Quem atrasou o pagamento de débito confessado do INSS que causou retenção do FPM de Codó?

Camilo Figueiredo e Zé Francisco

O município de Codó não pagou duas parcelas da dívida com o INSS referente ao mês de novembro e dezembro e a Receita Federal reteve o recurso da primeira parcela do FPM do mês de janeiro. Diante disso, os servidores contratados que trabalharam no mês de dezembro não receberam seus salários previstos para pagamento no dia 10 deste mês.

A mídia de sustentação do atual governo acusa o ex-prefeito Zé Francisco pelo atraso no pagamento das parcelas. Culpabilizado pela retenção, o ex-prefeito Zé Francisco que teve seu mandato cassado no dia 09 de dezembro fez sua defesa usando as redes sociais justificando que não tem nada a ver com a retenção. O ex-prefeito interino Camilo Figueiredo não se pronunciou sobre o assunto.

Zé Francisco informou que quando assumiu a prefeitura pagou débitos de Zito, Nagib e Biné e quitou todas as parcelas de dívida previdenciária até o mês de outubro.

A grande verdade é que o recurso do FPM não foi bloqueado como anunciou a mídia de sustentação do atual prefeito. O recurso foi retido porque os gestores anteriores não pagaram a parcela de débito confessado do INSS.

O Blog do Leonardo Alves apurou que R$ 2.308.256,69 foi o valor retido do FPM pela Receita Federal por dívida previdenciária relativo às competências 10/2024 vencida em 20/11/2024 e 11/2024 vencida em 20/12/2024, ou seja, débitos com vencimentos na gestão de Zé Francisco e Camilo Figueiredo e não somente em uma única gestão como foi noticiado pela imprensa de sustentação do prefeito Chiquinho FC.

Caso a Procuradoria Geral do Município não recorra à Justiça Federal, a Receita Federal vai reter as parcelas do FPM dia 20 e 30 e o município passará por uma situação delicada, comprometendo os serviços essenciais prestados à população, principalmente os servidores que trabalharam no mês de dezembro. A retenção do FPM acontece quando o município não cumpre com suas obrigações. A partir do momento que o recurso está na conta, ele é automaticamente debitado.

A atual gestão de Chiquinho FC deve resolver o problema. No boleto de dívida do INSS não consta o CPF de Zé e de Camilo, consta o CNPJ do município e quem está no comando do poder executivo tem a obrigação de regularizar a situação.

Vice-prefeita Cinthya Rolim deve assumir Secretaria Municipal da Mulher do governo de Chiquinho FC

Cinthya Rolim e Chiquinho FC

A vice-prefeita Cinthya Rolim deve assumir a Secretaria Municipal da Mulher do governo de Chiquinho FC após aprovação da reforma administrativa na Câmara Municipal de Vereadores.

Pela primeira vez Codó terá uma Secretaria Municipal da Mulher. Antes, Codó contava apenas com Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres dentro da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social passando por invisibilidade.

Os vereadores aprovaram na reforma administrativa a Secretaria Municipal da Mulher que deve agraciar a ex-secretária de Assistência Social e atual vice-prefeita de Codó, Cinthya Rolim.

Na campanha eleitoral Cynthia firmou compromisso com as mulheres codoenses propondo o Cartão Empreendedor e a instalação da Casa da Mulher Maranhense. A Secretaria da Mulher contará com Secretaria Executiva, Assessoria Técnica, Diretoria de Serviços e Programas e com a Coordenação da Casa da Mulher Codoense.

É importante destacar que a criação da Secretaria da Mulher foi defendida pela vereadora Leda Torres por meio de apresentação de indicação no governo de Zé Francisco.

A Secretaria Municipal da Mulher será encarregada de elaborar e executar políticas públicas pensadas e direcionadas exclusivamente para o gênero feminino com o objetivo de promover bem-estar, erradicar a discriminação de gênero e promover a valorização e o desenvolvimento econômico e social das mulheres codoenses.

Brandão anuncia primeiras atrações do Pré-Carnaval do Maranhão 2025

O governador Carlos Brandão divulgou neste sábado, 11, as primeiras atrações do Pré-Carnaval do Maranhão 2025. Com festas na Avenida Litorânea e no Centro Histórico de São Luís, a folia promete repetir o sucesso do ano passado.

O governador lembrou que a programação oficial contará todos os dias com atrações locais. Este ano, o período carnavalesco terá novamente a parceria da iniciativa privada.

“Aproveitamos as grandes festas do nosso estado, como o Carnaval e o Pré-Carnaval, para misturar atrações nacionais com apresentações de artistas maranhenses. E essa receita tem dado muito certo, fortalecendo nossa economia criativa, gerando emprego e renda, além de inserir o Maranhão nos grandes circuitos nacionais, sem deixar de valorizar nossa cultura”, destacou.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, também ressaltou a importância da diversidade. “Além das atrações nacionais, o Carnaval contará com uma programação diversificada, destacando, também, os talentos locais, que são parte essencial dessa grande festa. Sob a gestão do governador Brandão, seguimos firmes no compromisso de oferecer um carnaval vibrante, que valoriza a cultura maranhense, fomenta a economia e garante segurança e inclusão para todos os foliões”, garantiu.

O Pré-Carnaval do Maranhão vai acontecer em dois roteiros. O anúncio do governador já revelou alguns dos artistas nacionais que passarão pelo primeiro deles, chamado de Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea:

Dia 2 de fevereiro – Psirico e Tomate

Dia 9 de fevereiro – Henry Freitas e Márcia Fellipe

Dia 16 de fevereiro – Banda Eva e NuzioDia 23 de fevereiro – Belo

Nos próximos dias, o Governo do Estado deve ainda anunciar mais atrações nacionais que passarão pelo outro roteiro da folia, o Vem Pro Centro, que vai se concentrar no Centro Histórico de São Luís. Além disso, a Secretaria de Estado da Cultura e o próprio governador garantiram que será anunciada ainda uma grande surpresa para o Pré-Carnaval deste ano.

Prefeito Juscelino Marreca afirma que último repasse do FPM dava para pagar tranquilo servidores que trabalharam no mês de dezembro

O prefeito de Santa Luzia, Juscelino Marreca, divulgou um vídeo nas redes sociais, afirmando que o último repasse do FPM recebido pela ex-gestão dava para pagar tranquilo os servidores que trabalharam no mês de dezembro.

O gestor questionou para onde foi o recurso que não foi para conta dos servidores e nem para as contas do município, informando que recebeu as contas zeradas e garantiu que a folha de pagamento de sua gestão vai ser paga em dia.

Roberto Cobel nomeia ex-secretário de Camilo Figueiredo para a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Codó

Osvaldo Sampaio Filho

O presidente da Câmara Municipal de Codó, Roberto Cobel, nomeou o ex-secretário da Casa Civil do governo Camilo Figueiredo para a Assessoria Jurídica da Câmara.

O novo assessor jurídico do Poder Legislativo é Antônio Osvaldo Sampaio Filho, um homem de confiança de Camilo.

Osvaldo é advogado da área previdenciária, cível e criminalista e terá como papel auxiliar os vereadores nos serviços administrativos da Câmara, analisando projetos de lei, emitindo pareceres jurídicos e coordenando as atividades de natureza jurídica que envolvam a Casa Legislativa.

A portaria de nomeação de Osvaldo Sampaio Filho foi expedida com a data de 02 de janeiro de 2025 e publicada no Diário Oficial da Câmara no dia 09 de janeiro.