O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 7, a visita do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, que esteve acompanhado da esposa Núbia Dutra e do assessor especial do governador Flávio Dino, Augusto Lobato.

“Viemos aqui para fazer uma visita de cortesia ao procurador-geral, que é uma pessoa muito querida por nós”, destacou Augusto Lobato. “Nós nos conhecemos há muito tempo”, reiterou Domingos Dutra.

Eduardo Nicolau agradeceu pela visita e disse ter ficado feliz em ver o bom estado de saúde em que Domingos Dutra se encontra. Eleito para o cargo de prefeito de Paço do Luís em 2016, Domingos Dutra sofreu um Acidente Vascular Cebral (AVC) em 2019, o que o deixou afastado da gestão do município.

Redação: CCOM-MPMA

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na quinta-feira (7), a primeira escuta pública para elaboração das propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado. A reunião, que aconteceu de forma virtual, foi conduzida pela Comissão de Juristas nomeada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e teve como tema “Gestão e Padrões de Qualidade Ambiental e Recursos Hídricos”.

A escuta pública foi transmitida pelo canal da TV Assembleia no YouTube e contou com a participação, além de integrantes do grupo de trabalho, de representantes da sociedade civil, do segmento da indústria e especialistas na área ambiental. O próximo encontro acontecerá no dia 13 de maio, às 16h30, também on-line, com o tema “Política Estadual de Resíduos Sólidos e Estímulos Legais”.

Segundo o promotor de Justiça Fernando Barreto, presidente da Comissão de Juristas e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o objetivo das escutas públicas é ouvir as demandas da sociedade sobre aquilo que considera ser o mais importantes e que devem ser trabalhados pelo grupo de trabalho.

“A comissão busca fazer um aperfeiçoamento da legislação, ou seja, não vamos reescrever toda a lei ambiental do Estado, mas buscar critérios para melhorá-la e propor instrumentos que não existam hoje, a partir dessa demanda da sociedade”, afirmou o promotor.

O advogado Tarcísio Araújo, procurador-geral da Assembleia e membro da comissão, avaliou o primeiro encontro como bastante satisfatório. “Foi garantida a fala às pessoas que se inscreveram e, certamente, contribuirão para a elaboração do anteprojeto de lei a ser entregue ao presidente da Assembleia Legislativa. Estamos incentivando a participação de todos os setores envolvidos nas próximas escutas”, disse.

Ao todo, serão realizadas cinco escutas públicas, com a participação de até 12 inscritos. Aqueles que participarem apenas como ouvintes, mas desejarem contribuir, podem encaminhar sugestões para o e-mail comissaojuristasambientais@gmail.com.

Prazo

A Comissão de Juristas tem o prazo de 180 dias para elaborar uma minuta de anteprojeto de lei, a ser entregue à Assembleia Legislativa, que atualize, aperfeiçoe e consolide a legislação ambiental, especialmente o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei 5.405/1992), assegurando maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais.

O grupo de trabalho é composto por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; Ministério Público, OAB-MA, além da sociedade civil e especialistas na área ambiental.

Assista a homenagem do vereador Dr José Mendes às mães codoenses:

Hoje é o dia delas que têm o maior coração deste mundo: as mães. Como homenagear estas pessoas abençoadas? São elas que nos dão a vida, que nos ensinam muito do que sabemos e que são o nosso eterno exemplo de força e determinação. São elas que nos dão coragem para enfrentar o mundo e quem nos acalma quando tudo dá errado. É por isso que elas merecem todas as homensagens e abraços apertados neste dia. Às mães de Codó e do mundo inteiro, eu desejo a vocês um feliz dia, com muito amor e alegria!

Do amigo Antonio Braúna

O secretário de Articulação Política, Rubens Pereira Jr vem representando o governador Flávio Dino em agenda de visitas às cidades do Maranhão e esteve nos municípios de Codó e Itapecuru, nesta sexta-feira (7), onde vistoriou obras importantes do Governo.

Em Codó, acompanhado do prefeito Dr. Zé Francisco, do ex-prefeito e atual diretor do Detran, Francisco Nagib, ex-prefeito Biné Figueiredo, vice-prefeito Camilo Figueiredo e de vereadores da cidade, Rubens fez vistoria às obras de construção do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), que terá 12 salas de aula e 8 laboratórios e do Parque Ambiental que conta com pista de atletismo profissional, quadras poliesportivas e de futebol de areia, pista de caminhada, pista de bicicleta e locais para se praticar outros esportes como o skate, além de fortalecer as relações institucionais do Governo do Maranhão com autoridades locais, para garantir ainda mais ações do Estado na região.

“Essa parceria é fundamental para o desenvolvimento de Codó e região. É um prazer receber o secretário de Articulação de Politica, Rubens Jr; que veio aqui para concluir todas as obras do estado que estão em andamento e é uma satisfação grande receber o IEMA, o Mercado Central e o Parque Ambiental que vai ser reformado e entregue a população de Codó, essa visita mostra essa grande parceria entre o município de Codó e o Governo do Estado”, disse o prefeito Dr. Zé Francisco.

Já em Itapecuru, na visita ao Hospital Adélia Matos, o mais importante da cidade, Rubens lembrou da importância do equipamento de saúde e de como seria trágico a população não tê-lo em pleno período pandêmico. “Gostei muito do que eu vi aqui. O Hospital Adélia comparando o antes e depois do Governo Flávio Dino é absolutamente diferente, nós estamos em meio a uma pandemia, imaginem como seria o impacto da pandemia sem o Hospital Adélia. O Hospital possui Centro Cirúrgico, Ultrassonografia, Raio-X, uma farmácia super bem equipada, mostrando que muito já foi feito mas muito mais há por fazer”, explicou o secretário.

Ainda na visita ao Hospital Adélia Matos, o deputado estadual Wendel Lages esteve presente acompanhando o secretário da Secap e pontuou a importância da presença de Rubens nas visitas às obras do Governo. “É uma alegria receber o Rubens aqui em Itapecuru, estamos aqui no Hospital Estadual Adélia Matos e constatando todas as melhorias que o governador Flávio tem feito para a cidade. Eu tenho certeza que o Maranhão vai seguir firme e forte e se desenvolvendo com o apoio do secretário Rubens Jr e do governador Flávio Dino”, argumentou.

Dando continuidade a agenda institucional em todo o estado, Rubens Jr continuará visitando os municípios maranhenses. O secretário já passou por duas regiões e 13 cidades já foram visitadas.