O Ministério Público do Maranhão lançou na tarde desta segunda-feira, 21, no município de Buriticupu, o projeto “Fortalecimento da rede de enfrentamento à violência de gênero”. O evento foi realizado na sede do Instituto Federal do Maranhão (Ifma), no bairro Vila Mansueto.
Membros e servidores do MPMA e representantes de outras instituições do sistema de justiça, do Executivo Municipal e das polícias Civil e Militar estiveram presentes.
O objetivo foi propor em parceria com órgãos do sistema de justiça, do Município e da segurança pública o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher para a implantação de políticas públicas, visando ao enfrentamento da violência de gênero em Buriticupu, levando em consideração a realidade local.
Entre as propostas a serem efetivadas estão a implantação da Patrulha Maria da Penha e a criação dos grupos reflexivos de homens envolvidos em violência doméstica.
“Em mais uma comarca do estado, vamos conseguir efetivar a Patrulha Maria da Penha para a proteção das mulheres e das pessoas mais fragilizadas. Nós estamos lutando em todo o Maranhão para que essa violência cesse”, afirmou o procurador-geral de justiça sobre a iniciativa do Ministério Público.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Durante o lançamento, um protocolo de intenções para a criação, no âmbito municipal, da Rede de Proteção à Mulher foi assinado pelas autoridades presentes. Além do MPMA, subscreveram o documento o Poder Judiciário, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, as polícias Civil e Militar e a Prefeitura de Buriticupu.
O objetivo da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é articular, monitorar e avaliar políticas, programas, serviços e ações que venham a melhorar e aperfeiçoar o atendimento integral devido às mulheres em situação de violência, assim como planejar, em conjunto, propostas que contribuam para alterar o quadro das desigualdades sociais, de gênero e étnico-raciais, a fim de reduzir os indicadores de violência que atinge as mulheres.
MUDANÇA DE MENTALIDADE
O evento foi encerrado com palestra sobre direitos da mulher e combate à violência, ministrada pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia. “A nossa ideia é desconstruir o machismo; garantir o respeito às mulheres; discutir a necessidade da mudança de comportamento e de mentalidade dos homens; implantar políticas públicas com a instituição de grupos reflexivos e a criação da Patrulha Maria da Penha”, declarou Sandra Garcia durante a abertura.
Sandra Garcia explicou os objetivos do programa
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, promotor de justiça José Márcio Maia Alves também destacou a importância da implantação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero no município, como a criação dos grupos reflexivos para homens (cujo resultado é sempre positivo, porque não há registro de reincidência entre os que participam), a instalação da Patrulha Maria da Penha, além do fortalecimento da Rede de Proteção da Mulher. “Todas essas estratégias, sobretudo o fortalecimento da Rede de Proteção da Mulher, vão contribuir para uma mudança de realidade, contribuindo para extirpar o mal da violência doméstica”, disse.
O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, José Frazão Menezes, também se manifestou na abertura. “Acredito que Buriticupu encampa a ideia de que a formação de uma rede de proteção sempre gera bons resultados. Nessa perspectiva, vamos abrir um novo cenário para o enfrentamento da violência contra a mulher”.
O vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Reinaldo Campos Castro Junior destacou o papel do Ministério Público no fomento de políticas públicas. “Esse fortalecimento de rede, idealizado pelos colegas, nada mais é do que efetivação do Estado Democrático de Direito, para que se perpetue em nossa sociedade. Infelizmente, em pleno século XXI, a violência de gênero é uma realidade fruto da miserável condição humana e contra isso temos o Estado Democrático de Direito”.
Do MPMA, também estiveram presentes o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo; Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ) e Carlos Henrique Brasil (integrante Assessoria Especial).
Entre os representantes das demais instituições, estavam presentes o prefeito de Buriticupu João Carlos Teixeira da Silva; a presidenta da Comissão da Mulher e da Advogada (OAB) Seccional Buriticupu, Ruana Maia Santos; a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Euzilene Gonçalves Lopes da Silva; o comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar, Jonilson Diniz Duarte; a delegada especial da Mulher, Vilene de Sousa Rodrigues.
Redação: CCOM-MPMA
