CARNAVAL | Portaria da Vara da Infância e Juventude disciplina a participação de crianças e adolescentes

A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís publicou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes carnavalescos e suas participações nos desfiles de carnaval deste ano. O prazo para requerer a autorização da justiça vai até o dia 14 de fevereiro. O alvará judicial deve ser solicitado à Divisão de Proteção Integral (DPI), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), das 8h às 18h.

As situações em que se exige alvará e as regras para entrada e permanência de menores em bailes carnavalescos e nos desfiles constam na portaria nº 380/2020, assinada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Luís, José Américo Abreu Costa. O requerimento para participação de crianças e adolescentes em escolas de samba, blocos, ligas, bandas e outras agremiações ou brincadeiras organizadas que desfilem em ruas ou passarelas, deve ser feito pelo responsável pela agremiação.

PORTARIA – De acordo com a portaria, é proibida a participação de menores de seis anos, após as 24h, em eventos, brincadeiras, blocos escolas de sambas e outras agremiações, que desfilem em ruas ou passarelas. A presença de crianças na faixa etária dos 8 a 12 anos, acompanhadas ou não, depende de alvará judicial. A participação de crianças nessa faixa etária só será permitida até as 2h. Já os maiores de 12 anos, que não estejam na companhia dos pais ou responsáveis legais, necessitam de autorização expressa e escrita dos seus responsáveis.

Ainda conforme a portaria, para que os menores possam permanecer desacompanhados nos locais de festas carnavalescas, as agremiações devem manter à disposição dos Comissários de Justiça, quando solicitadas, a relação nominal dos participantes, com indicação da idade de cada um; cópia do documento do menor; autorização escrita do pai, mãe ou responsável legal; além do alvará judicial, nos casos em que esse documento é exigido.

Durante a participação nos eventos carnavalescos, crianças e adolescentes e seus responsáveis legais ou acompanhantes deverão portar documento de identidade, para apresentação aos comissários de Justiça quando solicitados, para fim de averiguação da regularidade do acompanhamento.

Não será exigido alvará judicial para participação de crianças e adolescentes em festas carnavalescas infanto-juvenis, com término previsto até a meia noite, desde que as crianças ou adolescentes estejam acompanhados de seus pais ou responsáveis legais.

PENALIDADES – As agremiações carnavalescas que não cumprirem as determinações constantes na portaria poderão ser impedidas de se apresentar e as crianças e adolescentes retirados da brincadeira e entregues aos seus responsáveis ou encaminhados a uma instituição de acolhimento. O descumprimento ou inobservância dos termos da portaria ensejará aos responsáveis auto de infração administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis.

Ficam os proprietários de barracas, clubes e similares e os organizadores ou promotores de eventos carnavalescos responsáveis pela fiscalização quanto à presença de crianças e adolescentes, exigindo a apresentação de documento de comprovação de idade e a autorização expressa de acesso e permanência do menor nesses locais.

 

TJMA

Saiba como registrar uma candidatura nas Eleições 2020

As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos e candidatos se preparem para concorrer aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador dos 5.568 municípios que irão às urnas este ano. Entre as resoluções da Justiça Eleitoral que regulamentam o pleito, uma em especial – a Resolução TSE nº 23.609/2019 – estabelece os critérios para que os partidos possam registrar os candidatos que passarão pelo crivo dos eleitores nas urnas eletrônicas em outubro.

O texto da resolução compila normas dispostas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e na Constituição Federal, entre outras.

Consta da Resolução TSE nº 23.609/2019, por exemplo, a exigência de que somente partidos políticos regularmente registrados na Justiça Eleitoral há pelo menos seis meses podem registrar candidatos à eleição. Da mesma maneira, a norma limita a formação de coligações de legendas às candidaturas para cargos majoritários, ou seja, para prefeito e vice-prefeito.

A resolução também fixa de 20 de julho a 5 de agosto o período para a realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, bem como dispõe sobre as regras para a organização das convenções e para a elaboração de suas respectivas atas.

Candidatos

A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento e o domicílio na respectiva circunscrição eleitoral há pelo menos seis meses, a filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – e a idade mínima estabelecida para o cargo eletivo são as condições de elegibilidade apontadas pela resolução.

Cada partido poderá apresentar um candidato a prefeito e um a vice-prefeito, e candidatos a vereador no limite de uma vez e meia o número de assentos disponíveis na Câmara de Vereadores.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos aos respectivos juízes eleitorais até as 23h59 do dia 14 de agosto, pela internet, ou até as 19h do dia 15, no caso de documentos físicos. Caso os partidos não solicitem o registro de candidatura, o próprio candidato, desde que escolhido em convenção, poderá pessoalmente solicitá-lo até o dia 20 de agosto.

Para que a Justiça Eleitoral aprecie e julgue um pedido de registro de candidatura, ele deve vir acompanhado do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de um determinado candidato. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses documentos são gerados pelo Sistema de Registro de Candidaturas (CandEx) da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Junto do Requerimento de Registro de Candidatura, o candidato ainda deve apresentar a sua declaração de bens, a cópia de seu documento de identificação, certidões criminais para fins eleitorais, prova de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso, e as propostas que defende.

Nesse momento, o candidato também escolhe o número e o nome pelo qual quer ser identificado na urna eletrônica. Esse nome poderá ser o seu nome de registro civil ou parte dele, ou ainda um apelido, desde que não estabeleça dúvida sobre a sua identidade e não seja ofensivo, ridículo ou irreverente. A foto que o identificará na urna eletrônica também deverá ser apresentada. Nessa fotografia, ele poderá usar indumentária ou pintura corporal étnica ou religiosa, mas não poderá usar acessórios ou adornos, com exceção dos necessários às pessoas com deficiência.

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

 

RG/LC, DM

The Legend of Zelda: Breath of the Wild gameplay on the Nintendo Switch

Dropcap the popularization of the “ideal measure” has led to advice such as “Increase font size for large screens and reduce font size for small screens.” While a good measure does improve the reading experience, it’s only one rule for good typography. Another rule is to maintain a comfortable font size.

Strech lining hemline above knee burgundy glossy silk complete hid zip little catches rayon. Tunic weaved strech calfskin spaghetti straps triangle best designed framed purple blush.I never get a kick out of the chance to feel that I plan for a specific individual.

Separated they live in Bookmarksgrove right at the coast of the Semantics, a large language ocean. A small river named Duden flows by their place and supplies it with the necessary regelialia. It is a paradisematic country, in which roasted parts of sentences fly into your mouth.

A wonderful serenity has taken possession of my entire soul, like these sweet mornings of spring which I enjoy with my whole heart. Even the all-powerful Pointing has no control about the blind texts it is an almost unorthographic life One day however a small line of blind text by the name of Lorem Ipsum decided to leave for the far World of Grammar. The Big Oxmox advised her not to do so, because there were thousands of bad Commas, wild Question Marks and devious Semikoli, but the Little Blind Text didn’t listen.

Awesome News WordPress Theme 2017

A wonderful serenity has taken possession of my entire soul, like these sweet mornings of spring which I enjoy with my whole heart. I am alone, and feel the charm of existence in this spot, which was created for the bliss of souls like mine. I am so happy, my dear friend, so absorbed in the exquisite sense of mere tranquil existence, that I neglect my talents.

On her way she met a copy. The copy warned the Little Blind Text, that where it came from it would have been rewritten a thousand times and everything that was left from its origin would be the word “and” and the Little Blind Text should turn around and return to its own, safe country. But nothing the copy said could convince her and so it didn’t take long until a few insidious Copy Writers ambushed her, made her drunk with Longe and Parole and dragged her into their agency, where they abused her for their projects again and again. And if she hasn’t been rewritten, then they are still using her.

When The Sun Goes Down

Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia and Consonantia, there live the blind texts. Separated they live in Bookmarksgrove right at the coast of the Semantics, a large language ocean. A small river named Duden flows by their place and supplies it with the necessary regelialia.

Here’s what people wearing on The Stage

A collection of textile samples lay spread out on the table – Samsa was a travelling salesman – and above it there hung a picture that he had recently cut out of an illustrated magazine and housed in a nice, gilded frame. It showed a lady fitted out with a fur hat and fur boa who sat upright, raising a heavy fur muff that covered the whole of her lower arm towards the viewer.

Gregor then turned to look out the window at the dull weather. Drops of rain could be heard hitting the pane, which made him feel quite sad. “How about if I sleep a little bit longer and forget all this nonsense”, he thought, but that was something he was unable to do because he was used to sleeping on his right, and in his present state couldn’t get into that position. However hard he threw himself onto his right, he always rolled back to where he was.

The will to win, the desire to succeed, the urge to reach your full potential these are the keys that will unlock the door to personal excellence.

One morning, when Gregor Samsa woke from troubled dreams, he found himself transformed in his bed into a horrible vermin. He lay on his armour-like back, and if he lifted his head a little he could see his brown belly, slightly domed and divided by arches into stiff sections.

A wonderful serenity has taken possession of my entire soul, like these sweet mornings of spring which I enjoy with my whole heart. Even the all-powerful Pointing has no control about the blind texts it is an almost unorthographic life One day however a small line of blind text by the name of Lorem Ipsum decided to leave for the far World of Grammar. The Big Oxmox advised her not to do so, because there were thousands of bad Commas, wild Question Marks and devious Semikoli, but the Little Blind Text didn’t listen.

His room, a proper human room although a little too small, lay peacefully between its four familiar walls. A collection of textile samples lay spread out on the table – Samsa was a travelling salesman – and above it there hung a picture that he had recently cut out of an illustrated magazine and housed in a nice, gilded frame.

It showed a lady fitted out with a fur hat and fur boa who sat upright, raising a heavy fur muff that covered the whole of her lower arm towards the viewer. Gregor then turned to look out the window at the dull weather. Drops of rain could be heard hitting the pane, which made him feel quite sad.

Shadow Tactics: Blades of the Shogun Review

I should be incapable of drawing a single stroke at the present moment; and yet I feel that I never was a greater artist than now. I am so happy, my dear friend, so absorbed in the exquisite sense of mere tranquil existence, that I neglect my talents.

Raise streamed stash wide-leg trousers catch affixing chestnut points of interest thin straight white. Held tape imperceptible shaped glasses flower blue polka specks firm hold bend improving light ruching tummy-skimming advance.

Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia and Consonantia, there live the blind texts. Separated they live in Bookmarksgrove right at the coast of the Semantics, a large language ocean. A small river named Duden flows by their place and supplies it with the necessary regelialia. It is a paradisematic country, in which roasted parts of sentences fly into your mouth.

Introduction: Release date and price

A collection of textile samples lay spread out on the table – Samsa was a travelling salesman – and above it there hung a picture that he had recently cut out of an illustrated magazine and housed in a nice, gilded frame. It showed “a lady fitted out” with a fur hat and fur boa who sat upright, raising a heavy fur muff that covered the whole of her lower arm towards the viewer.

It is a paradisematic country, in which roasted parts of sentences fly into your mouth. One morning, when Gregor Samsa woke from troubled dreams, he found himself transformed in his bed into a horrible vermin. He lay on his armour-like back, and if he lifted his head a little he could see his brown belly, slightly domed and divided by arches into stiff sections. The bedding was hardly able to cover it and seemed ready to slide off any moment.

IT’S HAS GREAT CAMERA THAT ENOUGH TO TAKE SELFIE FOR LOW BUDGET SMARTPHONE

Gregor then turned to look out the window at the dull weather. Drops of rain could be heard hitting the pane, which made him feel quite sad. “How about if I sleep a little bit longer and forget all this nonsense”, he thought, but that was something he was unable to do because he was used to sleeping on his right, and in his present state couldn’t get into that position. However hard he threw himself onto his right, he always rolled back to where he was.

A wonderful serenity has taken possession of my entire soul, like these sweet mornings of spring which I enjoy with my whole heart. Even the all-powerful Pointing has no control about the blind texts it is an almost unorthographic life One day however a small line of blind text by the name of Lorem Ipsum decided to leave for the far World of Grammar. The Big Oxmox advised her not to do so, because there were thousands of bad Commas, wild Question Marks and devious Semikoli, but the Little Blind Text didn’t listen.

On her way she met a copy. The copy warned the Little Blind Text, that where it came from it would have been rewritten a thousand times and everything that was left from its origin would be the word “and” and the Little Blind Text should turn around and return to its own, safe country.

And if she hasn’t been rewritten, then they are still using her. Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia and Consonantia, there live the blind texts.

Design and display

A wonderful serenity has taken possession of my entire soul, like these sweet mornings of spring which I enjoy with my whole heart. I am alone, and feel the charm of existence in this spot, which was created for the bliss of souls like mine. I am so happy, my dear friend, so absorbed in the exquisite sense of mere tranquil existence, that I neglect my talents.

On her way she met a copy. The copy warned the Little Blind Text, that where it came from it would have been rewritten a thousand times and everything that was left from its origin would be the word “and” and the Little Blind Text should turn around and return to its own, safe country.

But nothing the copy said could convince her and so it didn’t take long until a few insidious Copy Writers ambushed her, made her drunk with Longe and Parole and dragged her into their agency, where they abused her for their projects again and again. And if she hasn’t been rewritten, then they are still using her. Far far away, behind the word mountains, far from the countries Vokalia and Consonantia, there live the blind texts. Separated they live in Bookmarksgrove right at the coast of the Semantics, a large language ocean. A small river named Duden flows by their place and supplies it with the necessary regelialia.

A wonderful serenity has taken possession of my entire soul, like these sweet mornings of spring which I enjoy with my whole heart. Even the all-powerful Pointing has no control about the blind texts it is an almost unorthographic life One day however a small line of blind text by the name of Lorem Ipsum decided to leave for the far World of Grammar. The Big Oxmox advised her not to do so, because there were thousands of bad Commas, wild Question Marks and devious Semikoli, but the Little Blind Text didn’t listen.

It is a paradisematic country, in which roasted parts of sentences fly into your mouth. One morning, when Gregor Samsa woke from troubled dreams, he found himself transformed in his bed into a horrible vermin. He lay on his armour-like back, and if he lifted his head a little he could see his brown belly, slightly domed and divided by arches into stiff sections. The bedding was hardly able to cover it and seemed ready to slide off any moment.

Specs and Performance

A collection of textile samples lay spread out on the table – Samsa was a travelling salesman – and above it there hung a picture that he had recently cut out of an illustrated magazine and housed in a nice, gilded frame. It showed a lady fitted out with a fur hat and fur boa who sat upright, raising a heavy fur muff that covered the whole of her lower arm towards the viewer.

Hardware Specification comparison
Phone 1Phone 2Phone 3
Display size, resolution4.7-inch; 1,280×720 pixels5.2-inch; 1,920×1,080 pixels5.7-inch; 1,920×1,080 pixels
Pixel density312ppi386ppi424ppi
Dimensions (Inches)5.33×2.61×0.31 in5.75×2.81×0.31 in6.17×3.06×0.31 in
Dimensions (Millimeters)135.4×66.2×7.9 mm146.1×71.4×7.9 mm156.8×77.6×7.9 mm
Weight (Ounces, Grams)N/AN/AN/A
Mobile softwareAndroid 6.01 MarshmallowAndroid 6.01 MarshmallowAndroid 6.01 Marshmallow
Camera13-megapixel16-megapixel16-megapixel
Front-facing camera8-megapixel16-megapixel16-megapixel
Video captureFull-HDFull-HDFull-HD
Processor1.6GHz Octa Core1.9GHz Octa Core, Exynos 78801.9GHz Octa Core, Exynos 7880
Storage16GB32GB32GB
RAM2GB3GB3GB
Expandable storage256GB256GB256GB
Battery2,350mAh (nonremovable)3,000mAh (nonremovable)3,600mAh (nonremovable)
Fingerprint sensorHome buttonHome buttonHome button
ConnectorUSB Type-CUSB Type-CUSB Type-C
Special featuresWater resistantWater resistantWater resistant

Gregor then turned to look out the window at the dull weather. Drops of rain could be heard hitting the pane, which made him feel quite sad. “How about if I sleep a little bit longer and forget all this nonsense”, he thought, but that was something he was unable to do because he was used to sleeping on his right, and in his present state couldn’t get into that position. However hard he threw himself onto his right, he always rolled back to where he was.

A wonderful serenity has taken possession of my entire soul, like these sweet mornings of spring which I enjoy with my whole heart. Even the all-powerful Pointing has no control about the blind texts it is an almost unorthographic life One day however a small line of blind text by the name of Lorem Ipsum decided to leave for the far World of Grammar. The Big Oxmox advised her not to do so, because there were thousands of bad Commas, wild Question Marks and devious Semikoli, but the Little Blind Text didn’t listen.

One morning, when Gregor Samsa woke from troubled dreams, he found himself transformed in his bed into a horrible vermin. He lay on his armour-like back, and if he lifted his head a little he could see his brown belly, slightly domed and divided by arches into stiff sections.

Battery and Camera

The bedding was hardly able to cover it and seemed ready to slide off any moment. His many legs, pitifully thin compared with the size of the rest of him, waved about helplessly as he looked. “What’s happened to me? ” he thought. It wasn’t a dream.

A LARGER BATTERY PLUS IMPROVED SOFTWARE LEAD TO NOTICEABLE GAINS

His room, a proper human room although a little too small, lay peacefully between its four familiar walls. A collection of textile samples lay spread out on the table – Samsa was a travelling salesman – and above it there hung a picture that he had recently cut out of an illustrated magazine and housed in a nice, gilded frame.

A wonderful serenity has taken possession of my entire soul, like these sweet mornings of spring which I enjoy with my whole heart. Even the all-powerful Pointing has no control about the blind texts it is an almost unorthographic life One day however a small line of blind text by the name of Lorem Ipsum decided to leave for the far World of Grammar. The Big Oxmox advised her not to do so, because there were thousands of bad Commas, wild Question Marks and devious Semikoli, but the Little Blind Text didn’t listen.

A collection of textile samples lay spread out on the table – Samsa was a travelling salesman – and above it there hung a picture that he had recently cut out of an illustrated magazine and housed in a nice, gilded frame. It showed a lady fitted out with a fur hat and fur boa who sat upright, raising a heavy fur muff that covered the whole of her lower arm towards the viewer.

Gregor then turned to look out the window at the dull weather. Drops of rain could be heard hitting the pane, which made him feel quite sad. “How about if I sleep a little bit longer and forget all this nonsense”, he thought, but that was something he was unable to do because he was used to sleeping on his right, and in his present state couldn’t get into that position. However hard he threw himself onto his right, he always rolled back to where he was.

Conclusion

It showed a lady fitted out with a fur hat and fur boa who sat upright, raising a heavy fur muff that covered the whole of her lower arm towards the viewer. Gregor then turned to look out the window at the dull weather. Drops of rain could be heard hitting the pane, which made him feel quite sad.

A wonderful serenity has taken possession of my entire soul, like these sweet mornings of spring which I enjoy with my whole heart. Even the all-powerful Pointing has no control about the blind texts it is an almost unorthographic life One day however a small line of blind text by the name of Lorem Ipsum decided to leave for the far World of Grammar. The Big Oxmox advised her not to do so, because there were thousands of bad Commas, wild Question Marks and devious Semikoli, but the Little Blind Text didn’t listen.

A collection of textile samples lay spread out on the table – Samsa was a travelling salesman – and above it there hung a picture that he had recently cut out of an illustrated magazine and housed in a nice, gilded frame. It showed a lady fitted out with a fur hat and fur boa who sat upright, raising a heavy fur muff that covered the whole of her lower arm towards the viewer.

ICMar realiza capacitação com estudantes que embarcarão no navio Ciências do Mar II

SÃO LUÍS – Na tarde desta sexta-feira, 31, o Instituto de Ciências do Mar, da Universidade Federal do Maranhão, (ICMar-UFMA) realizou uma capacitação com os quinze estudantes do curso de Oceanografia que embarcarão, no período de 4 a 6 de fevereiro, no navio Ciências do Mar II.

A capacitação, ministrada pelo comandante do navio, Heyder da Silva, teve o intuito de apresentar os espaços, as regras de convívio e de segurança da embarcação. “Esse briefing de campo será reiterado a bordo e tem o objetivo de explicar os ambientes, as práticas e os equipamentos em uma embarcação, para evitarmos riscos e acidentes”, pontuou o comandante Silva.

Ele acrescentou, ainda, que essa é uma ação inédita desde o início das atividades do laboratório flutuante. “Parabenizo o ICMar pela iniciativa e acredito que devemos transformar a capacitação em procedimento padrão pré-embarque”, revelou.

Segundo o diretor do ICMar, Danilo Lopes, a expectativa da capacitação é garantir o sucesso das atividades no navio. “O comandante transferiu todas as informações de segurança necessárias, tanto no embarque, desembarque e durante o período embarcado. Assim, os alunos já vão preparados e saberão como se comportar e agir com sabedoria e tranquilidade casa haja alguma eventualidade no mar”, frisou.

Ansiosa pela viagem, a graduanda Fernanda Soares sentiu-se mais confiante com as informações fornecidas. “Conhecemos a planta do navio, onde ficam as cabines, por exemplo, as regras quanto à vestimenta, normas de segurança, alimentação, além das informações de pré-embarque, e como saber quais remédios são importantes para levar na viagem”, disse.

Sobre o navio Ciências do Mar II

Sob gestão da UFMA e coordenado pelo ICMar, o navio facilita as aulas práticas e a formação dos estudantes de ciências marítimas, permitindo o manuseio e a operação de equipamentos de uso rotineiro em atividades científicas, como coleta, processamento e armazenamento de amostras biológicas e de dados. O Ciências do Mar II beneficia alunos e professores das instituições da região Norte do Brasil, além do Maranhão e do Piauí.