Na manhã desta segunda-feira, 7, membros do Ministério Público do Maranhão visitaram a sede do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça, denominado ToadaLab, no Fórum da capital. O objetivo foi conhecer detalhes do funcionamento do Laboratório da instituição judicial. Na ocasião, os representantes do MPMA foram recebidos pelo juiz Ferdinando Serejo, coordenador do ToadaLab, que explicou o processo de implementação do laboratório.

Do MPMA, participaram da reunião os promotores de justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag), Joaquim Júnior (assessor especial do PGJ e presidente do Comitê Estratégico de Proteção de Dados no MPMA), Larissa Sócrates e Felipe Rotondo, integrantes da Comissão de Estudos para o Aperfeiçoamento dos Sistemas (Ceas). Também esteve presente o diretor-geral da PGJ, Júlio Guimarães.

Conforme explicou Carlos Henrique Vieira, o Laboratório de Inovação é formado por membros e servidores de diversos setores da instituição e ultrapassa o âmbito da Tecnologia da Informação, sendo um espaço neutro para o recebimento, via sistema Digidoc, de diversas demandas, entre problemas, pedidos, sugestões, dúvidas e inquietações sobre o fluxo dos processos administrativos.

“A comissão do laboratório, por meio da técnica conhecida como brainstorming (tempestade de ideias) busca a solução das demandas”, completou o promotor.

O diretor da Seplag acrescentou que recentemente o Conselho de Nacional do Ministério Público (CNMP) já tinha sugerido a criação do Laboratório de Inovação nas diversas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. “O nosso objetivo foi saber como o Laboratório de Inovação foi implantado e quais os primeiros passos a serem dados para a concretização dessa finalidade”.

CAPACITAÇÃO

Carlos Henrique Vieira informou, ainda, que uma das primeiras providências a serem sugeridas ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, será o oferecimento de uma capacitação para servidores do MPMA com o objetivo de atuarem no laboratório, com conhecimentos nas áreas de Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão.

Redação: CCOM-MPMA
Foto: Ribamar Pinheiro (TJMA)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data será celebrada no dia 21 de março, mesmo dia incluso na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU). A sanção foi publicada na última sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU).

A legislação determina ainda que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Ministério da Educação (Mec) e Ministério da Cidadania (MC) são os responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas a este público, além de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com Síndrome de Down.

A data de 21 março faz alusão aos três cromossomos no par de número 21 que gera a síndrome. Com a instituição do Dia Nacional, o Governo Federal tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas que têm essa condição.

“Ver essa lei materializada nos traz muita alegria. É de extrema importância dar visibilidade ao tema, reduzindo a origem do preconceito, que é a falta de informação correta. É preciso trabalhar a empatia com a sociedade, conscientizá-los sobre inclusão e promover a discussão de alternativas para aumentar a visibilidade social das pessoas com síndrome de Down”, destacou o secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MMFDH, Claudio Panoeiro.

A Síndrome de Down não é uma doença, mas uma falha genética, que acontece na divisão celular do óvulo e resulta em um par a mais no cromossomo 21, chamada trissomia. É uma ocorrência genética natural, que, segundo estimativas, acontece em um a cada 700 nascimentos.

Assessoria de Comunicação Social do MMFDH

Duas jovens identificadas como Ana Clara Alves, de 21 anos e Cassyane Bezerra, de 24 anos, morreram na madrugada deste domingo (06), após um grave acidente envolvendo uma motocicleta e um veículo de passeio na BR-010, em Campestre.

De acordo com informações de testemunhas, elas estavam na motocicleta e foram atingidas pelo veículo quando atravessavam a rodovia. Os corpos das vítimas foram levados ao Instituto médico Legal de Imperatriz (IML).

O local do acidente, é um dos trechos mais perigoso do perímetro urbano do município, diversos acidentes já aconteceu no local. Diversas reivindicações já foi feita ao DNIT, por vereadores e até mesmo o prefeito. Porém nada foi resolvido.

Site Enquanto Isso no Maranhão

Em mais um final de semana produtivo, o Empresário Codoense Guilherme Oliveira esteve percorrendo várias ruas de Codó, visitando os moradores da Vila Fomento e do Bairro Codó Novo.

Em cada casa que encostamos somos bem recebidos, fazemos amigos, e vamos seguindo em frente, com o desejo de que os dias sejam melhores para nossa cidade. Disse Dr. Guilherme Oliveira

Nas visitas que fez, Dr. Guilherme Oliveira aproveitou o momento para convidar os moradores para participar do Grande Show de Prêmios a ser realizado em Maio, pela Drogaria Farmap, com o sorteio de 03 Motos Pop 0 Km. As visitas se deram neste sábado e domingo, dias 05 e 06 de Março, em Codó.

Assessoria de Imprensa – Dr. Guilherme Oliveira

Foi realizada, nessa quinta-feira, 3, uma reunião com a Controladoria Geral da União, que apresentou um relatório de avaliação do sistema de ouvidoria da Universidade.

A CGU trouxe o resultado de uma avaliação realização na Ouvidoria, a qual apontou que o setor atende às regras de funcionamento, mas que precisa de algumas adequações para melhorar o processo. Essas adequações sugeridas pela CGU e que serão implementadas pela Universidade, visam melhorar o processo de escuta da Instituição.

“A ouvidoria é um canal de comunicação entre o usuário do serviço público e o gestor, então, com base na manifestação do usuário, o gestor terá noção de muitas necessidades, portanto a ouvidoria precisa estar completamente aberta e ser de conhecimento de todo o público que precise da Universidade, seja servidor, colaborador, estudante, enfim, a comunidade em geral precisa participar desse processo”, afirmou a superintendente da CGU-MA, Leylane da Silva.

Segundo ela, a análise passa por um processo de diálogo entre a CGU, que fez essa avaliação, e a UFMA, buscando melhorar o fluxo da ouvidoria que impactará positivamente no desenvolvimento da gestão da Universidade. “A UFMA tem uma extensão muito grande, por causa do número dos servidores, estudantes, colaboradores e dos cursos. Esse processo de escuta e de solicitações do usuário deve ser encaminhado pelos canais da Ouvidoria. Esse processo é muito importante para o bom funcionamento da Instituição e é necessário que esteja bem-alinhado com os órgãos de controle”, detalhou Leylane.

A ouvidora da UFMA, Conceição Sousa, lembrou que, dos itens recomendados pela CGU, alguns já foram contemplados, e outros estão em andamento, a exemplo da Carta de Serviços, que foi consolidada recentemente, e a autorização para início do projeto de reforma e de sinalização para a Ouvidoria, que está em desenvolvimento. “Consideramos que a supervisão técnica da CGU – MA, com a entrega do Relatório de Avaliação da Ouvidoria da UFMA, é uma ação de boa interlocução do órgão de controle com a Universidade, promovendo o monitoramento preventivo, com vistas a minimizar possíveis falhas ou omissões no processo de gestão e nas atividades desenvolvidos pela Ouvidoria, auxiliando, dessa forma, no aprimoramento dos serviços ofertados aos cidadãos”, pontuou..

A Ouvidoria da Universidade Federal do Maranhão é um canal de relacionamento direto, não burocrático, entre o cidadão — aluno, servidor ou pessoa da comunidade externa — e o ente público. Tem por finalidade receber manifestações dos cidadãos, interpretá-las e buscar soluções para o caso solicitado, visando aprimorar o processo de prestação do serviço público; contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados; buscar a satisfação do cidadão que utiliza os serviços públicos; informar adequadamente a direção da organização sobre os indicativos de satisfação dos usuários; e funciona como instrumento de interação entre a organização e a sociedade.

A solicitação é realizada de forma anônima, e a manifestação pode ser feita por meio do sistema do Governo Federal, o falabr.cgu.gov.br.

Por: Sansão Hortegal
Revisão: Jáder Cavalcante