Nesta sexta-feira (1º/7), após recuperação e retorno de Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), eleito para o Biênio 2022/2024, desembargador Paulo Velten, retoma a presidência da Corte máxima estadual de Justiça.

No dia 1º de junho, Velten assumiu o Governo do Estado, em substituição ao governador Carlos Brandão, que se recuperava de procedimento cirúrgico. A ascensão do desembargador ao cargo de governador interino se deu pela ausência do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Othelino Neto, seguindo a linha sucessória ao Governo.

Como governador interino, Paulo Velten assumiu todos os compromissos do Executivo estadual, com o comprometimento de assegurar a continuidade das ações governamentais e o desenvolvimento econômico e social no Estado do Maranhão.

“Foram 30 dias muito intensos, de muito trabalho. Eu dediquei o melhor dos meus esforços, da minha capacidade de trabalho, da minha energia, para assegurar a normalidade institucional. Tenho certeza absoluta que agora que recebemos o nosso governador Carlos Brandão de volta, atravesso a praça de volta, com a consciência do dever cumprido”, afirmou o desembargador Paulo Velten.

Em ofício, o desembargador Paulo Velten rogou votos de plena saúde e sucesso ao governador Carlos Brandão, reiterando manifestação de elevada estima e compromisso republicano. “Cônscio de haver cumprido o meu dever constitucional como governador interino do Estado do Maranhão, honra-se a oportunidade de poder, nesta data, restituir a Vossa Excelência a Chefia do Poder Executivo estadual”, declarou no documento.

Durante os últimos trinta dias, assumiram a presidência em exercício do Tribunal de Justiça, o vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe e o 2º vice-presidente, desembargador Marcelino Everton, que cumpriram compromissos e agendas da presidência da Corte estadual.

O desembargador Ricardo Duailibe afirmou ter sido gratificante cumprir com sua obrigação constitucional no exercício da presidência do Tribunal. “Eu procurei cumprir o papel de presidente em exercício, fazendo com que todo o projeto de governança do desembargador Paulo Velten continuasse e não sofresse nenhuma parada. Hoje me sinto com a sensação de dever cumprido, no momento que vou devolver a presidência do Tribunal àquele que foi eleito pelos nossos pares”, disse Duailibe.

Em seu discurso, já no gabinete da Presidência do Tribunal, o desembargador Paulo Velten agradeceu a atuação dos desembargadores Ricardo Duailibe e Marcelino Everton na presidência e de toda a sua equipe de governança.

“Eu estou com o coração cheio de orgulho e satisfação de ter cumprido a missão que a Constituição me reservou para quem fica à frente dos Poderes. O que eu procurei de verdade fazer, durante esses 30 dias, foi me incubir dessa missão com senso de responsabilidade, com maturidade, exatamente para passar para a sociedade aquela ideia de que tínhamos uma normalidade institucional”, concluiu o presidente.

Agência TJMA de Notícias

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (30), da inauguração do Cais Juarez Nunes Leal, no município de Parnarama. Acompanhado da sua esposa, Ana Paula Lobato, e do prefeito Raimundo Silveira, o parlamentar destacou a importância da obra de urbanização da beira-rio da cidade, concretizando um sonho antigo da população.

O Cais é um importante ponto de travessia de veículos em transportes marítimos de Parnarama, no Maranhão, para Teresina, no Piauí, e vice-versa. Com a urbanização, o local também se transformou em um cartão-postal e ponto turístico da cidade.

Na ocasião, Othelino Neto afirmou que essa é mais uma importante obra entregue pela gestão municipal, que se soma a muitas outras ações executadas pelo prefeito Raimundo Silveira, muitas delas em parceria com o seu mandato parlamentar.

“Uma obra que, certamente, será bastante utilizada pela população, assim como as outras já executadas no município, como a unidade básica de saúde, a pavimentação de ruas e a construção de escola. E nós temos tido a satisfação de utilizar nosso mandato para destinar emendas parlamentares e, assim, também ajudar a cidade”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

Parceria

Ana Paula Lobato falou da satisfação em ver o prefeito Raimundo Silveira cercado de boas parcerias para o desenvolvimento do município. “Ele está sempre buscando melhorias para a cidade e quem ganha com isso é o povo de Parnarama”, afirmou a primeira-dama do Legislativo.

Também presente ao evento, o deputado federal Rubens Júnior (PT) destacou o empenho do prefeito Raimundo Silveira para promover o desenvolvimento de Parnarama. “Ele trabalha muito pelo povo. Aqui, todo mês tem inauguração de obras importantes, como esse belíssimo Cais que, agora, é um ponto turístico e ainda vai contribuir com a geração de renda”, disse.

O Cais é um importante ponto de travessia de veículos em transportes marítimos de Parnarama, no Maranhão, para Teresina, no Piauí, e vice-versa
O Cais é um importante ponto de travessia de veículos em transportes marítimos de Parnarama, no Maranhão, para Teresina, no Piauí, e vice-versa
Othelino Neto já indicou serviços públicos e destinou emendas parlamentares a Parnarama, que contribuíram para a execução de obras nas áreas da saúde e infraestrutura, tanto na sede como na zona rural do município.

O prefeito Raimundo Silveira agradeceu a parceria do chefe do Parlamento Estadual para a concretização de ações importantes, que têm alavancado o desenvolvimento da cidade.

“Ele tem nos ajudado muito. Parnarama é uma das cidades que mais tem obras, justamente por conta desse trabalho e união de esforços em benefício da população”, declarou.

O Ministério Público do Maranhão expediu, em 21 de junho, Recomendação ao Município de Imperatriz para que garanta o custeio com a manutenção do Conselho Tutelar (CT). Devem ser consideradas as despesas com mobiliário, equipamentos, insumos, formação continuada para os conselheiros, custos inerentes ao exercício das atribuições, transporte, espaço adequado para a sede do órgão, além da remuneração dos plantões e sobreavisos.

Após reclamações prestadas pelos conselheiros sobre condições de trabalho, o MPMA realizou inspeção no órgão e constatou uma série de problemas: infraestrutura precária, falta de capacitação profissional continuada, escassez de material de expediente, sucateamento dos carros usados para atender às denúncias, salários baixos, falta de interlocução junto à gestão municipal, dentre outras questões.

No documento ministerial, o MPMA cita a Resolução 170 do Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Conanda, que indica que a Lei Orçamentária Municipal deve estabelecer dotação específica para implantação, manutenção, funcionamento dos Conselhos Tutelares, custeio com remuneração, escolha, formação continuada de seus integrantes e execução de suas atividades.

Dentre as despesas inclusas na dotação orçamentária, estão: espaço para funcionamento da sede do órgão, manutenção predial, custeio com mobiliário, água, luz, telefone fixo e móvel, internet, computadores e outros equipamentos necessários ao bom funcionamento dos conselhos tutelares.

Também fica a cargo do orçamento próprio do CT o custeio de despesas inerentes ao exercício de suas atribuições, inclusive diárias e transporte, quando necessário o deslocamento do conselheiro para outro município.

O CT deverá ter transporte adequado, permanente e exclusivo para o exercício da função. A manutenção e a segurança da sede e de todo o seu patrimônio também devem ser previstas.

A Recomendação destaca, ainda, a obrigação de funcionar em horário comercial durante a semana, no mínimo oito horas diárias, com rodízio de plantão por telefone móvel, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo proibido o revezamento.

“Há grave omissão do Município, que se abstém de instituir, de organizar e de fazer funcionar o Conselho Tutelar, representando frontal descumprimento da Constituição da República, além de frustrar o cumprimento das diretrizes constitucionais referentes à proteção a ao amparo às crianças e aos adolescentes”, destacou o promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva.

Redação: Iane Carolina (CCOM MPMA)

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (30), a Assembleia concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’ à professora Maria do Socorro Campos Naufel e o Título de Cidadão Maranhense ao médico neurocirurgião Gelson Soeira. A proposição das honrarias é de autoria da deputada Helena Duailibe (PP).

O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), comandou a cerimônia, que contou com a presença do reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, e do desembargador Jorge Rachid, dentre outras autoridades.

“Parabenizo a professora Maria do Socorro e o Dr. Gelson por essa justa homenagem. Fica a nossa mensagem de gratidão, de reconhecimento e de carinho pelo que fazem em favor do povo maranhense”, ressaltou Othelino.

O ato solene foi prestigiado por convidados, familiares, amigos e contou com a participação destacada do Coral São João, comandado pelo maestro Fernando Mouchereck.

Na cerimônia, a deputada Helena Duailibe disse que se sentia muito honrada em outorgar a maior honraria do Poder Legislativo Estadual à diretora-geral do Centro Educacional Montessoriano Reino Infantil, professora Maria do Socorro Naufel, e ao médico neurocirurgião Gelson Soeira, que é natural de Ribeirão Preto (SP) e atua há decadas na rede pública e privada de saúde do estado.

“O Maranhão só tem a agradecer à educadora Maria do Socorro Campos Naufel pelo trabalho que realiza à frente da equipe pedagógica e administrativa da Escola Reino Infantil, que está prestes a completar 50 anos. Muitas gerações de maranhenses, nas mais diversas áreas do conhecimento, foram formadas nessa renomada instituição de ensino. A senhora é uma grande incentivadora da educação no Maranhão”, ressaltou a deputada.

Em relação ao médico Gelson Soeira, que é chefe do setor de Neurocirurgia do Hospital Materno Infantil, Helena Duailibe afirmou que a homenagem se justifica pelos relevantes serviços prestados por ele ao Maranhão.

“Não simplesmente por sua trajetória profissional, mas pela sua história de vida e pelo amor que nutre pelo Maranhão.Estamos diante de um cidadão que merece receber todas as honras do povo maranhense. Dr. Gelson é um médico de extrema retidão e competência. Presta seus serviços com a mesma dedicação tanto na rede pública quanto privada. Sinto-me honrada em poder prestar essa homenagem”, afirmou a deputada.

O reitor da UFMA, Natalino Salgado, destacou como muito significativo a Assembleia Legislativa reconhecer, por unanimidade, os serviços prestados por dois grandes profissionais, sendo um da área da Educação e outro da Saúde. “Ambos são merecedores das honrarias concedidas”, frisou.

Agradecimentos

Emocionada, a professora Maria do Socorro agradeceu a homenagem. “Não tenho palavras para agradecer. Estendo meus agradecimentos a todo o corpo administrativo e pedagógico do Reino Infantil. Muito obrigada por esse momento inesquecível”, disse.

“Agradeço à Assembleia Legislativa por conceder-me tão honroso título, assim como a todos os amigos e instituições, tanto públicas quanto particulares nas quais trabalhei e trabalho. Em nossa carreira, é muito importante o aprendizado e o respeito aos pacientes. Sinto-me feliz em poder ajudar as pessoas. Hoje, com muito orgulho, digo que sou cidadão maranhense”, afirmou.

O prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco (PSD), convida toda população codoense para receber o governador do Maranhão, Carlos Brandão e o pré-candidato ao senado, Flávio Dino, neste sábado, 2 julho, a partir das 18h, no Espaço Cultural que fica na avenida Augusto Teixeira.