Presidente da Alema, Othelino Neto, promulgou as leis 11.570 e 11.571, derivadas de projetos de lei do deputado Ciro Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, na sessão plenária desta terça-feira (26), as leis 11.570 e 11.571, ambas originárias de projetos de lei do deputado Ciro Neto (PP), que beneficiam, respectivamente, mototaxistas e a saúde das populações rurais.

A lei 11.570, derivada do PL 350/21, estabelece as diretrizes para a política estadual de incentivo à segurança dos mototaxistas e motoboys e renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no Maranhão.
A lei estabelece que a administração pública estadual poderá adotar medidas de incentivo à segurança da categoria, veiculando campanha educativa e preventiva a acidentes de trânsito, além de desenvolver programas de acompanhamento e tratamento dos profissionais vítimas de acidentes no trabalho.

Será criado, ainda, o programa de aperfeiçoamento para melhoria da prestação dos serviços e a adoção de incentivos fiscais e tributários, além de linhas de crédito para renovação da frota de motocicletas.

Saúde rural

A outra lei promulgada, de número 11.571, derivada do PL 355/21, estabelece as diretrizes para instituição do Programa Emergencial de Promoção à Saúde Integral em Regiões Rurais, no Estado.

A lei visa implantar unidades de atenção básica nessas regiões, desenvolver campanhas de vacinação da população rural contra doenças infectocontagiosas e fortalecer os entes públicos municipais para o monitoramento da propagação da Covid-19.

Também prevê desenvolver unidades básicas ou hospitais de referência para atendimento de casos de coronavírus, atualização da caderneta de vacinação, realização de testes rápidos, entrega de kits para higiene bucal, solicitação de exames e cadastramento no SUS.

O vereador Valdeck Frota usou a tribuna da Câmara ontem, 26, e criou polêmica durante seu discurso na sessão ordinária.

O parlamentar fez uma revelação envolvendo o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib. Assista ao vídeo:

Em comemoração a Campanha do Outubro Rosa, a Prefeitura de Codó por meio da Secretaria Municipal de Saúde, irá realizar o “DIA ROSA”, evento que acontecerá no Instituto Histórico Geográfico, localizada na praça da Prefeitura, na próxima sexta-feira (29), das 08h às 13h.

Será oferecido os seguintes serviços no evento:
Atendimentos Ginecológicos e entrega de medicações;
Atendimento Nutricional;
Realização de ultrassonografias;
Verificação de glicemia capilar, pressão arterial e peso;
Realização de preventivos;
Orientações Odontológicas;
Orientações da equipe do CTA;
Palestras educativas;
Vacinação do calendário anual (não terá vacina Covid-19)

A Campanha “Outubro Rosa”, mês dedicado a intensificação das ações de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente também sobre o câncer de colo do útero

Documentos necessários: Documento oficial com foto, cartão do SUS e carteira de vacinação.

ATENÇÃO: A triagem dos atendimentos serão realizadas durante toda essa semana nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros de Codó

Ascom- PMC

O Maranhão está em penúltimo lugar no quesito oportunidades aos estudantes do Brasil, é o que aponta o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) que analisa como cada Estado está contribuindo para o sucesso educacional das crianças e jovens desde a Educação Infantil ao Ensino Médio de todas as redes de ensino.

O resultado da análise foi divulgado no dia 20 de outubro.

Segundo o relatório, o Estado maranhense, que é comandado pelo governador Flávio Dino (PSB), ficou em 26º lugar entre as Federações alcançando nota 4.1, ficando na frente apenas do Amapá. Em primeiro lugar está o estado de São Paulo com nota 5.7 e em segundo o Ceará e Minas Gerais que ficaram com 5.5. O resultado obtido em 2021 é fruto do cálculo que teve como os dados do IBGE 2010, do Censo Escolar 2019 e do Saeb 2019.

O IOEB é um índice público bienal que analisa e compara como cada município, estado, Distrito Federal, e o país como um todo, está contribuindo para o sucesso educacional dos indivíduos que nele vivem. Foram avaliados mais de 5 mil municípios brasileiros analisando as oportunidade de educação de qualidade oferecidas para crianças e adolescentes.

O indicador é formado pela relação entre os insumos educacionais (escolaridade dos professores, número de horas-aula por dia, experiência dos diretores e taxa de atendimento na educação infantil) e resultados educacionais (Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e taxa líquida de matrícula do ensino médio); além da escolaridade dos pais.

De acordo com as informações, o índice é realizado pela Comunidade Educativa CEDAC, com a parceria técnica das consultorias Metas Sociais e Conhecimento Social. A iniciativa tem o apoio do Itaú Social, Instituto Natura, Fundação Roberto Marinho e Instituto Humanize e o apoio institucional do CLP.

BLOG DO NETO FERREIRA

O Secretário de Agricultura de Codó, Antônio Zaidan, esteve no CRAS do bairro Santo Antônio realizando a entrega de cestas contendo produtos agrícolas para às famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação foi realizada por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar (PROCAF). Por meio das secretarias de Agricultura e Assistência Social, foram entregues de mais de 60 cestas com produtos comprados nas mãos dos agricultores de Codó para os moradores de baixa renda do bairro.

“Foram 60 famílias contempladas, são os participantes do programa criança feliz e do serviço de convivência, que receberam as cestas aqui no CRAS. Agradeço aos secretários, Irene Neres e Antonio Zaidan e ao Dr. Zé Francisco pelo apoio na assistência a essas famílias”, agradeceu Solange Costa, Coordenadora do CRAS do bairro Santo Antônio.

“Nós vivemos uma crise nacional, mas o nosso governo é determinado em ajudar as pessoas, por isso nosso governo tem andado pra frente, esse é o exemplo uma parceria das secretarias, de agricultura, assistência social, parabéns a todos os envolvidos.” disse o secretário de agricultura, Antonio Zaidan.