Durante rondas ostensivas e preventivas nas ruas de Codó, a equipe da Força Tática do 17º Batalhão de Polícia Militar avistou uma motocicleta com características semelhantes às de uma moto que havia sido roubada na noite de sábado (12). Ao verificar a situação da motocicleta através da placa, foi constatado que realmente se tratava do veículo que havia sido subtraído na noite anterior.

Os assaltantes a abandonaram no bairro São Francisco e evadiram-se do local. A motocicleta foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

Assessoria do 17° BPM

O Conselho de Pastores de Codó realizou neste domingo (13), uma programação em comemoração ao Dia da Bíblia na Praça da Bandeira. O evento contou com a presença de várias denominações e pastores evangélicos. O preletor da poderosa Palavra de Deus foi o pastor Rafael Sena.

A comemoração iniciou às 8h, com a participação do Ministério Adonai da Igreja do Evangelho Quadrangular, Ministério de Louvor da Igreja Batista Missionária e do Grupo de Crianças do Ministério Nova Vida.

O Dia da Bíblia está no calendário nacional, sendo comemorado no  segundo domingo do mês de dezembro. A data foi instituída no dia 19 de dezembro, por meio da lei 10.335 que institui o segundo domingo do mês de dezembro como o dia para celebrar a Palavra de Deus.

Fotos: Vicente Maranhão

Por determinação da justiça estadual, acatando pedido do Ministério Público, o juiz de direito Carlos Eduardo Mont’Alverne suspendeu de forma imediata por tempo indeterminado, a realização de um grande evento com Thierry, que aconteceria neste domingo (13), na FC Show, em Codó.

A decisão atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual do Maranhão, requerendo em tutela antecipada de urgência, a suspensão do evento em desfavor do município de Codó.

O MP argumentou que diante do aumento de casos da covid-19 no Estado, a realização de grandes shows representa o alto risco de transmissão do vírus.

Em caso de descumprimento da decisão, a justiça estabelece o pagamento de multa de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais).

Acesse a decisão na íntegra: Decisão (2)

Após matéria do Blog do Leonardo Alves sobre bloqueio do Cartão Codoense Empreendedor, o Diretor de Indústria e Comércio e vereador eleito, Antônio Luz, anunciou nas redes sociais neste sábado (12), o desbloqueio do cartão. Ele pediu continuidade e ampliação do programa no governo Zé Francisco.

Confira o anúncio e o pedido de Antônio Luz no vídeo abaixo:

O “Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça do Maranhão” tem como objetivo o reconhecimento da cooperação empreendida por municípios do Estado do Maranhão – produtores e fornecedores de bens e serviços – que vêm desenvolvendo ações para a redução de ações judiciais ou para a solução adequada de conflitos judicializados.

Instituído pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria n° 3362019, o programa de reconhecimento considera a necessidade de harmonização entre os Poderes para consecução do objetivo constitucional de assegurar a construção de uma sociedade justa, com erradicação da marginalização e redução das desigualdades sociais.

O presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, reconhece a importância do incentivo para  assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais da sociedade maranhense, “por meio do estímulo à pacificação social de conflitos, que colaboram para a construção de uma ‘sociedade livre, justa e solidária’, que promove o bem de todos”.

Os selos – que contemplam as categorias diamante, ouro, prata e bronze – são concedidos aos municípios que colaboram para a instalação de centros de conciliação (Cejuscs) e postos de centros judiciários e que apoiam institucionalmente projetos e ações governamentais e não governamentais, especialmente as desenvolvidas pelo TJMA.

Além disso, municípios devem estimular a solução de conflitos por meio de métodos autocompositivos, especialmente na inserção de práticas restaurativas ou outras ações de mediação do relacionamento humano nas escolas e nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras).

Também precisam assegurar o acesso da população aos meios digitais de solução de conflitos de demandas de consumo e a formação de servidores com atuação na assistência social para o desenvolvimento de dinâmicas de pacificação das relações familiares e escolares e atuar na solução consensual de conflitos administrativos ou judicializados, em que seja parte.

O “Selo de Reconhecimento de Município Amigo da Justiça do Maranhão” é gerido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida.

A participação na avaliação e recebimento do “Selo de Reconhecimento Município Amigo da Justiça do Maranhão” tem inscrição voluntária, por meio da subscrição de um Termo de Compromisso Público firmado entre o TJMA e o Município participante.

O TJMA apoiará institucionalmente a organização de eventos públicos para a troca de experiências entre os municípios aderentes, orientados à divulgação de boas práticas.

Agência TJMA de Notícias