Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), segundo o Calendário Eleitoral 2020.

Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório eleitoral para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral, estando apto a exercer o direito de voto.

A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

Cancelamento

A regularidade do título de eleitor é uma exigência para obter diversos outros documentos. Por isso, o ideal é evitar o cancelamento do título, normalizando o quanto antes a situação no cartório eleitoral.

É possível verificar a regularidade do título acessando o Portal do TSE. Basta clicar, na parte central da homepage, em Serviços ao Eleitor, e, depois, em Situação Eleitoral. A consulta pode ser feita pelo nome completo, pelo número do título de eleitor ou pelo CPF.

No ano passado, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores em situação irregular. O título é cancelado, entre outros casos, quando o eleitor deixa de votar e de justificar a ausência às urnas por três eleições consecutivas. É importante lembrar que cada turno de um pleito é considerado uma eleição diferente.

Consequências para quem tiver o título cancelado

O título de eleitor também precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como o passaporte e a carteira de identidade.

A regularidade do título é exigida para: obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; inscrição em concurso público, investidura e posse em cargo ou função pública; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

MC/LC, DM

O brasileiro infectado pelo SARS-CoV2 fez um evento familiar com 30 pessoas antes de apresentar os primeiros sintomas da doença (chamada de covid-19).

O homem, de 61 anos, morador de São Paulo, retornou de uma viagem à Itália no dia 21 de fevereiro. 

“Esse paciente chegou na sexta-feira. Ficou em casa sábado. No domingo, ele recebeu a família, 30 pessoas da família. Todas as pessoas da família foram contactadas e estão em observação. Mais os passageiros do avião”, detalhou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quarta-feira (26).

No entanto, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João
Gabbardo, relembrou que “todos os portadores do vírus contaminam entre duas e três pessoas”, citando estudos recentes.

“Significa que esse contato precisa ser um contato mais íntimo para que haja possibilidade e que a forma de transmissão seja mais efetiva. Então, não vamos ficar imaginando que uma pessoa que tem contato com 60 pessoas, 80 pessoas, vamos ter 60 ou 80 novos portadores do vírus. A média é muito menor, é de dois a três.”

R7

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Jr, foi homenageado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), em função da parceria do Programa Cheque Minha Casa com o Serviço Travessia, durante o ano 2019. A placa foi entregue, na quarta-feira (19), durante solenidade de comemoração pelos quatro anos do programa instituído pelo governador Flávio Dino.

O Serviço Travessia oferece transporte gratuito, porta a porta, para pessoas com deficiência, crianças com micro e hidrocefalia e outras doenças neurológicas, além de idoso e pessoas hipossuficientes. A ação possibilita o acesso dessas pessoas a serviços de saúde, educação, trabalho e lazer.

Em 2019, a Secid e a MOB fecharam parceria para atendimento, por meio do Serviço Travessia a pessoas com deficiência que foram contempladas pelo Programa Cheque Minha Casa, da Secid. A partir de então, beneficiários que fazem uso de cadeira de rodas, deficientes visuais, crianças com hidro e microcefalia e com outras doenças neurológicas com alto comprometimento de mobilidade permanente, podem utilizar os serviços oferecidos pelo programa. 

O secretário Rubens Pereira Júnior explicou que a parceria faz parte das diretrizes da gestão estadual para dar direito a quem tem direito. “Fica evidente, cada vez mais, a necessidade de formular políticas públicas que sejam voltadas para atender aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, permitindo de forma progressiva a inclusão e dando oportunidades iguais para todos os cidadãos”. 

Ao receber a homenagem, o secretário afirmou que estava honrado pelo reconhecimento e reafirmou seu compromisso de integrar as políticas públicas para que os cidadãos tenham serviços cada vez melhores. “O governador Flávio Dino prima pela boa gestão e todos os órgãos do Governo do Estado atuam de forma alinhada, pensando sempre em quem mais precisa: o povo. Seguiremos perseguindo essas diretrizes, buscando soluções que potencializem resultados”. 

O evento contou com a participação da coordenadora do Travessia, Criciele Muniz, do vereador Honorato Fernandes, promotorias de Justiça especializadas, movimentos da sociedade civil da pessoa com deficiência e usuários do Serviço Travessia. 

Serviço Travessia

Em quatro anos do Serviço Travessia, as 3.349 pessoas cadastradas receberam cerca de 62 mil atendimentos, totalizando 111 mil viagens. O projeto já está inserido em 43 municípios do Maranhão nas três modalidades existentes: Travessia Clássico, Travessia Melhor Idade e Travessia Saúde.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, falou nesta segunda-feira (24) contra a corrupção no Conselho de Direitos Humanos da ONU classificando apontando que essa era a maior violação de direitos humanos no Brasil.

Durante discurso nas Nações Unidas, Damares destacou a queda nos índices de violência no Brasil durante o primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmando que “o combate ao crime é nossa prioridade”.

Para o procurador e chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, os cristãos podem ajudar a combater à cultura da corrupção no Brasil e desta forma amenizar o sofrimento humano.

Membro da Igreja Batista do Bacacheri, na capital paranaense, Dallagnol falou durante a 22º Consciência Cristã em Campina Grande, na Paraíba.

Segundo informa a Gazeta, o procurador falou sobre ética, enfrentamento à corrupção e o posicionamento do cristão frente a essas questões.

“Há sofrimento humano à medida que bilhões são desviados dos cofres públicos anualmente. O que me inspira a lutar contra a corrupção não é prender pessoas, é lutar contra o sofrimento humano que ela causa”, disse.

Com base em dados de pesquisas e estudos, o procurador indicou comportamentos que os cristãos podem adotar para combater a “cultura da corrupção” instalada no país.

“Somos influenciáveis à desonestidade. Pessoas sob pressão de um grupo afirmam que estão vendo o que elas, na verdade, claramente não estão vendo. Agem de maneira oposta àquilo que elas mesmas acreditam. Essas pressões, podem, inclusive, influenciar crimes graves e danosos”, disse.

O procurador diz que “lutar contra a corrupção é uma questão de compaixão, de amor ao próximo, de serviço à sociedade e de realização de direitos humanos. Tem tudo a ver com a parábola do bom samaritano”.

Prime Gospel