Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a decisão é problemática no âmbito constitucional, institucional e gerencial.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Barroso acredita que a mudança desrespeitaria o mandato dado pelo eleitor, de quatro anos, além de confundir a população ao colocar sete cargos ao mesmo tempo em votação. “Um verdadeiro inferno gerencial”, avaliou, pontuando a dificuldade para dividir o tempo de televisão.

O magistrado destacou ainda que o precedente de mandatos na história do país ocorreu na ditadura militar. “Uma emenda constitucional estendeu até 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980”, lembra.

Em sua avaliação, o melhor seria adiar o pleito apenas pelo tempo necessário para realizar as eleições com segurança para toda a população. 

Barroso não está isolado nesta ideia, mas a discussão inclui muitos atores políticos que rechaçam a decisão sobre um adiamento agora ou aproveitam para endossar o coro pela unificação. Esse debate foi tema do podcast de política do Bahia Notícias, o Terceiro Turno.

Bahia Notícias

Diante da pandemia do novo coronavírus e a urgente capacitação em massa de todos os profissionais de saúde do país, a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) lançou o curso “Orientações gerais ao paciente com Covid-19 na Atenção Primária à Saúde”.

Desenvolvido pela Universidade Federal do Maranhão, integrante da Rede UNA-SUS (UNA-SUS-UFMA), em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES-MS), esse é o primeiro de uma série de cursos para o enfrentamento da pandemia.

Com carga horária de 15h, o curso é livre, totalmente gratuito e tem início imediato. As matrículas podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2020, pela internet.

Além de apresentar as fases epidemiológicas da Covid-19, como casos importados, transmissão local e comunitária, o curso aborda também as definições dos casos operacionais (suspeitos, prováveis, confirmados, descartados e excluídos) e dá orientações sobre manifestações clínicas e condições de risco para complicações em casos de síndrome gripal.

O aluno também tem acesso às diretrizes sobre o isolamento domiciliar que são preconizadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde, bem como as medidas de prevenção e redução do novo coronavírus na Unidade de Saúde da Família e na comunidade.

Ascom

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que registrou 39 novos confirmados do Covid-19. Com isso sobe para 172 o número de casos positivos por laboratório, sendo quatro óbitos.

O quarto óbito trata-se de uma idosa de 74 anos, que estava assistida desde 29 de março no Hospital São Luís, e há dois dias na Unidade de Terapia Intensiva do hospital, em São Luís. A paciente era cardíaca.

Com informações da Secretaria de Estado da Saúde

A grande mídia apoia a quarentena? Não podemos responder por ela, mas com certeza sabemos que está lucrando como nunca. O maior grupo de mídia do Brasil, Rede Globo, viu sua audiência disparar em meio à pandemia de coronavírus e alcança a maior audiência dos últimos 10 anos.
Dados divulgados pelo O Antagonista, mostram que a TV Globo obteve média de 14,7 pontos na faixa das 6h às 5h59 (ou seja, nas 24 horas do dia) na Grande São Paulo, um recorde para o mês de março.

Cada ponto representa 203 mil telespectadores e 74 mil domicílios na Grande São Paulo, a principal área de aferição de audiência da empresa Kantar Ibope.

Em casa, confinados por decretos de governadores e prefeitos, milhões de brasileiros passam a maior parte do dia diante da televisão.

O juiz federal William Douglas afirma, em artigo ao Gospel Prime, que a discussão sobre quarentena vertical ou horizontal não é feita de forma honesta.

Para ele, “não é correto dizer que quem propõe o lockdown vertical/contenção está em posição anticientífica. Isso é falso. Existem vários cientistas e médicos respeitáveis defendendo tanto uma quanto outra solução”.

Ele lembra que a Organização Mundial da Saúde defende a quarentena horizontal, mas afirma que essa é uma solução médica e cita as diversas “críticas à atuação e estrutura desse organismo” que não detém controle sobre nossa soberania nacional.

William reafirma a relevância dessa discussão e repudia o emocionalismo de quem diz que “vidas são mais importantes que economia”, como se a economia não influenciasse diretamente na sobrevivência das pessoas.

O juiz acredita que seja qual for a decisão neste momento, em algum ponto é preciso fazer a migração para o lockdown vertical.

Ele diz que “a migração para o sistema vertical não significa vida normal, com reuniões, festas etc., mas algo a ser feito de forma paulatina e inteligente: algumas atividades podem voltar aos poucos, mas outras são urgentes, como a retomada da cadeia produtiva e logística, para não faltar comida nem medicamentos”.

Conclui dizendo que “entre as duas soluções [quarentena vertical ou horizontal], nesse momento temos que pensar naquela que garante que haja comida na mesa e produtos nos supermercados, assim como arrecadação que mantenha o funcionamento do país, inclusive dos serviços públicos, ainda mais necessários em tempos de pandemia”.

Gospel Prime

Guilherme Pera, do Portal MEC

Universidades e institutos federais, além de hospitais universitários, receberão R$ 339,4 milhões para atuarem no combate à pandemia do novo coronavírus. O valor é a parte destinada ao Ministério da Educação (MEC) da Medida Provisória 942, publicada na edição extra desta quinta-feira, 2 de abril, do Diário Oficial da União (DOU).

O dinheiro servirá, por exemplo, para produção de álcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instalação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação nas instituições e aquisição de mobiliário, equipamentos — como os de proteção individual (EPIs) — e insumos para os hospitais.

A maior parte dos recursos vai para as universidades federais. São R$ 127,8 milhões repassados diretamente para 32 instituições. Outros R$ 60 milhões ficam com o MEC para serem descentralizados em breve, a pedido.

“As universidades têm o conhecimento técnico e o governo viabilizou os recursos para estudos e outras ações. Na prática, com esses repasses as instituições federais de ensino superior poderão atuar de forma mais direta no enfrentamento dessa pandemia”, destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

Além dos recursos citados, há R$ 43,4 milhões para o Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e R$ 13,3 milhões para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) investir em seu hospital universitário. As unidades de saúde dessas universidades não são vinculadas à Rede Ebserh, estatal que gerencia 40 hospitais universitários e é vinculada ao MEC.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por sua vez, recebeu R$ 70 milhões. São R$ 50 milhões para custeio e R$ 20 milhões para investimento — como, por exemplo, compra de equipamentos. 

“Essa verba possibilita que a Ebserh responda de forma rápida às necessidades que forem surgindo nos hospitais sobre o combate à Covid-19. O objetivo é antecipar, definir critérios, monitorar os acontecimentos e fornecer subsídios para que os hospitais realizem os seus serviços da melhor forma possível”, afirmou o presidente da Rede Ebserh, Oswaldo Ferreira.

O dinheiro se soma a outros R$ 204 milhões que a Ebserh já tinha recebido para combate ao novo coronavírus.

Institutos federais – Há, ainda, R$ 24,8 milhões para a educação profissional e tecnológica. 

“A atuação dos institutos soma-se à das universidades federais mediante a produção de conhecimento e soluções, além de insumos (como álcool em gel) e equipamentos de proteção individual para as comunidades locais”, observou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Culau.

Os recursos foram liberados para o MEC e serão descentralizados a pedido dos institutos federais.

portal.mec