A Casa Civil coordenará na terça-feira (2) uma reunião interministerial que vai tratar da entrada do Brasil no ACT Accelerator, iniciativa global gerida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que pesquisa uma vacina contra o coronavírus. A informação é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, após sair de uma reunião com o chanceler Ernesto Araújo, nesta quarta-feira (28). Em entrevista à Agência Senado, Trad deixa clara sua preocupação de que o Brasil seja excluído no futuro de um eventual acesso à vacina, caso não colabore com a OMS.

— Levei esta preocupação, este pleito que não é só meu, mas é o sentimento predominante na CRE e de outros senadores, de acabarmos ficando pro final da fila no acesso à vacina, caso o ACT Accelerator atinja seu objetivo, que é o que o mundo todo quer. Além do mais, nosso país, pelo desenvolvimento científico que já conseguiu, não pode ficar de fora destas pesquisas e avanços que podem levar à vacina e à produção maciça de medicamentos. Saí da reunião com o chanceler Ernesto muito menos preocupado do que entrei, quando ele me garantiu que a decisão pode sair na terça-feira — revelou o senador.

A reunião interministerial contará também com a participação dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, e da Saúde. O ACT Accelerator já dispõe de U$ 8 bilhões para investir em pesquisas. Mais de 40 países já aderiram, entre eles Alemanha, Japão, Canadá, Reino Unido, França, Italia, Espanha, Israel e Noruega, além da União Europeia enquanto órgão multigovernamental. A China também apoia e anunciou a destinação de parte de seu fundo bilionário de pesquisa para o grupo. Dezenas de institutos de pesquisa, fundações e órgãos privados também colaboram, entre eles, a Fundação Bill e Melinda Gates. O objetivo da iniciativa é “desenvolver ferramentas de combate ao coronavírus em tempo, acesso e escala recordes”, segundo seu documento oficial.

— Estou convicto de que sensibilizei o chanceler e espero que o Brasil se integre. O Brasil é respeitado na OMS, nossa tradição de parceria com este órgão da ONU já dura décadas. Isto ocorreu na quebra de patentes de remédios contra a Aids, nas muitas pesquisas sobre as doenças tropicais, e recentemente nos esforços contra a zika, chicungunya e dengue. Temos muitos cientistas de atuação internacional e a Fiocruz já está lá colaborando com a OMS em outras iniciativas contra o coronavírus — reforçou Trad.

Críticas da oposição

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que também é médico e foi ministro da Saúde nos anos 2003 e 2004, o Brasil deveria ter aderido ao ACT Accelerator desde seu início, em abril.

— Espero sinceramente que o governo tome a decisão de colaborar com a OMS. Porque pelo menos, até o momento, são absurdas as posições que o governo brasileiro tem tomado contra este órgão multilateral, com o qual o Brasil tradicionalmente sempre manteve as melhores parcerias e laços. Não faz sentido colocar o alinhamento incondicional aos EUA acima da ciência, da saúde e da vida de milhões de brasileiros. O que não falta por aqui são cientistas renomados e, por exemplo, plantas para realizar pesquisas em vacinas, só para ficar neste item. Se o ACT Accelerator cumprir o objetivo de produzir em massa uma vacina contra a covid-19, nós também seremos grandes beneficiários deste trabalho — afirmou Humberto, também em entrevista à Agência Senado.

A referência ao “alinhamento automático aos EUA se dá porque, segundo o senador, até o momento o Brasil tem tomado posições em consonância com o governo de Donald Trump nos fóruns internacionais que tratam do coronavírus. O presidente norte-americano tem sido o grande crítico da OMS desde o início da epidemia. Trump ameaçou cortar a destinação de verbas para o órgão internacional e também não aderiu ao ACT Accelerator.

— Quando fui ministro, a parceria com a OMS se deu em diversas áreas. Fomos protagonistas nas convenções-quadro [tratados da ONU] contra o tabagismo, contra a tuberculose e contra a hanseníase. Mas este não foi um mérito do governo Lula, na verdade apenas seguimos uma tradição que já vinha de diversos governos, todos agiram desta forma. A OMS e a OPAS [Organização Pan-Americana de Saúde] devem ser percebidas por nós como organismos de colaboração, e isso procurou ser seguido até 2018. É só o governo Bolsonaro que coloca inclinações ideológicas acima da ciência e da saúde — criticou o senador.

Colaboração com os EUA

Nelsinho Trad confirmou que o Itamaraty de fato prioriza ter as melhores relações possíveis com os EUA, e que também tratou deste tema na reunião com Ernesto Araujo. O governo espera reforçar laços de colaboração inclusive nos avanços no combate ao coronavírus, mas Humberto Costa deixou claro seu ceticismo neste aspecto.

— Achar que o governo norte-americano vai colaborar com o Brasil caso eles cheguem primeiro à vacina é uma total ignorância sobre como este país tradicionalmente trata questões ligadas a patentes e propriedade intelectual. É fantasioso imaginar que o governo norte-americano aceite compartilhar conosco. Aliás, esta postura referente a patentes é uma das razões para eles não estarem colaborando com a OMS. Eles podem até vender vacinas e medicamentos pro Brasil, desde, é claro, que paguemos o que eles estiverem cobrando. Jamais vão aceitar compartilhar a preço de custo ou eventualmente disponibilizar a todos os países, como trabalha a OMS — concluiu.

No Twitter, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) também lamentou o fato do governo brasileiro “não ter sido sequer convidado” para participar do Evento de Alto Nível sobre Financiamento para o Desenvolvimento na Era da Covid-19, iniciativa global lançada pela ONU nesta quinta-feira (28). O evento já conta com a adesão de mais de 50 países e entidades internacionais, entre elas a União Europeia, os governos de Canadá, Reino Unido, Alemanha, Japão e França, e organismos como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Agência Senado

Nesta quinta-feira, 28, o governador Flavio Dino se reuniu com a deputada estadual Mical Damasceno e algumas lideranças religiosas para tratar sobre a reabertura dos templos religiosos no Estado do Maranhão.

A deputada estadual Mical Damasceno, no mês de abril, através de Projeto de Lei e Indicação, solicitou que as atividades das Igrejas e templos religiosos de qualquer culto fossem consideradas como atividades essenciais do Estado para que assim algumas atividades pudessem retornar, observando todas as recomendações de segurança da OMS.

Com o projeto pendente de aprovação na Assembleia Legislativa, recentemente a Deputada conseguiu reunir diversas convenções e denominações de Igrejas distintas para assinarem um termo de compromisso solicitando a análise de sua indicação ao Governador de reabertura dos templos.

“Agradeço ao governador por reconhecer publicamente nossa luta pessoal em prol da reabertura das atividades religiosas, sobretudo, no reconhecimento da essencialidade das igrejas para o equilíbrio do estado especialmente para vencermos essa batalha contra o coronavírus. Isso é prova de que nosso mandato está sempre a disposição para servir a igreja e o estado do Maranhão”, destacou a parlamentar ao fim da reunião.

Durante a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, os vereadores realizaram audiência com Coordenador do Procon no município Tome Mota. “Passamos aqui aos vereadores as atividades que o Procon vem realizando durante o período de pandemia, como notificação de farmácias e a fiscalização dos comércios para que não se pratique os preços abusivos. É necessário que os consumidores formalizem as denúncias para que possamos atuar com mais objetividade e resultado. Também é necessário que se faça a municipalização do Procon de Codó”, explicou o coordenador.

Além das ações do Procon para evitar a prática de preços abusivos, também foi tratado sobre a municipalização da autarquia, como comentou o vereador Delegado Rômulo. “Como sabemos já existe uma Lei na câmara, lei de 1994, que solicitava a municipalização. No entanto essa lei era de um vereador e hoje está inconstitucional, pois a iniciativa tem que partir do Executivo. Portanto agora aguardamos que o prefeito envie esse Projeto de Lei para que possamos deliberar sobre a municipalização do Procon Codó”.

Audiência com representantes da Saúde

Na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, também foi realizada uma audiência sobre as ações de combate ao novo corona-vírus no município. Estavam presentes o Secretário Municipal de Saúde, Suelson Sales, e o Presidente do Comitê de Prevenção e Combate ao Covid-19 em Codó, o vice-prefeito Ricardo Torres. “Hoje foi um encontro muito proveitoso, onde tivemos a oportunidade de atualizar a todos os presentes sobre o avanço da doença em nossa cidade e todas as ações de combate, a nossa capacidade de atendimento a população, e a as providencias para ampliação dessa capacidade de atendimento”.

Na oportunidade, os parlamentares puderam fazer perguntas e tirar suas dúvidas em relação ao avanço da transmissão do vírus em Codó e as medidas tomadas pelo Executivo para o combate a pandemia. “O governo tem mantido seu foco no combate ao corona-vírus, uma luta árdua a um inimigo comum. E hoje tivemos a oportunidade de tirar dúvidas, nos atualizar sobre as ações e a futura ampliação de nossa capacidade de prestar assistência médica adequada e de qualidade a nossa população”, comentou o vereador Pastor Max.

O presidente da Câmara, Vereador Leonel Filho, falou sobre as inúmeras demandas que chegam ao parlamento, a estrutura que os vereadores encontram para realizarem seus trabalhos e avaliou de forma muito positiva o encontro e as discussões entre os parlamentares e os representantes do Procon e da Saúde no Município. “Veja que as demandas da câmara são enormes. Por isso o parlamento não pode parar. As sessão cumprem todas as recomendações da saúde, mas tem que acontecer, pois são indispensáveis para a saúde, educação e infraestrutura do nosso município. E hoje essas audiências foram muito produtivas e de grande valia para as melhorias em nossa cidade em todas as áreas”.

Ascom – CM

A Prefeitura de Caxias, por meio do Senador Roberto Rocha (PSDB), conseguiu 20 leitos Unidades de Terapia Intensivas (UTIs) do governo federal. A garantia está no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19), que publicou a Portaria nº 1240, de 18 de maio de 2020, que habilita leitos de UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao estado do Maranhão e municípios.

Os leitos de UTI vão para duas unidades hospitalares da cidade de Caxias, são elas o Complexo Hospitalar Gentil Filho (10 leitos) e o Centro Médico de Caxias, unidade hospitalar alugada pela Prefeitura Municipal de Caxias visando o enfrentamento à covid-19, que também vai ganhar 10 leitos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o número de casos confirmados de covid-19 na região de Caxias vem apresentando considerável crescimento e, assim, a quantidade de internações acompanha este ritmo acelerado, acarretando uma sobrecarga na rede hospitalar, sobretudo nas UTIs. Atualmente, Caxias conta com 12 leitos para covid-19, que atingiram a capacidade máxima.

Em entrevista à Rádio Guanaré FM, ao vivo, e com o senador Roberto Rocha ouvindo, de Brasília, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, agradeceu pelos leitos que vão salvar vidas: “…quero lhe agradecer pela receptividade, tanto em Brasília, quanto por telefone, em São Luís, por que eu represento um município, uma região. Através da sua interferência, da sua ajuda, nos conseguimos a habilitação de mais 20 leitos para o município de Caxias, que irá ajudar, não só um município, mas muito mais de dez municípios que precisam esses leitos de UTI serão de respiração mecânica, ajudarão a salvar vidas, como tem salvo muitas vidas na região” reconheceu o prefeito.

Fábio Gentil destacou, ainda, que o parlamentar maranhense, em outras inúmeras vezes, tem ajudado o município: “Eu tenho conseguido no senhor, todo o aparato necessário para solucionar os problemas de Caxias. O senhor tem aberto caminho pra asfalto, o senhor tem aberto caminho pra pontes, mas acima de tudo, no momento mais crucial, que é aquele que a gente precisa da saúde pública, o senhor tem estendido não somente a mão, o senhor tem estendido tudo que cabe ao senhor pra defender essa região”, afirmou Gentil.

Em resposta ao agradecimento do prefeito, o senador Roberto Rocha lembrou de várias de suas ações como parlamentar em favor do município e anunciou que nos próximos dias a prefeitura de Caxias deverá receber cerca de 1 milhão e meio de reais para colocar em funcionamento um hospital de campanha que está sendo montado em Caxias, também por meio da atuação parlamentar do senador maranhense. Anunciou ainda que, além desse recurso, em breve, Caxias deverá receber 8 milhões de reais para custeio da saúde pública do município.

“Esse hospital, pra funcionar, ele precisa de ter mais equipamentos. Nós estimamos, eu e o prefeito, em mais ou menos 1 milhão e meio de reais. A gente está conseguindo e eu espero que segunda-feira já esteja disponibilizado. Além disso, estamos conseguindo 8 milhões de reais para custeio, não só desse hospital, mas, para a saúde publica de Caxias, que agora atende a uma boa banda do Maranhão”, informou o senador.

Em parceria com os Correios e o programa Pátria Voluntária, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) entregou, nesta terça-feira (26), uma nova remessa de tecidos para confecção de máscaras e outros produtos que ajudarão no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A organização social sem fins lucrativos Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais (BPW) de Brasília recebeu, no primeiro lote, 16 mil itens. O evento, realizado no gabinete da ministra Damares Alves, contou com as presenças da primeira-dama, Michele Bolsonaro; do presidente dos Correios, Floriano Peixoto; e da secretária nacional de políticas públicas para as mulheres, Cristiane Britto.

O projeto social da BPW promove a capacitação de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade, por meio de oficinas de corte e costura. A associação também pretende confeccionar kits de proteção, a serem comercializados por valores simbólicos. A renda ajudará na aquisição de cestas básicas que serão distribuídas às famílias atendidas pelo projeto.

Para a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), a entrega representa a união de instituições que estão dispostas a fazer a diferença nesse momento de pandemia. “A SNPM gostaria de ilustrar, com essa ação, a importância da articulação na promoção das políticas públicas de forma mais efetiva”, destacou Cristiane.

Projeto

A iniciativa busca estimular a responsabilidade social e o trabalho voluntário, fomentando o reaproveitamento de camisas de carteiros, malas e malotes postais inservíveis aos Correios, para a fabricação de itens, como máscaras de proteção facial, toucas, mochilas e sacos para dormir.

No último dia 15, o Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto (BOMPAR), em São Paulo (SP), formalizou a participação no programa. A instituição receberá um total de 4.020 itens, para confecção de material de proteção.

A mobilização promovida pelo MMFDH já conta com o apoio de 26 instituições, que se cadastraram na plataforma do Pátria Voluntária. Os Correios participam por meio do projeto de sustentabilidade socioambiental EcoPostal, que prevê a doação de itens têxteis para reaproveitamento. A capacitação em produção artesanal de pessoas em situação de vulnerabilidade social e geração de emprego e renda são os principais objetivos do projeto.

Instituições interessadas em participar da confecção e da distribuição do material podem se inscrever aqui.

MDH