Deputados acompanham explanação do secretário de Saúde Carlos Lula, durante audiência na Comissões de Saúde

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, apresentou, na tarde desta quarta-feira (1º), à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o relatório de execução orçamentária e financeira referente ao 1°, 2° e 3° quadrimestres de 2020. A comissão é presidida pelo deputado Antônio Pereira (DEM), Também participaram da audiência os deputados Zito Rolim (PDT), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Yglésio Moisés, (PROS), além da equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Carlos Lula destacou que 2020 foi um ano atípico por conta da pandemia de Covid-19. Durante a explanação, ele destacou que o Maranhão apresentou avanços no setor e ressaltou que, ao contrário do que foi disseminado nos veículos de comunicação, a União repassou pouco mais de R$ 500 milhões para o combate à doença no Estado.

“Em 2020, recebemos da União apenas R$ 249.459.861.01, do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e R$ 269.478.071,51, valor determinado pela Lei Complementar 173/2020. Esse foi o montante repassado pelo Governo Federal, mas chegaram a espalhar que o Maranhão teria recebido mais de R$ 17 bilhões. Essa audiência está servindo também para que possamos mostrar a verdade”, afirmou Carlos Lula.

Carlos Lula durante apresentação do relatório de execução orçamentária e financeira à Comissão de Saúde da Assembleia

Dados

O titular da pasta da Saúde esclareceu que, pela Constituição, a obrigação é aplicar 12% da receita corrente líquida no setor da saúde, sendo que o Governo do Estado aplicou, ano passado, 15,11%, o que representa cifras de mais de R$ 2 bilhões.

Na audiência, o secretário também tratou da ampliação e construção de hospitais na capital e interior do Estado, a recuperação de UPAS e de outros benefícios que colocaram o Maranhão como o estado com a menor taxa de letalidade em decorrência da Covid-19. “O Maranhão teve 10 mil óbitos contra 30 mil do estado do Amazonas, por exemplo, que foi um dos mais afetados pela pandemia”, afirmou.

Avanços

O gestor também elencou avanços no atendimento de alta complexidade, na atenção básica, na urgência e emergência, na atenção psicossocial, no serviço ambulatorial e hospitalar especializada, na assistência farmacêutica, entre outros setores.

Em resposta a um questionamento do deputado Antonio Pereira a respeito do legado que a Covid-19 está deixando no Maranhão, ele lembrou que o Estado, por conta dessa urgente necessidade, foi obrigado a instalar hospitais de campanha na capital e no interior, reestruturar e criar novas unidades de saúde, além de dotá-las de estrutura adequada para atender às demandas na área.

Os deputados Antônio Pereira, Zito Rolim, Carlinhos de Florêncio, Rafael Leitoa e Yglésio Moisés destacaram os avanços da saúde na atual gestão e afirmaram que ficaram satisfeitos com a explanação do secretário.

Na reunião, ficou acertado que, na segunda quinzena deste mês, Carlos Lula retornará à Assembleia Legislativa para a audiência pública sobre a aplicação de gastos na saúde referentes a 2021.

O prefeito Zé Francisco e o presidente da Câmara Municipal de Codó, Domingos Reis, assinaram decretos que definem ponto facultativo nas repartições públicas na próxima segunda-feira (06).

A decisão foi tomada por conta das comemorações do Dia da Independência, na terça-feira (07).

No prédio da Prefeitura e da Câmara não haverá expediente e atendimento ao público.

O Pastor Carimam da Igreja Presbiteriana e membro do  Conselho  Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Codó morreu neste sábado (04), em São Luís, aos 53 anos de idade, vítima de câncer.

Ele atuava de forma ativa no CMDCA em prol das crianças e adolescentes.

Pedimos a Deus que conforte todos os amigos e familiares. Que Deus dê o conforto necessário a cada um.

Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) se reúne com os Poderes Executivo e Judiciário locais, além das equipes da entidade que executa o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte no estado

No estado, atualmente sete crianças e 16 familiares são protegidos pelo PPCAAM

OMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está em São Luís (MA) para discutir o atendimento realizado no estado por meio do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM). A agenda de três dias chega ao fim nesta sexta-feira (3) e incluiu encontros com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário locais, além das equipes da entidade que executa o PPCAM.

Atualmente, sete crianças e 16 familiares são protegidos por meio da iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH). A coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Denise Avelino, é quem representa o governo federal na viagem.

“As reuniões com toda a rede do estado, que inclui as áreas de saúde, educação, assistência social, segurança pública, entre outras, são importantes para garantir que os direitos integrais das crianças e adolescentes sejam respeitados. Por isso, é preciso que todos os atores do Sistema de Garantia de Direitos estejam envolvidos nesta proteção”, destacou Avelino.

Além do diálogo com os executores do PPCAAM, encontros estão sendo realizados também com os órgãos que podem ser a porta de entrada para a ação, como conselhos tutelares, promotoria da infância e juventude e a Defensoria Pública.

O PPCAAM

Presente em 16 estados e no Distrito Federal, o programa tem como foco a preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares, buscando assegurar a garantia dos direitos fundamentais. Até hoje, mais de 11,5 mil crianças e adolescentes e seus familiares já foram protegidos pela iniciativa.

Por meio do programa, os integrantes são retirados do local da ameaça e inseridos em novos espaços de moradia e convivência, de modo a construir novas oportunidades, que incluem acompanhamento escolar, inserção em projetos culturais e possibilidade de profissionalização.

Assessoria de Comunicação Social do MMFDH

O PTB Mulher continua a dar continuidade às iniciativas de fomento ao conservadorismo. Para isso, a Vice-presidente Nacional do PTB e Presidente Nacional do PTB Mulher, Graciela Nienov, foi pessoalmente até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para convidar a ministra Damares Alves a participar do Encontro Nacional das Mulheres Conservadoras.

A reunião aconteceu na quinta-feira (02/09) e contou com a presença da deputada estadual Franciane Bayer e da deputada federal  Liziane Bayer. A ministra e as demais presentes aceitaram o convite, e odas elas confirmaram presença no evento.

O encontro, que será realizado em Brasília na próxima segunda-feira, dia 6 de setembro, pretende fomentar a importância das mulheres conservadoras na política com foco no fortalecimento da base. Além de membros do partido, outras representantes do conservadorismo marcarão presença.