Reunião do Ministério Público e do comando da Polícia Militar discute digitalização de inquéritos militares

Digitalização de inquéritos militares foi discutida

Foi realizada nesta quarta-feira, 3, no gabinete do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, uma reunião para discutir a digitalização e inserção no Processo Judicial Eletrônico (PJE) das atividades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O objetivo do encontro, organizado pelo procurador-geral e pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça Militar, foi encontrar alternativas para evitar prejuízos à adequada instrução dos inquéritos militares.

Também estiveram presentes o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, pelo Ministério Público; e integrantes do sistema de segurança, como o secretário-adjunto de Segurança Pública, Leonardo Diniz; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro; o comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Célio Roberto Pinto de Araújo, e outros membros das corporações militares.

PGP recebeu membros de corporações militares

As Promotorias de Justiça Militares e a Auditoria Militar atuam nos inquéritos militares de todo o estado do Maranhão. Segundo o promotor de justiça Paulo Roberto Ramos, pelo fato de a tramitação ainda ocorrer de forma física, muitos inquéritos têm a instrução bastante demorada ou não é a mais adequada. “Alguns acabam até prescrevendo. É preciso aprimorar essa tramitação, até porque o CNJ já determinou, por meio de Resolução, que, a partir de 2022, todos os inquéritos que ingressarem no Judiciário têm que ocorrer de forma digital”.

CÓDIGO DE ÉTICA

A reunião também discutiu a criação de um Código de Ética para regulamentar o comportamento dos policiais e bombeiros militares do Maranhão, a fim de garantir a hierarquia e a disciplina no âmbito das corporações.

Foi acertado que até o final de 2021, tanto a digitalização dos inquéritos como o Código de Ética dos militares, estarão concluídos.

Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

Valdeck Frota leva pacientes de Codó para tratamento de catarata na capital São Luís

Trabalho social do vereador Valdeck Frota em Codó completa cinco anos

O repórter Jair Ribeiro acompanhou o trabalho social do vereador Valdeck Frota, levando pacientes de Codó para consultas, exames e tratamento de catarata na capital São Luís. Projeto que o vereador realiza há cinco anos e que já beneficiou mais de duas mil pessoas, operadas de catarata e pterígio.

“Essa ação foi criada ainda na época em que era diretor do Pam, onde víamos a necessidade e uma demanda muito grande por esses atendimentos. As pessoas nos procuravam para que pudessem ter esses serviços. Então formei uma importante parceria com o Dr. Magalhães, e meu amigo Dr. Océlio. E então começamos este projeto com muito prazer e muito carinho. São cinco anos ajudando as pessoas a terem acesso a esse atendimento e ter a sua visão restaurada. Nesse período foram mais de duas mil pessoas operadas de catarata e pterígio, conhecida como carne no olho. E graças a Deus todos tiveram suas visões restauradas”, explicou o parlamentar.

“Esse serviço que ele presta para as pessoas que precisam operar é muito importante, pois uma cirurgia hoje é cinco mil reais, cada olho, e a grande maioria das pessoas não tem condições de pagar por esse serviço médico. Eu já fiz a cirurgia em um dos olhos e agora estou indo Ra fazer a do outro. Seriam dez mil reais que eu e a maioria das pessoas não tem. Mas graças a Deus o nosso amigo conseguiu que tivéssemos acesso a operação e ter a nossa visão restaurada”, comentou a paciente Diana.

“Ficamos muito agradecidas a Deus por ter uma pessoa que nos ajude e pela disponibilidade do vereador Valdeck Frota em conseguir esse benefício tão importante para as pessoas que não podem pagar pelo serviço médico. Muito obrigado”, agradeceu a paciente Núbia.

Ministério Público pede esclarecimentos à Prefeitura de Codó sobre licitação para aquisição de gêneros alimentícios

O Ministério Público pediu esclarecimentos à Prefeitura de Codó sobre possíveis irregularidades no edital de licitação n° 07/21, que tem como objeto a formação de registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar junto à Secretaria Municipal de Educação.

Aviso de licitação publicado  no site oficial da Prefeitura de Codó

Os esclarecimentos solicitados pela Promotoria de Justiça aconteceu  a partir de uma representação (denúncia) noticiando possíveis irregularidades no edital de procedimento licitatório Pregão Eletrônico.

O MP determinou encaminhamento de ofício ao prefeito Zé Francisco, para que apresente os esclarecimentos devidos.

O Blog do Leonardo Alves sempre buscando ouvir os dois lados da história, entrou em contato com o prefeito Zé Francisco no dia 30 de outubro às 08:38 para comentar sobre o assunto e até o fechamento desta matéria não pronunciou.

Portaria do Ministério Público publicada no Diário Eletrônico no dia 27 de outubro

Deputado Zito Rolim destina emenda parlamentar para realização do Mutirão de Cirurgias de Catarata em Timbiras

O Hospital Regional de Timbiras (HRT) realizará em novembro o Mutirão de Cirurgias de Catarata. A ação, que irá beneficiar centenas de pacientes de Timbiras e municípios vizinhos, foi conquistada por meio de emenda parlamentar de Nº 95229/2021 do deputado estadual Zito Rolim. Os pacientes devem procurar os atendimentos para as cirurgias gratuitas no (HRT) entre os dias 06 e 09/11 e 13 e 16/11, com documento oficial com foto, cartão do SUS e comprovante de residência.

O deputado afirmou que está sendo montado todo um planejamento logístico para a realização do mutirão, beneficiando pacientes de Timbiras e outros municípios vizinhos da região. “Sabemos da grande demanda por tratamento e procedimento cirúrgico da catarata que existe nesta região. Portanto nosso objetivo é conseguir atender um grande número de pessoas, que necessitam passar por essa cirurgia e terem sua visão restaurada. Com a estrutura do HRT poderemos levar acesso a procedimentos cirúrgicos de qualidade e a saúde dos olhos ao nosso povo”, concluiu o parlamentar.