Evento irá ocorrer durante a Semana Nacional de Conciliação

O desembargador José Luiz Almeida anunciou o evento na abertura da sessão plenária dessa quarta (18)

O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio do Núcleo de Solução de Conflitos  (Nupemec/TJMA) – irá promover um mutirão para agilizar demandas, em trâmite na Justiça maranhense, que versam sobre a garantia de disputa de processo seletivo para a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) instituído pelos Editais nº 3/2012 e nº 1/2017.

Cerca de mil processos serão julgados durante o evento, que irá ocorrer no período da XV Semana Nacional de Conciliação (SNC), de 30 de novembro a 4 de dezembro.

O anúncio sobre o mutirão foi feito pelo presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Luiz Almeida, na abertura da sessão plenária administrativa do Tribunal, nesta quarta-feira (18). Na oportunidade, o desembargador registrou inúmeros agradecimentos ao presidente da Corte de Justiça maranhense, desembargador Lourival Serejo, pelo apoio incondicional aos projetos implementados pelo Nupemec.

“Agradeço ao nosso presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, pelo apoio oferecido à Semana Nacional de Conciliação, bem como a todas as nossas ações e projetos. Lembramos que as sessões da SNC serão realizadas de forma presencial e virtual, em Fóruns e Centros de Conciliação de todo o Estado, respeitando as medidas necessárias para a prevenção da Covid-19. Faremos um grande evento, com empenho de todos os envolvidos, eme benefício da população maranhense”, enfatizou.

O desembargador José Luiz Almeida também registrou agradecimentos ao diretor da Esmam, desembargador Froz Sobrinho, pela parceria feita para a realização do mutirão referente ao concurso da Polícia Militar, nas instalações da Escola.

MUTIRÃO

Diante da proximidade da Semana Nacional de Conciliação e a capacidade de realização de audiências por videoconferência, o presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Luiz Almeida, determinou, prontamente, que fossem envidados os esforços necessários para a realização do esforço concentrado.

De acordo com o desembargador José Luiz Almeida, a iniciativa evidencia a harmonia entre os Poderes em benefício da população, bem como o avanço da política de conciliação na sociedade.

 “A presença do Poder Público como provocador da solução consensual de demandas não-fiscais é algo inovador na Justiça maranhense. O nosso intuito é agilizar essas demandas, garantindo os direitos das partes, pondo fim ao litígio, com vistas à pacificação social dos conflitos. Para alcançarmos êxito no evento, contamos com o engajamento de todos os envolvidos”, pontuou o desembargador.

O coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Alexandre Abreu, ressalta que o evento irá trazer inúmeros benefícios para todos os envolvidos além de motivos para comemoração.

“Será uma boa oportunidade para avalizarmos a versatilidade dos serviços da conciliação, não apenas por atendimento pela via remota, experimento já testado e aprovado nos Cejuscs, mas por ser feito todo um trabalho, em ambiente diverso dos prédios dos Centros, com a colaboração maciça de voluntários. Tudo isso já é motivo de comemoração, pois o Nupemec/TJMA conseguiu, com brevidade, apresentar solução para absorver a demanda e montar a estrutura para execução do trabalho”, frisou o magistrado.

O Nupemec já adotou todas as providências necessárias para a realização do mutirão, como definição da pauta e contato pessoal com os magistrados das Varas de Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha de São Luís, para conhecimento da proposta e comunicação da realização do mutirão, sendo por todos aprovada a realização do ato.

A pauta de audiências foi organizada conforme indicação de ações judiciais  – previamente selecionadas pela Procuradoria Geral do Estado – dentre as mais antigas, sem trânsito em julgado, nem abertura de processos administrativos (PAD) por conduta do candidato/demandante. O assunto foi acordado durante reunião do coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre breu, com o procurador-geral Adjunto Lucas Sousa.

ESTRUTURA

Durante o mutirão, as sessões de conciliação serão realizadas por videoconferência, com acesso em salas virtuais disponibilizadas pelo TJMA. Para tal finalidade, a Justiça criará um Centro de Conciliação temporário (Art. 8º, § 6º, I, Res. 125/2010), para absorver as demandas com maior flexibilidade.

Serão disponibilizadas 12 (doze) estações de trabalho de conciliação em parceria com a Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), que serão operadas por mediadores atuantes em Cejuscs e por servidores do TJMA, com formação própria e que já atuam como voluntários. As audiências acontecerão das 8h às 18h.

ACESSO

As partes participarão das audiências por meios eletrônicos (celular, notebook, tablet, dentre outros), com capacidade de transmissão audiovisual.

Os links de acesso serão publicados no Diário da Justiça eletrônico (DJe), para conhecimento oficial, com consulta disponibilizada na página do Nupemec/TJMA, no Portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br), e pelo Telejudiciário (0800-707-1581 e (98) 3194-5555).

Participarão das sessões os procuradores designados para o mutirão, representando o Estado; as partes e seus patronos.

SOLUÇÃO CONSENSUAL

O esforço concentrado foi idealizado após solicitação feita pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) ao Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, com vistas à resolução consensual das demandas relacionadas no Ofício nº 448/2020-GAB/PGE.

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, nos autos do Processo Administrativo 0032436/202, emitiu o Parecer nº 342/2020-PGE sobre a situação de demandas em trâmite no Judiciário estadual, versando sobre a garantia de disputa de processo seletivo para a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) instituído pelos Editais nº 3/2012 e nº 1/2017.

A PGE/MA, por meio do parecer, sugeriu a celebração de acordos para efetivação dos policiais que se encontram em efetivo serviço por determinação judicial.

O parecer foi aprovado pelo governador do Estado, Flávio Dino, que determinou a celebração de acordos judiciais, ponderando que a medida se reveste em providência de benefício da coisa pública, ante o investimento realizado na formação dos demandantes; na consolidação da situação, inclusive com promoções; no prejuízo à segurança pública por eventual esvaziamento da força com a perda do cargo.

MAIS INFORMAÇÕES – Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA: (98) 3198.4558; e-mail conciliar@tjma.jus.br

Amanda Campos – TJMA

O prefeito eleito Zé Francisco, comprometido com o bem estar da população e empenhado em apresentar soluções a questão das aglomerações, autorizou a contratação imediata de uma empresa privada para recolocação de tendas que dará mais comodidade aos beneficiários do auxílio emergencial na Caixa Econômica.

A estrutura está sendo montada na rua Professor Fernando Carvalho, no centro da cidade. A medida tem como objetivo garantir mais comodidade e evitar que os cidadãos que estão na fila fiquem expostos ao sol e a chuva enquanto aguardam pelo atendimento.

O prefeito eleito Dr. Zé Francisco durante sua campanha eleitoral foi alvo de muitas perseguições contra a sua candidatura.

A mídia ligada aos adversários de Zé Francisco  tentou manipular a população de todas as formas durante a campanha eleitoral. Ele, sua família e seus apoiadores sofreram muitos ataques pessoais, no entanto, souberam enfrentar a máquina pública e os “poderosos” talvez por isso mesmo, Zé Francisco teve uma votação expressiva de 28.331 votos  que lhe garantiu vitória.

Ele fez sua campanha sem atacar seus adversários e mostrou que a política verdadeira não se faz com ataques pessoais e sim com propostas para a população.

Zé Francisco tem mais de 22 anos de serviços prestados para a  população codoense e o povo conhece seu perfil e sua competência para o cargo.

Ele promete fazer uma grande gestão nos próximos quatro anos e vai dar a resposta para seus adversários.

Presidente Lourival Serejo destaca que, dos julgados, mais de 33 mil foram finalizados com baixa processual

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, anunciou dados estatísticos de sucesso no julgamento de processos novos pelo TJMA (segunda instância), recebidos, em sua maioria, durante o período da pandemia do novo coronavírus, causador da doença Covid-19, quando órgãos públicos e empresas privadas de todo o país tiveram que se adaptar a uma nova realidade.

No anúncio feito durante a sessão plenária administrativa desta quarta-feira (18), o presidente informou que o TJMA recebeu, de 1º de janeiro a 30 de outubro deste ano, 51.496 processos novos e julgou 44.115 deles, tendo finalizado, com baixa processual, 33.159 processos. A estatística de processos julgados em 2020 supera a quantidade de julgamentos em relação ao mesmo período de 2019.

“Conseguimos uma vitória, nesse período, bem grande. Quem recebe os parabéns somos nós mesmos, pelo nosso trabalho, durante esse desafio pandêmico”, destacou o presidente, referindo-se a todos os desembargadores e servidores do 2º grau (TJMA) que colaboraram para alcançar o êxito, com base nas informações levantadas pela Diretoria Judiciária do Tribunal.

“A minha escolha foi pela melhor proposta para São Luís. Convido a todos que levantaram nossa bandeira, pediram voto e votaram no 25, a caminharem conosco para levar Eduardo Braide a Prefeitura de São Luís”, disse Neto Evangelista, durante coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa do Maranhão realizada nesta quarta-feira (19), ao declarar seu apoio ao candidato a prefeito que disputará o segundo turno das eleições municipais.

Acompanhado de representantes do amplo grupo político formado para a sua campanha, Neto afirmou que mesmo com a sua decisão, continua fazendo parte da base de apoio do governador Flávio Dino.

“Sinto uma imensa gratidão e muito orgulho dos mais de 83 mil votos que obtive no primeiro turno. Em respeito às pessoas que acreditaram em uma cidade melhor através da minha liderança, conversei com Braide, consegui incluir algumas das minhas propostas nas ações que serão executadas quando ele for prefeito, a partir de 2021. O importante para mim agora é o destino dos ludovicenses e a garantia que eles terão serviços público de qualidade disponíveis”, disse Evangelista.

Eduardo Braide participou da coletiva e disse que a experiência, o equilíbrio e a maturidade uniram ele, Neto Evangelista e os demais apoiadores que estavam presentes.

“Estou muito feliz e honrado com o apoio de Neto. São Luís é a nossa causa maior e por isso estamos aqui, para encontrar o melhor caminho para a cidade, pensando nas pessoas. Acompanhei e estudei o seu plano de governo durante a campanha e reitero o compromisso de implantar ações importantes como o de reformar as casas de famílias carentes, que foi ideia sua e será executada por mim na prefeitura”, reafirmou Braide.

Aliança com Flávio Dino

Neto Evangelista afirmou que a democracia permite que cada um faça a sua escolha, e apesar da sua decisão, continua sendo da base de apoio do governador Flávio Dino.

“Tenho muito respeito ao governador, fiz parte da sua equipe, continuo aliado a Flávio Dino e isso foi uma das coisas que comuniquei ao Braide. Mas nunca passou pela minha cabeça qualquer declaração de apoio ao candidato Duarte Júnior, que será investigado por um ato criminoso e irresponsável contra a saúde pública”, enfatizou Neto.