Ficar em casa é a principal recomendação dos especialistas em Saúde para quem apresenta sintomas leves da Covid-19, como coriza, febre baixa e tosse. A medida ajuda a reduzir o contágio em hospitais e evita a superlotação nos ambulatórios e leitos, que devem ser reservados para quem manifesta sintomas graves da doença, como dificuldade para respirar.

No Maranhão, pacientes com sintomas leves da doença podem receber informações clínicas gratuitas, sem sair de casa, por meio do Disque Covid, serviço de call center que oferece assistência quanto à medicação adequada ou qual unidade procurar caso o quadro sintomático se agrave.

Ativo desde o dia 4 de maio, o serviço do Disque Covid já fez cerca de 2 mil atendimentos por telefone. Com dez pontos de contato, o atendimento no call center é feito por alunos de Medicina e Enfermagem, sob a supervisão de uma equipe composta por dois médicos e duas enfermeiras.

“O Disque Covid atende pacientes que estão em isolamento domiciliar, confirmados com o novo coronavírus. Essas pessoas se sentem mais tranquilizadas em receber orientações quanto à clínica e sobre qual unidade de saúde procurar caso haja evolução dos sintomas”, avalia a coordenadora da Central Integrada de Regulação Ambulatorial do Maranhão, Mércia Gonçalves.

Para ter acesso ao Disque Covid, basta ligar para o telefone (98) 3190-9091. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h.

Outra plataforma que vem ajudando maranhenses a tirar dúvidas sobre o novo coronavírus é o aplicativo Monitora Covid-19, ferramenta digital desenvolvida pela Consórcio Nordeste, que já forneceu orientações online para mais de 2 mil pessoas.

Formandos em Medicina e Enfermagem, acompanhados de supervisores, são responsáveis, aqui no Maranhão, pelo monitoramento do aplicativo, que está disponível download em smartphones com sistema operacional Android e IOS.

Para dar maior celeridade, o tempo de resposta aos usuários do app não pode ultrapassar quatro horas para pacientes vermelhos, oito horas para pacientes laranjas, 12 horas para amarelos e 24 horas para verde. Essa classificação por cores é feita de acordo com as informações repassadas pelos usuários.

Governo do Maranhão

“Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas eleições”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (26). Ele afirmou, ainda, que, no caso de necessidade de adiar as Eleições Municipais de 2020 em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, que isso ocorra pelo prazo mínimo inevitável.

Tal resposta atendeu ao questionamento do repórter André de Souza, do jornal O Globo, que quis saber o prazo aceitável para eventual prorrogação das eleições marcadas para o dia 4 de outubro. Conforme explicou o ministro, “o limite será as autoridades sanitárias relevantes dizerem ao TSE e ao Congresso Nacional que há um risco grande para a saúde pública na realização das eleições”.

“A imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar as curvas da doença para saber quando ela vai começar a decrescer, mas há risco de segunda onda. Não estamos lidando com uma doença conhecida e, portanto, estamos tratando com muita cautela, e uma das cautelas é não fazer previsões para um futuro muito distante”, disse.

Faltando pouco mais de quatro meses para o pleito, o ministro Barroso assegurou que o Tribunal está se preparando para fazer as eleições na data marcada, com algumas fases sendo cumpridas por teleconferência, como o contato com os tribunais regionais eleitorais e o futuro treinamento de mesários a distância, por exemplo.

“Vamos investir energia no projeto das eleições do futuro. O nosso sistema de urnas eletrônicas é inovador e revolucionário e mundialmente admirado, mas custa caro. Temos quase 500 mil urnas que precisam ser repostas periodicamente, e isso custa muito dinheiro. Então já estamos pensando em mecanismos para baratear o custo das eleições da perspectiva da Justiça Eleitoral. Portanto, nós vamos investir tempo e energia em mecanismos de utilização de ferramentas que as pessoas já possuem, como celular, tablet ou computador pessoal. Alguns países do mundo já adotam esse modelo a distância. E nós vamos aprender o que tem sido feito pelo mundo afora e desenvolver nossas próprias tecnologias”, afirmou o presidente do TSE.

Barroso lembrou que o mandato é de quatro anos, previsto na Constituição Federal, e a periodicidade das eleições e a alternância no poder são dois ritos vitais para a democracia. Por essa razão, ele assegura que não há como pensar em prorrogar mandatos. Ele destacou também que já existem análises em andamento que consideram a possibilidade de a eleição ser realizada nos dias 15 de novembro e 4 de dezembro (primeiro e segundo turno, respectivamente). Caso isso aconteça, ainda será possível dar posse aos novos eleitos em 1º de janeiro, normalmente.

ICN e biometria 

Ao responder aos questionamentos das jornalistas Fernanda Valente (Conjur) e Debora Santos (InfoMoney), que trataram, de forma mais abrangente, sobre o papel da Justiça Eleitoral e da biometria na identificação de cidadãos que deixaram de receber o auxílio emergencial do governo em razão de irregularidades com o título de eleitor, o ministro apontou a solução já estabelecida pelo programa da Identificação Civil Nacional (ICN), que é o cadastramento da biometria de todos os eleitores brasileiros.

“A pandemia revelou, sobretudo quando se tentou pagar o auxílio emergencial, que o país não tem cadastros suficientes e confiáveis para saber onde estão essas pessoas”, disse, ao destacar que o projeto já foi implantado, mas ainda não foi massificado por falta de verba.

“Temos por lei a possibilidade de conduzirmos essa obtenção das biometrias e criar um documento único, e neste documento vai poder ter o CPF, o título de eleitor e a carteira de motorista para saber quem são os brasileiros e onde eles estão. Vamos nos empenhar para avançar nesse programa da Identidade Civil Nacional, que é altamente civilizatório e vai nos permitir sabermos quem são todos os brasileiros e, inclusive, chegar aos invisíveis”, enfatizou. “Superadas as questões de saúde e de emprego, colocaria a necessidade de cadastro adequado no topo da lista”, completou o ministro.

O presidente do TSE falou ainda sobre o combate às chamadas fake news e à desinformação no processo eleitoral; o fortalecimento das instituições democráticas; e a necessidade de ampliar a atuação de jovens e das mulheres na política, entre diversos outros assuntos.

TSE

A França, assim como outros países europeus, vem buscando a reabertura de lojas, escolas e permitindo a saída de pessoas às ruas. Ao todo, no país, 40 mil escolas foram reabertas nas últimas semanas. Entretanto, após a identificação de novos casos da Covid-19, em algumas delas, o governo francês anunciou, após uma semana de reabertas, o fechamento de parte das unidades de ensino, seguindo a orientação das autoridades de saúde e diálogo com os governantes locais.

Com essa experiência da nação francesa, surge a questão: “Qual é o momento certo para reabertura das escolas?”. Indubitavelmente, a suspensão das aulas, que já dura mais de dois meses, acarreta consequências e impactos importantes para além da aprendizagem dos estudantes, pois envolve aspectos e riscos psicológicos, nutricionais, de vulnerabilidade, violência, abandono e até fracasso escolar desses estudantes. Mas a diferença em lidar com essas questões, em um momento de crise, consiste no posicionamento dos gestores e autoridades, que têm em suas mãos a possibilidade de mitigar essas realidades que ficaram tão evidentes durante a pandemia.

Em Portugal, país que já está na segunda fase do desconfinamento, com a reabertura de escolas e restaurantes, uma pesquisa realizada, entre os dias 6 e 11 deste mês, revelou que a população está com medo de retornar às atividades normais. De acordo com o levantamento feito pelo Centro de Estudos de Opinião e Sondagens, da Universidade Católica Portuguesa, 46% dos portugueses têm medo de ser infectados e 50% não pretendem tirar férias no verão. Tanto Portugal como a França nos remetem a profundas reflexões.

O Banco Mundial, o UNICEF, a UNESCO e o Programa Alimentar Mundial (World Food Programme) prepararam, oportunamente, um protocolo rigoroso com recomendações para a reabertura de escolas, no mundo, com o propósito de subsidiar autoridades e governos no “processo de tomada de decisão sobre quando reabrir as escolas, apoiar os preparativos nacionais e orientar a implementação, como parte dos processos gerais de planejamento de saúde pública e educação”. Mas cabe ressaltar que estamos vivenciando um momento de incertezas, que exige de cada um de nós parcimônia e sobriedade.

O documento elaborado por esses organismos mundiais pondera sobre algumas questões que considero prioritárias, neste momento: “Por que reabrir as escolas?”, “Quando, onde e quais escolas devem reabrir?” e “Como reabrir escolas?”. É necessário, portanto, nesse tempo, fazer a melhor avaliação possível, antes de qualquer decisão. Como recomenda o protocolo do Banco Mundial, é necessário atentar às condições locais, prevalecendo o atendimento às demandas de aprendizagem, saúde e segurança de cada estudante, de acordo com a resposta sanitária geral de cada país à COVID-19, com todas as medidas razoáveis para proteger alunos, funcionários, professores e as famílias.

É certo que não tivemos tempo para um planejamento que considerasse o largo espaço de quarentena que estamos vivenciando hoje e, consequentemente, de suspensão das aulas. Por outro lado, é imprescindível, na fase em que estamos, um planejamento sistêmico e amplo para a rede de ensino no pós-pandemia. Por isso, a orientação disposta no documento do Banco Mundial prevê o planejamento em etapas para reabrir a escola, a saber: antes da reabertura, durante a reabertura e com as escolas reabertas. E, em todas essas etapas, o pano de fundo dever ser: política pública, financiamento, operações seguras, aprendizagem, atendimento aos mais marginalizados e bem-estar/proteção.

De antemão, asseguro aos leitores que o governo Flávio Dino jamais incorrerá no erro de reabrir escolas sem a garantia de condições regionais e locais que assegurem a mitigação de riscos, sempre ouvindo as autoridades sanitárias e de saúde, que dispõem de conhecimentos técnico-científicos para subsidiar qualquer decisão.

Notadamente, a Rede Estadual do Maranhão, que é destaque nacional, por sua desenvoltura proativa, adaptando-se à crise da pandemia, também já está em planejamento, sob diferentes abordagens – administrativa, socioemocional, de convivência, estrutural, sanitária e de aprendizagem – para um retorno, no momento mais adequado possível, com medidas que protejam toda a comunidade educacional, a partir da acolhida dos funcionários, professores, alunos e suas famílias.

O momento agora é de esperançar, dar ou ter esperança, que tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu, como afirmou o sábio Salomão, em Eclesiastes 3:1 a. E, cada um de nós, fazendo sua parte para abreviar esse tempo e vencermos essa guerra.

Secretaria de Educação

DIA NACIONAL DA ADOÇÃO | Desembargador José de Ribamar Castro fala da importância da atuação do Judiciário na questão da adoçãoJosé de Ribamar Castro foi designado coordenador da unidade pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, no último dia 20 de maio

No Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta segunda-feira (25 de maio), o presidente da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Castro, fala da importância da atuação do Poder Judiciário na questão da adoção no Maranhão.

O desembargador José de Ribamar Castro – que também atuou como juiz titular da 1ª Vara da Família da Comarca de São Luís – frisa que a data não pode passar despercebida, uma vez que a questão da adoção é um tema bastante interessante e delicado de ser tratado. “A questão é importante, porque todo o Brasil passa por essa problemática do instituto da adoção. Por isso, o Poder Judiciário e o CNJ tem disciplinado de forma mais objetiva e clara com relação a motivação, a divulgação, o incentivo e todo o procedimento de adoção”, ressalta.

Sobre o papel do Tribunal de Justiça, o desembargador enfatiza que as questões relacionadas à infância e à juventude estão sempre no rol de metas prioritárias da Presidência da Corte estadual. “O Tribunal é um órgão fomentador, junto aos juízes nas suas respectivas comarcas, para o processo de adoação. E o elo entre o Tribunal e os juízes é a Coordenadoria de Infância e Juventude, que vê as necessidades dos juízes, para que o Tribunal dê respostas razoáveis e apoio aos magistrados”, explica.

Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) informam que atualmente há mais de 5 mil crianças e adolescentes a espera de um lar no Brasil e que, desde janeiro de 2019, mais de 2.900 crianças e adolescentes ganharam uma família.

Para o presidente da Coordenadoria do Tribunal, ainda há muito o que se avançar. Ele apresenta as principais metas da unidade, relacionadas à questão da adoção. “Vamos implementar, incentivar e acompanhar os processos de adoção e alimentação do sistema nacional, para que as pessoas possam ter acesso às informações e fazer o acompanhamento próximo com os juízes do Maranhão”, salienta. Ele acrescenta afirmando que “a Coordenadoria de Infância e Juventude vai apoiar e universalizar os projetos e boas práticas desenvolvidas nas comarcas, para fins de aperfeiçoamento entre os juízes”. Como bons exemplos, o desembargador citou os trabalhos realizados nas comarcas de Imperatriz, Timon e na Comarca da Ilha de São Luís.

Segundo José de Ribamar Castro a maior dificuldade nos casos de adoção está em afastar os obstáculos. “Quanto mais tempo um casal que se propõe a adotar uma criança demorar a ter uma solução, isso pode levar ao desânimo e à desistência ante a burocracia. É preciso facilitar o processo, para que o casal adotante tenha uma solução mais rápida e eficaz”, disse.

ADOTAR É ESCOLHER AMAR

O desembargador José de Ribamar Castro explica que, além das campanhas de conscientização, a atualização do cadastro nacional se torna imprescindível para o processo de adoção. Nesta segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça do Maranhão iniciou a divulgação, em suas redes sociais (@tjmaoficial), da Campanha do CNJ “Adotar é Amor”, como meio de conscientização sobre a questão da adoção.

“A questão da adoção é uma questão de vontade. Não é o filho biológico, é o filho do coração. E o filho do coração não tem cor. O filho do coração não tem idade. O filho do coração não tem problema de saúde. É o coração que fala mais alto. É aquela vontade assumir a maternidade e a paternidade. É a vontade de trazer uma alegria para dentro de casa. Portanto, essas campanhas de conscientização são importantes para quem vai adotar”, ressalta.

O magistrado explica que “pode ser que um casal queira fazer a escolha de um perfil, mas diante das situações que são colocadas, não adotem aquela criança que estavam pensando, mas aquela que foi possível adotar. É o coração falando mais alto que a lei”, conclui.

Novas medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 foram aprovadas pela Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (25), durante a 7ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência. Entre as matérias apreciadas estão o Projeto de Lei 162/20, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB),  que proíbe a suspensão dos planos de saúde, por falta de pagamento do usuário, durante a pandemia, e a Medida Provisória 312/20, propondo a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e a instituição do programa ‘Reembolso’. 

Convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), a sessão virtual contou com a participação de 35 deputados. 
“Tivemos uma sessão muito produtiva, na qual importantes matérias legislativas de grande alcance social foram apreciadas e aprovadas pelos deputados estaduais, no sentido de auxiliar no combate ao novo coronavírus em nosso estado”, avaliou Othelino Neto.

Com finalidade semelhante à do projeto do deputado Marco Aurélio, o PL 162/20, de autoria do deputado Zé Inácio Lula (PT), foi anexado à matéria dos planos de saúde, que contou com o apoio e aprovação unânime dos parlamentares. 

Prevenção

Além da MP 312/200, outras medidas provisórias do Executivo Estadual foram deferidas. Entre elas, a MP 315/20, que dispõe sobre a indenização de trabalho voluntário na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), e a MP 314/20, estabelecendo critérios de multas às instituições bancárias que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19. 

Também esteve na Ordem do Dia a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Além dessas matérias, foi aprovado, ainda, o Requerimento de Congratulação 179/20, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde (SES) pela implantação de leitos de enfermaria e de terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19.

Calamidade pública

Após a aprovação dos deputados, o presidente Othelino promulgou os projetos de decreto legislativo reconhecendo o estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri. 

Othelino Neto explicou a finalidade dos decretos. Segundo ele, o Legislativo Estadual dá condição legal e formal para que os municípios executem as despesas emergenciais em razão da pandemia da Covid-19.

“Vale ressaltar que estamos apenas reconhecendo os decretos feitos pelos chefes do Executivo Municipais. E isso vai fazer com que todos tenham que aplicar com o devido zelo os recursos públicos, sejam próprios ou advindo de fundos especiais de emergência por conta do novo coronavírus. E, claro, os órgãos de controle farão, naturalmente, a fiscalização, não só o Tribunal de Contas do Estado, mas também as Câmaras Municipais e o Ministério Público das respectivas comarcas. No caso de transferência federal, o Tribunal de Contas da União fará o controle, assim como a Controladoria da União”, explicou o presidente do Parlamento Estadual sobre a fiscalização da aplicação de recursos.

Agência Assembleia