A sessão solene de abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão terá início às 9h30 desta quarta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel. Um minucioso protocolo contra a Covid-19 e as síndromes gripais foi estabelecido pela Mesa Diretora para garantir segurança aos parlamentares e convidados.

Antes da sessão, será realizada, às 8h30, a cerimônia oficial militar na entrada principal do Palácio Manoel Beckman, onde a escolta da Polícia Militar estará posicionada e conduzirá o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), até o local onde o parlamentar será recepcionado pela Guarda de Honra.

O hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e de São Luís será feito pela PMMA e pelo Gabinete Militar da Alema, seguido de revista à tropa pelo presidente Othelino Neto, com o desfile encerrando a cerimônia.

Mensagem

Logo em seguida, terá início a sessão solene em plenário, com a presença de parlamentares, representantes dos demais poderes e de outras instituições.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino (ou seu representante) fará a leitura da Mensagem Governamental encaminhada ao Poder Legislativo com a prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado em 2021 e as previstas para este ano.

Protocolos sanitários

De acordo com o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Bráulio Martins, durante o evento serão cumpridos os protocolos sanitários de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e às síndromes gripais, com base nos parâmetros estabelecidos na Resolução Administrativa 079/2022.

“A solenidade acontecerá nos moldes do trabalho restrito, de forma que os parlamentares, servidores e convidados possam ter assegurados todos os cuidados para a preservação da saúde em face tanto do coronavírus quanto das síndromes gripais”, frisou Bráulio Martins.

Programação
8h30 – Posicionamento da Guarda de Honra para hasteamento das bandeiras
9h – Revista às tropas
9h30 – Sessão Solene

Na manhã desta terça-feira (01), o deputado estadual Wellington do Curso esteve no município de Codó – MA para protocolar ofício no Ministério Público em que solicita investigação sobre o destino de quase R$ 27 milhões de reais provenientes dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF enviados ao município de Codó/MA durante a gestão do ex-prefeito Francisco Nagib, atual diretor do DETRAN/MA.

Ao justificar o pedido de investigação, o parlamentar ressaltou a necessidade de fiscalização a fim de apurar o destino dinheiro dos precatórios do FUNDEF por se tratar de uma demanda dos professores do município e da própria população de Codó.

“Viemos ao Ministério Público em Codó para protocolar ofício em que solicitamos a investigação sobre o destino de quase R$ 27 milhões dos precatórios do FUNDEF que desapareceram durante a gestão do ex-prefeito e atual diretor do DETRAN, Francisco Nagib. De acordo com as denúncias que recebemos, foram R$ 26,5 milhões que Nagib recebeu quando foi prefeito de Codó para investir na educação, no entanto, as contas estão praticamente zeradas! Mas mesmo com tantos envolvimentos em escândalos, Nagib foi escolhido para dirigir o Detran e está fazendo uma péssima gestão marcada por ilegalidades. Por isso, estamos solicitando investigação, pois a população e os professores de Codó querem saber onde foram parar os quase R$ 27 milhões dos precatórios do FUNDEF na gestão de Nagib. Já acionamos o Ministério Público e aguardaremos um posicionamento, afinal, estamos falando de dinheiro público que deveria ser investido na educação”, disse Wellington.

Tendo como objetivo a valorização do trabalho do professor em sala de aula, a Prefeitura de Codó, na gestão do Prefeito Dr. Zé Francisco, efetuou o pagamento salarial do mês de janeiro aos professores Contratados e Seletivados da rede municipal de ensino após 12 anos abandonados pelos ex-prefeitos. Mais de 900 educadores foram beneficiados com o pagamento salarial.

De acordo com o Prefeito Dr. Zé Francisco,  em administrações anteriores os professores contratados e seletivados não recebiam pagamento no mês de janeiro. “Há mais de 12 anos que nossos professores contratados e seletivados não recebiam seus pagamentos no mês de janeiro, eles tinham que trabalhar em Março para poder receber somente em Abril, uma falta de respeito com quem tem em sua arte o ensinar”, ressaltou o prefeito.

A gestão Cidade de Todos tem trabalhado fortemente na valorização do professor e também da educação codoense. Atualmente, centenas de escolas da zona urbana e zona rural estão passando por reformas e melhorias para o retorno das aulas na próxima semana.

ASCOM-PMC

A partir desta terça-feira (1º de fevereiro), a Assembleia Legislativa do Maranhão passa a seguir um novo protocolo administrativo e sanitário com vistas ao combate à Covid-19 e às síndromes gripais em suas dependências.  É o que determina a Resolução Administrativa nº 079/2022 da Mesa Diretora, publicada na última sexta-feira (28).

Assinada pelos deputados Othelino Neto (presidente da Alema), Andreia Martins Rezende (primeira secretária) e Cleide Coutinho (segunda secretária), a nova Resolução Administrativa mantém a exigência de apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluído, para ingresso de visitantes nas instalações da Assembleia Legislativa.

O diretor-geral da Alema, Valney de Freitas, explicou que o objetivo da nova norma administrativa é proteger e dar maior segurança à saúde de todos os servidores, parlamentares e visitantes, diante da incidência muito alta de Covid e síndromes gripais. “É uma responsabilidade da Assembleia Legislativa com toda a sociedade maranhense”, afirmou.

Agendamento

De acordo com a nova Resolução, o acesso às dependências da Alema mantém-se restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados. A entrada de visitantes fica condicionada ao agendamento prévio junto ao Gabinete Militar.

Os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa voltam a ser realizados no período normal de funcionamento, das 8h às 18h, sem escala de revezamento entre servidores.

Os servidores que não tiverem completado o ciclo das duas doses da vacina deverão apresentar, semanalmente, o PCR com resultado negativo ao Gabinete Militar que encaminhará cópia à Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional.

Proteção

A nova Resolução mantém a obrigatoriedade do uso das máscaras faciais de proteção, sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa, bem como o protocolo de etiqueta respiratória. Também deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos.

A Resolução Administrativa nº 079/2022 da Alema foi editada com base no estado de calamidade estabelecido pelo Poder Executivo por meio do Decreto nº 37.360 de 3 de janeiro de 2022.

Uma reunião entre vereadores da base do governo foi realizada no plenário da Câmara de Codó para discutir a composição das Comissões Permanentes do Poder Legislativo para o ano de 2022.