A deputada estadual Abigail Cunha (PL) tomou posse como secretária de Estado da Mulher em ato solene realizado na cidade de Imperatriz, no sábado (4). Ela foi indicada ao cargo pelo governador Carlos Brandão (PSB) e fará a transição de gestão nesta segunda-feira (6).

A secretária garantiu que buscará parcerias para desenvolver políticas públicas de valorização e inclusão, como as demais secretarias e órgãos voltados às causas femininas, além de ampliação dos serviços oferecidos nas ‘Carretas da Mulher’ e da rede de proteção por meio de mais espaços do gênero no interior do estado.

“Eu acredito que a política não é o fim e sim o meio. É por meio dela que podemos propor políticas públicas que ampliem e assegurem os direitos das mulheres na sociedade. E no que depender de mim, vou buscar parcerias com todas as Secretarias e órgãos que atuam pela melhoria de vida e condições das maranhenses”, disse.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), conclamou empresários para tirar 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família com vagas de emprego e empreendedorismo durante a comemoração do seu aniversário neste domingo (5) em uma festa beneficente em Teresina.

Durante a comemoração na Associação Beneficente do Povo de Rua, localizada no bairro Macaúba, na zona Sul da capital, Wellington Dias pincelou sobre o projeto afirmando que está viabilizando parcerias com supermercados para que eles possam qualificar e empregar beneficiários do programa social.

A proposta é que, mesmo recebendo as parcelas do benefício, o público busque alternativas de emprego e empreendedorismo para que possam sair do Cadastro Único (CadÚnico). Segundo o ministro, é preciso acabar com o preconceito de que o beneficiário não quer trabalhar.

“Queremos fazer um pacto contra a fome, inclusão socioeconômica onde os beneficiários poderão trabalhar em obras, ser qualificados para trabalhar em vários setores. Estamos conversando com a rede nacional de supermercados, como o Carrefour, para viabilizar esse projeto”, afirmou Wellington Dias.

O ministro disse ainda que o Grupo Carrefour deve instalar um supermercado no Piauí e iniciar esse projeto piloto para que os beneficiários tenham a carteira de trabalho assinada. Segundo ele, só neste mês de março foram incluídos 600 mil novos beneficiários no programa de distribuição de renda que hoje atende mais de 24 milhões de pessoas no país.

Wellington Dias também confirmou que 1,5 milhão de pessoas foram excluídas do programa devido a problemas no cadastro. O ministro informou que está fazendo um processo de reorganização da rede e que nesse processo também pretende trabalhar um sistema de inclusão socioeconômica para impulsionar a criação de negócios para os beneficiários.

O novo Bolsa Família define um valor mínimo de R$ 600 por família, além de dois benefícios complementares: o Primeira Infância e o Renda e Cidadania.

O programa ainda traz duas garantias. A primeira é a regra de proteção: se a família melhorar de vida, a renda dela pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela saia de imediato do programa. Também há o chamado retorno garantido: às famílias que se desligarem voluntariamente do programa, ou perderem a renda e precisarem voltar ao programa, terão prioridade no retorno.

Flash Yala Sena

O deputado estadual Arnaldo Melo (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que prevê a proibição da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais, nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Maranhão.

Segundo o autor da proposição, a medida visa primar pela defesa dos direitos da criança e do adolescente em receber educação saudável.

A matéria, que já começou a tramitar na Alema, estabelece também que fica proibida a execução, em eventos promovidos nas unidades de ensino, de músicas que exaltem ou façam apologia a facções criminosas, ao tráfico de entorpecentes, ao uso de drogas, bem como àquelas que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguagem obscena e expressões vulgares que aludam à prática de relação sexual ou de ato libidinoso.

O projeto prevê, ainda, que o descumprimento da legislação vai acarretar na interrupção imediata do evento no qual a música estiver sendo executada, dentre outras medidas punitivas a serem regulamentadas. Em caso de omissão da gestão escolar, poderá se fazer denúncias aos órgãos responsáveis.

“A proposição legislativa tem por diretriz primar pelos direitos da criança e do adolescente em receber uma educação saudável, concebida como aquela que contemple as dimensões física, mental e psíquica. O objetivo é evitar que eles presenciem e sejam influenciados negativamente por músicas com conteúdos que exaltem a criminalidade, a pornografia ou a linguagem inadequada”, enfatizou Arnaldo Melo.

Em reunião do Conselho de Pastores de Codó realizada neste sábado (04), o apóstolo Luís de Carvalho, pastor da Igreja Batista Nacional Missionária apresentou carta de renúncia da presidência da instituição religiosa, assumindo assim o vice-presidente pastor Rafael Sena da Igreja do Evangelho Quadrangular. Veja a carta de renúncia na íntegra:

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e outros deputados prestigiaram, neste sábado (4), em Imperatriz, a cerimônia de posse dos novos secretários de Estado e presidentes de autarquia que passam a integrar o Governo do Maranhão. O ato foi liderado pelo governador Carlos Brandão (PSB), que na ocasião também anunciou novos investimentos para a Região Tocantina.

Na solenidade, Iracema Vale afirmou que o gesto do governador Carlos Brandão em realizar a posse do novo secretariado em Imperatriz reforça a sua postura municipalista e o compromisso de estar atento a todos os 217 municípios maranhenses.

“Esse ato mostra como o governador Carlos Brandão está atento não só à capital São Luís, mas a todos os municípios do estado. Ele é um governador municipalista e estamos irmanados para trabalharmos juntos e em sintonia em prol de todos os maranhenses”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Na solenidade, o governador Carlos Brandão disse que Imperatriz, além de ser uma cidade acolhedora, tem grande importância para o Maranhão em diversos setores. “Aqui apresentamos para todos, pela primeira vez, a nossa equipe de secretários. O governo não é só o Palácio dos Leões e esse ato simboliza que o governo é os 217 municípios. Desejo a todos os secretários êxito nesta missão”, frisou.

História

O secretário-geral de Governadoria, Luís Fernando, que na ocasião falou em nome de todos os demais secretários empossados, destacou que o ato, na segunda maior cidade do Maranhão, escreve uma nova página na história de Imperatriz.

“Somente a sensibilidade política do governador Carlos Brandão, a sua preocupação com a população e sua convicção municipalista fez com que esse momento acontecesse e escrevesse uma nova página na história política e administrativa de Imperatriz. Desejo a todos os companheiros e companheiras empossados uma gestão muito proveitosa em favor do Maranhão”, declarou.

Também estiveram presentes ao evento os deputados Ricardo Arruda (MDB), Yglésio Moyses (PSB), Eric Costa (PSD), Osmar Filho (PDT), Edna Silva (Patriotas), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudio Cunha (PL), Carlos Lula (PSB), Arnaldo Melo (PP), Rodrigo Lago (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Ariston (PSB), Fabiana Vilar (PL), Florêncio Neto (PSB), Júnior França (PP), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Rios (PCdoB), Guilherme Paz (Patriotas), Roberto Costa (MDB), Rafael (PSB), Daniella (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Hemetério Weba (PP), Juscelino Marreca (Patriotas), Rildo Amaral (PP) e Fernando Braide (PSD).

O deputado Cláudio Cunha enalteceu a iniciativa do governador Carlos Brandão em descentralizar as ações do Poder Executivo. “É a primeira vez que o governador do Maranhão traz o centro do poder para Imperatriz, escrevendo na história do estado esse ato de nomeação dos secretários, que vão ajudar a governar o Maranhão”, disse.

O deputado Rildo Amaral, parlamentar da região, afirmou que Imperatriz se alegra em sediar esse grandioso ato. “É a primeira vez que a posse do secretariado acontece fora da capital. Agradecemos ao governador Carlos Brandão pela sensibilidade e postura ímpar em relação à nossa região”.

A deputada estadual Abigail (PL), empossada secretária de Estado da Mulher, falou da satisfação em assumir esta nova missão. “Sinto-me extremamente honrada pelo convite feito pelo nosso governador para assumir essa pasta tão importante na defesa dos direitos e garantias constitucionais de todas nós, mulheres. Cumprirei essa missão fielmente, com muito amor, carinho e respeito por todas as mulheres”, garantiu.