A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (28) que o Brasil tem compromisso com os mais altos padrões de direitos humanos, com a democracia e com o pleno funcionamento do Estado de Direito.

A declaração ocorreu durante discurso na sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, em encontro que reúne as mais altas autoridades sobre a temática.

Damares Alves fez um balanço de seus três anos à frente da Pasta, com destaque para os altos investimentos do Governo Federal direcionados para a área social. Destaque para os cerca de R$ 236 bilhões destinados a políticas para mulheres, R$ 4 bilhões para o programa Abrace o Marajó, outros R$ 4 bilhões na transposição do rio São Francisco, R$ 1,2 bilhão na proteção de crianças e adolescentes e R$ 160 milhões em repasses para abrigos de idosos, durante a pandemia.

Ainda sobre o enfrentamento à Covid-19, a ministra enfatizou que 380 milhões doses da vacina já foram distribuídas no país, e destacou os altos índices de vacinação dos povos indígenas, com cerca de 85% dessa população já imunizada.

“O presidente Bolsonaro está realizando o maior programa de regularização fundiária da história do Brasil. Mais de 300 mil títulos de propriedade de imóveis rurais já foram entregues em três anos”, afirmou.

Defesa da vida

Em ao menos duas oportunidades a gestora destacou a atuação do governo brasileiro por uma união internacional em favor da vida de nascituros. Ela lembrou que o Brasil e outros 36 países são signatários do chamado Consenso de Genebra, documento no qual se manifestam em favor da saúde reprodutiva da mulher, mas contrário à adoção de leis internacionais sobre aborto.

“O governo Bolsonaro sempre promoveu e defendeu a paz. Também defendemos a liberdade e a vida, desde a concepção, como os direitos mais fundamentais do ser humano”, disse no início do discurso, que durou aproximadamente sete minutos.

Avanços sociais

A ministra também destacou quedas nos índices de mortes violentas de crianças e adolescentes, que segundo último relatório do Data SUS caiu em média 40% no biênio 2019-2021, no comparativo com o biênio anterior.

Ela também celebrou a redução de 18% nos registros de gravidez na adolescência, que devem cair ainda mais com a recente implementação do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes.

Entre as ações destacadas no enfrentamento à violência e à violação de direitos, Damares Alves listou programas implementados nesta gestão, como o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, com investimentos superiores a R$ 600 milhões até 2023, e no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes.

Também citou quatro grandes operações policiais de âmbito nacional na repressão às violações de direito: duas para proteger mulheres (Maria da Penha) e Idosos (Vetus), ambas realizadas em 2021 e que resultaram na prisão de dezenas de milhares de agressores e no acolhimento a centenas de milhares de vítimas.

Em outros eixos, foi instituído ainda o Programa Nacional de Busca por Pessoas Desaparecidas, com a criação de cadastro nacional e banco para armazenamento de material genético; mais de 11 mil requerimentos foram analisados na Comissão de Anistia; e o Governo Federal lançou o Sistema Integrado de Direitos Humanos, que vai unir todas as instituições em âmbito federal, estadual e municipal, permitindo respostas mais rápidas e eficazes às violações de direitos humanos.

“Nosso foco é assegurar direitos humanos para todos. Retiramos pessoas da invisibilidade, fortalecemos sistemas e políticas de repressão contra agressores e redirecionamos a atuação de política de proteção às vítimas de violência”, completou a ministra.

Canais de denúncias

Nesta gestão também houve ampliação do serviço de atendimento de denúncias de violações de direitos humanos para as comunidades isoladas, especialmente na região da Amazônia, onde barcos itinerantes atualmente percorrem regiões ribeirinhas para levar cidadania e serviços públicos.
Saiba como acionar os canais de atendimento Disque 100 e Ligue 180

Mais ações

No âmbito das políticas públicas também foi promulgada a Convenção Interamericana contra o Racismo, no início deste ano.

Para as pessoas com deficiência, recentemente houve a conclusão de um novo modelo de avaliação biopsicossocial. Em 2021, foi lançado ainda o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva e regulamentado o Tratado de Marraqueche.

Assessoria de Comunicação Social do MMFDH

A Prefeitura de Caxias (MA) vai enviar  à Câmara Municipal, o projeto Gestão Escolar que premia a escola com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O anúncio foi feito pelo Prefeito Fábio Gentil durante o encontro de acolhimento dos gestores, professores, coordenadores e toda a comunidade escolar, realizado no Centro de Treinamento João Paulo II.

“O projeto Gestão Escolar vai citar as três melhores escolas que irão ser bonificadas. Todos os professores e funcionários serão bonificados com um salário à parte. Essa escola não vai ser escolhida por mim, vai ser escolhida pela gestão”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).

O próximo passo, é o envio do projeto à Câmara Municipal de Caxias (MA), para que seja apreciado e logo em seguida caso aprovado, seja sancionado pela Prefeitura Municipal.

Na ocasião o gestor também anunciou também a antecipação da 1ª parcela do décimo terceiro salário para o mês de maio e três abonos para a área da educação nos meses de julho, outubro e dezembro de 2022.

Ascom

Na última sexta-feira (25/02), o pré-candidato a deputado federal ou estadual (depende apenas do projeto do partido ao qual disputará as eleições), Reinaldo Bezerra, 42 anos, recebeu em sua residência o pré-candidato a governador do Maranhão, Edivaldo Holanda Júnior – PSD.

O encontro aconteceu para o concretizar o apoio e fortalecimento da parceria entre os dois, disse Reinaldo Bezerra.

Edivaldo Holanda, que realiza viagens no interior do estado, participou do lançamento de sua pré-candidatura em Timon, na última quinta-feira, evento que contou com a presença do deputado federal Edilázio Júnior – PSD.

Ocupando a terceira colocação nas pesquisas, Holanda tem grande potencial de crescimento, a partir do momento em que mostrar sua capacidade e história política pela capital, pois foi eleito e reeleito em São Luis, onde possui a menor rejeição entre os demais pré-candidatos.

Em Codó, Edivaldo Holanda Júnior ainda não tem muita visibilidade política, mas esta será a missão de Reinaldo Bezerra, que tentará projetar seu nome e de seu pré ao governo do estado.

Reinaldo Bezerra, vem se destacando por não se aproximar da classe política local e se mantém firme preservando a sua identidade política e de pregar a renovação na política codoense.

Meu apoio a Edivaldo Holanda Júnior, se concretizou quando decidi apoiar um nome cristão, jovem e que tem histórico recente na política com aprovação popular. Um prefeito de uma capital que consegue uma reeleição na capital do estado (São Luis) merece uma atenção especial. Edivaldo é um nome suave, tem grande potencial para chegar ao 2º turno, quando terá seu projeto político aprovado pelo maranhense, pode escrever, disse Reinaldo Bezerra.

Edivaldo Holanda Júnior virá a Codó para lançar sua pré-candidatura em breve, provavelmente em abril, em data ainda a agendar, onde anunciaremos nosso futuro político dentro do cenário político na Região dos Cocais, enquanto isso, estaremos fortalecendo nosso quadro de apoiadores aqui em Codó., finalizou.

O ex-prefeito de São Luís, e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Edivaldo Holanda, acompanhado de seus coordenadores de campanha, se reuniu com membros do Conselho de Pastores de Codó na sexta-feira (25).

“Estive também no município de Codó, onde participei de uma reunião com membros da Associação de Pastores Evangélicos da Cidade. Agradeço o apóstolo Luiz de Carvalho, que lidera a entidade, o vereador Pastor Max Tony Sousa e a todos que nos receberam com tanto carinho. Foi um bate-papo muito produtivo para a construção do nosso projeto para o Maranhão”, escreveu Holanda nas redes sociais.

Os articuladores da campanha do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) já começam a trabalhar nos bastidores com a ideia de ter o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD) como companheiro de chapa.

Para isso, usam a relação do ex-prefeito com o governador Flávio Dino (PSB).

Dino aposta em uma chapa com Brandão, Edivaldo e ele próprio, o que, na avaliação dos coordenadores de campanha – como os secretários Ricardo Capelli e Márcio Jerry – garantiria não apenas a consolidação do vice como líder nas pesquisas como, até mesmo, a possibilidade de uma vitória em segundo turno.

Historicamente, Edivaldo é visto como um político extremamente dependente de Flávio Dino; tanto que, logo após ser anunciado candidato, foi ao Palácio dos Leões para dizer que apoiará o governador em sua campanha pelo Senado.

Desde então, recolheu sua campanha, limitada hoje a reuniões com os deputados Edilázio Júnior (PSD) e César Pires (PV).

E são justamente os dois parlamentares o grande empecilho para uma composição entre Edivaldo e Brandão, a menos que o ex-prefeito busque novo rumo partidário.

Com informações do Blog Março D’eça