O deputado Dr. Leonardo Sá (PL) solicitou ao governador Flávio Dino (PSB) e ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a implementação do programa ‘Gravidez na Adolescência: Conscientização em Escolas e Comunidades Carentes’ no Maranhão, por meio da Indicação Parlamentar 453/2022.
O programa visa oferecer à gestante adolescente, menor de 18 anos, com anuência do responsável legal, inclusão em programa de planejamento familiar e adoção de método contraceptivo de longa duração após o parto.
No Brasil, a incidência de gravidez na adolescência é superior a de países latino-americanos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). No mundo, a média é de 46 nascidos para cada mil jovens adolescentes. No Brasil, a média é de 65,5 nascimentos ao ano para cada mil adolescentes entre 15 e 19 anos.
“Os dados são alarmantes e não decorrem de planejamento familiar. Não podemos deixar estas adolescentes e familiares sem a devida atenção. Precisamos de políticas públicas na área da saúde para a conscientização em escolas e comunidades carentes sobre as consequências que uma gravidez na adolescência pode vir a causar”, afirmou Leonardo Sá.
O primeiro prefeito reeleito de Estreito e considerado o prefeito empreendedor do Sul do Maranhão, Cícero Neco Morais (Cicin), tornou-se na história o mais premiado como prefeito Empreendedor do Estado do Maranhão. A premiação é considerada o “Oscar dos Prefeitos”.
Ele que deixou o comando do município em dezembro de 2020, aceitou um novo desafio, desta vez representar a sua região na Assembleia Legislativa. O nome de Cicin é cotado como um dos favoritos para uma vaga no legislativo estadual na eleição deste ano.
Cicin já iniciou sua pré-campanha e tem recebido apoio de dezenas de lideranças em diferentes municípios. O prefeito empreendedor, considerado o responsável pela reconstrução do município de Estreito, cidade que passou anos esquecida, agora terá a chance de representar os municípios e levar ainda mais desenvolvimento para a região.
Entre as dezenas de obras construída por ele em Estreito com recursos próprios, uma marcou a história do município. A construção da primeira Faculdade Municipal com recursos próprios. A enorme obra feita pelo prefeito, foi doada ao Governo do Maranhão e hoje oferece oportunidades para quem deseja frequentar uma faculdade, sem pagar absolutamente nada.
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (10), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para dar continuidade à denúncia de supersalários de professores que pertencem a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica das Redes Estadual e Municipais do Estado do Maranhão – SINPROESEMMA. De acordo com o parlamentar, os dados retirados do Portal da transparência, com datas e horários de acesso, demonstram que membros da direção do Sindicato receberam salários que variam entre R$ 14 mil e 34 mil no ano de 2021, com destaque para o atual presidente, professor Raimundo Oliveira, com salário de mais de R$ 15 mil reais e Secretário de Finanças da entidade, professor José dos Santos Brussio, com salário que ultrapassa R$ 34 mil reais. Segundo Wellington, após a denúncia na tribuna da Assembleia Legislativa, todos os dados foram alterados e os respectivos valores de salários exorbitantes foram diminuídos, fato que caracteriza crime de acordo com os arts. 313 – A e 313 – B do Código Penal Brasileiro.
Em seu pronunciamento, Wellington lamentou os ataques que tem sofrido por exercer suas atribuições parlamentares de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e afirmou que irá solicitar esclarecimentos da Secretaria de Educação, da Secretaria de Transparência e Controle e levará o caso para ser investigado no Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal. Na oportunidade, o parlamentar também colocou os documentos do Portal da Transparência a disposição dos demais deputados para que fossem averiguados.
“De acordo com informações retiradas do Portal da Transparência, às 11h41 do dia 9 de março, verificamos que, além do caso que já havíamos denunciado, vários professores da direção do SINPROESEMMA receberam altos salários como professores no estado. Inclusive, o atual presidente, professor Raimundo Oliveira, recebeu salários R$ 15 mil reais e o secretário de finanças do sindicato consta na pesquisa com salários de mais de R$ 34 mil reais. Esses dados não foram inventados, eles estavam no Portal da Transparência do governo do estado segundo o documento que imprimimos do próprio site na manhã de ontem. No entanto, para nossa surpresa, após nossa denúncia, todos os dados foram alterados e os valores dos salários dos professores que pertencem à direção do SINPROESEMMA foram diminuídos. Isso é crime e precisa ser investigado! O portal da transparência é uma ferramenta instituída por lei para garantir o direito a informação que todos os cidadãos possuem. Se não há transparência e segurança nas informações do próprio portal, então, onde mais terá? Sou deputado, e é meu dever como parlamentar fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Diante disso, estamos solicitando à SEDUC que encaminhe a Assembleia Legislativa a ordem bancária dos pagamentos realizados em 2021 a todos os professores membros da direção do SINPROESEMMA. Além disso, também vamos protocolar ofício na Secretária de Transparência e Controle solicitando informações sobre todas as alterações ocorridas no Portal da Transparência na data de ontem, bem como, autoria e ordem para alterações. Também vamos denunciar o caso no Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal, afinal, os documentos, retirados do Portal da Transparência, com data e hora de acesso, comprovam os altos salários pagos aos membros da direção do SINPROESEMMA e esse fato precisa ser investigado e esclarecido”, disse o deputado Wellington.
Por Assessoria de Imprensa do Deputado Wellington do Curso
Wellington do Curso durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira
Na sessão plenária desta quinta-feira (10), no Tempo dos Blocos e no Grande Expediente, o deputado Wellington do Curso (PSDB) denunciou supostas irregularidades nos salários de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão (SINPROESSEMA), pagos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Ele disse, ainda, que proporá abertura de CPI para apurar o caso.
Segundo o parlamentar, logo após a denúncia feita por ele na tribuna, na quarta-feira (9), “os dados disponibilizados no Portal da Transparência foram alterados”. “É preciso que se investigue quem alterou, pois, agora, os valores divergem dos apresentados inicialmente”, frisou.
Wellington destacou que pedirá explicações, pois está exercendo seu direito parlamentar de fiscalizar. “Não ataco a honra de ninguém. Apenas exerço meu dever constitucional. Se os dados foram fraudados, que se investigue e puna os responsáveis”, enfatizou.
Apartes
O pronunciamento de Wellington do Curso foi aparteado pelos deputados Rafael (PDT), Zé Inácio Lula (PT), Helena Duailibe (Solidariedade), Adelmo Soares (PSB) e Socorro Waquim (MDB).
Rafael apresentou os contracheques de uma professora concursada do Estado, cujo valor do salário foi denunciado por Wellington. Ele disse que o valor recebido faz jus às 40 horas de trabalho cumpridas pela educadora. O parlamentar afirmou que o salário de R$ 14 mil, citado na denúncia, não procede. “Excelência, você está sendo vítima de ‘fake news’. Os dados acessados foram fraudados”, acentuou.
Zé Inácio argumentou que Wellington foi induzido a erro. “A professora, conforme comprovam os contracheques que temos em mãos, não recebe o salário atribuído na denúncia. É preciso retratação de sua parte”, advertiu.
Helena Duailibe sugeriu que Wellington refletisse sobre as consequências de suas denúncias. “É preciso prudência ao tratar de afirmações desse tipo, pois atingem a honra e a dignidade de muita gente, inclusive de familiares”, disse.
Adelmo Soares endossou o pronunciamento de Helena e comunicou que, na próxima terça-feira (15), apresentará os contracheques de todos os envolvidos na denúncia para que os fatos sejam esclarecidos. “Vamos colocar um ponto final nessa questão”, concluiu.
Por sua vez, Socorro Waquim fez ponderações sobre as prerrogativas dos parlamentares. “É necessário serenidade e prudência quando se trata de denúncias que atingem a honra e a dignidade das pessoas. Fui vítima disso quando prefeita de Timon. É algo que você carrega para o resto da vida”, finalizou.
A convite, Dr. Guilherme Oliveira esteve visitando os trabalhadores do Lixão de Codó, que fica localizado no bairro Codó Novo. Ao chegar no local, constatou de perto as condições de trabalho dos homens e mulheres que retiram dali o sustento para sua família.
A principal reclamação dos trabalhadores gira em torno do descaso que estão enfrentando, pois como se já não bastasse as condições de trabalho do ambiente, ainda estão sem um local coberto para realizarem suas refeições, ou até mesmo se protegerem do sol escaldante de nossa região, ou até mesmo da chuva no período do inverno. Isso porque o galpão que servia de abrigo, e local de descanso foi totalmente destruído pelo fogo, e apesar das promessas de reconstrução feita por vários políticos de nossa cidade, ninguém cumpriu com o prometido, gerando um sentimento de descrédito nos trabalhadores.
“…Estive na casa do Nilton, ele me falando da realidade aqui do lixão, que esse galpão aqui pegou fogo há mais de ano. Infelizmente várias pessoas já passaram aqui, prometeram a ajudar eles a reconstruir, a reformar esse galpão, e até hoje não aconteceu. Eu me comprometi…A gente vai começar a construir esse galpão para dar um conforto a mais para esses trabalhadores guerreiros, que trabalham dia e noite para dar um sustento digno para suas famílias”. Garantiu o Empresário Guilherme Oliveira, que também atua no ramo da Construção Civil.
O Gerente administrativo da Construtora Branco e Oliveira também esteve no Local e afirmou que já está sendo feito o planejamento, e vendo o que será necessário para o início das obras. A meta é entregar o galpão totalmente reconstruído em até 10 dias.
Será uma obra que vai proporcionar mais alívio e comodidade para todos os destemidos Codoenses que sobrevivem do árduo trabalho desenvolvido no Lixão de nossa cidade.
