No ano de 2020 a jovem Jesuslene Pereira da Silva, mulher negra, brasileira, maranhense, codoense, Educadora Social da Plan International Brasil e atual Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Codó/MA, passou em um seletivo para ir aos Estados Unidos através de um Intercâmbio que seria realizado ainda em maio de 2020, não sendo assim possível a realização deste por conta do período de pandemia foi adiado para este ano de 2022.

A jovem Jesuslene Silva foi uma das 12 pessoas selecionadas para participar do programa de Intercâmbio Brasil – Estados Unidos da Iniciativa Internacional de Programas Esportivos- ISPI pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo em prol do empoderamento de meninas e mulheres e da equidade de gênero.

O Intercâmbio será realizado nos Estados Unidos entre os dias 17 a 25 de setembro de 2022.

Este programa faz parte de uma iniciativa Internacional de Programas esportivos-ISPI, financiado pelo Departamento de Estados dos Estados Unidos e facilitado pela Women Win em parceria com a ONG’s Empodera e a Girlsrugbyinc.

Em reunião realizada nesta terça-feira (6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável à Medida Provisória 392/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento integral e parcelamento de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Transmissão ‘Causa Mortes’ e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD); e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A matéria teve como relator o presidente da CCJ, deputado Ariston Souza (PSB). Participaram tambpem da reunião os deputados Zé Inácio (PT), Wellington do Curso () e Ciro Neto (PDT).

A outra Medida Provisória em pauta, a de número 391/2022, ficou para ser apreciada na próxima reunião da CCJ. A MP, de autoria do Poder Executivo, inclui dispositivo à Lei 11.361, de 14 de outubro de 2020, que institui o Programa de Créditos Tributários relacionados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decisão assinada, na última segunda-feira (5), na pela ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social Instagram remova em até 48 horas um vídeo que associa o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) à agressão física contra mulheres.

Na publicação, Ciro aparece dançando uma marcha de carnaval cuja letra diz: “Vou começar a bater em mulher”. Em representação, o PDT alegou que a montagem faz alusão a uma suposta agressão sofrida pela ex-mulher de Ciro, a atriz Patrícia Pillar, há mais de 20 anos.

O partido disse que “a referida fake news é sempre ressuscitada, de forma ardilosa e vil, em períodos eleitorais” e frisou que a própria atriz já desmentiu inúmeras vezes a ocorrência de qualquer violência de Ciro contra ela.

Cármen Lúcia escreveu que não há elementos que apontem a suposta agressão insinuada pela publicação no Instagram. “Neste caso, não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é clara mensagem ofensiva à honra e à imagem de pré-candidato à Presidência da República”, afirmou.

Além de determinar a remoção do conteúdo, a ministra ordenou a empresa responsável pelo Instagram a informar todos os dados do perfil que fez a publicação.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público do Maranhão participou na sexta-feira, 2, em Bequimão, de uma capacitação sobre a saúde sexual, reprodutiva e prevenção da transmissão das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)/Aids para a população negra, comunidades tradicionais de terreiros e comunidades quilombolas do Maranhão.

Organizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Visão de Futuro e pelo Terreiro Nosso Senhor do Bonfim, a atividade contou com as presenças do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), promotor de justiça José Márcio Maia Alves, e da titular da Promotoria de Justiça de Bequimão, Raquel Madeira Reis, que representaram o MPMA na ocasião.

Também participaram representantes da Prefeitura de Bequimão, da Secretaria de Estado da Saúde e da Universidade Federal do Maranhão.

Durante as oficinas, os membros do MPMA apresentaram as ações e propostas desenvolvidas pela Secinst no âmbito do Programa de Atuação em Direitos Humanos (Padhum), especificamente em relação à defesa da saúde, bem como de outras áreas demandadas pela população.

A promotora de justiça Raquel Madeira Reis, ao cumprimentar os participantes do encontro, ressaltou que sua presença tinha o objetivo principal de escutar a comunidade quilombola, mas também de informar as ações do Ministério Público para preservar os direitos dos cidadãos da comarca. “A saúde é um direito fundamental, e o Ministério Público, como indutor de políticas públicas, busca atuar de forma permanente para garantir a efetivação desse direito a toda população de Bequimão”, afirmou.

A promotora colocou-se à disposição para receber as demandas das comunidades quilombolas e citou procedimentos já adotados em favor do segmento, como o que trata da obrigatoriedade da inclusão nos currículos escolares do ensino de história e cultura da população negra.

O promotor de justiça José Márcio Maia Alves fez referência ao papel do Ministério Público na defesa das pessoas mais vulneráveis. Também esclareceu que o Padhum, no eixo de HIV/Aids, será lançado nos próximos meses. “É uma proposta de atuação estruturada do Ministério Público com prioridade para o público-alvo das cidades com maior incidência de contágio. As estratégias que estabelecemos para a defesa de direitos de pessoas vivendo com o vírus foram fechadas com o movimento e focam no acesso à política de prevenção combinada e ao tratamento antirretroviral, além de tratarem do combate à discriminação e ao preconceito. Nada impede também que promotorias de municípios menores integrem o plano à sua grade de serviços. Estamos já com pedidos prévios de adesão como é o caso da promotora de Bequimão”, afirmou José Márcio.

Conforme dados levantados pelo Padhum, o Maranhão, ao contrário da tendência nacional e global, apresentou aumento nos últimos anos tanto na taxa de detecção, como no coeficiente de mortalidade decorrente de complicações da Aids.

De 2009 a 2019, a taxa de detecção de Aids passou de 16,7 casos para 18,3 casos a cada 100 mil habitantes, o que é superior à taxa nacional atual, de 17,8 casos a cada 100 mil habitantes, representando um incremento de 9,6%. No mesmo período, também houve aumento de 9,6% do coeficiente de mortalidade por complicações da Aids, que é atualmente de 5,7 óbitos por 100 mil habitantes, acima do nacional, de 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Entre os anos de 2007 e 2020, foram notificados 7.867 casos de HIV no estado, dos quais 564 casos foram notificados no ano de 2020.

Mariana Viana, assessora da Secinst e responsável pelo estudo científico que serve de base para o Padhum, defendeu a importância de que a testagem das IST seja uma rotina, a exemplo de outras enfermidades. “Como não é um hábito da população, o risco de a pessoa que não sabe se está infectada transmitir a infecção sem saber é grande. Mas ações como esta oficina são fundamentais pela troca de experiências e de conhecimento e por unir esforços da sociedade civil com as instituições”, comentou.

VISÃO DE FUTURO

A capacitação integra o projeto IGBAGBO ATI ILERÁ, que no idioma iorubá significa Fé e Saúde e foi desenvolvido pelo Centro Visão de Futuro, com o objetivo de contribuir para a redução do risco por IST/HIV/Aids e hepatites virais junto às comunidades quilombolas e de terreiros nos municípios de Bequimão, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís.

O Centro Visão de Futuro foi criado em 2012 e tem como missão desenvolver estudos e projetos sobre a realidade sociopolítica de comunidades negras quilombolas, além de denunciar e combater a violação de direitos humanos e a discriminação por motivações racial, religiosa, social e sexual.

CISC

O diálogo entre a Secinst e as entidades fazem parte das atribuições da Comissão de Interação com a Sociedade Civil (CISC), criada por meio de Ato do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em julho de 2021. O diretor da Secinst, promotor José Márcio Maia Alves, é o coordenador das atividades desse equipamento do MPMA e participa das inserções da instituição nas comunidades com o objetivo de contribuir para a organização da defesa de direitos pela própria sociedade civil ou a partir da atuação do Ministério Público.

Redação e fotos: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

O candidato a deputado federal Pedro Belo (PCdoB) 6541 fez contato direto com os eleitores no tradicional corpo a corpo, em caminhada realizada no bairro Codó Novo, na última segunda-feira (5). O candidato e comitiva passaram por várias ruas, visitando residências e conversando com as famílias da comunidade.

“Na constante luta e certeza de que vamos trazer desenvolvimento para todas as regiões do nosso querido Maranhão, visitei hoje (05) os meus amigos e moradores do bairro Codó Novo. Perto do meu povo, recebi muito carinho e a reafirmação do nosso compromisso de trabalho. Obrigado pela parceria e apoio nessa nossa caminhada! Vamos Juntos!”, agradeceu o candidato.