O prefeito Zé Francisco realizou na manhã de hoje (27), a entrega dos novos Kit’s de fardamento para os servidores da limpeza pública.
O novo fardamento é de grande importância, pois além de padronizar os servidores da limpeza é fundamental para garantir a proteção dos profissionais no exercício de suas funções.
A entrega contou com a presença do secretário de Infraestrutura, Zé Inácio e assessores da administração municipal, que pessoalmente realizaram a distribuição dos kit’s.
A IETEF (Instituto Educacional, Técnico, Tecnológico, Cultural e Formação Profissional) de Codó, realizou neste final de semana (20 e 21), no auditório do CEU’S no Conjunto COHAB, bairro São Francisco, a Aula Inaugural do Curso de Psicanalise Clinica e Integrativa e o Seminário Interdisciplinar que teve como tema: Saberes educacionais: Velhos temas, novos desafios.
O seminário foi destinado para professores, cuidador escolar e de idosos, coordenadores, supervisores, gestores e profissionais nas áreas de educação, com o seguinte conteúdo: Didática: Velhos temas, novos desafios; Novas estratégias didáticas no contexto contemporâneo; O que é didática; e Didática no ensino fundamental.
O coordenador da região de Codó Manoel Júnior, agradeceu em nome do diretor administrativo estadual, Professor Francisco de Paula, a participação de todos que se fizeram presentes no evento, disse que foi tomado todos os cuidados conforme determina os órgãos de saúde, enfatizou ainda, o apoio do poder público referente ao espaço concedido para a realização do seminário, momento impar para que os profissionais de educação da nossa cidade se capacitem, com informações importantes para esse período de início do ano letivo, informou que para o mês e abril, será realizado um seminário voltado para o público da área de serviço social, além de turmas de cursos técnicos, que serão divulgados posteriormente.
No encerramento foi entregue o certificado para os participantes do seminário, ficando para o dia 20 de março, a primeira aula oficial do Curso de Psicanalise Clinica e Integrativa, maiores informações, com o coordenador regional Manoel Júnior ou pelo celular 99 98127-3915.
Em audiência de conciliação, realizada em 23 de fevereiro, o Ministério Público do Maranhão, a Fundação Sousândrade e a Câmara de Vereadores de São Luís firmaram acordo judicial para corrigir o quadro de vagas reservadas a negros e pardos no concurso público, regido pelo Edital nº 001/2018, da casa do Legislativo Municipal.
A correção foi pleiteada em Ação Civil Pública proposta, no dia 2 de fevereiro, pela titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, Márcia Lima Buhatem.
Pelo acordo, a Câmara efetuará o preenchimento de 10 vagas diretas para completar o percentual de 20% do total exigido em lei destinado a negros e pardos. Também destinará mais 15 vagas em cadastro de reserva.
A Câmara Municipal de São Luís e a Fundação Sousândrade também se comprometem a realizar, no próximo dia 10 de março, a convocação dos candidatos não eliminados para a heteroidentificação racial. Devem, ainda, proceder, de 9 a 11 de abril, à identificação racial dos convocados, conforme edital lançado na página do concurso.
Além disso, devem divulgar até o dia 27 de abril o resultado final da heteroidentificação, após o julgamento de eventuais recursos. Os aprovados entram de acordo com sua pontuação na classificação.
O acordo foi homologado pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Direitos Difusos de São Luís.
VAGAS
Na ACP, o MPMA requereu medidas para constar, no edital, a reserva de 23 vagas diretas aos candidatos negros e pardos, alcançando o percentual de 20% estabelecido pela Lei Estadual nº 10.404/2015. O cálculo considera a totalidade de 114 vagas diretas ofertadas no certame. Deve observar, ainda, a reserva automática para as funções dos níveis superior e médio.
No edital original, foram reservadas apenas 13 vagas diretas e 31 em cadastro de reserva.
Redação: CCOM-MPMA
O diretório do Partido Trabalhista Brasileiro no Maranhão tem uma nova líder. A Deputada Estadual Mical Damasceno é a nova presidente da sigla no estado. A parlamentar, que está em seu primeiro mandato, assume de forma imediata a posição.
Damasceno afirma que as mulheres devem correr atrás de seu espaço e fica lisonjeada pela confiança concedida pelo Presidente Nacional, Roberto Jefferson, e a Vice-Presidente Nacional e Presidente Nacional do PTB Mulher, Graciela Nienov. “A gente fica feliz porque o presidente dá oportunidade para mais uma mulher”, reitera.
Ainda mais, a parlamentar diz que não medirá esforços para engrandecer o partido na região, com foco em políticas e incentivos para desfazer preconceitos sobre a participação das mulheres na política. Para isso, pretende focar em treinamento e compartilhamento de informações relevantes voltadas para o público feminino. Sobretudo, quer ir atrás de pessoas conservadoras para se filiarem e colaborarem no processo.
Mical Damasceno possui forte base nos princípios religiosos, com bandeiras de luta e defesa da família, a assistência social, a saúde e a segurança pública. Movida pela vontade de defender o próximo e incentivada por pessoas da área política, Mical foi eleita pelo PTB, nas eleições de 2018, a Deputada Estadual mais bem votada da sua coligação, com 30.693 votos.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento para apurar possível crime de infração de medida sanitária preventiva (art.268, CPB), tendo em vista o desrespeito das medidas sanitárias recomendadas pelo Poder Público, para evitar a propagação da COVID-19, no “Carnaval do 12”, realizado no dia 17/10/2020.
O promotor de Justiça, Carlos Augusto Soares, converteu Notícia de Fato em Procedimento de Investigação Criminal, tendo como investigado José Rolim Filho, candidato a prefeito municipal de Codó, pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, na eleição de 2020, além de outros que venham a ser identificados no decorrer da investigação.
