Em 31 de outubro, o juiz da Infância e Juventude de Buriticupu, Bruno Barbosa Pinheiro, visitou a instituição de acolhimento “Filhos da Esperança”, com o objetivo de realizar a inspeção dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes.

Na oportunidade, o juiz inspecionou as instalações da instituição e verificou as condições em que as crianças se encontram, bem como fiscalizou as condições da assistência prestada pela Rede de Apoio do Município de Buriticupu.

Acompanhado por profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, o juiz também realizou três audiências concentradas protetivas para reavaliar a situação processual de quatro crianças em situação de acolhimento. Durante as audiências, uma foi reintegrada à família extensa e mantido o acolhimento das outras três.

AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS

As audiências concentradas são realizadas a cada semestre do ano, para reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento, diante de seu caráter excepcional e provisório, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 118/2021; Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, conforme e Portaria Conjunta nº 15/2022.

Acompanharam a inspeção judicial o promotor de justiça, José Frazão; o defensor público Ronald da Luz; a assessora de juiz, Leticia Cristina Ribeiro Rodrigues, o Diretor da PSE, Paulo Sérgio; a coordenadora do CREAS, Loiane de Sousa Lima; o coordenador do Acolhimento Douglas Alves dos Santos; a coordenadora do CREAS, Loiane de Sousa lima; a assistente social Niara do Espírito Santos Costa, e a psicóloga Liliane dos Santos Oliveira.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Nesta terça-feira (1º), o Governo do Maranhão dá prosseguimento a determinação do TSE para finalizar os atos antidemocráticos nas rodovias maranhenses que estão bloqueadas por manifestantes apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas urnas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A atuação das Forças de Segurança do Estado ocorre em sincronia à deliberação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, dada na noite desta segunda-feira (31), que determinou às polícias Militar e Rodoviária Federal a desobstruirem as vias ocupadas ilegalmente.

A decisão de Moraes atende a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.

Logo após a entrada da capital São Luís ser desbloqueada pela Polícia Militar, o governador Carlos Brandão comunicou que seguirá atento à situação no Maranhão e que não permitirá o desrespeito ao processo democrático. Brandão reforçou, ainda, que o momento é de união em prol do desenvolvimento e da pacificação do país.

“A interdição de rodovias em protesto à derrota nas urnas prejudica deslocamentos urgentes, a exemplo de quem precisa chegar a uma unidade de saúde. O Brasil já manifestou democraticamente o que deseja para os próximos 4 anos, e agora é hora de união, em prol de um futuro melhor”, comunicou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Silvio Leite, afirma que, por meio de ação integrada entre a Polícia Civil e os especializados em Controle de Distúrbios Civis da Polícia Militar, já foram desfeitos os bloqueios em cidades como São Domigos do Maranhão, Grajaú, Balsas, Imperatriz, Bacabal e Bom Jesus das Selvas. Agora, tratam de embaraços em Caxias, Timon e Açailândia. Informa ainda que a força-tarefa vai continuar atuando até que consiga normalizar o trânsito nas estradas.

“Estamos com uma obstrução em Timon, na ponte que liga a cidade à Teresina. Já estamos deslocando tropas especializadas para nós efetuarmos a desobstrução e para que haja o cumprimento da decisão do ministro do TSE, Alexandre de Moraes, em todo o estado do Maranhão”, afirmou o secretário da SSP.

Sugestão de pauta da Secretaria de Estado de Comunicação encaminhada ao Blog do Leonardo Alves

Determinação exagerada foi anunciada pelo pastor antes de cumprimento da Justiça.

O pastor André Valadão, da Igreja Lagoinha, perdeu todas as suas contas nas redes sociais na madrugada desta terça-feira (1), por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, o pastor perdeu acesso ao Instagram, Facebook, Twitter e Youtube. Somente no Instagram, Valadão somava 5,5 milhões de seguidores.

Surpreendentemente, até mesmo o canal no YouTube foi censurado, embora o pastor não usasse para falar sobre política.

Antes das contas serem derrubadas, o pastor fez uma live anunciando a decisão.

Na live, ele disse que teve que desmarcar duas apresentações no Brasil porque tem recebido ameaças de mortes por conta de seus posicionamentos políticos.

GOSPEL PRIME

Do total de 156.454.011 eleitores aptos a votar, 124.252.796 compareceram às urnas no último domingo (30)

Encerradas as eleições e proclamado o resultado oficial, o Poder Judiciário do Estado do Maranhão vem a público concitar a sociedade maranhense a respeitar a vontade popular soberana e as instituições republicanas, em especial o Tribunal Superior Eleitoral, que cumpriu com transparência e dignidade a sua missão institucional no pleito deste ano.

O grau de civilização de um povo mede-se pela capacidade de resolver suas frustrações e contrariedades com diálogo, equilíbrio, maturidade, respeito à ordem jurídica constituída e estrita observância dos valores democráticos.

Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) irá inaugurar, oficialmente, nesta quinta-feira (3), a Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA). A solenidade será realizada na sede do órgão (Rua de Nazaré, 58, Centro), a partir das 9h.

O evento será conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, e pelo presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Cunha, com a presença da ouvidora da Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Silva (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região). Autoridades de diversas instituições parceiras também estarão presentes na solenidade.

O órgão foi criado por meio da Resolução GP nº 97/2022, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, no dia 13 de outubro de 2022. A proposta de resolução foi aprovada, por unanimidade, pelos desembargadores e desembargadoras da Corte de Justiça maranhense, durante sessão do Órgão Especial, no dia 5 deste mês.

O intuito da iniciativa é aprimorar os serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero, no Poder Judiciário do Estado do Maranhão, oferecendo um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

ATRIBUIÇÕES

Compete à Ouvidoria da Mulher receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobra a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher; acolher e promover escuta ativa das mulheres, tratando a informação recebida com a consideração e o sigilo devidos.

São objetivos do órgão: estabelecer um canal especializado para recebimento das demandas relacionadas às violências contra a mulher, permitindo um encaminhamento mais célere e efetivo aos respectivos órgãos competentes; proporcionar uma oitiva especializada das mulheres vitimadas pela violência de gênero; viabilizar o aprimoramento dos serviços institucionais especializados na temática, dentre outros.

SUGESTÃO DE PAUTA

O quê: TJMA inaugura Ouvidoria da Mulher
Quando: Dia 3/10 (quinta-feira), às 9h
Onde: Na sede da Cemulher/TJMA (Rua de Nazaré, 58, Centro)

Agência TJMA de Notícias