



Estamos vivenciando um momento ímpar em nossa geração, onde um inimigo desconhecido nos pegou despreparados para combatê-lo. Como medidas de contenção para evitar um caos ainda maior, as autoridades competentes não tiverem outra alternativa senão a que determinou o fechamento de quase todo o comércio nacional, onde continuam operando somente os serviços considerados essências.
Em nossa região não foi diferente, nossos bravos trabalhadores tiveram que aderir as recomendações nacionais, estaduais e municipais. Se por um lado se evita um problema, por outro trazemos à tona uma outra pandemia, a do desemprego. As duas são extremamente graves, e devemos ter consciência e responsabilidade para enfrenta-las e supera-las.
Dada a situação que atravessamos, precisamos inovar de modo que juntos, unidos, consigamos superar mais essa fase difícil que enfrentamos. Foi pensando nessa superação, em ajudar na divulgação de seu negócio, que Dra Ana Thamires, proprietária da Multiclínica Branco e Oliveira, em Timbiras, está lançando uma campanha de apoio ao pequeno empreendedor, é a campanha #CompreDoPequeno.
Para participar é muito fácil, basta você fazer uma postagem em suas redes sociais divulgando o seu negócio, marcar dra Ana Thamires pelo instagran, no @dra.anathamires, e ela irá compartilhar sua postagem com seus amigos internautas, dando maior visibilidade ao seu negócio, e com certeza um bom retorno financeiro.

O momento exige cautela, mas também exige atitude. Não podemos nos entregar, temos que inovar. Inove, participe da #CompreDoPequeno.
Juntos contra o coronavírus.
Ascom

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) emitiu, nessa segunda-feira (30), uma nota transferindo aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) a responsabilidade de decidir se os recursos dos Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) serão utilizados em ações de prevenção ao impacto social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O documento ressalta que, segundo o artigo 16 da Resolução n.º 137/2010 do Conanda, “deve ser vedada a utilização dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente para despesas que não se identifiquem diretamente com a realização de seus objetivos ou serviços determinados pela lei que o instituiu, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública previstas em lei. Esses casos excepcionais devem ser aprovados pelo plenário do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
E continua dizendo que “os recursos devem ser utilizados para seus fins próprios e específicos, sendo vedada a utilização dos recursos do FIA para o financiamento de políticas sociais básicas. Muito embora o atual contexto enfrentado caracterize sérias dificuldades para a sociedade em geral, é necessário demonstrar a restrição em relação a outras hipóteses e fontes de recursos, para não haver dúvida que a utilização dos recursos do FIA constitui a derradeira hipótese para a garantida de proteção integral”.
Diante disso, para subsidiar a análise dos Conselhos de Direitos, é que foram elaboradas as “Recomendações do Conanda para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do covid-19”. Após a leitura das recomendações e em caso de dúvidas, o Conanda se coloca à disposição para as informações que fizerem necessárias por meio do endereço eletrônico: conanda@mdh.gov.br.
FIA
O FIA é um mecanismo que reserva recursos voltados a programas e projetos de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação especial, atrelados às demais políticas de saúde, educação, judiciário e assistência social, formando um arco de proteção a essa parcela da população.
Para ajudar na luta contra a pandemia do novo coronavírus, os senadores e deputados federais maranhenses remanejaram mais de R$ 131 milhões das emendas impositivas para ações emergenciais no estado.
O reconhecimento da situação de calamidade pública no País em decorrência da pandemia, permitiu ao governo federal autorizar na última sexta-feira (20), a liberação do montante integral de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada estadual. Com isso, deputados e senadores puderam alterar a prioridade na destinação dos recursos, priorizando políticas públicas de apoio à população e de combate ao Covid-19.
A expectativa é que os recursos sejam liberados nos próximos dias. Desse total, R$ 88,1 milhões vão para municípios, R$ 38,9 milhões para o governo estadual e R$ 4,2 milhões para o Hospital Aldenora Bello, em São Luís.
Para o senador Roberto Rocha (PSDB), que participou de todas as votações remotas do Senado pela Internet, esses recursos são importantes para que o estado possa desenvolver ações de enfrentamento à pandemia do Covid 19.

“Nós, da bancada maranhense, temos o dever de olhar pelo nosso estado, de proteger os maranhenses. Já temos que enfrentar desafios como o alto nível de pobreza em nosso estado, então, fortalecer as políticas públicas é uma das principais estratégias para vencer essa pandemia”, declarou o senador.

A TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN) iniciou, nesta segunda-feira (30), a veiculação das primeiras videoaulas já produzidas para os estudantes das redes públicas estadual e municipais. A iniciativa é fruto da parceria entre a Assembleia Legislativa do Maranhão e o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), como mais uma medida preventiva para a manutenção do isolamento social por conta do novo coronavirus
A ação tem ainda como objetivo garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos alunos e a produtividade dos professores, após a suspensão das atividades escolares, determinada pelo governo como prevenção à COVID-19.
Os conteúdos referentes aos componentes curriculares do Ensino Fundamental e Ensino Médio serão veiculados, diariamente, pela TV Assembleia, Rádio Alema (www.radioalema.com) e Rádio Timbira 1290 AM, durante o período de suspensão das aulas.
A TV Assembleia está veiculando as aulas das 8h às 10h15, com reprise das 13h45 às 16h. Já as audioaulas estão sendo transmitidas pela Rádio Timbira, das 16h às 18h. Todo o conteúdo também ficará disponível para acesso, por meio do YouTube, nos canais TV Assembleia Maranhão, GovernoMA, Seduc Maranhão e TV Timbira.
O professor André Luís, que leciona as disciplinas de Filosofia e Sociologia, destacou a importância da iniciativa e da continuidade das atividades pedagógicas, ainda que não presenciais, principalmente para os estudantes que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“Nesse momento delicado pelo qual passamos, de paralisação total em função da pandemia, essa iniciativa é de fundamental importância para que os alunos não percam o ritmo de estudo”, disse.

Parceria
Durante o ato que consolidou a parceria, na última sexta-feira (27), com a presença do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e do diretor de Comunicação da Alema, jornalista Edwin Jinkings, o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou a importância do esforço conjunto entre os Poderes, nas mais diversas áreas, para amenizar os efeitos desse momento de crise sanitária.
“É uma colaboração muito importante para que os alunos, que infelizmente não estão podendo frequentar as escolas em razão da pandemia do coronavírus, possam ter acesso ao conteúdo e, assim, a comunidade escolar permaneça mobilizada, fazendo com que os prejuízos sejam menores”, enfatizou.
Felipe Camarão agradeceu o Legislativo por disponibilizar a estrutura do Complexo de Comunicação da Casa para a gravação das videoaulas, em mais uma ação de combate à COVID-19. “Agradecemos imensamente a todos os deputados estaduais, na pessoa do presidente Othelino, que, mais uma vez, demonstra o seu espírito público, trabalhando, efetivamente, em benefício do povo do Maranhão”.
“Estamos todos empenhados em colaborar, da melhor forma possível, para superarmos essa crise sanitária que o país vive, com medidas contra o avanço da pandemia de coronavírus em nosso estado”, completou Edwin Jinkings.
Agência Assembleia