Interessados têm até o dia 15 de outubro de 2021 para se inscrever

O objetivo da iniciativa é expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Dois editais para o financiamento de projetos voltados à promoção da igualdade étnico-racial estão com inscrições abertas. No total, será disponibilizado R$ 1,5 milhão para iniciativas realizadas por Organizações da Sociedade Civil e Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros de Instituições de Ensino Superior (IES), por meio das Fundações de Apoio. Os interessados têm até as 17h do dia 15 de outubro de 2021 para se inscrever.

As publicações são uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo é fortalecer e expandir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

“Estamos sempre buscando maneiras de fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial. Esses editais são parte do nosso esforço. Ajudar financeiramente projetos que no futuro vão voltar para a população, que é quem, de fato, deve receber as políticas públicas”, pontuou o titular da SNPIR, Paulo Roberto.

Os participantes da seleção pública devem estar atentos ao cronograma e aos critérios de elegibilidade.

Saiba mais sobre os editais abertos

O Processo Seletivo nº 01/2021 – Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs) vai apoiar financeiramente a realização de projetos nas áreas temáticas de políticas afirmativas e de políticas de povos e comunidades tradicionais, por meio das Fundações de Apoio. Será disponibilizado R$ 500 mil para um total de até 4 propostas de R$ 125 mil. O envio de projetos deve ser feito exclusivamente pelo e-mail etnicoraciais@mdh.gov.br, no tamanho máximo de 25 MB. No assunto, indicar: Projeto BRA/15/010 – Produto 2 – NEABs – Processo Seletivo nº01/2021.

Acesse o edital do Processo Seletivo nº01/2021

O Processo Seletivo nº02/2021 – Organizações da Sociedade Civil (OSCs) vai apoiar financeiramente a realização de projetos nas áreas temáticas de políticas afirmativas e de políticas de povos e comunidades tradicionais, a partir da supervisão e acompanhamento dos Entes Federados participantes do Sinapir. Será disponibilizado R$ 1 milhão para um total de até 7 propostas de R$ 142 mil. O envio das propostas deve ser feito exclusivamente pelo e-mail etnicoraciais@mdh.gov.br, no tamanho máximo de 25 MB. No assunto, indicar: Projeto BRA/15/010 – Produto 3.2 – OSCs – Processo Seletivo nº 02/2021.

Para dúvidas e mais informações:
gab.snpir@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MMFDH

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 395/2021, de autoria do deputado Rafael (PDT), que institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do Maranhão. A matéria segue para sanção governamental.

Segundo o autor, é de suma importância que pessoas de todas as idades e classes sociais aprendam sobre direitos humanos, sendo a escola o ambiente propício a tal ensino, uma vez que se configura espaço multicultural. “Dessa maneira, o indivíduo se empodera, torna-se cidadão ciente de seus direitos e obrigações”, destaca o deputado Rafael Leitoa.

A semana temática alusiva aos direitos humanos deverá ocorrer no mês de outubro, com ponto alto da programação no dia 5. Neste período, as escolas deverão promover atividades culturais voltadas a estudantes e à comunidade para conscientizá-los sobre a importância do tema.

Além disso, o projeto prevê que alunos que se engajarem nessas ações poderão ser agraciados com gratificações acadêmicas ou materiais, também concedidas a critério de cada unidade de ensino. Recomenda, ainda, o uso das cores verde e amarelo como símbolos da data comemorativa.

Atendendo à indicação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o município de Mirador será contemplado com mais uma etapa do programa ‘Mais Asfalto’, realizada pelo Governo do Estado em ruas da cidade. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino, nesta segunda-feira (4), durante reunião com o parlamentar, a prefeita Domingas Cabral e sua comitiva, no Palácio dos Leões.

No encontro, também foram anunciadas outras obras de infraestrutura para Mirador, como a construção da Praça de Eventos, a urbanização da Beira Rio, a reforma do Mercado Municipal e a instalação de um Restaurante Popular.

Othelino Neto afirmou que as novas intervenções vão beneficiar a população em diversas áreas.  “Um momento importante para o município de Mirador, que já tem diversas obras realizadas pelo Governo do Estado. Agora, atendendo às demandas apresentadas pela prefeita Domingas, o governador Flávio Dino, a quem agradeço, fará mais uma série de obras  que, com certeza, mudarão para melhor a vida da população”, disse.

O governador Flávio Dino reforçou o compromisso com a Prefeitura de Mirador para levar, cada vez mais, benefícios à população. “Todas as demandas serão atendidas e entregues nos próximos meses. O trabalho conjunto entre o Governo, a Prefeitura e o apoio da Assembleia Legislativa têm garantido ótimos resultados a Mirador, que terá agora novas obras nas áreas da infraestrutura urbana e segurança alimentar”, ressaltou.

A prefeita Domingas Cabral agradeceu ao deputado Othelino Neto, que tem se empenhado para viabilizar obras e serviços importantes junto ao Governo do Estado.

“Mantemos um diálogo permanente com o deputado Othelino, que acompanha os nossos pedidos com muita atenção. Ele sabe das necessidades de Mirador e nós só temos a agradecer por essa intermediação que o deputado faz com o governador Flávio Dino, pois todas as obras conquistadas aqui são de grande importância para a nossa população”, disse a gestora.

A deputada Betel Gomes (PRTB) participou, nos dias 29 e 30 de setembro, de audiências públicas nos municípios de Bacabal, Pedreiras, Codó e Timon, para a discussão da implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, instrumento cujo objetivo é a preservação do meio ambiente no âmbito do Maranhão.

Entre os assuntos tratados, destacou-se o destino dos resíduos sólidos.‘’Em boa parte dos municípios maranhenses, os resíduos sólidos acabam sendo despejados a céu aberto, lançados na rede pública de esgotos ou até queimados, podendo, até mesmo, colocar em risco a saúde da população”, frisou Betel Gomes.

A parlamentar destacou a satisfação em participar das discussões. “Fico muito feliz em participar dessas audiências e saber que, de alguma forma, vou poder contribuir com os maranhenses na busca por ferramentas que garantam o descarte correto do lixo’’, finalizou.

Agência Assembleia

Esta semana os ex-presidentes da Subseção OAB Codó receberam o pré candidato a Seccional OAB-MA, Diego Sá. O encontro aconteceu no escritório do advogado e procurador do município, Dr. Francisco Mendes. No encontro, os advogados ouviram as ideias e propostas do Dr. Diego Sá e conversaram sobre as conjunturas da Ordem e as eleições de dezembro de 2021.

“Quero dizer que sou pré candidato a Seccional OAB-MA e que é uma felicidade estar aqui no escritório do Dr. Mendes, poder dialogar com os colegas da advocacia de Codó e trazer esse sentimento de oxigenação, de mudança e renovação. Trazer um novo perfil de gestão e, acima de tudo, o fortalecimento do protagonismo da advocacia no Estado do Maranhão. Codó é uma Subseção muito importante e se Deus quiser iremos fazer diferente na próxima gestão e trazer a representatividade que a OAB merece”, declarou o pré-candidato Dr. Diego Sá.

“Agradeço a presença de todos e digo que a presença do Dr. Diego Sá que as portas de Codó estarão sempre abertas. A eleição da OAB é democrática e onde todos irão expressar a sua preferência para uma nova gestão. Parabéns pelas ideias, propostas e por esta importante caminhada”, destacou Dr. José Mendes

“Dr. Diego foi uma pessoa que mostrou qualidade. E pelo reverbero de suas palavras podemos ver que é um pré-candidato que realmente tem muita a realizar pela OAB-MA. É importante frisar que: unidos e sem vaidades seremos mais felizes”, pontuou Dr. Barreto.

“É uma satisfação receber o nosso pré candidato Diego Sá, agradecer a presença de todos os ex-presidentes da subseção, todos os nossos advogados e dizer que estamos na luta, em prol de uma OAB forte e representativa. Codó é uma subseção forte e tem o compromisso com Dr. Diego Sá, de fortalecer a classe e a advocacia no Maranhão”, concluiu o Dr. Francisco Mendes