O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), representado pelo secretário Gerson Pinheiro, participou, na sexta-feira (3), da entrega oficial de cinco hectares de campos produtivos para as comunidades quilombolas de Santa Maria, Lago Grande, Sossego e São Bento do Juvenal, na cidade de Peritoró.

Os campos produtivos foram implantados pela SEIR em parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp). Toda a produção que está sendo cultivada será comercializada junto aos órgãos governamentais através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e também pela Feira do Produtor local.

“A parceria com a Sagrima e a Agerp é muito importante, e foi fundamental para o melhor desenvolvimento desse projeto, que visa a implantação de dezenas de campos produtivos por todo o Maranhão, através do programa Maranhão Quilombola. Nossa equipe da SEIR é incansável no acompanhamento das comunidades rurais quilombolas. Estamos avançando e vamos avançar cada vez mais. O papel do Estado é cuidar de todos, de cuidar principalmente daqueles que precisam de ajuda; esta é a tarefa e a missão do governo Flávio Dino, e estamos honrando esse compromisso”, destacou o secretário Gerson Pinheiro.

A solenidade contou ainda com as presenças do prefeito municipal Dr Josué Júnior; secretário Municipal de Igualdade Racial, Neto Barros; secretário de Agricultura, Sandro Montenegro; vereadores, lideranças e o coordenador Estadual do Programa Maranhão Quilombola, Mauro Marques. Para o prefeito Dr. Josué Júnior, as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Maranhão têm fortalecido as comunidades quilombolas.

“Antes as pessoas tinham vergonha de ser quilombolas, devido à falta de atenção do poder público. Hoje, graças ao governador Flávio Dino, ser quilombola é sinônimo de orgulho, pois, agora, chegam escolas, campos produtivos, máquinas, sementes…ações que beneficiem essa população tão importante para a nossa sociedade, e que hoje é vista e bem cuidada”, afirmou.

Além da implantação dos campos, as comunidades, estão recebendo toda a capacitação para a inclusão da produção no programa Selo Quilombos do Maranhão, o que garantirá o escoamento para outros mercados, com atestado de origem e qualidade.

Nesta segunda-feira, dia 06/09, a Deputada Mical Damasceno participou do Encontro de Mulheres Conservadoras em Brasília, organizado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

O Evento contou com a participação de mulheres petebistas, a Vice-presidente do PTB e Presidente do PTB Mulher Nacional, Graciela Nienov, e ainda com presença da Ministra Damares Alves, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Na ocasião, foram discutidos temas importantes sobre o papel da mulher no cenário político, a importância da união feminina em prol das liberdades individuais e coletivas, liberdade de expressão, frente ao atual cenário, e pela liberdade do atual presidente do PTB, Roberto Jefferson que está preso por crime de opinião.

“Nós precisamos mostrar a nossa força feminina, a força da mulher conservadora, que não se cala frente a tanta coisa ruim que temos visto em nosso País. Somos uma pátria livre e essa liberdade precisa ser respeitada, o que não vem acontecendo, visto tantas prisões e ameaças quanto à liberdade de expressão. A mulher tem papel fundamental nessa luta e a mulher petebista tem feito e mostrado garra, perseverança e que não se renderão a essa situação”.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (1º), o Projeto de Resolução Legislativa 31/2021, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), que concede a Medalha do Mérito Legislativo José Ribamar de Oliveira ‘Canhoteiro’ à atleta Rayssa Mendes Leal, mais conhecida como ‘Fadinha do Skate’.

Em sua justificativa, Duarte destaca que Rayssa Leal colocou seu nome na história do esporte brasileiro ao tornar-se a medalhista mais jovem da história dos jogos olímpicos, conquistando com apenas 13 anos a medalha de prata na categoria ‘Street’, na Olimpíada de Tóquio.

O propositor da comenda frisou que a atleta é a terceira medalhista mais jovem da atual geração dos Jogos Olímpicos em um esporte individual, o que mostra a importância de incentivar e valorizar o esporte maranhense.

“O caminho da Fadinha do Skate foi trilhado com muita luta, persistência, dificuldades e determinação. O Maranhão se orgulha dessa ‘pequena gigante’, que nos provou o quanto vale a pena incentivar os jovens e o esporte”, finalizou.

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (02), às 12h00, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) o ex-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Marcelo Tavares. Ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, aos 50 anos de idade, Tavares passa a ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria compulsória de Raimundo Nonato Lago.

Em formato semipresencial, a sessão foi conduzida pelo conselheiro presidente Washington Oliveira a partir do plenário do TCE, com a presença dos conselheiros Caldas Furtado, Álvaro César e Jorge Pavão, do conselheiro substituto Osmário Guimarães e dos procuradores de Contas Jairo Cavalcanti Vieira e Douglas Paulo da Silva. Os demais integrantes do Pleno tomaram parte remotamente na cerimônia.

A sessão contou ainda com as presenças, na condição de convidados, do ex-conselheiro Raimundo Nonato Lago, do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau e do secretário de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino.

Com o termo de compromisso e posse tornados disponíveis para assinatura eletrônica, o presidente do TCE deu posse a Tavares.

Depois de prestar juramento, o novo conselheiro ouviu a saudação oficial do decano da corte, conselheiro Raimundo Oliveira, representando os integrantes do Pleno. Em sua fala, além de acolher calorosamente, o novo membro, Oliveira procurou transmitir uma ideia da realidade atual do TCE maranhense. “Em sintonia com diretrizes nacionais, temos procurado nos colocar, menos como um órgão punitivo – sem abrir mão dessa prerrogativa -, e mais como um órgão que não mede esforços para orientar a gestão pública em benefício da sociedade, conforme expressa claramente a nossa Missão. Nesse esforço se inclui a dimensão pedagógica da atuação do TCE e o estímulo ao controle social, por meio do controle das ferramentas de transparência e do diálogo permanente”, disse ele.

Vários outros membros do Pleno, incluindo o procurador-chefe Jairo Cavalcanti, se manifestaram na recepção ao novo colega, sempre em um tom de acolhimento, desejando sucesso nas novas funções e destacando os desafios do controle externo nos dias atuais.

Em seu discurso de posse, além de agradecer pela acolhida calorosa, o novo membro da corte de contas maranhense reafirmou sua disposição de colocar sua experiência de vida pública a serviço do Tribunal de Contas, para ele um órgão cujas atribuições têm um grande papel decisivo a desempenhar no sucesso das políticas públicas e na construção de um Maranhão socialmente mais justo.

Encerrando a sessão, o presidente Washington Oliveira reforçou os votos de boa sorte já externados por seus pares e reafirmou as melhores expectativas da casa em relação ao desempenho do novo membro. “Todos somos diariamente convocados a dar o melhor de nossa experiência, conhecimento e espírito público, e com o Dr. Marcelo Tavares não será diferente. Esta casa conta com essas qualidades para fazer frente a seus enormes desafios. Seja muito bem-vindo, conte com o apoio de todos nós”, declarou.

Parceria Público-Privada entre Equatorial Maranhão e Governo do Estado potencializa a busca ativa de famílias para a Tarifa Social e Tarifa Rural no Maranhão

Foi assinado nesta quarta-feira (01) no Palácio dos Leões, um termo de cooperação entre a Equatorial Maranhão e Governo do Estado para busca ativa de potenciais beneficiários dos programas Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Tarifa Rural no Maranhão, que concedem descontos escalonados na conta de energia.

No acordo firmado, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) disponibilizará sua base de dados para que a Equatorial Maranhão cruze as informações com seus cadastros, encontre novos consumidores que se enquadram no Tarifa Social, e repasse os nomes para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que fará o contato com os futuros beneficiados, explicando como eles podem se cadastrar no programa.

O Maranhão está em segundo lugar no ranking de cadastros da tarifa social de energia no país, e caminhando para ser o estado com o maior número de famílias cadastradas nesse programa, que concede o direito a descontos de até 65% na conta de energia. Mesmo já contabilizando 957 mil beneficiários em todo o Estado, ainda há muitas famílias que não se cadastraram ou não atualizaram seu cadastro. Segundo o Presidente da Equatorial Maranhão essa parceria é de grande importância para potencializar o número de famílias cadastradas. “É uma parceria entre ente privado e ente público em busca de ampliar a nossa base de cadastro de clientes, que fazem jus a tarifa social de energia elétrica. É um benefício social que cerca de 250 mil maranhenses ainda tem direito e que a gente precisa identificar. E essa parceria vai permitir cada vez mais a gente atingir os números que permitem colocar o Maranhão como o estado da federação com o melhor índice de aproveitamento deste indicador”, ressaltou o Presidente.

De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula, “é fundamental o acordo entre a Secretaria de Saúde e a Equatorial Maranhão, pois vai permitir o caminho inverso.  Em vez da família procurar a Equatorial para ter acesso à tarifa social, a empresa com base nos dados que a gente já tem do Sistema Único de Saúde, vai conseguir encontrar essas famílias que muitas vezes nem sabem que tem direito a esse tipo de tarifa. Então, o que a gente vai fazer é um cruzamento entre a base de dados que a Equatorial possui e a base de dados dos SUS, que é bem atualizada. Então, a partir desse cruzamento temos certeza que a gente vai permitir o incremento do programa e o aumento do número de famílias beneficiadas no programa. ” Reforçou o Secretário.

Em outra frente de trabalho, a Equatorial desempenhará esforço conjunto com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) para implementar medidas que visem cadastrar novos consumidores, tanto no Tarifa Social como no Tarifa Rural.

O governador Flávio Dino foi o anfitrião da reunião, que teve ainda a participação dos secretários Rodrigo Lago (SAF), Sérgio Delmiro (Sagrima), o presidente da Agerp, Júlio Mendonça, e membros da Equatorial, como Francila Soares, Gerente de relacionamento com clientes, Adaildo Andrade, executivo de gestão de cadastro, e Carlos Hubert, executivo de comunicação e marketing.

Além de ser um benefício importante para os clientes baixa renda, a Tarifa Social de Energia Elétrica impacta positivamente a economia do Maranhão, somando mais de R$ 150 milhões de reais injetados somente no primeiro semestre de 2021.

Critérios para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica:

– Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; OU
– Recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; OU
– Inscrito no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos que tenha residente portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica; E
– Estar classificado como as classes Residencial ou Rural na subclasse Residencial.

– Se você não tiver o NIS, dirija-se até algum Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, levando a documentação pessoal para cadastrar o seu Número de Identificação Social.

– Para quem já possui o NIS, basta buscar um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social, pelo site www.equatorialenergia.com.br,  pelo WhatsApp no número (98) 2055-0116 ou presencialmente em um dos pontos de atendimento da Equatorial Maranhão.

Se deseja saber se o seu NIS ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão