhão.

“Queremos integrar as políticas públicas com um projeto só para conceder uma série de direitos às crianças na faixa etária de zero a seis anos. Entender a importância das creches, pois, onde há creche, tem menos violência doméstica. E, principalmente, entender que a primeira infância é fundamental se a gente quer desenvolver o Maranhão”, disse o deputado.

A proposição visa assegurar, dentre outras coisas, a oferta de educação infantil suficiente para garantir o acesso a todas as crianças, além de atendimento integral à saúde das crianças e desenvolvimento de ações voltadas à prevenção da gravidez na adolescência. O PL também aborda a proteção da criança contra todo tipo de violência, abuso e exploração sexual e garantia de vacinas para toda população infantil, conforme as recomendações do Programa Nacional de imunização.

Incentivo

De acordo com o parlamentar, o Governo do Maranhão lançou um Plano pela Primeira Infância, em 2019, que contribuiu no desenvolvimento das crianças maranhenses. O programa incentivou a educação, o esporte, a cidadania e a atenção à saúde infantil.

“O tema carece de uma política pública criada por lei que garanta que a primeira infância seja valorizada e protegida como política de estado, estruturada e permanente, e não apenas como política específica de um dado governo”, explicou.

Segundo o PL, a política será formulada e implementada mediante a abordagem e a coordenação de vários setores que articulem as diversas políticas setoriais para o atendimento de todos os direitos da criança na primeira infância. No Projeto de Lei, caberá ao Estado a função de coordenar a política em cooperação com os municípios e ampla participação da sociedade.

Na próxima segunda-feira (13), o deputado Carlos Lula se reúne com a representante da Unicef no Maranhão para debater esta proposta.