O número usado será o do CPF do cidadão. O visual da carteira de identidade também será único para todo o país e ela poderá ser obtida no formato físico e digital

Um decreto assinado nesta quarta-feira (23/02) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, cria um número único de carteira de identidade para todo o país. O número usado para o registro nacional será o do CPF. O visual do documento também será único para todo o país. A medida simplifica a vida do cidadão e aumenta a segurança. A carteira de identidade nacional foi anunciada durante cerimônia, no Palácio do Planalto.

O decreto entra em vigor em 1º de março deste ano. Os institutos nacionais de identificação têm até 6 de março de 2023 para se adequarem à mudança.

Em seu discurso, o Presidente Jair Bolsonaro elencou as realizações e entregas do Governo Federal, enfatizando o trabalho conjunto de ministros, senadores, deputados, servidores e secretários. “Mais uma realização de todos nós, ninguém faz nada sozinho”, disse.

“Carteira de motorista, de cinco para dez anos; Fies, dois milhões de jovens que estavam com uma dívida impagável, começa a ser solucionado a partir do próximo dia 7; ressurgimento do modal ferroviário; a BR do Mar; Auxílio Brasil, com a participação enorme do ministro João Roma [da Cidadania]; Água para o Nordeste, com Rogério Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional]; geração de emprego, com Paulo Guedes [ministro da Economia]”, ressaltou o Presidente Jair Bolsonaro. “E agora a carteira digital”, completou.

Atualmente, uma pessoa pode ter uma carteira de identidade com um número em um estado e, caso solicite o documento em outro, vai obter um novo número. Dessa forma, um mesmo cidadão pode ter 27 números diferentes de carteira de identidade. A mudança acaba com essa possibilidade e coíbe fraudes.

A emissão da carteira de identidade é gratuita. O documento será mais seguro devido à possibilidade de validação eletrônica de autenticidade por QR Code, inclusive off-line. A população também terá acesso à carteira de identidade digital pelo Gov.br, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o Governo Federal.

Outra alteração é que, quando for emitida uma carteira de identidade em uma unidade da federação diferente daquela onde foi feita a primeira, ela passa a ser considerada segunda via.

Se quem for solicitar o documento ainda não tiver o CPF, o órgão de identificação local já realiza de imediato a inscrição do cidadão no CPF. A emissão gratuita das Carteiras de Identidade permanecerá sob responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada unidade da federação.

Não é necessário que o cidadão se apresse para trocar o documento. A carteira de identidade que já temos continuará sendo aceita por até 10 anos para a população até 60 anos de idade. Para os que têm acima de 60 anos, será aceita por prazo indeterminado.

O novo documento de identidade nacional terá prazo de validade de acordo com a idade do portador no momento da emissão. A validade será de cinco anos para quem tem até 11 anos de idade, de 10 anos para quem tem de 12 a 59 anos e a validade indeterminada a partir dos 60 anos.

Além de todas essas novidades, a nova carteira de identidade terá mais uma funcionalidade, passará a ser documento de viagem devido à inclusão de código no padrão internacional. O documento contará com o código MRZ, o mesmo emitido em passaportes.

Portal do Governo Federal

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O governador Wellington Dias (PT) acionou nesta terça-feira (1) a embaixada do Brasil na Ucrânia para que seja agilizado o retorno ao país da atleta piauiense Kedma Laryssa Santos Araújo, de 20 anos. Ela e mais duas brasileiras que jogam no time de futebol Kryvbas Women estão em um hotel na cidade de Kryvyi Rih, localizada no Sudeste da Ucrânia.

De acordo com o governo do Piauí, neste momento está sendo enviado um ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à embaixada brasileira, e a Casa Civil, com os dados das três atletas brasileiras. Desde o início da guerra elas estão em um hotel sendo orientadas pela federação de futebol e o próprio clube.

Na manhã desta terça, o coronel Leandro de Melo Castelo Branco, do gabinete militar da governadoria do Piauí, entrou em contato com Kedma, que relatou a situação das atletas.

Segundo as informações repassadas pela atleta ao governo do estado, um dos pontos de saída da cidade é uma estação de trem que fica a uma hora de carro de onde as brasileiras estão.

“A informação que ela tem é que a estação não está fazendo o embarque neste momento e que teria que se arriscar e aguardar na estação sem qualquer previsão. Ela nos informou que a cidade onde está ainda não tem barulho de bombas, mas se ouve sirenes que são acionadas para a segurança dos moradores”, relatou o coronel ao Cidadeverde.com

Segundo o coronel, uma segunda opção para se chegar a fronteira mais próxima, no caso a da Moldávia, é um percurso de 8 horas considerado arriscado, já que no caminho teria que passar por cidades que registram bombardeios.

O secretário de governo, Osmar Junior, já está providenciando a documentação da atleta junto aos órgãos competentes para agilizar o retorno dela e das outras duas brasileiras, identificadas como Gabriela Zidoi Melo dos Santos (Espírito Santo) e Lidiane de Oliveira (São Paulo).

No oficio, o estado de Piauí se mobiliza para ajudar no que for preciso no translado das três atletas.
Kedma se mudou para a Ucrânia em agosto de 2021, após sair do clube Tiradentes.

Yala Sena e Hérlon Moraes
redacao@cidadeverde.com

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O governador Flávio Dino anunciou pacote de mais de R$ 500 milhões em obras, a serem executadas no Porto do Itaqui. O anúncio foi feito durante visita ao terminal portuário, nesta quarta-feira (23). Na ocasião, Dino assinou ordens de serviço e lançou editais das ações. A iniciativa integra o plano estratégico da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que tem como objetivo elevar a capacidade de movimentação de cargas do porto, acima dos 40 milhões de toneladas por ano, até 2025.

“São investimentos públicos e privados de grande importância para a economia do nosso estado, com efeitos multiplicadores amplos na geração de emprego e renda. Inclui-se a produção, logística e as obras que estão sendo realizadas, em especial relevância, pela capacidade de impulsionar o crescimento econômico do Maranhão”, explicou o governador Flávio Dino.

O presidente da EMAP, Ted Lago, frisou conquistas da gestão estadual, na condução administrativa do Porto do Itaqui. “Na gestão do governador Flávio Dino, o Porto do Itaqui tem experimentado um crescimento recorde e, também, investimentos recordes. São mais de R$ 2 bilhões em investimentos públicos e privados. Nessa visita, o governador veio conhecer obras que estão sendo entregues e anunciar um programa de mais de R$ 500 milhões para ser aplicado nos próximos anos”, ressaltou.

Os investimentos incluem a dragagem de aprofundamento, construção de um novo berço (98), requalificação dos prédios de apoio operacional e portarias, infraestrutura viária e esgotamento sanitário da poligonal do porto, além do alargamento das rampas dos terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe.

A gerente de Relações Corporativas da Suzano, Raquel Murad, pontuou a importância do pacote de ações. “A Suzano tem um imenso prazer em estar concluindo o projeto Itaqui, que vem consolidar a exportação de celulose no Maranhão. Temos, dentro do projeto, um berço exclusivo para exportação desse produto e um armazém que nos garantirá a armazenagem e a exportação com tranquilidade e segurança, consolidando essa atividade no estado”, avaliou.

Durante a visita, o governador vistoriou as obras de recuperação estrutural dos berços 103 e 106, a modernização do sistema elétrico (subestações 1, 2 e 3) e a base de resposta a emergência no Terminal da Ponta da Espera. Foram avaliados os serviços de expansão da Granel Química, do armazém de celulose da Suzano e o ramal ferroviário da Companhia Operadora Portuária do Itaqui (COPI).

A recuperação e sinalização de vias e pátios, modernização do sistema elétrico – com uma nova subestação receptora, sistema de abastecimento de água, a expansão da tancagem da Ultracargo e o terminal de fertilizantes da COPI (o mais moderno da América Latina), também receberam a visita do governador. São empreendimentos concluídos recentemente no porto.

O Porto do Itaqui consolida o Maranhão como um grande estado logístico para o Centro-Norte do país, atraindo negócios e gerando emprego e renda por meio da atividade portuária. Em 2021, somaram 31 milhões de toneladas de cargas movimentadas no local.

Agência de Notícias – Governo do Maranhão