Gestores de todo o estado tem, a contar desta terça-feira (22), o prazo de quinze dias para corrigir falhas e omissões de informação relacionadas às verbas para enfrentamento da pandemia de covid-19 junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A medida faz parte das rotinas de fiscalização do órgão e é um desdobramento natural do levantamento dos gastos, divulgado na primeira quinzena de junho.

Basicamente serão dois grupos de gestores. Em primeiro lugar, os reparos caberão aos gestores omissos, ou seja, que deixaram de informar os gastos ao Tribunal, por meio do Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas – Sacop, ou que informaram os gastos mas não informaram se tratar de recursos recebidos para o enfrentamento da pandemia.

O sistema já se encontra aberto para essa finalidade, e os gestores deverão utilizar uma ferramenta específica para isso, disponível no Sacop. “Basta selecionar os contratos e processos licitatórios relacionados aos gastos com a pandemia, o que é bastante simples de ser feito”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Ja nos casos em que foram informados gastos a maior ou em duplicidade, será necessário peticionar ao Tribunal, por meio eletrônico ou por escrito via ofício, solicitando a exclusão dos contratos em duplicidade ou a correção dos valores constantes nas informações prestadas de forma inconsistente.

A expectativa do Tribunal é de que todos atendam à convocação dentro do prazo estabelecido. Mesmo assim, o titular da Sefis lembra que o descumprimento terá como consequência não apenas a cobrança de multa, mas a abertura de processos de fiscalização específico, que poderão resultar em atribuição de débito, a depender da situação de cada município.

O secretário destaca a importância de que todos atendam ao chamado do Tribunal para evitar penalizações por falhas passíveis de correção. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que se filtrem as informações, evitando medidas punitivas. “O próximo passo será estabelecer um programa de fiscalização para os municípios nos quais ainda se verificarem casos de omissão ou valores distorcidos”, explica Fabio Alex de Melo.

Na última sexta-feira (25) o prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, acompanhado do secretário de agricultura Antônio Zaidan e secretário de governo Pedro Belo, recebeu no Salão Nobre da prefeitura uma comissão de produtores da Agricultura Familiar, cadastrados nos programas PAA e PNAE. O encontro foi para dirimir dúvidas sobre a execução dos programas, que beneficiam os pequenos produtores rurais.

“Com esses dois programas iremos valorizar cada vez mais essa parceria prefeitura e agricultura familiar. São programas importantíssimos na economia do nosso município, onde a produção da agricultura familiar é adquirida tanto para educação, quanto para programas sociais. Quero garantir que iremos continuar desenvolvendo e fazendo crescer essa parceria e a nossa agricultura familiar em Codó. E iremos aumentara cota de compra do PNAE, beneficiando produtores e famílias carentes do nosso município, principalmente neste período de pandemia”, declarou o prefeito Dr. Zé Francisco.

O secretário de agricultura, Antônio Zaidan, enfatizou a importância de explicar aos produtores sobre a execução do PNAE e PAA em Codó. “Estamos aqui com os representantes de nossa agricultura familiar para tirar toda e qualquer dúvida sobre a execução dos programas em nosso município. O PNAE e PAA são programas destinados a educação e assistência social, e que tem o total suporte da secretaria de agricultura, uma vez que adquirimos os produtos da nossa agricultura familiar, com gêneros alimentícios frescos, direto do produtor para a alimentação dos alunos e suas famílias. Programas necessários e muito importantes, principalmente em tempos difíceis de pandemia”, explicou o secretário.

O secretário de governo, Pedro Belo falou sobre o compromisso do governo Cidade de Todos em fortalecer a agricultura de Codó. “Foi uma reunião muito proveitosa, onde deixamos a certeza aos nossos agricultores familiares do compromisso do governo em fortalecer, desenvolver e criar renda e mais oportunidades para as famílias do campo”.

No último fim de semana, o vereador Dr. José Mendes, realizou a segunda etapa do projeto o Ação Solidária – Fazer o Bem Faz bem, onde distribuiu dezenas de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social em Codó. A ação foi feita em várias comunidades da cidade. O vereador iniciou visitando a família do jovem Marcos Guilherme, acometido com câncer na língua. O edil levou a cesta básica e orientações jurídicas para que a família consiga o auxílio (BPC) para que ele possa realizar a sua operação. “Iremos dar todo apoio para que o jovem Marcos receba o seu benefício, faça sua operação e fique bom muito em breve”, afirmou o vereador

Dr. José Mendes também visitou e levou cestas para o Residencial São Pedro, onde funciona a sede provisória da Associação dos Músicos, classe que sentiu profundamente as restrições em razão da pandemia. “Gostaríamos de agradecer este reforço que o vereador está nos dando e toda atenção na luta pela nossa classe dos músicos codoenses. Juntos vamos buscar melhorias para nossa classe”, comentou o presidente da Associação dos Músicos, Augusto Brasil.

O Projeto Ação Solidária – Fazer o Bem Faz bem percorreu outros bairros, levando doações de cestas básicas a população mais carente de Codó. “O mais importante e a prioridade é atender e ajudar a nossa população mais necessitada, principalmente neste período tão difícil. Muitas pessoas não podem sair de suas casas para trabalhar, comprometendo assim o sustento de suas famílias. Vamos continuar as ações solidárias, fazendo a nossa parte para diminuir os efeitos sociais da pandemia”, concluiu o vereador

A Plan Internacional e Secretaria de Municipal de Agricultura de Codó estão desenvolvendo o projeto Água, Saúde e Vida na comunidade quilombola de São Benedito dos Colocados. De acordo com a representante da Plan, Leinad Alves, a horta comunitária é a segunda etapa do projeto, que contemplou a localidade com um sistema de abastecimento de água em 2009.

“Em 2009 trouxemos um oco artesiano e iniciamos o projeto da horta comunitária. Agora estamos dando continuidade e contando com a parceria da Secretaria de Municipal de Agricultura, que irá fornecer os instrumentos necessários e apoio técnico para, continuar dando sustentabilidade e incentivando o empreendedorismo na comunidade”, explicou.

O Projeto Água, Saúde e Vida visa melhorar as condições de vida e saúde das crianças, especialmente das meninas, no estado do Maranhão, por meio da implantação e revitalização de sistemas de água, realização de oficinas temáticas com as famílias, formação de comitês comunitários e implantação de hortas comunitárias.

“É com muita alegria que iniciamos esta segunda fase do projeto, beneficiando as famílias com as redes de abastecimento e plantio nesta comunidade de São Benedito dos Colocados. Serão desenvolvidas atividades com grupos de meninas e meninos de 7 a 19 anos, além de comitês comunitários e famílias que implementarão esta horta comunitária”, concluiu o secretário Antônio Zaidan.