Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (02), às 12h00, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares. Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.

Em formato semipresencial, a sessão foi conduzida pelo conselheiro presidente Washington Oliveira a partir do plenário do TCE, com a presença dos conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César e Jorge Pavão, do conselheiro substituto Osmário Guimarães e dos procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva. Os demais integrantes do Pleno tomaram parte remotamente na cerimônia.

A sessão contou ainda com as presenças, na condição de convidados, do ex-conselheiro Raimundo Nonato Lago, do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau e do secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE deu posse a Tavares.

Depois de prestar juramento, o novo conselheiro ouviu a saudação oficial do decano da corte, conselheiro Raimundo Oliveira, representando os integrantes do Pleno. Em sua fala, além de acolher calorosamente, o novo membro, Oliveira procurou transmitir uma ideia da realidade atual do TCE maranhense. “Em sintonia com diretrizes nacionais, temos procurado nos colocar, menos como um órgão punitivo – sem abrir mão dessa prerrogativa -, e mais como um órgão que não mede esforços para orientar a gestão pública em benefício da sociedade, conforme expressa claramente a nossa Missão. Nesse esforço se inclui a dimensão pedagógica da atuação do TCE e o estímulo ao controle social, por meio do controle das ferramentas de transparência e do diálogo permanente”, disse ele.

Vários outros membros do Pleno, incluindo o procurador-chefe Jairo Cavalcanti, se manifestaram na recepção ao novo colega, sempre em um tom de acolhimento, desejando sucesso nas novas funções e destacando os desafios do controle externo nos dias atuais.

Em seu discurso de posse, além de agradecer pela acolhida calorosa, o novo membro da corte de contas maranhense reafirmou sua disposição de colocar sua experiência de vida pública a serviço do Tribunal de Contas, para ele um órgão cujas atribuições têm um grande papel decisivo a desempenhar no sucesso das políticas públicas e na construção de um Maranhão socialmente mais justo.

Encerrando a sessão, o presidente Washington Oliveira reforçou os votos de boa sorte já externados por seus pares e reafirmou as melhores expectativas da casa em relação ao desempenho do novo membro. “Todos somos diariamente convocados a dar o melhor de nossa experiência, conhecimento e espírito público, e com o Dr. Marcelo Tavares não será diferente. Esta casa conta com essas qualidades para fazer frente a seus enormes desafios. Seja muito bem-vindo, conte com o apoio de todos nós”, declarou.

Parceria Público-Privada entre Equatorial Maranhão e Governo do Estado potencializa a busca ativa de famílias para a Tarifa Social e Tarifa Rural no Maranhão

Foi assinado nesta quarta-feira (01) no Palácio dos Leões, um termo de cooperação entre a Equatorial Maranhão e Governo do Estado para busca ativa de potenciais beneficiários dos programas Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Tarifa Rural no Maranhão, que concedem descontos escalonados na conta de energia.

No acordo firmado, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disponibilizará sua base de dados para que a Equatorial Maranhão cruze as informações com seus cadastros, encontre novos consumidores que se enquadram no Tarifa Social, e repasse os nomes para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que fará o contato com os futuros beneficiados, explicando como eles podem se cadastrar no programa.

O Maranhão está em segundo lugar no ranking de cadastros da tarifa social de energia no país, e caminhando para ser o estado com o maior número de famílias cadastradas nesse programa, que concede o direito a descontos de até 65% na conta de energia. Mesmo já contabilizando 957 mil beneficiários em todo o Estado, ainda há muitas famílias que não se cadastraram ou não atualizaram seu cadastro. Segundo o Presidente da Equatorial Maranhão essa parceria é de grande importância para potencializar o número de famílias cadastradas. “É uma parceria entre ente privado e ente público em busca de ampliar a nossa base de cadastro de clientes, que fazem jus a tarifa social de energia elétrica. É um benefício social que cerca de 250 mil maranhenses ainda tem direito e que a gente precisa identificar. E essa parceria vai permitir cada vez mais a gente atingir os números que permitem colocar o Maranhão como o estado da federação com o melhor índice de aproveitamento deste indicador”, ressaltou o Presidente.

De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, “é fundamental o acordo entre a Secretaria de Saúde e a Equatorial Maranhão, pois vai permitir o caminho inverso.  Em vez da família procurar a Equatorial para ter acesso à tarifa social, a empresa com base nos dados que a gente já tem do Sistema Único de Saúde, vai conseguir encontrar essas famílias que muitas vezes nem sabem que tem direito a esse tipo de tarifa. Então, o que a gente vai fazer é um cruzamento entre a base de dados que a Equatorial possui e a base de dados dos SUS, que é bem atualizada. Então, a partir desse cruzamento temos certeza que a gente vai permitir o incremento do programa e o aumento do número de famílias beneficiadas no programa. ” Reforçou o Secretário.

Em outra frente de trabalho, a Equatorial desempenhará esforço conjunto com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) para implementar medidas que visem cadastrar novos consumidores, tanto no Tarifa Social como no Tarifa Rural.

O governador Flávio Dino foi o anfitrião da reunião, que teve ainda a participação dos secretários Rodrigo Lago (SAF), Sérgio Delmiro (Sagrima), o presidente da Agerp, Júlio Mendonça, e membros da Equatorial, como Francila Soares, Gerente de relacionamento com clientes, Adaildo Andrade, executivo de gestão de cadastro, e Carlos Hubert, executivo de comunicação e marketing.

Além de ser um benefício importante para os clientes baixa renda, a Tarifa Social de Energia Elétrica impacta positivamente a economia do Maranhão, somando mais de R$ 150 milhões de reais injetados somente no primeiro semestre de 2021.

Critérios para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica:

– Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; OU
– Recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; OU
– Inscrito no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos que tenha residente portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; E
– Estar classificado como as classes Residencial ou Rural na subclasse Residencial.

– Se você não tiver o NIS, dirija-se até algum Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, levando a documentação pessoal para cadastrar o seu Número de Identificação Social.

– Para quem já possui o NIS, basta buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social, pelo site www.equatorialenergia.com.br,  pelo WhatsApp no número (98) 2055-0116 ou presencialmente em um dos pontos de atendimento da Equatorial Maranhão.

Se deseja saber se o seu NIS ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Othelino participa do ato de inauguração do terceiro pavilhão da Feira Municipal Tobias Cordeiro, em Pinheiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), celebrou os 165 anos da cidade de Pinheiro, nesta sexta-feira (3), com a entrega de equipamentos públicos e o anúncio de novos serviços, como a instalação de uma UTI Neonatal e Pediátrica, solicitada pela vice-prefeita Ana Paula Lobato e garantida pelo governador Flávio Dino, durante o ato de celebração do aniversário da cidade.

A solenidade também contou com a presença do senador Weverton Rocha (PDT), de secretários de Estado, deputados, entre outras autoridades.

Em extensa programação na cidade, Othelino acompanhou a entrega do terceiro pavilhão da Feira Municipal Tobias Cordeiro, realizada pelo governador Flávio Dino e o prefeito Luciano Genésio. Participou, ainda, do ato de assinatura da ordem de serviço para a execução de pavimentação asfáltica em ruas da cidade, além da entrega de materiais de irrigação e kits esportivos.

Othelino afirmou que as parcerias têm contribuído muito com a cidade e a população. “Aqui, temos vários projetos viabilizados e executados com emendas de minha autoria e de outros colegas deputados. Juntos, cada um colaborando e fazendo a sua parte, vamos transformando a nossa querida Pinheiro e tornando-a, cada dia mais, um lugar melhor de se viver”, disse.

Ações

Durante o evento, o governador Flávio Dino anunciou a ampliação dos serviços de saúde no município com a implantação de uma UTI Neonatal e Pediátrica, solicitada pela vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, que vai atender toda a região da Baixada Maranhense.

“A vice-prefeita Ana Paula, o deputado Othelino, o prefeito e vereadores me pediram um presente e estou aqui para dizer que, em 30 dias, estará funcionando, aqui em Pinheiro, a UTI Neonatal e Pediátrica para atender as crianças de toda a região”, ressaltou o governador.

Flávio Dino também destacou os resultados do trabalho que vem sendo realizado pelo refeito Luciano e a vice-prefeita Ana Paula. “Já realizamos vários projetos conjuntamente, a exemplo da construção e requalificação de espaços urbanos, obras do ‘Mais Asfalto’, muitas delas executadas com emendas parlamentares, como as de autoria do deputado Othelino. São ações que visam sempre à melhoria da vida dos pinheirenses”, assinalou Dino.

O prefeito Luciano Genésio agradeceu os investimentos destinados a Pinheiro, que têm colaborado para que o município se torne referência na Baixada. “Sinto-me feliz em fazer uma gestão compartilhada e, assim, vamos engrandecendo, cada vez mais, a nossa Pinheiro e os pinheirenses”, completou.

Também estiveram presentes o vice-governador Carlos Brandão, o deputado federal André Fufuca (PP), secretários de Estado, vereadores de Pinheiro, entre outras autoridades.

Foram inaugurados o prédio da Diretoria de Tecnologias na Educação (Dted), do Centro de Referência em Endocrinologia e Hepatologia e as novas instalações do ambulatório de Cardiologia do HU-UFMA

A Universidade Federal do Maranhão deu mais um passo na ampliação da qualidade do ensino a distância e no fortalecimento do atendimento hospitalar no estado. Nessa quinta-feira, 2, o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Oswaldo Ferreira, estiveram com o reitor Natalino Salgado para inaugurar o prédio da Diretoria de Tecnologias na Educação (Dted), do Centro de Referência em Endocrinologia e Hepatologia e as novas instalações do ambulatório de Cardiologia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão.

O roteiro de inaugurações contou com visitas nos espaços e descerramento de placas. Participaram também da solenidade a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; o titular da Secretaria do TCU no Estado do Maranhão (SEC-MA), Alexandre José Caminha Walraven; o deputado Edilázio; pró-reitores, superintendentes, diretores de Centro, e colaboradores do Hospital Universitário.

Inauguração prédio da Dted

Em novembro do ano passado, a UFMA deu início à retomada das obras, paralisadas há 5 anos, do prédio onde está instalada a Diretoria de Tecnologias na Educação. Com o orçamento total de cerca de R$ 924 mil, liberados pelo MEC para a sua conclusão, foram ampliadas e melhoradas as estruturas do ensino tecnológico a distância na UFMA.

O novo espaço abrigará equipes multidisciplinares e conta com três pavimentos, auditórios, estúdios de gravação, laboratório de informática, salas para capacitação de projetos, espaço multiuso, reunião e treinamento, copa, refeitório e áreas de lazer.

A diretora da Dted, Ana Emília Figueiredo, destacou que esse espaço contribuirá para a ampliação dos projetos da diretoria. “Nós poderemos ampliar cada vez mais nosso trabalho, além de promover novos projetos que estão em desenvolvimento. Os três braços da Dted: a Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o EaD para Você, já acumulam números expressivos. Na UnA-SUS, por exemplo, entre as 38 universidades brasileiras que compõem a rede, a UFMA tem o maior número de matrículas e de projetos “, destacou.

Segundo o reitor Natalino Salgado, a missão agora, é colocar os projetos em andamento para fortalecimento das tecnologias na EaD. “Auxiliado pela expertise da Superintendência de Tecnologia e Informação da Universidade, pudemos enfrentar a pandemia nesse formato híbrido, com grandes inovações e promovendo inclusão social. Buscamos promover um serviço da qualidade da educação, porque esse formato híbrido veio para ficar e cabe a cada universidade utilizar as ferramentas e complementar as práticas do ensino presencial”, disse.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, parabenizou a UFMA pela iniciativa. “A internet passou do campo de acessório para ser ferramenta importante do ensino, somada à presença dos professores em sala de aula. Se não fosse a internet, nada poderia ter sido feito na pandemia. A UFMA está de parabéns por desenvolver e dedicar todo um prédio para que as ferramentas tecnológicas sejam desenvolvidas a contento”, discursou.

Inauguração no HU-UFMA

Os investimentos no Centro de Referência em Endocrinologia e Hepatologia e nas novas instalações do ambulatório de Cardiologia somam, aproximadamente, R$ 10,5 milhões do Governo Federal, por meio Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), também gerido pela Ebserh-MEC.

O reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, reforçou que a inauguração desses prédios enfatiza a dupla missão do HU-UFMA, não só de atender à saúde, mas do seu compromisso de ensinar.

“Nossa instituição tem toda uma história e uma tradição. É o maior centro formador de recursos humanos da área da saúde para o nosso estado e é uma referência para todo o país. Agradeço o empenho de todos que fazem parte dessa história e fortalecem o Sistema Único de Saúde”, expôs.

Os dispositivos vão melhorar a qualidade dos 7 mil procedimentos realizados mensalmente, entre consultas e exames voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a superintendente do HU-UFMA, Joyce Lages, além da melhoria nos atendimentos, os ambientes promoverão também o ensino de qualidade.

“Nós estamos fazendo hoje uma prestação de contas com a sociedade ao entregar duas unidades que foram construídas com recursos do Rehuf, que já estão prontas e funcionado, mas, principalmente, oferecendo uma área qualificada e humanizada para assistência ao paciente e com locais específicos para nossos alunos”, frisou.

O presidente da Rede Ebserh-MEC, Oswaldo Ferreira, destacou a felicidade em ver a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares evoluir nas suas unidades, que, mesmo em tempo de pandemia, nunca parou.

“É um prazer muito grande voltar a São Luís, uma vez que estamos cada vez mais comprovando a evolução deste hospital que considero uma referência dentro da rede Ebserh. Nós temos dois grandes objetivos em nossa atuação: prestar assistência de qualidade àqueles que dependem do Sistema Único de Saúde e formar os melhores profissionais na área de saúde. Eu não poderia deixar de registrar o esforço que tem sido feito pelo corpo diretor deste hospital para que pudéssemos inaugurar ambientes propícios para o ensino e assistência”, afirmou.

Já o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, agradeceu o esforço de todos que fazem do hospital uma referência. “A vocação do Hospital Universitário é promover o ensino paralelo ao serviço prestado à população. Tenho certeza que os profissionais e residentes que passam por aqui saem de uma maneira diferente. E é com muito orgulho que estamos aqui hoje inaugurando esses serviços tão essenciais. Agradeço o empenho de cada um que faz parte dessa conquista”, finalizou.

Sobre a Rede Ebserh

O HU-UFMA faz parte da Rede Ebserh desde janeiro de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Vinculadas a universidades federais, essas unidades hospitalares têm características específicas: atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde da região em que estão inseridos.

Por: Maira Pacheco, com informações da Coordenadoria de Comunicação Social da Rede Ebserh/MEC
Fotos: Sansão Hortegal
Revisão: Jáder Cavalcante

A Vice-presidente Nacional do PTB, Graciela Nienov, participou do CPAC Brasil, o maior congresso conservador do país, na última sexta-feira (03/09), onde apresentou um painel ao lado de Otávio Fakhoury, Presidente estadual do partido em São Paulo.

Com tema “Liberdade de expressão”, o empresário petebista fez uma contextualização em como a esquerda realizou esse processo com a finalidade de calar a direita brasileira. Relembraram também as prisões que foram embasadas nesse contexto.

 “Tentaram calar o leão que estava multiplicando a vontade dos conservadores, a vontade das pessoas de direita, a vontade do que muito de nós tinhamos de falar. Ele estava sendo a nossa voz”, afirmou Nienov.

No palco principal do evento, a líder Graciela Nienov leu uma carta enviada pelo Presidente Nacional do partido, Roberto Jefferson, encarcerado injustamente por crime de opinião. No registro, o leão petebista relatou acontecimentos ocorridos na Venezuela que levaram à tomada do país pelo socialismo, implementado por Hugo Chávez, que se perpetuou por ter o apoio das Cortes superiores.

Ainda, a Vice-presidente enfatizou que teme pela vida de Jefferson, que se encontra no hospital do presídio à espera de transferência. Mais uma vez reforçou o pedido de liberdade do Presidente Nacional da agremiação e do deputado federal Daniel Silveira. Além disso, incentivou as manifestações do dia 7 de setembro.