“A minha vida inteira, o meu projeto de vida foi viver dentro de uma escola. Eu sou professora da rede estadual há mais de vinte anos. Agora, na reta final para a aposentadoria, eu me deparo com um projeto de educação que me oportuniza ver o meu aluno o dia inteiro na escola, bem alimentado, feliz e bem acolhido. E eu tenho datashow, equipamento de som, impressora, tenho, cola, tenho lápis, material para fazer o que for preciso”. O depoimento, com voz embargada e acompanhado por olhos marejados, é da professora Simone Silva Santos, gestora pedagógica do Centro de Educação Integral, no Vinhais, que se emociona ao falar que, hoje, tem uma escola muito mais estruturada para desenvolver o seu trabalho.

“Eu me emociono, porque pode parecer pouco, mas, para mim que a vida inteira na escola não tive essa oportunidade de fazer muito do que desejava por falta de material, de estrutura, isso vale muito. Eu vivi para ver isso acontecer. E eu dou o melhor”, completou a professora.

“Ser professora ou professor no Maranhão, hoje, é ter um mundo de possibilidades e de oportunidades. É você poder desempenhar o seu papel de educador com tranquilidade, porque você tem todo apoio necessário para isso”. A fala, que também traduz novos tempos na educação do Maranhão, vem da professora goiana Viviane Nunes Siqueira, gestora do Centro de Educação Integral Joana Batista, na Cidade Olímpica.

Em 2015, a professora Viviane deixou para atrás os parentes e a terra natal, para fazer o concurso para professores da rede estadual, promovido pelo Governo do Maranhão, cujo salário inicial era de R$ 5 mil. Aqui, ela diz que encontrou mais que um emprego e o melhor salário do país, pago a professores de uma rede estadual. “Eu fiz o concurso em dezembro, em janeiro já saiu o resultado e, em abril, eu já fui nomeada. Eu vi a seriedade da gestão estadual. Porque em muitos lugares a gente faz o concurso, passa, e não é chamada. Eu tenho 20 anos de carreira na educação e ainda não tinha visto um governo com um olhar voltado para a educação de uma forma tão especial. E outras oportunidades foram surgindo nesses três anos, tanto que hoje eu sou gestora do CEIN Joana Batista, uma das Escolas de Tempo Integral. Não me arrependo de ter vindo”, concluiu a professora.

“Nós entendemos que não se faz educação de qualidade sem pensar na valorização do professor que está na linha de frente, em sala de aula. E, esta é uma das maiores preocupações do governador Flávio Dino, que respeita e reconhece o trabalho desses profissionais tão importantes no processo de construção da educação que tanto desejamos para o nosso Maranhão”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O professor Ronilson Pinto tinha duas matrículas efetivas de 20 horas na rede pública estadual e outra, também de 20 horas no município. Estava prestes a perder um dos salários, porque por lei não podia acumular três nomeações. Em 2017 veio a solução para ele e muitos outros professores que estavam na mesma situação. O concurso para unificação de matrículas, que possibilitou a professores que pudessem ser reenquadrados na tabela remuneratória de 40 horas semanais.

“Essa fantástica política do governo de unificar matrículas, além de resolver a questão da falta de professores, beneficiou a categoria nas questões salarial e da previdência, uma vez que antes não podíamos nos aposentar com três matrículas de 20 horas. Agora, o professor vai poder ter a nomeação de 40 horas e outra de 20. Isso representa melhora salário na aposentadoria”, disse o professor.

Professor de História em uma escola da rede estadual de ensino, na cidade de Mata Roma, na região do Baixo Parnaíba, a 264 quilômetros de São Luís, o professor Francisco Alves Ferreira, também ressaltou os ganhos e a valorização profissional dos educadores. “É uma gestão de compromisso, voltada para melhoria do ensino, com a construção de escolas, ampliação da jornada e unificação de matrículas dos docentes, o que nos dá mais vontade e mais dignidade no fazer da nossa atividade pedagógica”, avaliou.

O maior salário pago a professores de uma rede estadual, no país, a unificação de matrículas, estrutura da escola, material pedagógico à disposição dos educadores, a Escola de Tempo Integral, novo modelo educacional implantado no estado, são apenas algumas das ações implantadas pelo Estado para garantia a melhoria da educação e para a valorização dos professores.

Conquistas em números

Nos últimos quase quatro anos, os educadores do Maranhão tiveram ganhos gradativos, constantes e significativos em suas carreiras. E muito mais do que cumprimento de direitos, são ganhos que representam conquistas históricas reconhecidas pelos próprios educadores. Entre as conquistas, estão:

• O concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40 horas;
• Concursos internos de ampliação de jornada e a unificação de matrículas, em 2017 e 2018, beneficiando 2.400 professores;
• Mais de 26 mil professores beneficiados com progressões, promoções e titulações;
• Em três anos houve recomposição salarial de 30,35%, valor acima da inflação do período;
• Maior remuneração do país para professores de 40h, 5.750,84 (sem titulações).

Fonte:  ma.gov.br

O certame terá cinco fases: prova escrita objetiva; prova escrita discursiva, inscrição definitiva; prova oral e avaliação de títulos. 

As oito vagas são para o cargo de defensor público de 1ª classe. Uma das vagas é reservada às pessoas com deficiência e duas aos negros e pardos. Não está descartada a convocação de um número maior de aprovados dentro da validade do concurso, que é de dois anos. 

Os aprovados serão lotados no interior do estado. A Fundação Carlos Chagas é a organizadora do concurso e o períod de inscrição começa nesta segunda-feira (15) e vai até o dia 5 de novembro. Após se inscrever é preciso pagar a taxa de R$ 229.

As provas serão realizadas na cidade de São Luís e começam no dia 15 de dezembro. A primeira prova, que é objetiva, terá duração de 5 horas. 

Fonte: Cidade Verde

O presidente Michel Temer sancionou lei para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte e integrá-la ao sistema de transporte público coletivo. A Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB), foi publicado no dia 5 de outubro no Diário Oficial da União, com o objetivo é melhorar as condições de mobilidade urbana no país.

O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes. Entre outras ações, ele propõe a construção de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; a implantação de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centros comerciais e locais de grande fluxo; a construção de bicicletários nos terminais de transporte; e a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados.

Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a lei obriga a implantação de ciclovias, conforme exigido pelo Estatuto da Cidade.

A lei também prevê a criação de uma cultura favorável ao uso da bicicleta como forma de deslocamento eficiente, econômica, saudável e ambientalmente saudável. Por isso, os órgãos de implementação deverão promover campanhas de divulgação desses benefícios e implantar políticas de educação para o trânsito para promover um bom convívio desse meio de transporte com os demais veículos.

Os recursos para o programa virão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). O percentual do tributo federal a ser destinado ainda será definido em regulamento. O programa também poderá contar com repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de organismos de cooperação internacionais e nacionais, de empresas e até de pessoas físicas.

A lei entrará em vigor 90 dias após a publicação. A coordenação do programa será do Ministério das Cidades, que poderá firmar parcerias com outros órgãos de governo, entidades não governamentais, além de empresas do setor privado.

Vetos

No projeto aprovado pelo Congresso Nacional, também estava prevista a destinação de 15% dos recursos arrecadados com multas de trânsito ao programa, mas o artigo acabou sendo vetado pelo presidente Michel Temer. De acordo com o Senado, o valor total arrecadado com as multas gira em torno de R$ 9 bilhões por ano, portanto seriam R$ 1,3 bilhão anuais destinados do PBB.

Na explicação para o veto, o governo justifica que o investimento poderia “acarretar o enfraquecimento dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, pois compromete os valores destinados a cobrir os custos e despesas com rotinas e procedimentos relativos à autuação das infrações, podendo acarretar insuficiência de fiscalização e consequente sensação de impunidade”. Além disso, a Emenda Constitucional 93, de 2016, prorrogou a desvinculação de receitas da União, estados, Distrito Federal e municípios, afetando os valores arrecadados e transferidos em decorrência das multas de trânsito.

O Código de Trânsito Brasileiro determina que a receita de arrecadação com a cobrança das multas de trânsito seja aplicada exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

Foi vetada ainda a exigência de os órgãos de trânsito divulgarem mensalmente as receitas arrecadadas com multas. Hoje, essa divulgação é feita uma vez ao ano, pela internet.

Fonte: Agência Brasil