O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou nesta sexta-feira (13) que pretende estender o programa Nordeste Acolhe, que tem como objetivo amparar crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19. A iniciativa, que teve início do Piauí, foi adotada pelo Consórcio Nordeste em 2021 e estabelece um benefício de R$ 500 para cada órfão, além de ações de acolhimento através de programas sociais.

O anúncio da possibilidade de ampliação do programa foi confirmado durante reunião no Palácio de Karnak, que contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT) e da secretaria de Assistência Social, Regina Sousa.

Na área social, Wellington Dias ainda pontuou que alinhará uma reunião entre a equipe do ministério e a Secretaria de Assistência Social, comandada por Regina Sousa. A prioridade destacada pelo ministro é a atualização do Cadastro Único. Uma varredura será feita para retirar do sistema quem não atender aos critérios do programa. A ação começará a partir de fevereiro.

“Na área social, vamos fazer uma reunião do ministério com a secretaria. No Cadastro Único, queremos um piloto que permitirá essa pactuação, o objetivo é trabalhar a atualização do cadastro em fevereiro, busca ativa, encontrar quem não tem o direito e fazer as providências para retirar”, acrescentou.

Wellington Dias ainda citou pelo menos outros 30 programas sociais que visam garantir a segurança alimentar, restaurante popular, cozinha solidária, bancos de alimentos e segurança nutricional.

O governador Rafael Fonteles também falou. Ele citou uma agenda que teve com o vice-presidente Geraldo Alckmin e relembrou que o Piauí já não tem nenhum município dentre as 50 mais pobres do país.

“Ele não está no ministério apenas pela força política, mas pela experiência que tem no Piauí no combate à extrema pobreza. Estava com o Alckmin e ele constatava que o Piauí não tem n

Auxílio a órfãos da covid criado no Piauí pode ser estendido ao Brasil, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou nesta sexta-feira (13) que pretende estender o programa Nordeste Acolhe, que tem como objetivo amparar crianças e adolescentes órfãos de vítimas da Covid-19. A iniciativa, que teve início do Piauí, foi adotada pelo Consórcio Nordeste em 2021 e estabelece um benefício de R$ 500 para cada órfão, além de ações de acolhimento através de programas sociais.

O anúncio da possibilidade de ampliação do programa foi confirmado durante reunião no Palácio de Karnak, que contou com a presença do governador Rafael Fonteles (PT) e da secretaria de Assistência Social, Regina Sousa.

Na área social, Wellington Dias ainda pontuou que alinhará uma reunião entre a equipe do ministério e a Secretaria de Assistência Social, comandada por Regina Sousa. A prioridade destacada pelo ministro é a atualização do Cadastro Único. Uma varredura será feita para retirar do sistema quem não atender aos critérios do programa. A ação começará a partir de fevereiro.

“Na área social, vamos fazer uma reunião do ministério com a secretaria. No Cadastro Único, queremos um piloto que permitirá essa pactuação, o objetivo é trabalhar a atualização do cadastro em fevereiro, busca ativa, encontrar quem não tem o direito e fazer as providências para retirar”, acrescentou.

Wellington Dias ainda citou pelo menos outros 30 programas sociais que visam garantir a segurança alimentar, restaurante popular, cozinha solidária, bancos de alimentos e segurança nutricional.

O governador Rafael Fonteles também falou. Ele citou uma agenda que teve com o vice-presidente Geraldo Alckmin e relembrou que o Piauí já não tem nenhum município dentre as 50 mais pobres do país.

“Ele não está no ministério apenas pela força política, mas pela experiência que tem no Piauí no combate à extrema pobreza. Estava com o Alckmin e ele constatava que o Piauí não tem nenhum município dentre as 50 mais pobres e em 2022 tinha quase a metade. Isso devemos ao ministério Wellington Dias e a governadora Regina. Ele tem muita experiência e certamente isso pesou na decisão do presidente Lula”, disse.

Flash Paula Sampaio

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande emitiu, em 27 de dezembro, uma Recomendação na qual orienta a Prefeitura para que se abstenha de promover, de forma direta ou indireta, festas carnavalescas no ano de 2023.

A Recomendação, assinada pelo promotor de justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, também solicita que não sejam concedidas pelo Executivo Municipal licenças e autorizações para eventos de pré-carnaval ou quaisquer eventos festivos de grande porte que resultem em aglomeração de pessoas.

A Prefeitura também deverá determinar a fiscalização pelos órgãos competentes (Vigilância Sanitária, Coordenação de Tributos, Secretaria de Saúde), junto com as Polícias Civil e Militar, em locais em que possam acontecer eventos de pré-carnaval ou quaisquer outros de grande porte.

No documento, o Ministério Público do Maranhão afirma que a realização desses eventos coloca em risco a população por conta do risco de aumento do contágio da Covid-19, em especial com a redução do uso de máscaras e outras medidas de proteção. O promotor de justiça ressalta, ainda, que o município não tem estrutura hospitalar adequada para atender a toda a população, estimada em mais de 57 mil habitantes.

André Charles Oliveira observa, ainda, que foram oferecidas denúncias de utilização de recursos públicos no último evento de grande porte realizado em Vargem Grande, as quais estão sendo investigadas pela Promotoria; e que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura, o qual prevê a prioridade na realização de um concurso público no âmbito municipal.

O Ministério Público também recomendou à Delegacia de Vargem Grande que cancele imediatamente a concessão de licenças de eventos de grande porte no pré-carnaval já programados para acontecer no município e ao Comando da Polícia Militar que faça a fiscalização e, caso constate a realização desse tipo de evento, adote as medidas necessárias de forma imediata.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

O substituto de Anderson Torres na secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal deverá ser escolhido num acordo político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Torres é ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) e estava nos Estados Unidos durante os atos de vandalismo na capital federal. Ele foi exonerado do cargo por Ibaneis Rocha (MDB) no domingo (8), horas antes de o emedebista ser afastado do governo do Distrito Federal.

A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), tem dito a aliados que, até o fim do mês, irá articular com o Palácio do Planalto um novo secretário que tenha o aval de Lula e que também não crie atritos com as forças policiais do DF.

O interventor na Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, ocupará o cargo até 31 de janeiro.

Segundo integrantes do governo do DF, Torres, nos poucos dias em que esteve no comando da secretaria, fez trocas que enfraqueceram a inteligência da segurança pública, viajou para o exterior sem deixar um plano de ação e uma estratégia em meio a um período de agitação política na capital federal.

Celina tem defendido as corporações policiais do DF -base eleitoral dela. No entanto, ela tem afirmado em discursos públicos que o vandalismo de domingo foi resultado de erros de algumas pessoas, principalmente de Torres.

O ex-ministro de Bolsonaro tem se defendido das acusações. Ele nega conivência com o vandalismo e diz que o governo do DF fez devidamente o “planejamento” para receber a manifestação de bolsonaristas.

Nesta quinta-feira (12), a Folha revelou que a Polícia Federal encontrou na casa de Torres uma minuta de decreto para o então presidente Bolsonaro instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O objetivo seria reverter o resultado da vitória eleitoral de Lula, numa medida inconstitucional.

A ideia de Celina é restabelecer uma proximidade com o governo Lula, apesar de a governadora em exercício ser aliada do ex-ministro Ciro Nogueira, que ocupou a Casa Civil de Bolsonaro.

Ela também é aliada do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

O objetivo da cúpula do governo local é que, ao dialogar com a equipe de Lula, a fase de intervenção seja uma página virada no final de janeiro. Com isso, Celina espera voltar a um ambiente de normalidade na segurança pública, evitando contestações por parte da população do Distrito Federal -que reelegeu Ibaneis no primeiro turno.

Ainda não há cotados para assumir o lugar de Torres. O desafio será atender aos anseios do Planalto e também das corporações de segurança pública do DF, que são de tendência bolsonarista.

Paralelamente a isso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), tem analisado a proposta de ampliar o poder federal sobre a segurança pública do DF. O projeto em estudo, que faria essa mudança de forma permanente, tem como justificativa a redução de influência política na área.

Ibaneis, que foi afastado do cargo por 90 dias pelo STF (Supremo Tribunal Federal), também é próximo de Bolsonaro.

Integrantes do governo do DF, porém, afirmam que em outras manifestações contrárias ao PT o efetivo policial do Distrito Federal foi suficiente para controlar os protestos. A exceção foi o ataque golpista de domingo.

Ricardo Cappelli afirmou nesta terça-feira (10) que a manifestação golpista promovida por militantes bolsonaristas foi possível por causa da “operação de sabotagem” nas forças de segurança locais, que foi promovida por Torres.

Os ministros do STF decidiram por maioria nesta quarta (11) manter os pedidos de prisão preventiva de Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fabio Augusto Vieira.

A escolha do substituto de Torres deverá ser feita antes do retorno de Ibaneis ao governo do DF. A tendência é que, de volta à chefia do Executivo, ele mantenha no posto o secretário a ser nomeado por Celina, após consultas ao Planalto.

Ibaneis e Celina são do mesmo grupo político do Distrito Federal.

O ministro da Justiça disse que irá sugerir ao presidente Lula revisão sobre segurança do Distrito Federal. Ele disse que os três Poderes estão se sentindo reféns da Segurança Pública do Distrito Federal.

O ministro ainda não definiu qual seria a estratégia, mas apontou diversas possibilidades. Entre elas, sugerir que o secretário de Segurança Pública do DF passe por uma aprovação no Senado ou que parte do Distrito Federal, por exemplo, a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três Poderes, onde se situa o núcleo do comando do país, passe a ser protegida exclusivamente por uma espécie de guarda nacional, e não apenas pela Polícia Militar do Distrito Federal.

“Há várias ideias sobre a mesa e eu irei apresentar ao presidente Lula nos próximos dez dias para que ele estude e, claro, possa dialogar com os chefes dos Poderes legislativos e a própria presidência do Supremo porque todos os Poderes foram atingidos. A segurança presidencial, a Polícia Legislativa do Senado, a Polícia Legislativa da Câmara e a Polícia do Supremo, que são órgãos autônomos, se relacionavam com quem? Com a PM do DF e o aparato de segurança pública do DF dizia que estava tudo bem”, disse Dino, em entrevista a CNN.

Fonte: Folhapress (Thiago Resende e Raquel Lopes)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo ainda avalia se o salário mínimo será ou não reajustado dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 neste ano, e que se trata de uma “decisão política”.

Questionado, ele rejeitou a ideia de que Lula não esteja cumprindo o que foi prometido na campanha, uma vez que o valor vigente, R$ 1.302, fixado por Jair Bolsonaro, já representa um ganho real (acima da inflação).

“Não tem nenhum pacto rompido. O compromisso de campanha era com o aumento real, que já aconteceu. O presidente cumpre sua palavra nesse ano, e cumprirá nos próximos três anos”, disse. “Precisamos reestimar o que vai acontecer com a rubrica para submeter à decisão política.”

Ele afirmou que o valor separado no Orçamento de 2023 para o novo reajuste, de R$ 6,8 bilhões, conforme informado pelo relator-geral Marcelo Castro (MDB-PI), já foi consumido pelo aumento dos benefícios previdenciários.

“Esse recurso do Orçamento foi consumido pelo andar da fila do INSS, porque a partir do início do processo eleitoral, por razão que não tem nada a ver com respeito a Constituição, a fila começou a andar, porque o governo estava desesperado por voto”, disse Haddad. O custo adicional estimado pelos técnicos do governo com o salário de R$ 1.320 é de R$ 7,7 bilhões além do valor previsto no Orçamento.

Haddad também afirmou que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, abrirá uma mesa de negociação com as centrais sindicais para avaliar “adequadamente” o assunto. “Há pedido para a Previdência refazer os cálculos para, na mesa de negociação com as centrais, avaliar adequadamente e responsavelmente como agir a luz desse quadro”, disse.

Grupo

Na próxima quarta-feira, 18, o governo deve fazer um grande evento com as centrais sindicais no Palácio do Planalto para anunciar a criação de um grupo de trabalho que vai começar a elaborar uma política de correção do salário mínimo, apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. (COLABOROU THAÍS BARCELLOS) As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão Conteúdo

O deputado Pastor Cavalcante lamentou em suas redes sociais, o veto do governador Carlos Brandão ao projeto de Lei n° 558/21, que proibe a instalação de banheiros multigêneros em estabelecimentos públicos e privados no Maranhão.

Cavalcante  frisou que se faz necessário respeitar e defender todas as diferenças.

Confira na íntegra o pronunciamento do deputado nas redes sociais: