As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.

Convenções partidárias são reuniões realizadas por partidos políticos, em que filiados e filiadas, com direito a voto, na forma do estatuto, escolhem os candidatos e candidatas que disputarão o pleito. Também é neste momento que o partido decide se vai participar da eleição majoritária (prefeitos e vice-prefeitos), proporcional (vereadores), ou ambas; sorteia os números com os quais os candidatos irão concorrer; entre outras decisões. Portanto, a convenção é uma das etapas mais relevantes do processo eleitoral.

A grande novidade para as eleições 2020 é que vários procedimentos – da convenção partidária ao registro das candidaturas – podem ser online, como forma de atender às recomendações médicas e sanitárias. Além da convenção virtual, será possível digitar a ata, registrar lista de presença, fazer cadastro dos candidatos e encaminhar tudo pela internet para a Justiça Eleitoral. O formato virtual também poderá ser adotado para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

O Tribunal Superior Eleitoral elaborou materiais informativos para garantir a realização das convenções partidárias com segurança tanto para os servidores da Justiça Eleitoral, quanto para os membros dos partidos.

A Justiça Eleitoral definiu as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.

A Resolução TSE nº 23.623/2019 estabelece, entre outros pontos, que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.

Nesse modelo, a rubrica da Justiça Eleitoral é suprida pela cadeia de verificações de segurança do Sistema Candidaturas (Cand), que o torna capaz de reconhecer a autenticidade de quaisquer dados digitados no seu módulo externo e o usuário que os transmitiu. O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.

Lista de presença

A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.

Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.

A ata e a lista de presentes deverão ser remetidas pelo Candex até 24 horas depois da convenção, e o partido deve conservar uma via da ata junto com a lista assinada pelos convencionais.

Antecedência

Realizar as convenções nos primeiros dias do início do prazo pode ser um fator facilitador para a organização dos partidos, já que após a convenção e o envio da ata, as agremiações já podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.

O próprio presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já ressaltou a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data-limite é o dia 26 de setembro, uma vez que a sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.

A entrega da documentação pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários. O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário.

Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.

Assessoria de Comunicação TSE

O decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Bayma Araujo recebeu a “Medalha Exército Brasileiro”, nesta segunda-feira (31), no salão de honra do 24º Batalhão de Infantaria de Selva. O magistrado é a primeira autoridade maranhense a receber a comenda no Estado.

“Dentre as Forças Armadas a que sou mais apaixonado, é o Exército Brasileiro. Hoje por ser uma data festiva a minha alegria é ainda maior por participar da solenidade e receber essa medalha ímpar. É imensa a minha satisfação. É uma das grandes alegrias da minha vida”, concluiu o desembargador Bayma Araujo.

A solenidade de entrega dos diplomas e condecorações foi em comemoração aos 150 anos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS).

A entrega da medalha ao decano da Corte Estadual de Justiça foi uma proposição do Comando do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, acolhida pelo General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

A “Medalha Exército Brasileiro” foi entregue pelo comandante do 24º BIS, coronel Luciano Freitas e Sousa Filho. “A Medalha foi criada para homenagear personalidades que têm estreito relacionamento institucional com o Exército Brasileiro. Para nós é uma honra poder entregar a um grande representante maranhense que é o desembargador Bayma que, além de tudo, é um amante da nossa instituição e que tem um carinho muito especial pelo nosso Batalhão e é um momento muito simbólico poder homenageá-lo nesta data que o Batalhão comemora seus 150 anos de história e de existência na capital maranhense”, disse o comandante do 24º BIS, coronel Sousa Filho.

MEDALHA

A Medalha Exército Brasileiro é uma comenda especial, concedida a personalidades que tenham praticado ação destacada ou serviço relevante em prol do interesse e do bom nome do Exército Brasileiro.

Instituída pela Portaria nº 219, de 14 de março de 2016, alterada pela Portaria nº 1.570, de 13 de novembro de 2017, a comenda destina-se também a distinguir instituições civis, brasileiras ou estrangeiras, integrantes da Marinha do Brasil, da Força Aérea Brasileira e das Forças Auxiliares.

EXPOENTE

O desembargador Antonio Bayma Araujo é um expoente da Justiça maranhense e tem uma rica e extensa folha de serviços prestados à cidadania e à sociedade, exercendo os cargos de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (quando iniciou a reforma da estrutura física do TRE-MA) e corregedor Geral da Justiça.

Como presidente do Tribunal de Justiça (biênio 1998) propugnou sempre pela autonomia, independência, modernização e socialização da Justiça, construindo inúmeros fóruns para garantir agilidade à prestação jurisdicional. No cargo, implantou o sistema de informatização do Tribunal de Justiça com a criação do Centro de Processamento de Dados.

Estilizador da nova formatação da mais alta medalha do Poder Judiciário, “Antonio Rodrigues Velozo”, foi Corregedor-geral da Justiça (1994/1995) quando se destacou pelo trabalho desenvolvido, especialmente sob o aspecto disciplinar. Instalou os primeiros Juizados Especiais em São Luís, inclusive nas áreas de Trânsito e de Defesa do Consumidor, incluindo as Comarcas de Caxias e Imperatriz. Foram 30 juizados especiais instalados no Estado.

DINAMISMO

Exercendo o cargo de Corregedor-geral da Justiça com muito dinamismo, iniciou a reforma do sistema das serventias oficiais e implantou os primeiros postos de certidão de nascimento gratuitos, dentro do programa “Justiça mais barata”. Precursor do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil, lutou incansavelmente pela diminuição das custas processuais, até então consideradas as mais caras de todo o Brasil.

O decano do TJMA é cidadão honorário de diversas municipalidades no Estado do Maranhão e detentor de vários títulos e condecorações, incluindo ‘Grande oficial da Ordem dos Timbiras, pelo Governo do Estado do Maranhão e Ordem do Mérito da Aeronáutica, no grau de comendador pela Presidência da República.

O magistrado já homenageado com a comenda ‘Pacu de Ouro’, pela sociedade de Imperatriz; Comendador da cidade de Imperatriz; Diploma de Personalidade do Século XX, Revista “Leia Hoje”; Diploma do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Piauí; Voto de louvor pelo TRE/Paraíba; e Placa de reconhecimento pelo Colégio de Presidentes de Tribunal de Justiça, pelos relevantes serviços prestados.

Condecorado pelo jornal ‘Diários Associados’ como Personalidade do ano, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão, “Ministro Artur Quadros Moreira”, na categoria jurista; Estribo de ouro do mérito pecuário, da Associação dos Criadores do Maranhão;

DESTAQUE

Além de ser considerado personalidade de destaque pela Prefeitura de Codó, quando do seu centenário, recebeu a Medalha “Manoel Beckman”, a maior honraria do Poder Legislativo do Maranhão; Medalha “Simão Estácio da Silveira”, a mais alta comenda da Câmara Municipal de São Luís;  Medalha do Mérito Militar, “Brigadeiro Falcão pela PMMA; e a Medalha do Mérito do Ministério Público do Maranhão, “Celso Magalhães.

Fundador do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral já foi homenageado como Comendador do Mérito Judiciário do Trabalho, pelo TRT-MA, 16ª Região; Delegado benemérito pela Associação de Delegados de Polícia do Brasil. Recebeu ainda a Medalha do Mérito Judiciário, “Bento Moreira Lima”, do TJMA; o Colar do Mérito Judiciário da Justiça dos militares estaduais.

Dentre as homenagens recebidas incluem-se ainda a Medalha “Antenor Bogéa”, mais alta comenda da OAB do Maranhão, Moção de aplausos pela Câmara Municipal de São Luís, Imperatriz, OAB e Assembleia Legislativa.

DIPLOMA

Na mesma solenidade, o presidente do TRE-MA, desembargador Tyrone Silva, foi homenageado com Diploma de Amigos do Batalhão, como reconhecimento por todo o apoio prestado para o 24º Batalhão de Infantaria de Selva.

“É uma honraria que nos traz muito prazer e, sem dúvida, destacando, também que essa honraria se estende ao Tribunal Regional Eleitoral. É de grande importância pra mim como presidente do TRE-MA, e como membro do Judiciário maranhense”, comentou o desembargador Tyrone.

“Eu tenho certeza que São Luís viverá um novo tempo, uma nova história. Porque eu sei do teu equilíbrio, discernimento, prudência, conduta técnica e, principalmente, da tua sensibilidade com a política de proteção social. Tu és um potencial de mudança. E eu sei que tu vais transformar São Luís”.

Com esse depoimento emocionado da secretária adjunta de Renda e Cidadania da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Ana Gabriela, ao pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista (DEM), aconteceu, no último final de semana, mais um encontro do movimento “Vamos Caminhar Juntos”.

O evento, que aconteceu no Excellence Buffet e contou com a participação do secretário de estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT), reuniu representantes de vários segmentos da assistência social para um debate acerca do tema, visando a coleta de sugestões para a elaboração do programa de governo do pré-candidato pelo Democratas.

Neto, que foi secretário de desenvolvimento social, na primeira gestão do governador Flávio Dino (2015-2018), disse que a experiência como gestor na Sedes lhe ensinou muito. “Eu presenciei e me indignei com muitas situações e por isso coloquei meu nome à disposição para a prefeitura de São Luís, para cuidar das pessoas, de um por um, dando dignidade e respeito a todos os cidadãos ludovicenses”.

O pré-candidato pelo Democratas ressaltou que a política de assistência social é transversal. “É necessário ter um diálogo com a saúde, educação, esporte, entre outras, para um impacto efetivo de ações. Vamos fazer um trabalho com as famílias de extrema pobreza da cidade de São Luís, algo em torno de 70 mil famílias com acompanhamento permanente. Vamos resgatar a vida dessas pessoas”, afirmou.

Sugestões

Durante o debate foram apresentadas várias sugestões para o plano de governo. Entre elas estão: a implantação de Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cresans) nas áreas mais vulneráveis de São Luís como Cidade Olímpica, o eixo Itaqui-Bacanga, São Raimundo e Vila Cascavel e a instalação de um banco de alimentos municipal próximo a área do João Paulo.

Os profissionais também pontuaram a reativação da única cozinha comunitária de São Luís que fica no São Raimundo, o reposicionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e a ampliação do número dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

A Câmara Municipal de Codó, através de seu presidente vereador Leonel Filho, continua ignorando a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) e não divulga os gastos das despesas e execução orçamentária do Legislativo no Portal da Transparência.

Além da omissão de dados sobre despesas e execução orçamentária, a Câmara não divulga a frequência dos vereadores nas sessões ordinárias no portal.

A grande verdade é que a Câmara Municipal de Codó omite muitas informações de interesse público, desobedecendo o artigo 37 da Constituição Federal, violando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

Leonel Filho pode ser denunciado a qualquer momento. Vale lembrar que a falta de transparência foi um dos motivos da cassação de Expedito Carneiro.

Veja abaixo um vídeo gravado por um leitor do blog, que fez a consulta nesta segunda-feira (31) e não encontrou as informações sobre gastos e despesas.

Na quinta-feira, 27, a Universidade Federal do Maranhão recebeu a remessa de tablets relativos ao Edital Auxílio Inclusão Digital – Modalidade Plena (Empréstimo de Tablet) – Em Caráter Emergencial 2020.1, em que cada estudante selecionado receberá temporariamente uma unidade, para proporcionar a todos condições de acesso tecnológico e técnico para a realização de atividades remotas durante a retomada do período acadêmico 2020.1.

No total, a UFMA adquiriu mil tablets com recursos liberados pelo  Ministério da Educação (MEC-Sesu). Os equipamentos serão distribuídos assim que as etapas do seletivo estiverem concluídas,  forem devidamente tombados e a Universidade receber os cinco mil chips da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para garantir o acesso à internet.

Para esse edital, 1.300 alunos solicitaram os tablets e os chips de pacotes de dados, em que 540 comprovaram a situação de vulnerabilidade socioeconômica exigida como um dos critérios para concorrer ao empréstimo de um dos aparelhos, mas o número de estudantes regularizados ainda pode subir daqui a alguns dias, pois o seletivo está atualmente na fase de recebimento de recursos, em que os alunos têm até o dia 30 deste mês para resolver pendências e efetuar a comprovação.

Além deste critério, os discentes também devem comprovar regularmente a matrícula em componentes curriculares de cursos de graduação presenciais e comprovar renda bruta per capita de até um salário mínimo e meio vigente, equivalente a R$ 1.567,50. Após os recursos, o resultado final da análise socioeconômica será divulgado no dia 2 de setembro.

O pró-reitor de Assistência Estudantil, Leonardo Soares, revelou que a UFMA trabalha também para viabilizar a compra de capas protetoras aos tablets e cartões de memória. Ele destacou a proatividade da Universidade em auxiliar os estudos de discentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

“A UFMA é uma das poucas instituições a se antecipar na inclusão digital por meio de edital específico, garantindo a qualquer aluno fazer sua inscrição e concorrer ao seletivo. Eu também ressalto o grande esforço dos profissionais da assistência estudantil, inclusive, nas unidades acadêmicas do continente, em cada centro há o profissional que nos auxilia no cumprimento do programa. O desafio continua para que possamos garantir ao máximo que alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica possam ter condições para cumprir as atividades do período 2020.1”, mencionou o pró-reitor. Ele adiantou que está confirmada a reabertura, em 3 de setembro, do edital de auxílio inclusão digital — modalidade pacote de dados para acesso à internet por meio dos chips.

O reitor Natalino Salgado realçou o empenho do MEC/Sesu, da RNP e da equipe da UFMA, que se dedicou na elaboração dos editais e na realização do seletivo. “Nossa assistência estudantil trabalha diuturnamente para que o aluno estude com qualidade. O aluno não será afastado de suas atividades acadêmicas por não conseguir o acesso nem será prejudicado. As tecnologias que utilizamos facilitam a vida do professor e do aluno, e nosso compromisso não se encerra aqui, muitas ações ainda estão por vir”, frisou.

Com a aprovação do calendário acadêmico em formato de ensino emergencial remoto (para os cursos que optarem somente pelo ensino remoto) e híbrido (para algumas áreas que necessitam de parte das aulas presenciais e outra parte podem ser remotas), a Universidade Federal do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, buscou parcerias com instituições a fim de viabilizar soluções de acesso àqueles estudantes que não dispõem de dispositivos móveis e acesso à internet, e inclui-los digitalmente para que não haja prejuízo no ensino.

Os editais, um de empréstimo de tablets (que já dão acesso à internet) e o outro somente pacote de dados para acesso à internet, que pode ser utilizado em aparelhos celulares, foram lançados no dia 27 de julho, pelo reitor Natalino Salgado, em cerimônia virtual que contou com a presença de pró-reitores, diretores de centro e de câmpus, professores e estudantes. Os discentes contemplados pelo edital modalidade plena (empréstimo de tablets) receberão o auxílio de inclusão digital enquanto durar o período letivo no ano de 2020.

Além disso, a RNP, por iniciativa do MEC-Sesu, vai contratar o pacote de dados móveis do Serviço Móvel Pessoal (SMP) para os estudantes em condição de vulnerabilidade socioeconômica, de Instituições Federais de Ensino Superior, para o desenvolvimento e a continuidade de suas atividades acadêmicas remotas, fora do câmpus de sua instituição de ensino, de forma emergencial, em adaptação e inclusão segura, no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Com informações da Assessoria de Comunicação da UFMA