O município de Parnarama foi contemplado, nesta quinta-feira (29), com R$ 1 milhão em emendas parlamentares, destinadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), para a execução de obras de melhorias das estradas vicinais, em parceria com o Governo do Estado. A iniciativa soma-se a outras ações viabilizadas pelo parlamentar, que já beneficiaram o município em diversas áreas.

O convênio foi assinado pelo chefe do Parlamento Estadual, o prefeito Raimundo Silveira, o secretário-adjunto de Política Interna da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Ronaldo Chaves, e o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Júnior, durante uma ampla agenda na cidade, que contou também com a presença do deputado estadual Ricardo Rios (PDT).

Othelino pontuou que a Zona Rural de Parnarama é maior do que a área urbana, o que demanda, também, mais atenção para as necessidades da população que reside nos povoados.

“Por isso, atendemos à solicitação do prefeito Raimundo Silveira e destinamos emendas para dar mais trafegabilidade à Zona Rural do município. Nós temos conseguido ajudar o município e continuaremos trabalhando para trazermos, cada vez mais, benefícios aos parnaramenses”, garantiu o parlamentar.

Na ocasião, o chefe do Legislativo maranhense anunciou ainda que, nos próximos 30 dias, será iniciada uma nova etapa do programa ‘Mais Asfalto’ em Parnarama e realizada a assinatura de um novo convênio, desta vez, para o calçamento de ruas.

Saúde e educação

Ainda em Parnarama, Othelino esteve no ‘Arraial Municipal da Vacinação’, realizado no povoado Paiol do Centro. A ação contou com o apoio do parlamentar, que viabilizou as doses do imunizante, junto à Secretaria de Estado da Saúde (SES), após solicitação do prefeito Raimundo Silveira.

“O deputado Othelino está sempre nos ajudando nas nossas demandas. São muitas ações, como o ‘Arraial da Vacinação’, as obras do ‘Mais Asfalto’, distribuição de cestas básicas, melhorias das estradas vicinais e outras iniciativas que contribuem para alavancar o nosso município”, pontuou Raimundo Silveira.

Em seguida, a comitiva deslocou-se para o povoado Brejo de São Félix, onde aconteceu a reinauguração da Escola Municipal Manoel Rodrigues da Silveira, que passou por obras de reforma e ampliação. A unidade de ensino possui dez salas de aula e atende a crianças e adolescentes, do Ensino Infantil ao Fundamental, de cinco comunidades.

O Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Justiça de Codó, abriu nesta sexta-feira (30), um inquérito civil contra o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib, por possíveis atos de improbidade administrativa.

Conforme publicação no Diário Eletrônico do MP, Nagib não entregou documentos com informações necessárias e úteis ao conhecimento da situação de contas e negócios públicos do Município de Codó ao prefeito eleito 2021-2024, José Francisco Lima Neres.

A Promotoria de Justiça também quer saber como  Zé Francisco recebeu cada órgão da Administração Pública.

As sessões plenárias na Alema serão realizadas de terça a quinta-feira, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto)

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa nº 538/2021, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (30), determina a retomada dos trabalhos presenciais no Parlamento Estadual com a realização das sessões plenárias às terças, quartas e quintas-feiras, obedecendo ao sistema híbrido (presencial e remoto). Todas as atividades da Casa, a partir da próxima segunda-feira (2), serão realizadas no horário das 8h às 18h.

O presidente do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a volta do expediente normal acontecerá passo a passo e com muito rigor.  “Tomaremos todos os cuidados sanitários necessários para preservar a saúde de todos. As nossas sessões plenárias híbridas acontecerão às terças, quartas e quintas-feiras, permitindo ao parlamentar participar tanto na forma presencial como remotamente, se assim o desejar”, declarou Othelino.

As sessões solenes também serão retomadas a partir do dia 2 de agosto, limitadas a apenas duas por mês e serão realizadas no modo híbrido (presencial e remoto), com o número máximo de 10 convidados por evento, e transmitidas pela TV Assembleia e redes sociais.

Os serviços e atividades regulares da Casa voltarão na forma presencial. Servidores públicos, colaboradores e prestadores de serviços devem retornar ao exercício de suas atividades presenciais a partir do próximo dia 2 de agosto, exceto as mulheres grávidas.

Acesso

Ainda de acordo com a Resolução, será permitido o acesso ao Plenário de apenas um assessor por deputado, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, no total de 20, obedecendo ao sistema de rodízio. Está vedado o acesso dos servidores e do público em geral à galeria. As reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias serão realizadas apenas na forma presencial, sem público, não sendo adotado o sistema híbrido.

Já as audiências públicas das Comissões Permanentes e Temporárias poderão ser realizadas na forma híbrida (presencial e remota) ou apenas presencial. Nos dois casos, deverão obedecer ao limite de 50% da capacidade do local de realização – Plenarinho, auditórios ou salas das Comissões.

A Resolução Administrativa determina, ainda, que o uso das máscaras faciais de proteção é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa.

A prefeitura de Codó convida toda a população para participar das audiências públicas que vão discutir e elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA-2022) e o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) que vai estabelecer um plano de trabalho e metas fiscais para gestão cidade de todos. Através da participação popular o cidadão codoense poderá apresentar ideias, sugestões e soluções para as principais demandas do seu bairro.

Para evitar aglomerações, as audiências públicas vão acontecer a partir da próxima segunda-feira, 02 de agosto, nos principais bairros e povoados da zona rural e vão até o dia 09 de agosto, conforme descrito detalhadamente na agenda.

Lei Orçamentária Anual – LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação. A LOA visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela LDO.

Os principais objetivos do PPA são:

I.        Definir com clareza as metas e prioridades do governo, bem como os resultados esperados. Organizar, em programas, as ações que resultem em incremento de bens ou serviços que atendam demandas da sociedade.
II.        Estabelecer a necessária relação entre as ações a serem desenvolvidas e a orientação estratégica de governo.
III.        Possibilitar que a alocação de recursos nos orçamentos anuais seja coerente com as diretrizes e metas do Plano.
IV.        Explicitar a distribuição regional das metas e gastos do governo. Dar transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos.

ASCOM PMC

O deputado estadual Wellington do Curso voltou a expor, nesta sexta-feira (30), mais uma imoralidade cometida no Departamento Estadual de Trânsito no Maranhão (Detran/MA). Dessa vez, trata-se da intitulada “farra de diárias”, comprovadas por informações disponíveis no Portal Transparência, que atestam o total de R$ 696 mil em diárias distribuídas desde 2020 até o presente momento.

Ao expor as informações, o deputado Wellington chamou a atenção para o fato de que, durante o ano de 2020, a maior parte das atividades foi desenvolvida à distância, em virtude da pandemia, inexistindo motivos aparentes para a concessão das diárias.

“Estamos aqui com informações, retiradas do Portal Transparência , que atestam que, de 2020 para cá, o Detran gastou R$ 696 mil só em diárias. Não faz sentido ter a concessão de diárias, se em 2020, as atividades, em sua maioria, foram desempenhadas à distância. Em meio a pandemia, o Detran gastou quase R$ 700 mil em diárias para comissionados e outros. Diária pra quem? Por quê? Já oficiei o presidente do Detran para que justifique tais gastos”, disse o deputado Wellington.

As informações apresentadas pelo deputado Wellington foram retiradas do Portal Transparência e demonstram que, em 2020, o Detran gastou R$ 375 mil em diárias e, no primeiro semestre de 2021, R$ 321 mil.

Ascom