O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Para seu lugar irá a ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Lopes. A troca no comando do ministério é a segunda no governo em menos de uma semana. Como revelou o Estadão, Cida foi alvo de denúncias formais feitas por ex-servidoras da pasta por suposta prática de assédio moral e xenofobia no ministério.

Foram apresentadas cinco denúncias formais, inclusive dossiês escritos e três gravações de reuniões internas feitas pelas denunciantes e entregues à Controladoria Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética. Além da ministra, foram apresentadas acusações contra a secretária-executiva do ministério, Maria Helena Guarezi, a corregedora interna, Dyleny Teixeira Alves da Silva, e a ex-diretora de Articulação Institucional Carla Ramos

Os relatos envolvem ameaças de demissão a servidoras, cobrança de trabalho em prazo exíguo, tratamento hostil, manifestações de preconceito e gritos.

O caso chegou a ser tratado na Comissão de Ética da Presidência, mas foi arquivado em fevereiro deste ano. Apesar do arquivamento, o caso gerou incômodo no governo, mas Cida foi mantida no posto nos últimos meses.

Outro ponto que levou o presidente a sacramentar a decisão para a troca foram os resultados apresentados pela gestão de Cida Gonçalves e o impacto na avaliação do governo na sociedade. De acordo com aliados petistas de Lula, o presidente trata a pasta das Mulheres como essencial para alavancar a aprovação da gestão de seu terceiro mandato.

O presidente esperava “políticas populares”, que revertessem a imagem do governo entre as mulheres. De acordo com pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 2 de abril, a avaliação negativa do governo Lula superou a positiva entre as mulheres. São 53% as mulheres que reprovam a gestão federal, enquanto 43% a aprovam e 4% não souberam responder.

A reprovação disparou em relação à rodada anterior, de janeiro, quando 49% das mulheres disseram aprovar o governo, enquanto 47% o rejeitavam, situação que configurava um empate técnico, dentro da margem de erro do levantamento.

A decisão pela troca de Cida foi sacramentada após mais um dos comandados por Lula, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), deixar o cargo na sexta-feira, dia 2, após ser pressionado por uma série de denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Estadão Conteúdo

A Justiça estadual condenou um posto de gasolina de São Luís a pagar indenização de R$ 1 mil por danos materiais para as pessoas que comprovarem o abastecimento de seus veículos com etanol hidratado comum, no dia 14/09/2021.

A devolução dos valores deve ser pedida à Justiça, por meio de ação de execução de sentença junto às varas cíveis, com a apresentação dos comprovantes de pagamento efetuados e demais documentos que entenderem pertinentes. E a execução da sentença deve ocorrer por meio do cumprimento individual de cada sentença na vara competente para processar e julgar demandas individuais.

A sentença ainda determina, ao posto, pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

AUTO DE INFRAÇÃO

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins, foi fundamentada em denúncia do Ministério Público sobre a autuação do posto pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do Auto de Infração enviado à Ouvidoria do MPMA.

A infração decorreu da comercialização de etanol fora dos critérios técnico aplicáveis, constatada durante fiscalização realizada em 14/09/2021. A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou a “Notícia de Fato”, que depois convertida no Inquérito Civil Público.

O Ministério Público informou que a empresa alterou suas atividades econômicas no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), passando a atuar no ramo de alimentos, com o nome “Renascer Boteco LTDA”, operando como “Boteco Renascer”. O seu proprietário foi notificado, mas não apresentou justificativa sobre a irregularidade.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Conforme a decisão, a Lei nº 9.847/99 prevê pena de multa ao posto que importar, exportar e comercializar petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis fora de especificações técnicas, com vícios de qualidade ou quantidade, que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor.

Na análise do caso, o juiz constatou que o produto comercializado pelo réu não atendeu aos critérios exigidos pelas normas vigentes, em afronta ao disposto na Lei nº 9.847/99, bem como às Resoluções ANP nº 19/2015, 41/2013 e ao Regulamento Técnico da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nº 2/2015.

Em razão disso, a Associação Nacional do Petróleo aplicou multa administrativa no valor de R$ 20 mil ao posto e determinou a interdição do serviço de abastecimento até a regularização da situação irregular.

“Desse modo, ficou evidente a comercialização de combustível irregular, resultando em violação de direitos fundamentais aos consumidores”, assegurou o juiz Douglas Martins.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça

PROCESSO RELACIONADO

PROCESSO: 0851001-95.2024.8.10.0001

Durante a inauguração de uma estrada neste domingo (4) em um povoado de Bacabal, o governador Carlos Brandão (PSB) disse que não vai apoiar para sucedê-lo um nome que irá perseguir seus aliados.

“Não vou entregar para quem não pode fazer um bom governo, tem que ser alguém afinado com os nossos amigos, não adiante entregar o governo para quem vai perseguir nossos aliados, para quem não sabe tocar o governo. Eu preciso entregar o governo para quem realmente saiba tocar e tirar do papel”, disse Brandão ao lado do presidente da Famem, prefeito de Bacabal Roberto Costa e da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale.

Recentemente, Brandão afirmou que só pretende falar sobre a sua sucessão em 2026.

“O que o povo tá querendo saber agora é de obra. O povo não tá querendo saber de eleição agora. Eleição é em 26”, disse Brandão”, afirmou o governador.

Brandão disse ainda que reunirá com prefeitos e vereadores para tratar da eleição estadual de 2026. “A gente precisa eleger alguém que dê continuidade ao nosso trabalho. O Maranhão não pode retroceder, tem que continuar avançando. Tem algumas coisas que não vai dar tempo de eu inaugurar. É muito importante a gente entregar para a pessoa certa, a pessoa que realmente possa conduzir e dar continuidade. Estou muito tranquilo, em 2026 a gente reúne, senta e ver qual destino melhor para o nosso estado”, declarou.

Após 21 dias internado, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do DF Star, em Brasília, neste domingo (4).

Ele foi submetido em 12 de abril a uma cirurgia de laparotomia exploradora, procedimento que serviu para liberar as aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal.

Foi a sexta cirurgia a que foi submetido em decorrência do ataque a faca ocorrido em setembro de 2018, durante ato de campanha eleitoral em Minas Gerais.

Nas redes sociais, Bolsonaro agradeceu pela recuperação. “Obrigada, meu Deus por mais esse milagre (12 horas de cirurgia)… Obrigada Dr. Claúdio Birolini e equipe. Volto para casa renovado”, declarou.

Ele ainda diz que seu “próximo desafio” será acompanhar a manifestação em defesa da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro na quarta-feira (7), em Brasília.

De acordo com o último boletim médico do hospital, o presidente se manteve estável clinicamente, sem dor ou febre, e continua intensificando diariamente a fisioterapia motora e recebendo as medidas de prevenção de trombose venosa.

A internação

Bolsonaro estava viajando pelo interior do Rio Grande do Norte e, por causa de um mal-estar, teve que ser atendido no hospital de Santa Cruz (RN). Depois, foi transferido de helicóptero para a capital potiguar.

Ele deu entrada no Hospital Rio Grande com quadro de obstrução intestinal. Após isso, Bolsonaro, juntamente com a família e seu médico, Cláudio Birolini, decidiram fazer a transferência para a capital federal.

SBT News

Um novo levantamento realizado pelo Instituto Conceito, feito em 27 de abril de 2025, confirma a liderança absoluta do ex-prefeito Dr. Hilton Gonçalo na disputa pelo Senado no Maranhão nas cidades de Bacabeira e Santa Rita.

Se as eleições fossem hoje, ele teria 81,3% das intenções de voto entre os eleitores de Bacabeira. Já em Santa Rita, o ex-prefeito apresenta 83,3%.

Em Bacabeira, Hilton Gonçalo apresenta bom desempenho em todos os segmentos: entre os homens, 78,9% declararam voto no médico e político; entre as mulheres, esse número sobe para 83,5%. Em segundo lugar está o atual governador Carlos Brandão, com 42,7% no geral — sendo 45,6% entre mulheres e 39,4% entre homens.

O senador Weverton Rocha aparece em terceiro com 28,7% das intenções de voto, seguido por Eliziane Gama com 18,7%. André Fufuca registra 4,7%. Votos nulos ou brancos somam 9,3%, e 14,7% dos entrevistados disseram não saber ou preferiram não responder.

Já em Santa Rita, o desempenho de Hilton é expressivo entre todos os gêneros: ele alcança 87,2% entre as mulheres e 79,2% entre os homens. Em segundo lugar aparece o governador Carlos Brandão, com 54,7% das intenções de voto — sendo 61,5% do público feminino e 47,2% do masculino.

Na sequência, Weverton Rocha aparece com 23,3% no geral, seguido por Eliziane Gama (10,7%) e André Fufuca (3,3%). Votos nulos ou brancos somam 9,3%, enquanto 15,3% dos entrevistados afirmaram não saber ou preferiram não responder.

A pesquisa reflete a força política de Hilton Gonçalo na região de Bacabeira e Santa Rita, onde exerce forte influência como gestor e líder político. A ampla vantagem sobre seus concorrentes evidencia sua competitividade para a disputa ao Senado em 2026.