Devido ao aumento do número de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a necessidade de evitar internações e mortes em decorrência das novas variantes Delta e Ômicron, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, emitiu Recomendação, em 6 de janeiro, a todos os prefeitos do Maranhão indicando a adoção de medidas de segurança sanitária.

O Ministério Público do Maranhão recomenda o uso obrigatório de máscaras em locais públicos e privados, fechados ou abertos; e a observância do distanciamento de segurança.

Também foi recomendada a proibição de festividades e demais eventos que possam gerar qualquer tipo aglomeração, a exemplo de vaquejadas, festejos, carnaval e similares, enquanto durar o estado de emergência sanitária decorrente da pandemia.

No documento, Eduardo Nicolau recomendou aos gestores municipais para negarem licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração. Além disso, os prefeitos foram orientados a adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para impedir a ocorrência de aglomerações e eventos, especialmente no carnaval.

TELETRABALHO

Em razão do aumento de casos de Covid-19, o MPMA adotou o regime de trabalho remoto entre os dias 7 e 31 de janeiro. Todos os prazos dos procedimentos extrajudiciais ficam suspensos. As reuniões de trabalho, cursos, eventos em geral e demais atividades que exijam o encontro de pessoas deverão ocorrer em ambiente exclusivamente virtual. O trabalho remoto se aplica a todos os promotores, procuradores de justiça e servidores da instituição.

As atividades incompatíveis com o trabalho remoto, a exemplo de protocolo, execução de mandados e transporte, serão executadas mediante rodízio, cuja escala será elaborada pelo respectivo chefe imediato ou pelo Diretor da Promotoria de Justiça respectiva.

O atendimento ao público ocorrerá preferencialmente de forma remota, por telefone celular institucional, disponível no site mpma.mp.br. Estão disponíveis também os canais da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão (WhatsApp: (98) 99137-1298, e-mail ouvidoria@mpma.mp.br e contas da Ouvidoria nas redes sociais, buscando o nome de usuário “ouvidoriampma”).

Em caso de atendimento excepcionalmente presencial, os protocolos das Promotorias de Justiça de todo o Estado e o da Procuradoria Geral de Justiça atenderão no horário de 8h às 13h

Redação: Johelton Gomes

(CCOMP-MPMA)

Visita de Dr. Guilherme ao Povoado do Km 17

No último final de semana, o Dr. Guilherme  Oliveira esteve visitando o Povoado do Km 17, às margens da BR 316. O povoado é uma parte importante do município de Codó e vem passando por dificuldades na conquista de infraestrutura e serviços já há muitos anos.

Caminhando pelas ruas e visitando residências, Dr. Guilherme Oliveira pôde ouvir da população o quanto se sentem abandonados pelo poder público em suas demandas mais básicas. Por estar às margens da BR 316, o local precisa manter em boas condições o asfaltamento e também os acostamentos, de modo que possa evitar acidentes e aumentar a segurança dos moradores. Além disso, o Km 17 continua sendo o principal ponto de partida para pessoas de Codó e região viajarem para quase todo o Brasil, o que torna ainda mais importante que a localidade seja valorizada e cuidada.

Segundo Dr. Guilherme: “Há alguns anos o povoado do 17 desejou se separar de Codó para se tornar um novo município e eu entendo esse desejo. Conversando com os moradores sobre aquilo que os incomoda, qualquer um pode perceber que o povoado se sente abandonado, mesmo sendo um lugar tão importante para Codó. O que imagino é que é sempre mais fácil conseguir mudanças e melhorias se nós trabalharmos juntos. Se houver vontade política e compromisso com a população, Codó e o 17 podem crescer juntas.”

Ainda segundo Dr. Guilherme Oliveira, o que mais se destaca nas visitas é a acolhida da população, que está sempre disposta a receber e conversar um pouco com ele e sua equipe. “Aos poucos nós vamos nos aproximando ainda mais das pessoas da nossa cidade, e percebendo o quanto precisamos de união e trabalho para que Codó volte a crescer.”

Texto enviado ao Blog do Leonardo Alves

Após tomar conhecimento do aumento na passagem de ônibus para estudantes universitários de Codó que se deslocam diariamente para Caxias, Pedro Neres se sensibilizou e fez postagem nas redes sociais prometendo buscar soluções para resolver a situação da classe estudantil. Veja a publicação de Neres ao final da matéria.

Sendo assim, não será mais necessária a realização de audiência pública, protocolar ofício e nem manifestação em frente ao prédio/praça da prefeitura. O vereador oposicionista, Valdeci Calixto, anunciou na noite deste domingo (09), encaminhamento de ofício ao prefeito Zé Francisco solicitando audiência pública com o objetivo de resolver a situação.

O Blog do Leonardo Alves vai acompanhar essa situação.

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TEXTO ENVIADO AO BLOG

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, de forma virtual, da posse da Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) para o biênio 2022/2023, realizada nesta sexta-feira, 7, na sede da Associação, no Calhau.

A solenidade foi prestigiada por procuradores e promotores associados, membros de órgãos e entidades como Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Associação dos Magistrados, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público do Maranhão (Conamp) e convidados.

Por meio de vídeo, Eduardo Nicolau parabenizou o presidente reeleito, Gilberto Câmara França Júnior, e os demais membros da nova diretoria. “Queria desejar à nossa diretoria da Associação, na pessoa do Dr. Gilberto Câmara, toda a felicidade do mundo para essa nova diretoria. Queria desejar à nossa Associação muito êxito, e a parceria continua. Contem comigo, contem com Eduardo Nicolau, procurador de justiça e procurador-geral, há 42 anos sócio da Ampem”, destacou.

O procurador-geral de justiça mencionou o Ato Regulamentar 12022, que passou a vigorar nessa sexta-feira, 7, retomando o trabalho remoto no âmbito do Ministério Público do Maranhão até o dia 31 de janeiro. “Porque estamos com uma pandemia em uma nova fase, de Covid e também de gripe, e não quero colocar em risco nenhuma vida. Nós, do Ministério Público, cuidamos dos outros, então precisamos cuidar de nós também”, ressaltou.

CONQUISTAS

Em seu discurso de posse, Gilberto Câmara destacou algumas conquistas alcançadas pela entidade, principalmente no que se refere à política de valorização dos membros do MP. Nesse sentido, ele ressaltou a importância do diálogo com a Administração Superior. Ele também destacou algumas das ações que deverão ser implantadas nesse novo biênio.

“Os desafios que nos esperam são muitos, mas já demos demonstração que mesmo em período de crise soubemos avançar. E vamos em busca de novas conquistas, pois sabemos como fazê-lo e somos conscientes da nossa importância na defesa do Ministério Público e de seus membros”, enfatizou.

Além do presidente Gilberto Câmara, a diretoria executiva da Ampem é composta pelos seguintes membros: Reinaldo Campos Júnior (1º vice-presidente), Isabelle Saraiva (2ª vice-presidente), André Charles Martins (1º secretário), Gervásio Ribeiro Filho (2º secretário), Esdras Soares Júnior (1º tesoureiro) e José Cláudio Cabral (2º tesoureiro).

Já o conselho consultivo tem como titulares os seguintes membros: Aline Albuquerque, Sandra Fagundes e Lays Gabriela Pedrosa, e como suplentes Natália Macedo Tavares, José Ribamar Baima do Lago e Gustavo Bueno.

Redação: CCOM-MPMA