Bolsonaro libera mais R$ 94 milhões para combate à Covid-19 no Maranhão

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O governo federal liberou na noite de quinta-feira (9), via Ministério da Saúde, mais R$ 94 milhões para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. A autorização para transferência foi assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, por meio da portaria nº 774/2020.

Segundo planilha disponibilizada na publicação oficial, são R$ 27,7 milhões para o governo Flávio Dino (PCdoB), e outros R$ 66,6 milhões para as gestões municipais – dentre elas, a que mais receberá recursos é a Prefeitura de São Luís, com R$ 25,6 milhões.

As prefeituras de Imperatriz e de Caxias também estão entre as que mais receberão recursos: R$ 5,9 milhões e R$ 4,2 milhões. De outro lado, há a Prefeitura de Amapá do Maranhão, que receberá apenas pouco mais de R$ 800.

De acordo com o Ministério da Saúde, os recursos “serão destinados ao custeio das ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus”.

No total, os recursos enviados a todos os estados e municípios do Brasil por meio da portaria ministerial somaram R$ 3,9 bilhões.

Aportes

Esse é o terceiro aporte financeiro feito pelo Ministério da Saúde ao Maranhão para combate à Covid-19 em menos de um mês (saiba mais).

No dia 16 de março, dias após a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar pandemia do novo coronavírus, o Ministério Saúde publicou a Portaria nº 395/2020 no Diário Oficial da União, estabelecendo as verbas a estados e ao Distrito Federal.

No total, foram liberados R$ 424 milhões, R$ 14 milhões dos quais ao Governo do Maranhão.

Dias depois, foram garantido mais R$ 20,1 milhões pelo governo Jair Bolsonaro, desta vez contemplando não apenas o Executivo estadual, mas também os municípios.

Segundo os critérios aprovados durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, esse valor foi assim repartido: R$ 4 milhões para a Secretária de Estado da Saúde (SES) – R$ 2 milhões dos quais destinados à compra de máscaras, álcool gel e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – e R$ 16 milhões para as gestões municipais.

Dinheiro já está nas contas, diz Mandetta

Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos liberados por meio da portaria já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, disse.

De acordo com o ministro, a primeira carga com 40 milhões de máscaras vinda da China, de uma compra de 240 milhões de máscaras, deve chegar ao país na terça-feira (14). O esforço da equipe do Ministério da Saúde é de trazer 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar.

“Com isso a gente pacifica o mercado brasileiro. E isso, doravante pacificado, a gente já repassa os recursos para que os estados e municípios comprem, a iniciativa privada já está comprando. O mercado está começando a se normalizar, o de EPIs”, explicou o ministro.

Já sobre os respiradores, Mandetta disse que ainda há dificuldade. Segundo ele, foi feito uma acordo com a indústria nacional para elevar de 800 para 15 mil a produção de respiradores mecânicos em 90 dias.

O ministro da Saúde reforçou a orientação da pasta para manter o isolamento social. De acordo com Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente. Esse vírus adora aglomeração, adora contato, adora que as pessoas achem que ele é inofensivo. E aí, as cidades podem pegar a transmissão sustentada [ou comunitária]”, ressaltou.

Gilberto Léda

Internos do sistema prisional iniciam confecção de 1 milhão de máscaras de proteção

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Inicialmente, 190 internos de três unidades prisionais do Complexo Penitenciário São Luís, localizado no bairro Pedrinhas, começaram a produção de 1 milhão de máscaras de proteção em TNT. A meta é que, por dia, sejam produzidas 20 mil máscaras de proteção que irão atender as necessidades do Poder Executivo, conforme orientação da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

A confecção, que se organiza entre corte, costura e acabamento, faz parte das ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), com foco na prevenção ao novo coronavírus, causador da doença Covid-19.

Estão na linha de frente de produção das máscaras os internos das Unidades Prisionais de Ressocialização São Luís (UPSL) 1, 5 e da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís. Todos os custodiados inseridos na confecção das máscaras são devidamente capacitados, o que dinamiza e agiliza a confecção dos objetos. 

A gestão prisional já possuía estrutura fabril voltada à produção dos uniformes escolares da rede estadual de ensino, prevista para ter início no mês de março deste ano. No entanto, com o avanço da pandemia e a falta, principalmente, de máscaras no mercado, a Secretaria de Administração Penitenciária adequou a estrutura para produzir as máscaras de proteção.

“Estávamos nos preparando para iniciar a produção das camisetas escolares da rede estadual de ensino quando surgiu a pandemia. Reajustamos a estrutura produtiva e estaremos produzindo 20 mil máscaras por dia, inicialmente”, destaca o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

Os presos envolvidos na produção, além da remição de pena, que a cada três dias de trabalho reduzem um dia no sistema prisional, são remunerados com ¾ do salário mínimo pelo trabalho realizado.

O método produtivo preza pela higiene e qualidade, sendo obrigatória a utilização de itens de proteção individual pelos presos. Quanto à matéria-prima, os custodiados utilizam TNT atóxico e hipoalergênico.

Além das máscaras, a Seap está adequando um local com 158 máquinas para produzir jalecos, toucas, sapatilhas descartáveis de proteção e protetor facial (face shield).

Outras medidas

No atual contexto de medidas preventivas contra a pandemia de COVID-19, vale lembrar que a Seap encontra-se realizando controle de acessos em todas as unidades administrativas e prisionais, por meio de aferição de temperatura com termômetro infravermelho.

Também estão afastados os servidores do público de risco, suspensa a realização de visitas presenciais e disponibilizado sistema e regulamentação da visita virtual aos presos. Outra medida é a aquisição de itens de proteção individual para servidores, como máscaras, luvas, dentre outros, bem como o reforço e intensificação na distribuição de itens de limpeza, especialmente sabão líquido e álcool.

 

Ascom

Prefeitura de Caxias vai distribuir alimentação escolar aos familiares dos alunos

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A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), reuniu-se na tarde dessa segunda-feira (6) com membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Caxias para viabilizar a melhor forma de proceder à entrega da alimentação nas escolas municipais.
Durante a reunião foram ressaltados diversos aspectos importantes que devem ser observados, como, por exemplo, legalidade, distribuição, local de entrega e preocupação para que não haja aglomeração nos pontos a serem definidos, a fim de que não haja risco às pessoas em decorrência da pandemia da covid-19.
Os membros do conselho, ao ouvir as colocações da secretária de Educação, Ana Célia Damasceno, e as razões jurídicas a serem seguidas, em consonância com a determinação do governo federal, decidiram por unanimidade deliberar para que haja a distribuição dos produtos da alimentação escolar para os alunos a partir desta quarta-feira (8) em todas as unidades de educação da zona urbana.
Carla de Nazaré, integrante do conselho, explica a importância da decisão proferida na reunião. “Sabendo da importância desse momento necessário de suspensão das aulas, o conselho já deveria ter previsto, junto ao governo, a imediata distribuição dos produtos da merenda escolar, considerando a validade destes e que muitos de nossos alunos poderiam vir a sofrer com a falta dos mesmos”, afirmou.
A secretária de Educação destacou o compromisso da gestão municipal em priorizar a alimentação escolar para os devidos destinatários. “É uma preocupação do prefeito Fábio Gentil em realizar formas de amenizar esse momento de dor que as famílias vêm passando, principalmente dos alunos. Pensando nisso, tomamos uma decisão acertada em conjunto”, frisou.
Ascom

Mensagem de Páscoa da Professora MILAGRES

| Leonardo

 

Páscoa, momento  de reflexão, e de ver a vida de forma  ddiferente. Assim como Jesus morreu e ressuscitou, nossa fé deve ser renovada diariamente. Que o espírito santo possa está sempre presente em nossa vida e em nosso lar. Que o espírito Pascal nos encha de paz, saúde, esperança, e que o amor prevaleça em nossos corações. Esses são os sinceros desejos da Professora Milagres a todos os Codoenses. FELIZ PÁSCOA. 

                             Professora Milagres