O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (3) que o benefício no valor de R$ 600 reais para trabalhadores informais começam a ser pagos na próxima semana, no máximo até quarta-feira (8). Em entrevista ao blog do jornalista Valdo Cruz, ele garantiu que entre 65 e 70 milhões de pessoas vão ser beneficiadas, um número maior que o projetado anteriormente pela equipe econômica (54 milhões).

“Estamos reunindo todas as informações. Somente no Cadastro Único, Bolsa Família, e empreendedores e contribuintes individuais, a soma chega aos 54 milhões [de beneficiados]. Mas existem mais entre 15 milhões a 20 milhões de informais que podem estar fora destas bases de dados. Então, estimamos que o número final pode chegar entre 65 milhões e 70 milhões”, disse.

Apelidado de “coronavoucher”, o auxílio para pessoas sem carteira assinada e renda fixa busca conter os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. A maior parte do pagamento deve ser feita por meio de um aplicativo.

“Para quem não tem celular nem conta bancária, ele terá de ir a uma agência da Caixa ou a uma lotérica para receber o benefício”, explicou Lorenzoni.

A princípio, o ministro disse acreditar que os R$ 98 bilhões destinados ao pagamento do auxílio emergencial serão suficientes. “Mas se for preciso uma suplementação, nós vamos pedir”, indicou.

bahianoticias

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na tarde desta quinta-feira (2), a ministra Damares Alves apresentou as mais de 90 ações realizadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

Também estiveram presentes no evento o ministro-chefe da Casa Civil e coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, Braga Netto; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta. Todas as autoridades apresentaram a atualização das principais medidas em andamento em seus órgãos.

Na oportunidade, a titular da Pasta anunciou que o foco das ações é na articulação com os demais ministérios, na garantia de direitos da população mais vulnerável e na prevenção da violência. “Nos preocupa o aumento da violência doméstica nesse período, em que o agressor convive mais com a vítima. Nesse sentido, ampliamos a rede de proteção de diversas maneiras”, afirmou.

Ouvidoria digital

Uma das principais ações foi a ampliação do alcance dos serviços do Disque 100 e do Ligue 180 para o meio digital com o lançamento do aplicativo Direitos Humanos Brasil e de portal exclusivo.

O aplicativo está disponível para os sistemas Android e IOS e apresenta um passo a passo completo para que o denunciante registre a reclamação de maneira prática e segura.

A ferramenta recebe denúncias de violações de direitos humanos de mulheres, crianças ou adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos sociais. Há opção de anexar arquivos, como fotos e vídeos.

O site (www.ouvidoria.mdh.gov.br), além de ofertar os serviços usuais, disponibiliza áreas com indicadores sobre violências com base em levantamentos feitos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, notícias relacionadas com o tema e perguntas frequentes.

“Pelo que vimos nas notícias veiculadas na imprensa internacional, em países como França e Itália, as vítimas relataram dificuldades para registrar denúncias pelo telefone, pois passavam 24 horas por dia com os agressores durante a quarentena. Por isso a importância do aplicativo. A pessoa pode ir para um lugar reservado e fazer a denúncia”, explicou a ministra.

Damares fez, ainda, um apelo para que a população faça a sua parte na prevenção à violência. “Em caso de suspeita, o cidadão precisa exercer seu papel. O ministério garante o anonimato. Se presenciar alguma situação de violação de direitos, não pode deixar de denunciar. Dessa forma, colaboramos com o Brasil”, apontou.

Isolamento social

A convivência em tempos de quarentena tem desafiado muitas famílias. Por isso, as secretarias da estrutura do MMFDH, além da promoção de ações de prevenção e combate à violência, prepararam materiais úteis para amenizar o período de isolamento social.

A Secretaria Nacional da Família (SNF) lançou publicações que tratam de temas como boas práticas de Home Office, relações conjugais e prevenção de conflitos familiares e atividades lúdicas (Almanaque Reconecte).

Para o público de 15 a 29 anos, a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) vem executando uma grande campanha de conscientização e distanciamento. Estão inclusas na ação dicas de como lidar com o isolamento social e divulgação de ações, ideias e atitudes aos gestores de juventude.

Por meio do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve), a SNJ disponibilizou mais de 150 cursos gratuitos EAD, para o melhor aproveitamento do tempo durante a quarentena.

Com relação a crianças e adolescentes, a preocupação do ministério é com o aumento de casos de abuso sexual e acidentes domésticos. Foram elaboradas cartilhas com recomendações sobre funcionamento e cuidados aos conselhos tutelares e para prevenção a acidentes domésticos.

Além disso, foi assinada recomendação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Cidadania sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento no contexto de transmissão comunitária do coronavírus em todo o território nacional.

O cuidado com os idosos, também tem sido tratado com prioridade. O MMFDH tem orientado estados e municípios a respeito da atenção devida à essa população, além de promover a transferência de recursos para as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Comunidades tradicionais

O foco da Secretaria Nacional da Igualdade Racial (SNPIR) durante a crise são as comunidades tradicionais, como indígenas, ciganos e quilombolas. O órgão está em contato direto com as principais instituições que cuidam desses povos, reforçando as medidas de prevenção de contágio ao Covid-19 e arrecadando cestas básicas.

Pessoa com deficiência

A principal ação desenvolvida pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) foi o lançamento de cartilha de orientações a profissionais de saúde que atuam com pessoas com deficiência. Também foi elaborado um “Perguntas e Respostas” em formato HTML acessível com as informações sobre o Covid-19 voltado para pessoas com doenças raras.

MDH

Continuando a nossa série de entrevistas com líderes e pastores de diversas denominações para entender o momento que estamos vivendo, como a igreja deve se portar e o que Deus está dizendo ao mundo, conversamos com o apóstolo Luiz Hermínio dos Santos.

Luiz é casado com Iraci Ferretti Santos e tem quatro filhos. É pastor sênior da igreja Missões Evangelísticas Vinde Amados Meus (Mevam), com sede em Itajaí (SC). Desenvolve um ministério apostólicos às nações e possui 24 livros escritos, entre eles, 40 Dias com Ele no Deserto e Removendo as Raízes da Carência.

Hermínio afirma que o papel da igreja nesse momento é “fazer aquilo que as Escrituras dizem”. “Já que nós não podemos ir ao templo – por estar fechado -, devemos ser igreja”, assevera e arremata: “a igreja não está de férias, ela está de plantão”.

“A igreja tem muito para fazer nesses dias”, diz. O pastor enfatiza que o maior trabalho da igreja sempre foi nas “regiões celestiais”, por isso, ela deve intensificar a “intercessão, adoração e a proclamação”.

O que podemos aprender?

O apóstolo afirma que muitas pessoas estão temerosas nesse momento, porque não estavam preparadas. Para ele, isso acontece porque “não ouviram as Escrituras”. “Infelizmente, tem pastores que não ensinam corretamente as Escrituras sobre a volta de Cristo”, alerta.

A maioria da população já sabe do auxílio emergencial aprovado pelo governo. Serão R$ 600,00 pelos próximos três meses. Mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os requisitos para conseguir o benefício.

Por isso, preparamos esse texto com todas as explicações, que também são aplicadas aos pastores.

A Lei nº 13.982 foi publicada no último dia 02 de Abril (clique aqui para acessar) e estabelece os seguintes requisitos:

• ser maior de 18 anos;
• não ter emprego formal ativo (com Carteira de Trabalho assinada ou no serviço público);
• não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou programa de transferência de renda federal (permite-se o Bolsa Família);
• ter renda familiar mensal de até R$ 552,50 por pessoa ou até R$ 3.135,00 no total;
• em 2018, não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Ainda, você precisa estar em uma dessas condições:

1. ser microempreendedor individual (MEI);
2. ser contribuinte individual do INSS;
3. ser trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza (inscrito no CadÚnico ou com autodeclaração da renda familiar – item 4 acima).

Diante desse quadro, cumpridos os requisitos acima, os pastores também podem receber o auxílio emergencial.

Já falamos que pastor não é empregado e que, em regra, deve recolher para o INSS como contribuinte individual (clique aqui para assistir). Ou seja, se ele vem recolhendo regularmente nessa condição, e cumpre os requisitos 1 a 5, tem direito ao auxílio emergencial.

Por outro lado, imagine que o pastor não tenha feito esses recolhimentos e realize trabalhos “seculares” como autônomo, ou esteja formalmente desempregado, recebendo ou não ajuda de custo da igreja. Nestes casos ele pode ser enquadrado na letra c, tendo direito aos valores.

É importante registrar que, no dia 01 de Abril, o Senado aprovou modificações nesse auxílio emergencial, incluindo expressamente algumas categorias. Esse Projeto de Lei seguiu para a Câmara dos Deputados sob o nº 873/2020 (clique aqui para acessar).

Dentre as categorias estão “os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados”. Trata-se apenas de uma previsão expressa dessas pessoas, pois, como vimos, com os requisitos já existentes os pastores podem – sim – receber o auxílio emergencial.

Gospel Prime

Foi notória a correria de muitos pré-candidatos nos últimos dias em busca de uma sígla partidária que lhe proporcione o direito e as condições necessárias para disputar o pleito eleitoral que se avizinha, algo comum e natural para grande parte dos políticos a nível nacional, estadual e municipal neste período, porém, é muito importante e oportuno que os eleitores já possam ir analisando desde já o compromisso, coerência, objetivos e responsabilidade desses pré-candidatos à partir das suas “infidelidades partidárias” prática comum neste país infelizmente!

É bom que percebamos o que realmente estar por trás de tudo isto?

Por que um partido e/ou grupo político tão defendido e/ou criticado por alguém pode da noite para dia fazer com que este(a) ou aquele(a) cidadão(ã) mude de idéia sobre ele?

Estariam essas pessoas em defesa dos ideais partidários? Em busca do bem estar da coletividade? Ou na defesa de seus interesses pessoais?

Que este texto sirva de reflexão desde já diante de nossas escolhas nas eleições que se aproximam.

Prof. Marcos, sindicalista e filiado do PSOL desde 2011.