CPI dos Combustíveis aprova requerimento solicitando informações à Receita Federal

A CPI dos Combustíveis, instituída na Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou, por unanimidade, na quarta sessão ordinária remota, nesta segunda-feira (5), quatro requerimentos com o objetivo de apurar supostas irregularidades nos sucessivos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão.

Os primeiros aprovados na CPI, que é presidida pelo deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), foram dois requerimentos de autoria do deputado Ciro Neto (PP). Um solicitando informações à Delegacia da Receita Federal sobre a carga tributária federal incidente sobre as refinarias, as distribuidoras e revendedores de combustíveis (gasolina diesel, etanol e GLP) no Estado, nos últimos cinco anos, de forma cronológica. O outro solicita as mesmas informações, só que direcionado à Secretaria Estadual da Fazenda para obter a carga tributária estadual (ICMS).

Em ambas as proposições, o parlamentar pede que as informações sejam discriminadas por tipo de tributo e sobre o tipo de combustível incidente.
Outro requerimento aprovado na sessão foi o de autoria do deputado Duarte Júnior, requerendo aos revendedores de combustível em operação na Grande Ilha de São Luís e demais regiões do Maranhão, as comprovações das reduções anunciadas pela Petrobrás nos dias 20 e 25 de março de 2021, por meio de notas fiscais de compra e venda integrais do mês, bem como a comprovação do controle de estoque dos combustíveis do mesmo período e a justificativa para os preços praticados.

Reajustes

“É um requerimento de extrema importância porque foram oito reajustes esse ano, sendo seis aumentos e duas reduções. Este é o primeiro que estamos fazendo direto para os fornecedores de todo o Estado. Aguardaremos e analisaremos as respostas”, justificou Duarte.

Por último, o presidente da CPI incluiu o requerimento proposto pelo deputado Zé Inácio Lula (PT), questionando também aos fornecedores o reajuste de preço do GLP (gás de cozinha). A matéria foi aprovada, por unanimidade.

Participaram também da reunião por videoconferência os membros titulares, deputados Roberto Costa (MDB), relator da CPI; Ciro Neto (PP), Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT); e os suplentes, deputados Zé Inácio Lula, Wellington do Curso (PSDB)  e Fábio Braga (Solidariedade).

Senador Roberto Rocha realiza live com presidente da Caixa Econômica Federal, nesta terça-feira (06)

O senador Roberto Rocha vai estrear nesta terça-feira, 06, às 19h, a sua maratona de lives “Roberto Bem Perto”.

O evento terá, como primeiro convidado o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e vai abordar temas como a volta auxílio emergencial, a abertura de agências da Caixa no Maranhão, obras paradas do Programa Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa Minha Vida, além de outros assuntos de interesse dos maranhenses.

Em janeiro deste ano, Pedro Guimarães anunciou que a instituição iria abrir novas agências em 16 cidades do Maranhão. O anúncio foi feito durante uma live nas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro.

A live “Roberto Bem Perto” vai ser transmitida pela página do senador Roberto Rocha, no Facebook @robertorocha.ma.

Os internautas poderão participar enviando perguntas, críticas ou sugestões.

O quê: Live “Roberto Bem Perto”

Quem: Senador Roberto Rocha e presidente da Caixa, Pedro Guimarães

Quando: 06/ 04, às 19h

Onde: Facebook do senador (@robertorocha.ma

Adolescente de 14 anos está desaparecido há 10 dias em Codó

Um adolescente de nome Wenderson Conceição, de 14 anos, está desaparecido há dez dias. De acordo com informações da mãe do menino, ele saiu pelo telhado da casa e estava vestido com uma bermuda azul, camiseta e sandália branca. Para que tiver alguma informação entrar em contato com os pais na Rua vereador Vieira Gomes, 1527, Codó Novo, ou pelo telefone 98431-6584.

Veja na reportagem de Emanuela Carvalho:

TV Assembleia destaca trajetória do ex-governador Jackson Lago em documentário

A TV Assembleia produziu o documentário “10 anos sem Jackson Lago”, no qual faz um resgate da vida e trajetória política do ex-governador do Maranhão, um dos maiores líderes políticos da história do Estado, que faleceu em 4 de abril de 2011.

O material, veiculado pela TV Alema,  no canal aberto digital 9.2 ou 17 da TVN, também está disponível no YouTube (TV Assembleia Maranhão) e nas redes sociais do Parlamento Estadual (Facebook, Twitter e Instagram).

O documentário faz um mergulho precioso na história de vida de Jackson Lago, suas vitórias, lutas e dores. Destaca com riqueza de detalhes suas memórias, relata depoimentos emocionantes de quem conviveu com o ex-governador e os fatos mais marcantes que mostram sua simplicidade  e o protagonismo do médico e político, que deixou saudade nos corações dos maranhenses e muitas lições.

Um dos depoimentos dados no documentário é do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, secretário estadual de Meio Ambiente à época em que Lago assumiu o Governo do Maranhão.

Othelino destaca sua coragem como político. “Não tinha medo de tomar determinadas decisões. Acho que foi isso que fez com que ele conseguisse chegar ao Governo do Estado. Ele era a referência da oposição à época, quando o grupo que estava no comando do Maranhão era muito forte. E, aliado ao Zé Reinaldo, ele conseguiu. Cumpriu com o dever político, mesmo cansado e com a saúde debilitada, sua última campanha em 2010”, lembrou.

ONG Ação da Cidadania vai distribuir cestas básicas para famílias de Codó

Além da capital São Luís, outros cinco municípios serão beneficiados, como Codó, Cururupu, Paço do Limiar, Serrano do Maranhão e Santa Rita

Cestas de alimentos do programa Brasil sem Fome foram destinadas ao Maranhão

Duas mil famílias no Maranhão serão beneficiadas com 20 toneladas de alimentos na próxima semana por meio de doações da Ação da Cidadania. Os municípios contemplados serão Codó, Cururupu, Paço do Limiar, Serrano do Maranhão e Santa Rita, além da capital São Luís.

Desde que a Ação da Cidadania lançou a campanha Brasil Sem Fome, outros estados do Norte e do Nordeste já receberam doações. No mês passado, 8 mil cestas chegaram ao Acre, Amazonas, Pará e Bahia. Na última semana, a capital baiana voltou a receber mais 10 toneladas de alimentos. A intenção da ONG é continuar sua missão de muitos anos – levar comida a milhões de brasileiros – mas principalmente agora, durante a crítica situação da pandemia. Apesar de todas as dificuldades impostas pela Covid-19, a Ação da Cidadania tem conseguido realizar suas ações, mas os recursos para comprar as cestas têm caído.

“Em 2020, comprávamos e distribuíamos perto de 80 mil cestas por mês. Agora, só conseguimos distribuir 8 mil cestas mês. Ou seja, estamos recebendo 10% do que recebíamos no ano passado”, destaca Rodrigo “Kiko” Afonso, diretor executivo da Ação da Cidadania.

A pandemia da Covid-19 afetou a vida de dezenas de milhões de brasileiros, não apenas como um caso de saúde pública, mas também socioeconômico. O número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil já era crescente nos últimos anos e, após a instauração da quarentena, cresceu ainda mais rapidamente. Por conta desta situação, a Ação da Cidadania intensificou sua atuação na doação de alimentos e deu início, em fevereiro, à campanha do Brasil Sem Fome, que até o momento já auxiliou mais 48.000 brasileiros e brasileiras, distribuindo mais 12 mil cestas, já contando com as 2 mil no Maranhão.

“Mesmo com todo apoio da sociedade civil organizada, dezenas de milhões de brasileiros continuam sob ameaça de insegurança alimentar, já que a situação socioeconômica do país não melhorou em 2020 e tende a não melhorar nos próximos meses”, diz Afonso. Diante do impasse – tanto da doença quanto do valor do auxílio emergencial, que acabou vindo bem abaixo referente ao ano passado – muitos brasileiros não conseguem pagar as contas e muito menos colocar comida na mesa.

Brasil sem Fome – Com o intuito de tentar minimizar a situação da fome na Bahia e também no Brasil, a Ação da Cidadania criou em fevereiro a campanha Brasil Sem Fome (www.brasilsemfome.org.br). Ela seguirá de forma contínua até julho na tentativa de ajudar ainda mais brasileiros, além da capital baiana.

Desde o ano passado, a ONG vem fazendo ações ininterruptas com o mesmo objetivo. As cestas entregues minimizam uma situação pontual – como a carência alimentar imediata – e ajudam a garantir condições mínimas de quem passa fome, mas é preciso muito mais.

“A Ação da Cidadania entende que essas doações vão ajudar a suprir a necessidade do momento, mas é necessário que os governos pensem em algo a longo prazo e desenvolvam políticas públicas mais eficientes para minimizar a situação caótica”, completa o diretor executivo.

Dados de Insegurança alimentar no Maranhão

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é o estado com maior percentual de pessoas sem acesso a alimentação. Por meio da pesquisa, foi constatado que quase 63% dos lares maranhenses vivem em situação de insegurança alimentar.

O estudo, que foi feito entre os anos de 2017-2018, mostrou que essa não foi a primeira vez que o Maranhão ficou em primeiro lugar nas estatísticas com mais de 1,4 milhão de pessoas que vivem sem alimentação adequada. Entre 2009 e 2013, o estado também ficou no topo do ranking ao sofrer o mesmo problema. Vale ressaltar que entram nessa conta os moradores com residências fixas. Estão de fora aqueles que vivem em situação de rua, o que poderia aumentar ainda mais o rastro da fome pelo país.

Dados da POF – Pesquisa de Orçamentos Familiares

A partir dos dados apontados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Ação da Cidadania, preocupada com a situação, já apresentava informações de como tentar mudar esta realidade.

Segundo o estudo, mais de 10,3 milhões de pessoas já vivem em domicílios em que se observou privação severa de alimentos. Desde o ano passado, o Brasil já dava indícios que voltaria a fazer parte do Mapa da Fome.  Dos 68,9 milhões de domicílios no país, 36,7% estavam com algum grau de insegurança alimentar, atingindo 84,9 milhões de pessoas. E a prevalência nacional de segurança alimentar caiu para 63,3%, em 2017-2018, alcançando seu patamar mais baixo.

Sobre a Ação da Cidadania

A Ação da Cidadania foi fundada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, conhecido como Betinho, com o intuito de combater a fome e a desigualdade socioeconômica em nosso país e ajudar os mais de 32 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza naquele ano. Desde sua criação, a ONG deu início a uma série de iniciativas, sendo o Natal Sem Fome a mais célebre delas. Após dez anos sem ser realizada, a campanha voltou em 2017 e, em 2020, ganhou força total para ajudar os agora dezenas de milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, segundo dados do Cadastro Único do Governo Federal.

Fonte: Daniel Matos