Rafael Leitoa propõe criação de TAC para funcionamento de farmácias no Maranhão

Rafael Leitoa

Na manhã de quinta-feira (7), o deputado Rafael Leitoa (PDT) fez um pronunciamento em defesa dos farmacistas do Maranhão. Segundo ele, a Lei Federal13.021, de agosto de 2014, que estabelece de forma obrigatória a permanência de um farmacêutico no horário de funcionamento das drogarias, necessita de mais tempo para adaptação à realidade dos municípios maranhenses.

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), conforme reforçou Rafael Leitoa, será fundamental para a adequação dos farmacistas maranhenses. “Com a realidade vivida pelas farmácias de pequeno porte no 217 municípios do Maranhão, é praticamente inviável o cumprimento a curto prazo dessa Lei. Basta avaliar os municípios distantes dos centros urbanos, na maioria das vezes com uma farmácia, e que têm em seu horário de funcionamento um farmacêutico. É fato que isto se torna impraticável para a grande maioria”, argumentou Rafael Leitoa, lembrando que, diante dessa situação, vários estados têm elaborado Termos de Ajustamento de Conduta para aumentar prazos e estabelecer regras para que as farmácias se adequem à lei.

Citando a cidade de Timon, onde muitos proprietários de farmácia contaram com o auxílio de um TAC feito com o Ministério Público local e qualificaram familiares para o ajustamento à Lei 13.021, Rafael Leitoa alertou que a discussão não é desqualificar a lei, mas, sim, adequá-la às particularidades das cidades maranhenses.

“Encaminharemos expediente ao Dr. Luiz Gonzaga, procurador geral de Justiça do Maranhão, para que faça a intermediação entre a criação do Termo de Ajuste de Conduta com o Conselho Regional de Farmácia, Vigilância Sanitária, Sindicato dos Farmacêuticos e o público que está envolvido nessa situação, a fim de que possamos garantir o funcionamento dos pequenos estabelecimentos comerciais e, assim, permitir que os cidadãos das pequenas cidades do Maranhão, que não têm acesso às grandes farmácias, possam contar com o atendimento em suas cidades, atendendo a realidade local”, concluiu Rafael Leitoa.

 

Assecom

CRUELDADE: Mulher é morta a facadas pelo namorado em Codó

Uma mulher foi morta a facadas pelo namorado na noite de domingo (10), por volta das 21h45, em um bar que fica localizado na Avenida Maranhão, na cidade de Codó. O crime teria acontecido após uma discussão do casal que culminou no fim do relacionamento.

Segundo a Polícia Militar, o relacionamento do casal era conturbado, muitas brigas e discussões. A repórter Emanuelly Carvalho, da TV Cidade, confirmou ao blog que a mulher foi identificada como sendo Concilma Muniz de Sousa, popularmente conhecida como Bia, de 36 anos, e o principal suspeito foi identificado como sendo Francisco Pereira da Silva, mais conhecido como Pithico.

A polícia também informou que o casal teria consumido bebida alcoólica durante toda a tarde e início da noite de ontem (10) e após a discussão o criminoso desferiu seis golpes de faca em sua namorada, sendo que quatro atingiram a região do tórax. A vítima chegou a ser levada para Hospital Geral Municipal (HGM), porém não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Francisco Pereira fugiu após cometer o crime (Foto: divulgação)

Policiais militares continuam fazendo diligências na tentativa de prender o assassino, que ainda não havia sido preso até o fechamento desta matéria,

 

Fonte: Marco Silva

Deputada Luana Costa visita Caxias, Buriti Bravo, Passagem Franca e Barão de Grajaú

Evento realizado no campo agrícola de Passagem Franca-MA

A deputada federal Luana Costa (PSC-MA) atendeu a convites e visitou, nesta sexta-feira (08/06) os municípios de Caxias, Buriti Bravo, Passagem Franca e Barão de Grajaú.

Em Caxias, a parlamentar recebida pelo vereador Magno Magalhães, experiente líder político da populosa cidade da terra das águas cristalinas.

Deputada Luana Costa, com o vereador Magno Magalhães

Ainda em Caxias, Luana Costa manteve conversa com representantes da juventude local, sob a liderança do jovem Samuel, que apresentou demandas em benefício da cidade.

Em Caxias, sendo recebida por líderes da juventude
Em Buriti Bravo, a deputada foi recebida pelo vereador Jonnidio Aurélio, que pertence ao PSC local. Junto com o vereador, várias outras lideranças da cidade participaram do momento agradável com a parlamentar.
Em Buriti Bravo a deputada foi recebida pelo vereador Jonidio, do PSC
Na cidade de Passagem Franca, a deputada Luana Costa atendeu ao convite dos representantes locais e participou de uma reunião no campo agrícola, onde falou sobre sua atuação na Câmara Federal e ouviu reivindicações da população do município.
Deputada Luana Costa, durante reunião em Passagem Franca
Em visita a Barão de Grajaú, a parlamentar e sua comitiva estiveram na barraca da senhora Maria Alice do Peixe, que há anos trabalha no festejo de Santo Antonio, uma tradição com mais de 50 anos na cidade.

 

Redação: Wellington Sampaio

Resolução do PT sobre aliança com o PCdoB encerra briga por vaga na chapa de Flávio Dino

A Resolução da Tática Eleitoral da Comissão Executiva Nacional (CEN) do Partido dos Trabalhadores (PT), divulgada no sábado (09), praticamente sepulta os planos daqueles que vinham pressionando o PCdoB a conseguir uma vaga na chapa majoritária do governador. Um dos mais prejudicados seria o ex-secretário estadual de Esportes Márcio Jardim que pretende ser candidato a senador por esta coligação.

Pela decisão, os petistas vão buscar alianças, prioritariamente, com o PSB e o PCdoB e firmará coligações como esses partidos nos estados em que o PT ou eles governem.

Dito isto, independentemente de Flávio Dino contemplar ou não o PT como membros na sua chapa, o martelo está batido pela executiva nacional para que haja uma aliança com o PCdoB no Maranhão, único estado governado pelos comunistas. Márcio Jardim vinha afirmando que sua candidatura era uma reivindicação do diretório nacional e chegou até a afirmar que se em vez do seu fosse lançado outro petista, o caso seria levado à instância superior.

“O PT deve construir palanques estaduais com partidos de centro-esquerda, preferencialmente com PSB, PCdoB e outros partidos que apoiem Lula, sempre de acordo com a tática eleitoral nacional”, diz a resolução, acrescentando que a CEN conduzirá as tratativas “para a aliança nacional e nos estados em que governamos e em que aqueles partidos governam”.

A Resolução frustra também os planos daqueles que gostariam de reeditar a aliança de 2010, ano em que os petistas se aliaram a Roseana Sarney (MDB) na disputa com Flávio Dino em que ela foi a vencedora. Segundo especulações de petistas, mesmo que os partidos não coliguem, um segmento fará o inverso de 2014, quando PT e MDB se uniram, mas muitos petistas trabalharam para Flávio Dino.

Segue abaixo na íntegra a Resolução da Executiva Nacional do PT:

O agravamento constante da crise política, econômica e social do país confirma o acerto do Partido dos Trabalhadores em sustentar, como prioridade absoluta, a candidatura do companheiro Lula à Presidência da República.

Essa prioridade absoluta, que corresponde ao anseio da grande maioria do povo brasileiro, foi adotada em resolução do Diretório Nacional nos dias 15 e 16 de dezembro de 2017, para enfrentar os retrocessos e atrasos impostos pela articulação golpista que se apossou do país.

A mesma resolução apontou que cabe ao PT viabilizar e fazer vencedora a candidatura Lula, sendo este nosso maior dever e responsabilidade para com o país e o povo brasileiro. Logo em seguida a esta prioridade, foram estabelecidos os objetivos de fortalecer as bancadas na Câmara e Senado e reeleger os governos estaduais do PT.

Está clara, portanto, a primazia do projeto nacional sobre as disputas regionais. Toda e qualquer definição de candidaturas e política de aliança nos estados terá que ser submetida antecipadamente à Comissão Executiva Nacional, também como definido na Resolução de dezembro.

No decorrer desses quase seis meses, a evolução da conjuntura tem mostrado que nosso candidato, mesmo preso injustamente, lidera a disputa presidencial com larga vantagem, registrando nas pesquisas um percentual maior que a soma das intenções de votos de todos os demais candidatos.

Neste sentido, a CEN, reunida em 09 de junho de 2018 em Belo Horizonte, resolve estabelecer os seguintes critérios para nossa tática eleitoral:

a) Construir uma coligação nacional para apoiar a candidatura Lula com PSB, PCdoB e outros partidos que venham a assumir este apoio.

b) Essa construção passa pela indicação do candidato a vice-presidente em entendimento com os partidos aliados.

c) O PT deve construir palanques estaduais com partidos de centro-esquerda, preferencialmente com PSB, PCdoB e outros partidos que apoiem Lula, sempre de acordo com a tática eleitoral nacional.

d) A CEN conduzirá, este processo, por meio do GTE, iniciando as tratativas para a aliança nacional e nos estados em que governamos e em que aqueles partidos governam, sempre cabendo à CEN a decisão final.

e) Nos demais estados o PT deve priorizar as alianças com os partidos considerando a composição da nossa chapa de deputados federais e senadores, bem como buscando participação nas chapas majoritárias sempre que possível.

 

Maranhão Hoje