Os números do mapa formulado pelos pesquisadores da universidade Johns Hopkins, de Baltimore (EUA) mostram que mais de 175 mil pessoas já se recuperaram da Covid-19, causada pelo novo coronavírus (Sar-Cov-2).

O número é quatro vezes maior do que o número de mortes (41.494). A China lidera em número de curados com 76.206 pessoas, contra 3.309 mortes, apesar de dados chineses serem uma incógnita.

Há grande entusiasmo por parte de pesquisadores e autoridades políticas quanto ao uso da hidroxicloroquina contra o vírus chinês. No Brasil, mais de 70 hospitais testam em pacientes o uso do medicamento em conjunto com a azitromicina e dexametasona.

Vários países, incluindo França e Estados Unidos, também já tornaram oficial o uso da droga no tratamento.

Vas Narasimhan, presidente-executivo da Novartis, disse que a hidroxicloroquina é a maior esperança contra o Sars-CoV-2.

“Estudos pré-clínicos em animais, bem como os primeiros dados de estudos clínicos, mostram que a hidroxicloroquina mata o coronavírus”, disse Narasimhan ao jornal suíço SonntagsZeitung no domingo (29).

Gospel Prime

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta quarta-feira (1º), às 11h, para apreciação de novas Medidas Provisórias e  projetos de lei visando ao enfrentamento  do novo coronavirus, no Maranhão.

Dentre as matérias a serem apreciadas, estão em pauta duas Medidas Provisórias do Poder Executivo, uma dispondo sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a outra isentando de impostos as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção do novo coronavírus.

Também na sessão com votação remota será apreciado ainda o Projeto de Lei 083/20, do Executivo Estadual, que institui o Programa Farmácia Solidária, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá medicamentos doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população.

Os deputados vão apreciar ainda, na sessão remota, o PL 084/20, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece as diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde. A proposição visa, principalmente, à desburocratização, para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios no combate à COVID-19.

Transmissão ao vivo

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook.

A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início no dia 24 de março, de maneira inédita na Alema, com participação expressiva e online dos parlamentares. Na ocasião, os deputados aprovaram, via internet, o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que garante a realização de sessões extraordinárias com votação remota, para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

Matérias aprovadas

Na primeira sessão remota da história do Parlamento maranhense, no dia 24 de março, também foi aprovado o Projeto de Decreto 002/2020, do Executivo Estadual, em que pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão, face à pandemia da COVID-19. 

Já na segunda sessão remota, realizada na sexta-feira passada, foram aprovados o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital e define outras medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus e ao H1N1; a Medida Provisória, em que o Executivo Estadual propõe a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto; e, ainda, a Medida Provisória, também do Governo do Estado, que dispõe sobre a perícia oficial de natureza criminal, órgão integrante da estrutura da Polícia Civil do Maranhão.

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na segunda Sessão Extraordinária com votação remota por videoconferência, realizada nesta sexta-feira (27), a Medida Provisória 303/2019, que cria a Perícia Oficial de Natureza Criminal, órgão integrante da estrutura da Polícia Civil do Maranhão. Na Mensagem, o governador Flávio Dino (PCdoB) ressalta a relevância da matéria no aperfeiçoamento da estrutura administrativa para tornar mais eficiente a prestação dos serviços públicos de responsabilidade da Polícia Civil. A matéria foi promulgada na sessão com votação remota, sob o comando do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

“Considerando a necessidade de fortalecer o Sistema Estadual de Segurança Pública, em especial por meio da regionalização das unidades de Polícia Técnico-Científica, será criada a Perícia Oficial de Natureza Criminal, a ser conduzida pelo Perito Geral. O setor terá como atribuição a realização de exames periciais necessários à elucidação de ilícitos penais”, afirma Flávio Dino, na mensagem.

No que diz respeito à urgência, o governador justifica que decorre da necessidade de se garantir o contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão e da própria supremacia do interesse público. “Isto demanda velocidade na realização de mudanças administrativas, evitando-se interrupções no funcionamento da máquina pública”, acrescentou.

De acordo com a MP, a Perícia Oficial terá autonomia orçamentária e financeira, conforme ato a ser editado pelo secretário de Segurança Pública e a implantação de novas unidades da Perícia Oficial de Natureza Criminal, bem como o preenchimento dos cargos de provimento efetivo e comissionados,. 

Relevância da matéria

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, destacou a importância da MP para o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. “É uma matéria muito relevante e que contribuirá significativamente para o fortalecimento da política pública de segurança do nosso estado. Assim como esta e outras medidas que apreciamos e aprovamos hoje, estaremos aqui novamente, por intermédio de videoconferência, para deliberarmos sobre outros temas importantes e emergenciais para o Estado do Maranhão”, afirmou.

O deputado Yglésio disse que o aperfeiçoamento da estrutura administrativa tornará mais eficiente a prestação dos serviços públicos de responsabilidade da Polícia Civil.  “Vai fortalecer muito o serviço, já que hoje há um déficit investigatório. Temos em torno de 95% de homicídios não esclarecidos no Brasil. Portanto, é fundamental fortalecer esse trabalho, no Maranhão”.

O deputado Rafael Leitoa (PDT) elogiou a iniciativa do governador em propor a MP. “De fato, é uma conquista enorme para a Perícia Técnica do Estado do Maranhão”.

Já o deputado Glaubert Cutrim agradeceu ao governador e a Associação dos Peritos. “Toda a Polícia Civil tem muito ainda a crescer. Os peritos são muitos, mas pouco assistidos. São profissionais que estão aí dia e noite tentando elucidar crimes. E essa medida é uma importante conquista para toda a categoria”, acrescentou.

Agência Assembleia

A maioria dos 18 pacientes com Covid-19 confirmada no Piauí é do sexo masculino e tem mais de 50 anos. Em informe epidemiológico divulgado na noite dessa segunda-feira (30), foram confirmados mais dois novos casos totalizando 231 suspeitos, quatro óbitos e 360 descartados no Piauí.

Os três municípios com casos confirmados são Teresina (16), Parnaíba (1) e São José do Divino (1). Os três registraram óbitos, sendo um em Parnaíba, outro em São José do Divino e três em Teresina.

A maioria dos pacientes com casos confirmados é do sexo masculino (66,7%), que também é o sexo da maioria dos pacientes que veio a óbito (75%). 

Foto: CIEVS

Faixa etária

Entre os casos confirmados, um tem entre 20 e 29 anos, quatro entre 30 e 39, três entre 40 e 49 anos, quatro entre 50 e 59, dois entre 60 e 69 , três entre 70 e 79 e um caso com mais de 80 anos de idade.

Nessa segunda-feira (30), o governo renovou o decreto que prevê o isolamento social e  aumentou as restrição de entrada e saída nas divisas do estado.

Dentre os mortos está o prefeito de São José do Divino, Antônio Felícia e o empresário do ramo de lacticínios Oderman Bittencourt, 45 anos, que estava internado no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, em Teresina. 

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

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