NOVA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE VISITA O LIXÃO E ARTICULA COM CATADORES A CRIAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS

A secretária de meio ambiente Nicole Veras, esteve nesta quinta-feira (7) acompanhada do secretário de obras Zé Inácio, demais assessores do governo e toda a sua equipe, realizando um estudo para a criação do projeto de desenvolvimento sustentável. O projeto visa o fim do lixão, proporcionando aos catadores de lixo melhores condições de trabalho e vida. A gestão do prefeito Dr. Zé Francisco tem como objetivo o desenvolvimento de um novo projeto visando a criação de um aterro sanitário para que seja feita o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos. Os Planos Municipais de Saneamento Básico estão sob o registro da lei 11.445/2007.

Os principais objetivos desta primeira visita visam a sustentabilidade ambiental proporcionando qualidade de vida ao povo codoense.

Acompanhe a reportagem!

 

Produzido por: Walney Filho – Assessoria de Comunicação
Redator: Dionísio Gomes
Prefeitura Municipal de Codó

OAB/MA PREMIA ADVOGADO COM ESCRITÓRIO COMPLETO NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO SORTEIO DE CAMPANHA DE PAGAMENTO DA ANUIDADE 2020

O advogado João Almy Alves e Silva finalizou o ano da melhor forma: sendo o grande ganhador da última edição do sorteio da campanha de pagamento da anuidade 2020. Ele levará para casa um escritório completo para auxiliá-lo a exercer seu mister nas atividades cotidianas. A entrega será feita no dia 15 de janeiro, a partir das 16h, no plenário da sede da Seccional.

João é mais um dos contemplados pela política de valorização da advocacia, exercida pela OAB Maranhão desde o início de sua atual gestão. Esta política foi reforçada ao longo de todo período de pandemia causada pelo coronavírus, em que a diretoria da Seccional não mediu esforços para amparar cada advogada e advogado maranhense.
Através da Campanha de Pagamento da Anuidade, foram ofertados descontos de até 90% para negociação dos débitos referentes a juros e multas das anuidades já vencidas do ano de 2020 e também de anos anteriores, com condições diferenciadas de parcelamento. Paralelo aos descontos, a advocacia concorreu a prêmios ao efetuar o pagamento.

Ao todo, foram entregues 5 prêmios a advogadas e advogados que, ao quitarem o valor da anuidade, já passavam a participar do sorteio automaticamente, sem precisar realizar algum tipo de inscrição ou preencher fichas.

Além de atenuar os efeitos da crise, a Campanha foi uma forma de prestigiar advogadas e advogados que tratam a anuidade como prioridade. “A OAB Maranhão deve andar ao lado da advocacia. Pensando nisso, a OAB promoveu, mais uma vez, uma campanha de parcelamento da anuidade, incentivando a advocacia com prêmios e facilidades no pagamento. Isso demonstra que, nos momentos de dificuldades, a Ordem esteve e estará em parceria com cada advogada e advogado e assim continuaremos em 2021”, explicou o Diretor-Tesoureiro da Ordem Maranhense, Kaio Saraiva, informando ainda que, além da Campanha de Pagamento da Anuidade 2020, foi realizado o Programa Fique Legal ao longo do ano, também garantindo descontos e premiações especiais para os advogados maranhenses.

Confira abaixo os ganhadores e seus respectivos prêmios entregues na Campanha de Pagamento da Anuidade 2020:

Sorteio: 10/10/2020 (pagamento de anuidades até 30/09/2020)
1º – Ganhadora: Gleidiane Cantanhede Coelho Souza
Prêmio: 1 Notebook Lenovo ultrafino ideapad s145, Intel Core i5 com SSD-8565u, 8gb, 1tb, nvidia geforce, mx 110 windows
2º – Ganhadora: Hilza Maria Feitosa Paixão
Prêmio: Poupança de R$ 5.000 (5 mil reais)

Sorteio: 10/11/2020 (pagamento de anuidades até 10/10/2020)
1º – Ganhador: Rodrigo de Sá Queiroga
Prêmio: 1 Notebook Lenovo ultrafino ideapad s145, Intel Core i5 com SSD-8565u, 8gb, 1tb, nvidia geforce, mx 110 windows
2º – Ganhadora: Vaneuma de Oliveira Sousa
Prêmio: 1 Impressora Brother DCP-L2540DW DCP L2540 Multifuncional Laser Monocromática com Wireless e Duplex

Sorteio: 28/12/2020 (pagamento de anuidades até 30/11/2020)
1º – Ganhador: João Almy Alves e Silva
Prêmio: Escritório completo (mesa reta sem gaveta; 1 cadeira com rodízio; 2 cadeiras fixas modelo secretária; 1 Notebook Lenovo ultrafino ideapad s145, Intel Core i5 com SSD-8565u, 8gb, 1tb, nvidia geforce, mx 110 windows; 1 Impressora Brother DCP-L2540DW DCP L2540 Multifuncional Laser Monocromática com Wireless e Duplex).

Novos prefeitos precisam fazer cadastro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação

Prefeitos em início de gestão devem cadastrar ou atualizar seus dados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ficarem aptos a receber assistência técnica e financeira do governo federal na área de educação. O cadastro deve ser feito o quanto antes, tendo em vista que é um instrumento necessário para que os novos gestores municipais tenham acesso a sistemas importantes do Ministério da Educação, como o Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

Sem esse acesso, os prefeitos podem deixar de receber recursos ou apoio técnico federal para resolver gargalos da educação em cada localidade. Isso pode travar repasses financeiros para a compra de veículos do programa Caminho da Escola, por exemplo, ou para a construção de creches e escolas de educação básica.

No caso de novos prefeitos, é preciso enviar ao FNDE o Anexo I da Resolução CD/FNDE n° 9/2015, preenchido digitalmente, salvo em PDF e devidamente assinado pelo gestor municipal,  bem como cópia do CPF, RG e Ata de Posse.

O encaminhamento de toda a documentação deve ser feito por meio do PAR Fale Conosco. Basta clicar em Nova Solicitação, preencher os campos obrigatórios, escolher a área Cadastro e Habilitação, assunto Cadastro de Ente/Entidade e anexar os documentos. Após o cadastro na base de dados do FNDE, o prefeito irá receber a senha de acesso ao Simec, de forma automática, 48 horas após a efetivação do cadastro, onde deve também atualizar os dados da equipe técnica e do novo secretário municipal de Educação.

Os prefeitos reeleitos, por sua vez, só precisam atualizar o cadastro caso haja alguma alteração nos dados. A atualização deve ser feita também por meio do preenchimento e envio do Anexo I da Resolução CD/FNDE n° 9/2015 ao FNDE, no PAR Fale Conosco. De qualquer forma, é necessário cadastrar equipe técnica e secretário de Educação no Simec – a senha permanece a mesma – e enviar a nova Ata de Posse.

É importante esclarecer que todas as prefeituras se encontram inabilitadas junto ao FNDE. Caso os gestores queiram celebrar instrumentos de transferências voluntárias, a documentação constante na Resolução CD/FNDE nº 09/2015 (disponível em:  https://www.fnde.gov.br/index.php/fnde_sistemas/habilita) deverá ser enviada ao FNDE por meio do sistema PAR Fale Conosco, Área Cadastro e Habilitação (https://www.fnde.gov.br/parfaleconosco/index.php/publico).
Para mais informações sobre cadastramento ou atualização cadastral, basta acessar o PAR Fale Conosco, disponível no portal eletrônico do FNDE.