Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza primeira reunião de trabalho sob a presidência de Márcio Honaiser

| Leonardo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Márcio Honaiser (PDT), realizou, na manhã desta sexta-feira (4), a primeira reunião de trabalho de 2022 para distribuição e análise de projetos.

A CCJ foi instalada na tarde de quinta-feira (3), quando ocorreu a eleição dos deputados Márcio Honaiser para presidente e Ricardo Rios (PDT) vice-presidente. Também são membros titulares os deputados Wendel Lages (PMN) e Ciro Neto (PP).
Na suplência estão os deputados Vinicius Louro (PL), Welligton do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Dra. Taiza Hortegal (PP).

Durante a reunião, foi realizada a distribuição dos projetos aos relatores da Comissão, que têm prazo regimental de até 60 dias para analisá-los. Após aprovação, as proposições serão encaminhadas para votação em plenário.

A próxima reunião da CCJ está agendada para o dia 15 de fevereiro.

Deputado Aluísio Mendes sugere a Braide aplicativo de transporte próprio da Prefeitura

| Leonardo

Proposta prevê que motoristas fiquem com 95% da tarifa

Inspirado em iniciativas exitosas por todo o país, o deputado federal Aluísio Mendes (PSC-MA) encaminhou ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) um ofício sugerindo a criação de um aplicativo de transporte de passageiros. A iniciativa de Aluísio prevê a criação de um aplicativo gerenciado pela Prefeitura de São Luís que concorra com UBER, 99 e demais ferramentas. “Nossa intenção é melhorar as condições de trabalho dos motoristas”, disse o deputado.

No ofício encaminhado ao prefeito, Aluísio mostra os parâmetros principais da ideia, que tem como base a gestão do prefeito petista Edinho Silva, de Araraquara.

Para o deputado, há algumas lacunas nos serviços prestados pelas empresas atuais que podem ser melhoradas, como a espera e a insatisfação com as plataformas. “Um aplicativo público pode superar estes problemas e transformar a experiência melhor para usuários e motoristas”, disse Aluísio.

Caso seja aceita pelo prefeito de São Luís, a proposta deverá ser encaminhada para a Câmara Municipal e, caso aprovada, deverá ser instituída pela Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes.

Vinicius Louro anuncia formação do Bloco Parlamentar Democrático e sua escolha como líder

| Leonardo

O deputado Vinicius Louro (PL) anunciou, na sessão plenária desta quinta-feira (3), nova formação do Bloco Parlamentar Democrático, composto por 19 parlamentares, constituído pelo PL, PRTB, PTC, PSDB, PSL, PTB, Republicanos, PMN e PDT, e do qual ele será o líder.

Louro agradeceu aos pares pela indicação e disse que ficou feliz pela confiança nele depositada pelos colegas de plenário. “Isso é uma forma de reconhecimento. É um bloco plural, grande e representativo. Isto aumenta nossa responsabilidade e compromisso como o povo do Maranhão”.

Segundo o deputado, o Bloco Parlamentar Democrático apresenta ideais diferentes. “E tem várias posições partidárias como, por exemplo, o Partido Liberal (PL), o qual integro, que tem um pré-candidato ao Governo do Estado”, frisou.

O parlamentar disse que é motivo de alegria liderar o Bloco Parlamentar Democrático que, a partir da sessão plenária da próxima terça-feira (8),  estará formalmente constituído. “Digo a todos os parlamentares que integram o Bloco que podem contar comigo. Estaremos irmanados para deliberar, dentro do Parlamento Estadual, sobre melhor qualidade de vida e os melhores projetos para a população maranhense. Fui escolhido líder, mas nesse Bloco todos os parlamentares que o compõem são líderes”, concluiu.

Ribamar Santana – Agência Assembleia

Prefeitura de Caxias trabalha conscientização pela redução da gravidez na adolescência

| Leonardo

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, instituída pela Lei nº 13.978 de 3 de janeiro de 2019, acontece de 1º a 8 de fevereiro e tem como objetivo divulgar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam com a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a adolescência é a segunda década da vida, que vai dos 10 aos 19 anos, e é neste período que ocorrem diversas mudanças físicas, psicológicas e sociais. Uma gestação, nesta fase da vida, é considerada um problema de saúde pública, pois aumenta as chances de complicações para a mãe, o feto e o recém-nascido, além da possibilidade de agravar questões psicológicas, sociais e econômicas já existentes.

No Brasil, os números de gravidez na adolescência, apesar de estarem diminuindo desde 2000, ainda são considerados preocupantes. Em 2000, as mães adolescentes foram responsáveis por 23,4% do total de nascidos vivos. Já em 2019, esse índice passou para 14,7%.

No Maranhão, no ano de 2010, 26,38% das mães eram adolescentes na faixas etária de 10 a 19 anos. Em 2020, foi registrada uma proporção de 21,79%. Em Caxias, em 2010, 24,73% dos partos realizados foram de mães adolescentes. Já em 2019, esse número passou a ser de 21,33%. A gestão municipal trabalha em sua rede de saúde para que esta realidade seja modificada.

Na maior parte dos casos de gravidez na adolescência, a mãe vive em situação de vulnerabilidade social e não possui apoio familiar, assim muitas delas são obrigadas a abandonar a escola, diminuindo a chance de futuramente serem inseridas no mercado de trabalho. Uma importante medida para a prevenção da gravidez na adolescência é a educação e a família deve ser aliada nesta ação.

Segundo o Ministério da Saúde, a educação sexual integrada e compreensiva faz parte da promoção do bem-estar de adolescentes e jovens ao realçar a importância do comportamento sexual responsável, o respeito pelo outro, a igualdade e equidade de gênero, assim como a proteção da gravidez na adolescência, a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, a defesa contra a violência sexual incestuosa e outras violências e abusos.